Um vasto país com uma longa linha costeira e um planalto central, Angola atravessa o interior da África Austral e faz fronteira com a Namíbia, Botswana, Zâmbia, República do Congo e a República Democrática do Congo. As suas principais cidades, incluindo a sua capital, Luanda, olham para oeste sobre o Atlântico Sul até ao Brasil, outra nação de língua portuguesa (como ela própria). Tem uma população de mais de 33,08 milhões de habitantes (2022).
Panorama económico
A evolução económica de Angola tem estado ligada à procura mundial de petróleo, o que provocou um crescimento volátil e deixou o país com elevados níveis de pobreza e desigualdade. Nos últimos cinco anos, as reformas melhoraram a gestão macroeconómica e a governação do sector público. A estabilidade macroeconómica foi reforçada através de um regime de taxas de câmbio mais flexível, da autonomia do banco central, de uma política monetária sólida e da consolidação orçamental. Foram introduzidas leis que permitem uma maior participação do sector privado na economia, aumentando a estabilidade do sector financeiro.
O crescimento acelerou em 2022 para 3% (de 1,2% em 2021) graças à expansão nos sectores não petrolíferos e a uma pequena recuperação na produção de petróleo. O aumento dos preços do petróleo permitiu a expansão orçamental, especialmente nos investimentos públicos, e a apreciação da moeda nacional, sustentando o reforço da procura interna e gerando um crescimento de 7% no consumo privado.
O sector petrolífero contribuiu para esta recuperação com um crescimento de 0,5%, a primeira expansão desde 2015. A produção não petrolífera acelerou, com a agricultura e as pescas a crescerem quase 4% e o sector dos serviços a recuperar para os níveis anteriores à COVID-19. A atividade da construção aumentou 5,5%, beneficiando de um maior investimento público no contexto de melhores condições financeiras e de um ano eleitoral.
No primeiro trimestre de 2023, a economia registou uma expansão anual de 0,3%, uma vez que o crescimento dos serviços (4,1%) foi compensado por um declínio na produção de petróleo (-8,0%). Com o aumento dos preços do petróleo, a moeda registou uma apreciação de 26,2% em 2022, embora as pressões de apreciação tenham diminuído no segundo semestre do ano, quando os preços do petróleo começaram a cair. Entre meados de maio e o final de junho de 2023, o kwanza desvalorizou-se cerca de 40 % em relação ao dólar norte-americano, devido à menor oferta de moeda estrangeira por parte do governo, resultante de receitas petrolíferas mais baixas e de um maior serviço da dívida externa, à medida que os acordos de alívio da dívida expiraram.
O excedente da balança corrente diminuiu para 0,4% do PIB no segundo trimestre de 2023, devido à redução das receitas petrolíferas. As reservas internacionais permanecem estáveis em cerca de 13 mil milhões de dólares, ou seja, cerca de sete meses de importações. A inflação continuou a cair rapidamente de um pico de 27,7% em janeiro de 2022 para 10,6% em abril de 2023. No entanto, a remoção parcial dos subsídios à gasolina e a desvalorização do kwanza inverteram a tendência de descida da inflação. A reforma aumentou os preços da gasolina de 160 para 300 kwanzas por litro em junho e as medidas de mitigação foram insuficientes para proteger os consumidores mais pobres.
Com o ressurgimento das pressões inflacionistas, o Banco Central decidiu manter a taxa de referência em 17%. Estima-se que o crescimento para 2023 seja de 1,3%, uma vez que tanto o sector petrolífero como o não petrolífero deverão ter um desempenho inferior. Apesar da recente recuperação da produção de petróleo, a média em 2023 situar-se-á muito provavelmente perto do nível de 2022. Os sectores não petrolíferos serão afectados por cortes nos investimentos públicos e por uma recente depreciação acentuada da moeda, que está a prejudicar o consumo privado e a produção em sectores que dependem de factores de produção importados. O abrandamento do crescimento e o aumento dos preços dos alimentos deverão resultar num crescimento negativo do consumo privado per capita e num aumento da pobreza de 2,15 dólares por dia (PPC 2017) de 32,4 para 32,8% em 2023, com um total de 11,8 milhões de angolanos a viver na pobreza.
Embora ainda haja muito a fazer para alcançar esta transformação, as reformas dos últimos anos melhoraram a gestão macroeconómica e a governação do sector público. A transformação do modelo económico liderado pelo Estado e financiado pelo petróleo num modelo de crescimento sustentável, inclusivo e liderado pelo sector privado exige um compromisso político de alto nível, uma forte coordenação e instituições sólidas.
Desafios Sociais e de desenvolvimento
A elevada pobreza está ligada à falta de empregos de boa qualidade: 80% dos empregos são informais e metade são no sector primário (frequentemente trabalho de subsistência). O desemprego urbano e juvenil continua elevado, excedendo 38% e 50%, respetivamente. A diversificação económica continua a ser difícil de alcançar, enquanto a produção de petróleo está a diminuir e a descarbonização global se aproxima a médio prazo. Angola precisa de investir urgentemente na remoção das barreiras ao investimento do sector privado para alcançar a diversificação económica e apoiar o crescimento, a criação de emprego e a redução da pobreza. Com terras agrícolas e aráveis abundantes e condições climáticas favoráveis, a agricultura é o sector com maior potencial para impulsionar esta diversificação. No entanto, Angola terá de desenvolver a resiliência climática, uma vez que a sua exposição a fenómenos climáticos extremos deverá aumentar a escassez de água, aumentar as temperaturas e prolongar as estações secas, prejudicando a produtividade agrícola.
Tendo em conta o desafio do emprego, a elevada pobreza e o rápido crescimento da população, o investimento no capital humano e na redução da pobreza é uma prioridade máxima. A prestação inadequada de cuidados de saúde e de educação reduz a produtividade potencial de uma criança nascida em Angola para 36% do que poderia ser. Os recentes investimentos na educação e na saúde foram complementados com o lançamento de um registo social e do programa de transferências monetárias Kwenda em 2020, com cerca de 750 000 agregados familiares rurais a receberem pagamentos em agosto de 2023. Uma rede de segurança social mais alargada com apoio ao rendimento adaptável poderia reduzir substancialmente a pobreza extrema, mitigar o impacto dos choques nas famílias e apoiar os investimentos em capital humano. Os investimentos em capital humano exigirão um aumento sustentável das despesas e a melhoria da gestão e da responsabilização para garantir resultados.
Contexto Político
As quartas eleições angolanas do período pós-guerra realizaram-se a 24 de Agosto de 2022 e o partido governamental MPLA (Movimento Popular para a Libertação de Angola) venceu com 51% dos votos. A UNITA (União para a Independência Total de Angola), o principal partido da oposição, obteve 44% dos votos, os seus melhores resultados de sempre. Os resultados confirmaram um segundo e último mandato para o Presidente João Lourenço.
No total, a oposição obteve 96 lugares, contra 70 nas eleições de 2017. O governo é composto por 23 ministros e 3 ministros de Estado.
A nível internacional, Angola continua a ser assertiva e a demonstrar um compromisso firme com a paz e a estabilidade em África, particularmente na República Democrática do Congo, onde tem liderado os esforços regionais para pôr fim à instabilidade que ameaça toda a Região dos Grandes Lagos.
Última atualização: 3 de outubro de 2023
