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Angola: aspectos gerais

  • Um vasto país com uma longa linha costeira e um planalto central, Angola estende-se através da África Austral e faz fronteira com a Namíbia, Botswana, Zâmbia e a República Democrática do Congo. A maioria das suas principais cidades, incluindo a sua capital, Luanda, estão voltadas para oeste sobre o Atlântico Sul para o Brasil, outra nação de língua portuguesa (como ela própria). Tem uma população de mais de 30 milhões de habitantes (2018). 

    Perspetiva económica 

    Apesar dos progressos significativos feitos na estabilidade macroeconómica e nas reformas estruturais, Angola continua a sofrer os efeitos da descida dos preços do petróleo e dos níveis de produção, com uma contração do Produto Interno Bruto (PIB) estimada em cerca de 1,2% em 2018. O sector petrolífero contribui para um terço do PIB e para mais de 90% das exportações. A transformação de uma economia petrolífera liderada pelo estado para um modelo de crescimento liderado pelo sector privado é um processo complexo e de longo prazo e o sector petrolífero continuará a desempenhar um papel importante durante este período de transição. 

    A estabilidade macroeconómica foi restaurada e mantida através de um regime cambial mais flexível, uma política monetária restritiva e a consolidação fiscal. O governo tem feito várias reformas fundamentais desde que tomou posse em 2017, incluindo a nova lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, bem como a lei das privatizações, a criação de um balcão único para os investidores para melhorar o clima empresarial e o estabelecimento de um registo de proteção social para proteger os mais vulneráveis contra os efeitos das reformas. Estas reformas já estão a produzir alguns resultados positivos, uma vez que Angola voltou a explorar o mercado de euro-obrigações no valor de US$3,0 mil milhões e o FMI aprovou a segunda revisão do programa EFF em Dezembro de 2019. 

    O Banco Nacional de Angola (BNA) tem mantido uma postura restritiva em relação à política monetária para fixar a inflação e para compensar o impacto da desvalorização cambial. O BNA continuou os seus esforços para alcançar uma taxa de câmbio mais flexível, permitindo que as empresas petrolíferas vendessem divisas diretamente aos bancos comerciais, contribuindo para fortalecer os amortecedores contra os choques externos. A inflação permaneceu elevada mas continuou a descer de 18,6% em 2018 para 16,9% em 2019, refletindo a fraca atividade económica e os efeitos de uma taxa de câmbio sem grandes alterações. 

    As autoridades estão a abordar ativamente as vulnerabilidades do sector financeiro. O BNA aumentou os requisitos mínimos de capital para os bancos. Foi feita uma Revisão da Qualidade dos Ativos (AQR) com o apoio do FMI e que indicou que o sector financeiro estava sólido.  

    Angola deverá permanecer em recessão em 2020 devido à recente descida nos preços do petróleo e ao abrandamento global resultante do impacto da COVID-19. O crescimento do sector petrolífero será altamente afetado pelos efeitos combinados dos choques da oferta e da procura. Também se prevê um declínio no crescimento do sector não petrolífero devido aos efeitos indiretos da descida dos preços do petróleo, da redução das importações de bens de capital, das condições de financiamento mais restritivas, da depreciação cambial e das restrições aos movimentos de bens e pessoas. 

    A pandemia da COVID-19 e as perturbações económicas globais por ela causadas colocam em risco as realizações da estabilização macroeconómica e a transição de Angola para um modelo de crescimento mais sustentável e inclusivo.  

    Contexto Político 

    Angola tem mantido a estabilidade política desde o fim, em 2002, de uma guerra civil que durou 27 anos. Em 2010, uma constituição estabeleceu um sistema parlamentar presidencial deixando o presidente de ser eleito pelo voto popular direto, mas sendo em vez disso o cabeça de lista do partido que mais lugares conquistou.  

    Embora nenhuma declaração oficial tenha sido feita até agora, as eleições autárquicas  programadas para 2020 serão provavelmente adiadas devido às crises provocadas pela covid-19 e pelos baixos preços do petróleo.   

    A nível internacional, Angola está a tornar-se mais assertiva e a demonstrar um compromisso mais firme para com a paz e a estabilidade em África, particularmente na região dos Grandes Lagos. Muito recentemente, facilitou um acordo para acabar com as tensões crescentes entre os vizinhos Ruanda e Uganda.   

    Desafios ao Desenvolvimento 

    Angola tem feito progressos económicos e políticos substanciais desde o fim da guerra em 2002. No entanto, o país continua a enfrentar enormes desafios de desenvolvimento, que incluem a redução da sua dependência do petróleo e a diversificação da economia, a reconstrução das suas infraestruturas e o melhoramento da capacidade institucional, da governação, dos sistemas de gestão das finanças públicas, dos indicadores de desenvolvimento humano e das condições de vida da população. 

    Um vasta franja da população vivem na pobreza sem um acesso adequado a serviços básicos, e o país poderia beneficiar de políticas de desenvolvimento mais inclusivas. De acordo com o Inquérito às Despesas e Rendimentos de 2018/2019 do Instituto Nacional de Estatística, o índice de pobreza era de 40,6%. Foi lançado um programa de proteção social com um projeto-piloto de transferência de monetária que irá beneficiar mais de 1,6 milhões de famílias vulneráveis até 2022 em todo o país.    

    Última atualização: 1 de julho de 2020

  • Compromisso do Grupo Banco Mundial com Angola 

    As atividades do Grupo Banco Mundial (GBM) em Angola são realizadas no âmbito do Quadro de Parceria do País (CPF) para 2014-2016 e que foram prolongadas até 2018. A estratégia global da CPF é a promoção de um desenvolvimento mais inclusivo, e consiste em dois objetivos centrais (pilares), e uma base de fundação que tem uma natureza transversal. São os seguintes os pilares e a sua fundação: 

    O Pilar I centra-se no apoio à diversificação económica nacional integrada, revitalizando as economias rurais para criar uma maior competitividade e mais emprego. O foco é o fortalecimento da economia não petrolífera, com ênfase na reabilitação de linhas de negócios tradicionais que sofreram muito durante a guerra, assim como a assistência técnica ao sector energético. 

    O Pilar II centra-se em melhorar a qualidade da prestação de serviços e instituir um forte programa de proteção social para melhorar a qualidade de vida da população e equipar os indivíduos para que possam assumir um maior papel no desenvolvimento do país. 

    A Base de Fundação da CPS gira em torno da construção da capacidade humana e institucional para se aproximar dos níveis comuns nos países com rendimentos médios, complementando os dois pilares estratégicos. 

    Estes objetivos serão atingidos durante o período da Quadro de Parceria do País (CPF) através de uma maior atenção dada à qualidade e à implementação dos sete projetos existentes com financiamentos da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), e dos três atuais Serviços de Consultadoria Reembolsáveis (RAS). 

    O atual portfólio do Banco Mundial é composto por nove projetos de investimento (AID/BIRD) com um compromisso líquido total de quase US$1,8 mil milhões. 

    Última atualização: 1 de julho de 2020

  • O Banco Mundial (BM) tem contribuído com sucesso para o desenvolvimento de Angola, prestando apoio nas seguintes áreas:

    Capital Humano 

    Projeto de Fortalecimento do Desempenho do Sistema de Saúde (HSPSP, sigla em inglês) visa mais de 200.000 pessoas em cinco municípios nos quais o projeto-piloto de Financiamento Baseado em Resultados designado por PASSABEM está a ser implementado. Atualmente o projeto:

    • Identificou e registou mais de 103.000 beneficiários, representando 51,4% da população estimada

    • Em resposta à pandemia da COVID-19, o projeto disponibilizou US$15 milhões para a resposta urgente e imediata do sector da saúde e apoiou a assistência técnica do Banco Mundial na realização de uma quantificação das necessidades para a COVID-19, que serviu de base para delinear as áreas de necessidades, dar informações para os concursos públicos e ajudar a coordenar o apoio dos doadores

    • Adquiriu equipamento de proteção individual, materiais de biossegurança e de diagnóstico e proporcionou a operacionalização da resposta logística que incluiu o rastreio de contactos e formação no terreno

    Projeto Aprendizagem para Todos tem como objetivo o melhoramento das competências e conhecimentos dos professores, assim como da gestão escolar nas áreas designadas pelo projeto. O projeto também prevê o desenvolvimento de um sistema de avaliação sistemática dos alunos. Até à data o projeto: 

    • Estabeleceu 167 zonas de influência pedagógica (ZIP) nas áreas de implementação do projeto. O modelo ZIP cria uma rede escolar na qual as escolas partilham e colaboram umas com as outras no seu dia-a-dia de trabalho para proporcionar uma educação de alta qualidade. Cada ZIP é composta por seis a sete escolas primárias localizadas num raio não superior a 10 quilómetros e é liderada por um coordenador que foi formado pelo projeto para atuar como formador de formadores.

    • O projeto cobriu quatro dos seis módulos planeados para o programa de formação. Nestes módulos, um total de quase 15.000 professores foram formados em metodologias de ensino da língua portuguesa, matemática, supervisão pedagógica, avaliação em sala de aula e diferenciação pedagógica.

    Água 
     
    A primeira fase do Programa de Desenvolvimento Institucional do Sector de Águas também designado por PDISA:

    • Apoiou a criação e o reforço de seis novas empresas de abastecimento de água que prestam serviços às habitações de mais de 800.000 novos clientes

    • O desempenho financeiro e operacional dos serviços públicos melhorou significativamente.

    • Um novo regulador e uma nova instituição de gestão de recursos hídricos foram igualmente criados com o apoio do projeto e estão a cumprir os seus mandatos. 

    • Além disso, foram instalados 1.000 km de rede no Uíge, Malanje, Ndalatando, Huambo, Kuito, Lubango e Luena.

    • Uma segunda geração do projeto, PDISA2 (USD$350 milhões), está agora em curso e irá ampliar as atividades de infraestruturas, proporcionar um maior reforço institucional e incorporar atividades de saneamento. O PDISA2 também obteve fundos da Agence Française de Développement (US$150 milhões) e do Banco Europeu de Investimento (US$100 milhões).

    Benefícios educacionais, sociais e económicos 

    Fundo de Ação Social de Angola, normalmente conhecido por “Fundo de Apoio Social” (FAS), tem sido o principal programa de apoio do Grupo Banco Mundial (GBM) que contribui para promover a descentralização. O projeto, que melhorou o acesso das comunidades pobres à infraestrutura social e económica básica e à prestação de serviços, tem vindo a ser implementado em várias fases desde 1994. 

    Projeto de Desenvolvimento Local (PDL), está na sua quarta fase, incluindo um financiamento adicional recentemente aprovado pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O projeto:

    • Fornece apoio financeiro direto e assistência ao desenvolvimento de capacidades às comunidades pobres, complementando os esforços do governo no processo de descentralização

    • Durante a terceira fase do projeto, foram construídos ou reabilitados 1.575 elementos das infraestruturas comunitárias em todas as 18 províncias do país, permitindo assim que cerca de 2,3 milhões de angolanos obtivessem acesso a serviços sociais e económicos básicos

    • Foram estabelecidos mecanismos e práticas para sistemas de governação participativa, nos quais os governos locais são cada vez mais responsáveis perante os seus círculos eleitorais.

    • Cerca de 7.200 indivíduos foram beneficiados pelas atividades de desenvolvimento de capacidades do projeto, metade dos quais receberam uma formação formal

    Agricultura 

    Projeto de Desenvolvimento para Pequenos Agricultores Orientado para o Mercado (MOSAP, sigla em inglês) apoia os beneficiários, fornecendo-lhes formação e novas tecnologias, melhorando as suas capacidades organizacionais e de marketing e melhorando o seu acesso a serviços de extensão e aos insumos agrícolas. Também:

    • Apoiou o fortalecimento das organizações de agricultores

    • Foram criadas pelo projeto cerca de 725 escolas para agricultores que ajudaram a formar mais de 50.0000 pequenos agricultores para aumentar a produção das principais culturas visadas pelo projeto.

     

    Última atualização: 1 de julho de 2020

  • O Grupo Banco Mundial continua a alavancar o seu apoio, trabalhando em estreita colaboração com as principais partes interessadas. Isto implica uma colaboração mais estreita com outros parceiros de desenvolvimento, com o sector privado, com as organizações da sociedade civil (OSC), com o meio académico e os grupos de reflexão. 

    Alguns dos parceiros tradicionais da instituição incluem agências das Nações Unidas (PNUD, UNICEF, Organização Mundial da Saúde, UNFPA), o Banco Africano de Desenvolvimento, a Comissão Europeia, a USAID, a Agência Francesa de Desenvolvimento, assim como as empresas do sector petrolífero para oportunidades de cooperação inovadoras. 

    Última atualização: 1 de julho de 2020

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EMPRÉSTIMO

Angola: Compromissos por ano fiscal (em milhões de US$)*

*Os montantes incluem compromissos do BIRD e da AID


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