Angola: aspectos gerais

  • Um vasto país com um longo litoral e planalto central, Angola penetra no interior da África Austral até à fronteira com a Namíbia, o Botswana, a Zâmbia e a República Democrática do Congo. As suas principais cidades, incluindo a sua capital, Luanda, olham ao oeste sobre o Atlântico Sul para o Brasil, outra nação de língua portuguesa (como ela própria). Tem uma população de mais de 28,8 milhões (2016).

    Perspectiva Económica

    O Presidente João Lourenço, do partido do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), assumiu o poder em setembro de 2017, depois de ganhar com 61,7% dos votos e uma maioria na assembleia nacional. Desde então, o governo desvalorizou a moeda, tornou mais austera a política monetária e retomou a consolidação fiscal. Deu ainda os primeiros passos em direção à reforma dos serviços públicos e do preço dos combustíveis, redução dos subsídios e privatização ou liquidação de algumas empresas estatais. Duas novas leis que são essenciais para a competitividade do país foram aprovadas: a lei do investimento privado e a lei da concorrência, que eliminam barreiras formais à entrada no mercado angolano.

    Angola está a avançar gradualmente para um regime de taxa de câmbio flutuante e mais baseado no mercado, com uma âncora monetária nominal. O Banco Nacional (BNA) promoveu uma grande desvalorização de câmbio no início do ano e, desde então, tem vindo a promover pequenas desvalorizações mensais. Facilitou o controlo de câmbio, aumentou a transparência nas atribuições de câmbio através de leilões regulares e melhorou a comunicação, num movimento em direção a um regime de taxa de câmbio flutuante e mais baseado no mercado. A moeda local desvalorizou 56,7% em relação ao dólar norte-americano desde janeiro a meados de 2018.

    A inflação foi reduzida para 20,2% em junho de 2018, face a 26,3% no final de 2017, apesar da desvalorização monetária.

    As contas externas estão em posição de sofrer melhorias com o aumento dos preços do petróleo e com o realinhamento da taxa de câmbio. As contas externas de Angola passaram rapidamente do excedente para o défice, devido à grande queda nos preços do petróleo. O défice externo foi inicialmente reduzido pelo controlo de câmbio e pela repressão das importações, mas, como a moeda está a desvalorizar e o preço do petróleo a aumentar, a sobrevalorização de câmbio real está a ser reduzida.

    As despesas sofreram uma redução significativa, mas os défices orçamentais foram inevitáveis devido à queda ainda maior das receitas. O défice orçamental diminuiu do ano 2014 (6,6% do produto interno bruto (PIB) para 2015 (3,3% do PIB), mas voltou a crescer em 2016 e 2017, atingindo 5,3% do PIB como resultado do abrandamento da consolidação orçamental. Apesar do aumento do défice orçamental, os gastos sofreram reduções substanciais e foram mantidos a níveis baixos.

    Os maiores cortes de despesas foram implementados em investimentos públicos e subsídios. Para 2018, o orçamento prevê que a consolidação fiscal dependa dos cortes salariais e nos investimentos. Tanto as receitas petrolíferas como as não petrolíferas registaram uma redução mais acentuada do que as despesas e são parcialmente responsáveis pelo abrandamento da consolidação orçamental. As receitas petrolíferas baixaram de 23,8% do PIB em 2014 para 8,2% do PIB em 2016, mas registaram uma pequena recuperação nos últimos anos e deverão atingir 10,1% do PIB no orçamento de 2018.

    As receitas não petrolíferas sofreram uma redução, apesar da política tributária e das medidas administrativas para melhoria e recolha de impostos, refletindo a desaceleração económica. As receitas não petrolíferas diminuíram de 9,1% do PIB em 2014 para 6,8% do PIB em 2017, mas é esperado um pequeno aumento para 7,3% do PIB no orçamento de 2018.

    Contexto Político

    Angola mantém a estabilidade política desde o fim da guerra civil em 2002, que durou 27 anos. Em 2010, uma Constituição estabeleceu um sistema parlamentar presidencialista com o presidente a deixar de ser eleito pelo voto popular direto, mas como o líder do partido que conquistar o maior número de lugares. A Constituição de 2010 impõe um limite de dois mandatos presidenciais de cinco anos cada.

    Internacionalmente, Angola está a tornar-se mais assertiva e a demonstrar um compromisso mais firme com a paz e a estabilidade em África, particularmente na região dos Grandes Lagos, onde Angola se comprometeu a implementar sanções económicas e políticas contra os grupos rebeldes armados da região.

    Desafios de Desenvolvimento

    Angola fez um progresso económico e político substancial desde o fim da guerra, em 2002. No entanto, o país continua a enfrentar desafios de desenvolvimento enormes, que incluem a redução da dependência do petróleo e a diversificação da economia, a reconstrução das infra-estruturas, o aumento da capacidade institucional e a melhoria dos sistemas de governação e de gestão das finanças públicas, dos indicadores de desenvolvimento humano e das condições de vida da população.

    Segmentos consideráveis da população vivem em situação de pobreza, sem o acesso adequado a serviços básicos e o país poderia beneficiar de políticas de desenvolvimento mais inclusivas.

    Última atualização: 4 de setembro de 2018

  • Compromisso do Grupo Banco Mundial com Angola

    As actividades do Grupo do Banco Mundial (GBM) em Angola são realizadas como parte do Quadro  de Parceria com o País (CPF) de 2014 - 2016 e que se prolongou até 2018. A estratégia geral da CPF é a promoção de um desenvolvimento mais inclusivo, que compreende dois objectivos centrais (pilares) e uma trave-mestra de natureza transversal. Os pilares e a trave-mestra são os seguintes:

    • Pilar I incide no apoio à diversificação integrada da economia nacional mediante a revitalização das economias rurais para aumentar a competitividade e o emprego. O enfoque está no reforço da economia não-petrolífera, com ênfase na reabilitação dos ramos de negócio tradicionais que sofreram bastante durante a guerra, bem como na assistência técnica ao sector da energia.
    • Pilar II centra-se no aumento da qualidade da prestação de serviços e na criação de um sólido programa de protecção social visando a melhoria da qualidade de vida da população e a sua preparação dos indivíduos para assumirem um papel mais relevante no desenvolvimento do país.
    • A Trave-mestra da CPF gira em torno da criação de capacidade humana e institucional que permitam aproximar os níveis comuns aos dos países de rendimento médio, complementado os dois pilares estratégicos.

    Estes objectivos serão alcançados durante a vigência da CPF mediante uma maior atenção à qualidade e implementação dos nove projectos existentes da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), do financiamento do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e os três atuais Serviços de Aconselhamento Reembolsáveis (RAS).

    A actual carteira do Banco Mundial é composta por nove projetos de investimento (AID/BIRD) com um compromisso líquido total de aproximadamente 1,05 mil milhões de dólares norte-americanos.

    Última atualização: 4 de setembro de 2018

  • O Banco Mundial (BM) contribuiu com êxito para o desenvolvimento de Angola ao prestar apoio nas áreas seguintes:

    O Fundo de Acção Social de Angola, geralmente designado por “Fundo de Apoio Social” (FAS), tem sido o principal programa de apoio do Grupo Banco Mundial (GBM) que contribui para a promoção da descentralização. O projecto, que melhorou o acesso das comunidades pobres às infra-estruturas económicas e sociais básicas e à prestação de serviços basilares tem estado a ser executado em várias fases desde 1994. O projecto, agora designado Projecto de Desenvolvimento Local (PDL), está na sua quarta fase, incluindo um Financiamento Adicional do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) recentemente aprovado. O projecto presta apoio financeiro directo e assistência ao desenvolvimento de capacidade às comunidades pobres, complementando os esforços do governo no processo da descentralização. Durante a terceira fase do projecto, foram construídas e reabilitadas 1575 unidades de infra-estruturas comunitárias em todas as 18 províncias do país, permitindo que cerca de 2,3 milhões de angolanos pudessem ter acesso a serviços básicos sociais e económicos. Estabeleceram-se mecanismos e práticas para sistemas de governanção participativa em que os governos locais são cada vez mais responsáveis perante os seus eleitorados. Cerca de 7200 pessoas beneficiaram-se das actividades de desenvolvimento das capacidades do projecto, metade das quais receberam formação formal.

    Projecto StatCap: Para melhorar os dados para medição da pobreza e melhor alocação de recursos a programas sociais, o GBM iniciou o Projecto Statcap em 26 de Maio de 2017, que visa melhorar a capacidade estatística. O projecto inclui o Sistema de Monitorização Agrícola [RAPP — Censos Agropecuários e pesquisas de acompanhamento (24 milhões de dólares norte-americanos)]. O pré-teste dos RAPP foi implementado com sucesso no início de Julho de 2017 e a principal recolha de dados ocorreu entre Fevereiro e Maio de 2018. A divulgação dos resultados dos censos está prevista para Dezembro de 2018.

    Projecto de Desenvolvimento de Pequenos Agricultores Orientados para o Mercado (MOSAP): Apoia os beneficiários ao ministrar formação e novas tecnologias, melhorando as suas competências organizacionais e de marketing e melhorando o seu acesso a serviços de extensão e insumos agrícolas. Tem também apoiado o fortalecimento das organizações de agricultores. O projecto criou cerca de 725 escolas de campo de agricultores, que ajudaram a formar mais de 50 000 famílias de pequenos agricultores para impulsionar a produção das principais culturas visadas pelo projecto.

    Projecto Aprendizagem para Todos: visa melhorar as competências e os conhecimentos dos professores e dos gestores das escolas em áreas designadas pelo Projecto. O projecto também prevê o desenvolvimento de um sistema para avaliação sistemática dos alunos.

    O projecto estabeleceu 167 zonas de influência pedagógica (ZIP) nas áreas de implementação do projecto. O modelo ZIP cria uma rede escolar em que as escolas partilham e colaboram umas com as outras no seu trabalho quotidiano para oferecer educação de elevada qualidade. Cada ZIP é composta por seis a sete escolas primárias num raio máximo de 10 km e que são lideradas por um coordenador que foi formado pelo projecto para actuar como formador de formadores.

    Até agora, o projecto estabeleceu 167 ZIP e abrangeu quatro dos seis módulos planeados para o programa de formação. Nesses módulos, no total, foram formados quase 15 000 professores em metodologia de ensino da língua portuguesa, matemática, supervisão pedagógica, avaliação em sala de aula e diferenciação pedagógica.

    Última atualização: 4 de setembro de 2018

  • O GBM continua a maximizar o seu apoio ao trabalhar em estreita colaboração com outros intervenientes importantes. Tal implica uma maior colaboração com outros parceiros de desenvolvimento, com o sector privado, com organizações da sociedade civil (OSC), instituições académicas e grupos de reflexão. Alguns dos parceiros tradicionais da instituição incluem agências das Nações Unidas (PNUD, UNICEF, OMS, UNFPA), o Banco de Desenvolvimento Africano, a Comissão Europeia, a USAID, assim como companhias petrolíferas em oportunidades de cooperação inovadoras.

    Última atualização: 4 de setembro de 2018

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EMPRÉSTIMO

Angola: Compromissos por ano fiscal (em milhões de US$)*

*Os montantes incluem compromissos do BIRD e da AID


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