O último Memorando Económico Nacional de Moçambique, Relançar o Crescimento para Todos do Banco Mundial analisa os principais constrangimentos e oportunidades para se alcançar um crescimento sustentável e mais inclusivo no país e apresenta opções de políticas para o caminho a seguir.
Mensagens Principais
- Moçambique registou um rápido crescimento durante mais de duas décadas. O crescimento acelerou de forma notável após o fim da guerra civil, situando-se em média em 7,9% entre 1993 e 2015, entre os mais elevados da África Subsariana (ASS).
- Contudo, o crescimento abrandou abruptamente na sequência da crise da dívida escondida em 2016. A revelação das dívidas nao-declaradas levou a uma crise de governação económica e a um abrandamento económico prolongado, com o crescimento a cair para 3% em 2016-2019. O abrandamento foi exacerbado pelos desastres naturais em 2019, a escalada da insurreição no Norte de Moçambique desde 2017 e a pandemia a partir de 2020.
- A estratégia de crescimento de Moçambique está limitada pela sua capacidade de gerar empregos produtivos e apoiar uma redução acelerada da pobreza. Quase dois terços da população vivem na pobreza e o país está entre os mais desiguais da ASS. Em parte, isto é o resultado da maior dependência de Moçambique de grandes projectos no sector extractivo, com poucas interligações com o resto da economia e uma agricultura de baixa produtividade.
- A descoberta de algumas das maiores reservas de gás natural (GNL) do mundo deverá fornecer a Moçambique uma oportunidade de transformação com vista a um crescimento sustentável e inclusivo. Mas, para se aproveitar ao máximo os recursos de GNL previstos e levar o crescimento até aos pobres, será necessário um novo modelo de crescimento ambicioso que vá além das indústrias extractivas.
- O relatório do Memorando Económico de Moçambique (CEM) apresenta recomendações para colocar o país no rumo de um crescimento diversificado, inclusivo e sustentável. Isto inclui: (i) utilizar da melhor forma as receitas dos recursos naturais não renováveis, o que implica a adopção de um adequado quadro institucional e de políticas, antes dos lucros inesperados das receitas do sector do GNL; e (ii) promover o crescimento em sectores não extractivos, acompanhado de uma transformação espacial e maior produtividade agrícola.
Este relatório foi preparado por uma equipa liderada por Shireen Mahdi (Economista Líder para o País, ELCDR) e Fiseha Haile (Economista Sénior, EAEM1).O relatório recebeu o apoio de uma generosa contribuição financeira do Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Commonwealth e do Desenvolvimento (FCDO antigo Departamento Britânico para o Desenvolvimento Internacional -DFID).Contou também com o apoio de Umbrella Facility for Trade Trust Fund.”