Josefina Nangombe e André Himi estão entre os mais de 247 mil chefes de agregados famíliares beneficiados pelo novo programa de transferência de renda do país, Kwenda. Ambos vivem na província da Huíla, em Angola – uma região famosa pelo fabrico de cestos artesanais – e começaram a receber pagamentos trimestrais do governo de 25.500 kz, aproximadamente $US40, no verão passado. A pandemia de COVID-19, juntamente com a queda dos preços do petróleo no mercado internacional, resultou numa crise económica que deverá ter grandes impactos negativos no capital humano e nos níveis de pobreza. Nestas circunstâncias, o Kwenda tem sido uma tábua de salvação para pessoas como Josefina e André. Com os novos fundos, Josefina, mãe de quatro filhos, está a adquirir porcos para reprodução e venda, utilizando esse rendimento para sustentar a família. André, a princípio cético, agora vê a esperança de realizar seu sonho de educar os filhos.
Estes testemunhos são um exemplo do impacto positivo que o programa Kwenda, lançado em Maio de 2020, está a ter nos mais pobres de Angola. O programa promove a inclusão financeira ao fornecer pagamentos na forma digital para a maioria dos beneficiários. O Kwenda também vai além das transferências monetárias e oferece aos agregados familiares pobres e vulneráveis acesso a serviços de desenvolvimento humano, tais como saúde e educação, e actividades de inclusão econômica. Implementado pelo Fundo de Apoio Social do Governo (FAS), o Kwenda visa atingir 1,6 milhão de agregados familiares de baixa renda em todo o país, muitas delas (60%) chefiadas por mulheres.
Conversamos com Emma Mercedes Monsalve Montiel, que é a líder da equipe de tarefas para a actividade G2Px que apoia o projecto monetário no âmbito do Projecto de Reforço do Sistema Nacional de Protecção Social sobre pagamentos directos do governo para a pessoa por meio de Kwenda estão a desbloquear principais resultados de desenvolvimento, como inclusão e empoderamento econômico das mulheres no país.
Como é que este novo programa de alívio da pobreza, Kwenda, está a ter um impacto positivo nos angolanos?
Kwenda é o primeiro programa de transferência de renda em Angola que presta assistência social na forma de dinheiro e pagamentos digitais, juntamente com actividades de desenvolvimento humano e inclusão econômica. Está a desempenhar um papel crítico no atendimento das necessidades dos mais pobres e vulneráveis, especialmente face à turbulência econômica causada pelo COVID-19.
Kwenda é mais do que apenas um programa de pagamento do governo; proporciona aos beneficiários acesso a serviços de saúde e educação, apoio ao registo de nascimento, entre outros. Os resultados preliminares sugerem que as famílias beneficiárias tiveram acesso melhorado a esses serviços do que nunca e estão mais aptas a atender às suas necessidades devido ao aumento do poder aquisitivo que o programa oferece. Além disso, todos os beneficiários obtêm uma subconta, uma conta bancária simplificada ou uma conta móvel. A intenção é que as subcontas também sejam convertidas em contas bancárias totalmente funcionais no futuro. Essa digitalização de pagamentos está a trazer os sem-banco para o sector financeiro formal e actua como uma porta de entrada para serviços financeiros mais amplos, permitindo que eles invistam ou iniciem seus próprios negócios, economizem e gerenciem riscos, entre outras coisas.
Como as pessoas estão a receber os pagamentos do programa – electronicamente ou em dinheiro?
Este programa foi lançado no início da COVID-19 e, por isso, precisava ser flexível para atingir os beneficiários de forma eficiente e segura. De facto, a maioria dos beneficiários do Kwenda que recebem pagamentos electrônicos está a ter acesso ao sistema financeiro pela primeira vez em suas vidas. Existem diferentes modalidades de pagamento, dependendo do contexto, cada uma adaptada às necessidades específicas das comunidades-alvo. Uma parte significativa dos pagamentos é feita através de meios digitais, tais como contas de dinheiro móvel que foram introduzidas pela primeira vez durante a pandemia, contas bancárias simplificadas ou subcontas no programa vinculadas a cartões multicaixas que podem ser usados em qualquer terminal de pagamento automático ou Terminal de ponto de venda (POS). No entanto, com base no contexto, principalmente devido aos desafios de infraestrutura e conectividade, alguns beneficiários recebem pagamentos em dinheiro físico, mas ainda recebem um cartão de débito vinculado a uma conta bancária criada pelo programa. À medida que o programa se vai expandindo, , esforços estão a ser feitos para fortalecer a rede de acesso financeiro, envolvendo agentes locais e trabalhadores comunitários, para apoiar pagamentos digitais em comunidades muito remotas, onde os pagamentos em dinheiro são mais a norma. Esses agentes comunitários (ADECOS) e os centros de acção social (CASIs) desempenham um papel importante na implementação de Kwenda no nível local, ajudando no registro, pagamentos e reclamações, além de facilitar o acesso dos beneficiários aos serviços de saúde e educação.
Como este programa beneficiou as mulheres em particular?
Os pagamentos directos do governo para pessoa (G2P) podem ser uma poderosa incursão para a inclusão financeira, superando as barreiras significativas que muitas mulheres enfrentam ao direcionar pagamentos digitais para mulheres beneficiárias. Como muitos dos agregados familiares visados são chefiados por mulheres (60 por cento), estas transferências monetárias fornecem recursos adicionais que empoderam as mulheres a tomarem decisões que melhorem os meios de subsistência, tais como melhorias na habitação, envio dos filhos à escola e pagamento das propinas. À medida que avançamos nos pagamentos digitais, sabemos que digitalizar um fluxo de renda previsível para as mulheres é uma maneira de catalisar actividades geradoras de renda entre elas. No município de Seles, por exemplo, um grupo de mulheres se reuniu e criou pela primeira vez um mercado local em sua comunidade, onde vendem diversos produtos com outros membros da comunidade, multiplicando os benefícios recebidos pelo programa.
Quais foram alguns dos maiores desafios na implementação deste novo programa?
Angola é um dos maiores países da África, onde uma parcela significativa da população vive em áreas remotas. A infraestrutura é frágil e as condições das estradas são precárias, o que significa que pode ser um desafio alcançar as pessoas necessitadas. A falta de transporte e telecomunicações torna especialmente difícil o acesso aos beneficiários. Em muitas comunidades rurais, não há mercados e a presença de pontos de pagamento e agentes é escassa. É por isso que o programa usa diferentes ferramentas de pagamento – combinando mecanismos digitais com entrega física de dinheiro – para superar algumas dessas barreiras. O programa também possui pontos de pagamento onde os beneficiários podem receber seus pagamentos. Para os idosos e deficientes, os agentes comunitários irão para suas casas e entregam os benefícios pessoalmente – essa é uma forma de garantir que todos sejam incluídos.
Outro desafio é o baixo nível de alfabetização dos beneficiários e a falta de um bilhente de identidade nacional. Para resolver isso, o programa facilita a abertura de contas bancárias ou móveis para beneficiários com o cartão de identificação Kwenda específico do programa. Além disso, também está implementando um módulo básico de educação financeira para os beneficiários. As Práticas Globais de Finanças, Competitividade e Inovação (FCI) e Proteção Social e Emprego (SPJ) do Banco Mundial se uniram para impulsionar a agenda de digitalização G2P no país. O projeto Kwenda, liderado pelo SPJ por meio de um financiamento de projeto de investimento de US$ 320 milhões, serve como ponto de entrada para promover serviços financeiros digitais, alavancando reformas apoiadas pela FCI na estrutura legal do sistema de pagamentos e na infraestrutura principal de pagamentos instantâneos. Em janeiro de 2022, o programa registrou mais de 502.000 famílias e quase 247.000 famílias já haviam recebido pelo menos um pagamento de transferência em dinheiro desde maio de 2020.