WASHINGTON, 3 de fevereiro de 2010 – A Diretoria Executiva do Banco Mundial aprovou hoje um empréstimo de US$ 485 milhões ao Estado do Rio de Janeiro, para o Projeto de Políticas de Sustentabilidade Fiscal, Desenvolvimento Humano e Competitividade. O projeto apoiará os esforços do Rio de Janeiro para melhorar a educação, a saúde, a gestão fiscal e o clima de investimento no Estado, ajudando a compensar os impactos da desaceleração global sobre a economia estadual.
“O projeto, que não exige contrapartida, sinaliza o reconhecimento pelo Banco Mundial do nosso modelo de gestão por resultados. O Banco Mundial é um importante parceiro para o desenvolvimento do enorme potencial do Rio de Janeiro e para a consolidação de oportunidades e realizações nos próximos anos, destacando-se a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016”, afirmou Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro.
Embora esteja entre os estados mais desenvolvidos do Brasil em várias áreas econômicas e sociais, o Rio foi afetado pela acentuada redução de receitas durante a crise financeira global. A informalidade, tanto de mão-de-obra quanto habitacional, é um problema importante. Quase 44% das oportunidades de emprego existentes no Estado não são formais. Na Capital, a população das favelas tem crescido três vezes mais rápido do que a população da cidade. A violência e a criminalidade são obstáculos ao desenvolvimento econômico e social. O acesso à educação básica não é universal, e a saúde pública continua a ser um desafio.
“Os problemas do Rio são complexos e exigem soluções inovadoras. Este empréstimo faz parte de uma iniciativa pioneira de apoio vertical para os governos do Estado e da Cidade do Rio”, disse Makhtar Diop, Diretor do Banco Mundial para o Brasil. “O projeto apoia as iniciativas do Governo do Estado para proteger gastos prioritários; reforçar a disciplina fiscal; fortalecer os programas de educação e saúde para oferecer melhores serviços; e melhorar a competitividade e o crescimento da economia do Estado por meio de um ambiente empresarial mais dinâmico.”
São objetivos do empréstimo:
- O fortalecimento da gestão fiscal, melhor administração tributária e o controle dos gastos públicos;
- Melhorias na qualidade e na eficiência do processo de registro de empresas;
- Melhoria da qualidade e eficiência do sistema de educação básica; e
- Maior acesso e eficiência dos serviços de saúde, especialmente para a população de baixa renda.
Segundo Michele Gragnolati, Coordenador Setorial de Desenvolvimento Humano do Banco Mundial para o Brasil e Gerente do Projeto, “o financiamento apoiará setores com impacto significativo sobre os serviços públicos e que têm gastos elevados, como a saúde e a educação, nos quais a melhoria no uso e alocação de recursos, as inovações em gestão e o melhor monitoramento podem resultar em grandes ganhos de eficiência e qualidade para a população.”
O Banco Mundial é parceiro do Estado do Rio de Janeiro desde 1952 e já investiu mais de US$ 2,2 bilhões em projetos no Estado. Atualmente há seis projetos em atividade, incluindo o que foi aprovado hoje, em áreas como transporte urbano, desenvolvimento rural, meio ambiente e financiamento de carbono, totalizando aproximadamente US$ 740 milhões.
Este Empréstimo para Políticas de Desenvolvimento (DPL) será desembolsado integralmente quando da efetividade do programa. O empréstimo tem um período de reembolso total de 30 anos, com um perfil personalizado de amortização, para responder às necessidades financeiras do Estado.
