Um vasto país com uma longa linha costeira e um planalto central, Angola atravessa o interior da África Austral e faz fronteira com a Namíbia, Botswana, Zâmbia, República do Congo e a República Democrática do Congo. As suas principais cidades, incluindo a sua capital, Luanda, olham para oeste sobre o Atlântico Sul até ao Brasil, outra nação de língua portuguesa (como ela própria). Tem uma população de mais de 33,08 milhões de habitantes (2022).
Panorama económico
As conjunturas económicas de Angola têm estado ligadas à procura global de petróleo, o que trouxe um crescimento volátil e deixou o país com elevados níveis de pobreza e desigualdade. As reformas realizadas ao longo dos últimos cinco anos melhoraram a gestão macroeconómica e a governação do sector público. A estabilidade macroeconómica foi reforçada através de um regime cambial mais flexível, autonomia do banco central, política monetária sólida, e consolidação fiscal. Foram introduzidas leis para permitir uma maior participação do sector privado na economia, aumentando a estabilidade do sector financeiro e reduzindo o impacto da volatilidade das receitas petrolíferas nas finanças públicas.
Alto índice de pobreza está ligado à falta de empregos de boa qualidade: 80% dos empregos são informais e metade são no sector primário (muitas vezes trabalho de subsistência). O desemprego urbano e juvenil permanece elevado, excedendo 38% e 50%, respectivamente.
A diversificação económica continua a ser elusiva, enquanto a produção de petróleo está em declínio e a descarbonização global se aproxima a médio prazo. Angola precisa de investir urgentemente na remoção de barreiras ao investimento do sector privado para alcançar a diversificação económica de modo a apoiar o crescimento, a criação de emprego, e a redução da pobreza.
Dado o desafio do emprego, a elevada pobreza, e uma população em rápido crescimento, investir no capital humano e na redução da pobreza é uma prioridade máxima. Uma cobertura insuficiente de serviços de saúde e educação reduz a produtividade potencial de uma criança nascida em Angola a 36% do que esta poderia ser. Os recentes investimentos na educação e saúde foram complementados com a implementação de um registo social e do programa de transferência de dinheiro do Kwenda em 2020, com cerca de um milhão de agregados familiares em zonas rurais registados. Uma rede de segurança social mais ampla com apoio ao rendimento adaptável poderia reduzir substancialmente a pobreza extrema, mitigar o impacto dos choques nas famílias, e apoiar investimentos em capital humano. Os investimentos em capital humano exigirão um aumento sustentável das despesas e uma melhor gestão e responsabilização para garantir resultados.
O crescimento acelerou em 2022 para uma estimativa de 3,5% (de 1,1% em 2021) - a primeira vez desde 2014 que ultrapassou o crescimento da população - graças a uma pequena recuperação na produção petrolífera e elevados rendimentos petrolíferos. Os preços mais elevados do petróleo permitiram a expansão fiscal, especialmente nos investimentos públicos, e a valorização da moeda nacional, sustentando o fortalecimento da procura interna e gerando um crescimento no consumo privado estimado em cerca de 5%. O sector petrolífero contribuiu para esta recuperação com um crescimento de 1,4%, a primeira expansão desde 2015.
A produção não petrolífera acelerou, com a agricultura e pescas a crescer quase 7% e o sector dos serviços a recuperar para os níveis anteriores ao COVID-19. A actividade de construção expandiu-se, beneficiando de um maior investimento governamental no contexto da melhoria das condições financeiras e de um ano eleitoral.
Com os preços do petróleo mais elevados, a moeda apreciou-se 26,2% em 2022, embora as pressões de apreciação tenham recuado desde finais de 2022. O excedente da balança de transacções correntes situou-se em cerca de 11% do PIB, impulsionado pelo elevado crescimento das exportações de petróleo (51% numa base anual). As reservas internacionais situavam-se em 14,5 mil milhões de dólares no final de 2022, ou cerca de 6 meses de importações.
A inflação caiu rapidamente, permitindo ao Banco Central afrouxar moderadamente a política monetária. A taxa homóloga caiu de 27% em Dezembro de 2021 para 13,9% em Dezembro de 2022, a taxa mais baixa desde 2015. À medida que as pressões inflacionistas diminuíam, o Banco Central baixou a taxa de referência de 20% até Setembro de 2022 para 18% em Janeiro de 2023.
Devido à diminuição da produção petrolífera e ao reduzido impulso fiscal, espera-se que o crescimento seja moderado para 2,6% em 2023, caindo novamente abaixo do crescimento populacional (3,1%). Espera-se que o crescimento da economia não-petrolífera, especialmente na agricultura, construção e serviços se mantenha robusto, com um crescimento anual do PIB não-petrolífero superior a 4%. Enquanto a taxa de pobreza deverá continuar a diminuir marginalmente, devido ao rápido crescimento da população, o número de pobres ultrapassará os 11,7 milhões.
A transformação do modelo económico liderado pelo Estado e financiado pelo petróleo num modelo de crescimento sustentável, inclusivo e liderado pelo sector privado requer um compromisso político de alto nível, forte capacidade de coordenação e comunicação, e instituições sólidas. Embora ainda haja muito a fazer para alcançar esta transformação, as reformas nos últimos cinco anos têm melhorado a gestão macroeconómica e a governação do sector público.
A estabilidade macroeconómica foi reforçada através de um regime cambial mais flexível, autonomia dos bancos centrais, política monetária sólida, e consolidação fiscal. Foram também introduzidas leis para permitir uma maior participação do sector privado na economia, aumentar a estabilidade do sector financeiro, e reduzir o impacto da volatilidade das receitas petrolíferas nas finanças públicas.
Contexto político
As quartas eleições angolanas do período pós-guerra realizaram-se a 24 de Agosto de 2022 e o partido governamental MPLA (Movimento Popular para a Libertação de Angola) venceu com 51% dos votos. A UNITA (União para a Independência Total de Angola), o principal partido da oposição, obteve 44% dos votos, os seus melhores resultados de sempre. Os resultados confirmaram um segundo e último mandato para o Presidente João Lourenço.
No total, a oposição obteve 96 lugares, contra 70 nas eleições de 2017. O novo governo é composto por 23 ministros e 3 ministros de Estado.
A nível internacional, Angola continua a ser assertiva e a demonstrar um compromisso firme com a paz e a estabilidade em África, particularmente na República Democrática do Congo, onde tem liderado os esforços regionais para pôr fim à instabilidade que ameaça toda a Região dos Grandes Lagos.
Última atualização: 6 de abril de 2023
