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Para a África Subsaariana, a Crise do Coronavírus Exige Políticas para uma Maior Resiliência

Último número: 
  • April 2020
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DESTAQUES DO ARTIGO

  • As economias na África Subsaariana podem perder entre US$ 37 mil milhões e US$79 mil milhões em perdas de produção em 2020 devido à COVID-19 (coronavírus), de acordo com uma nova análise económica regional do Banco Mundial
  • A região poderá enfrentar uma grave crise de segurança alimentar, com a produção agrícola a contrair-se entre 2,6% e 7%.
  • O Grupo Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional apelaram a uma "moratória da dívida bilateral", que o relatório declara dever ser uma parte importante da resposta global para atenuar o impacto da COVID-19 sobre as populações mais pobres de África

WASHINGTON, 9 de Abril de 2020 - O surto de COVID-19 (coronavírus) desencadeou a primeira recessão na região da África Subsaariana em 25 anos, com um crescimento esperado entre -2,1 e -5,1% em 2020, contra os modestos 2,4% em 2019, de acordo com o último Relatório para Africa (Africa Pulse), a análise bianual do Banco Mundial sobre o estado das economias da região.

"Devido à deterioração das posições fiscais e ao aumento da dívida pública, os governos da região não têm muito espaço para mexer na política fiscal para enfrentar a crise da COVID-19", disse Albert Zeufack, Economista-Chefe para África do Banco Mundial. "A África sozinha não será capaz de conter a doença e os seus impactos por si só; existe uma necessidade urgente de alívio temporário da dívida bilateral oficial para ajudar a combater a pandemia, preservando ao mesmo tempo a estabilidade macroeconómica na região".

A região da África Subsaariana (ASS) pagou 35,8 mil milhões de dólares de serviço total da dívida em 2018, 2,1% do produto interno bruto (PIB) regional, dos quais 9,4 mil milhões foram pagos aos credores bilaterais oficiais (cerca de 0,7% do PIB regional). Uma vez que a região pode necessitar de um estímulo económico de emergência de 100 mil milhões de dólares - incluindo uma renúncia estimada em 44 mil milhões de dólares em pagamento de juros em 2020 - o relatório refere que uma moratória da dívida injectaria imediatamente liquidez e alargaria o espaço fiscal dos governos africanos.

A análise estima que a pandemia poderá custar à região entre US$ 37 mil milhões e US$ 79 mil milhões em termos de perdas de produção em 2020. Espera-se que o impacto no bem-estar das famílias seja igualmente dramático, com perdas, num cenário optimista, projectado que atingiria 7% em 2020, em comparação com um cenário não pandémico.

Além disso, a COVID-19 tem o potencial para criar uma grave crise de segurança alimentar na região, com a produção agrícola a contrair-se entre 2,6% e 7% no cenário com bloqueios comerciais. As importações de alimentos diminuiriam substancialmente (até 25% ou tão pouco quanto 13%) devido a uma combinação de custos de transacção mais elevados e redução da procura interna.

Estas consequências resultam de uma combinação de influências, incluindo a ruptura no comércio e nas cadeias de valor que afectam os exportadores de mercadorias e os países com forte participação na cadeia de valor; os reduzidos os fluxos de financiamento externo de investimentos directos estrangeiros, ajuda externa, remessas, receitas do turismo e fuga de capitais. As perturbações também resultam de medidas de contenção impostas pelos governos e da resposta dos cidadãos.

No entanto, o relatório refere o aumento dos riscos de saúde devido aos desafios únicos da região - especialmente o limitado acesso a água potável e instalações sanitárias, a aglomeração urbana, sistemas de saúde frágeis e uma grande economia informal. Os governos regionais também não têm espaço de manobra suficiente do lado da política como resultado da diminuição das receitas, agravada pelas posições de dívida maiores e mais arriscadas e por um aumento dos custos de empréstimos externos, o que agravará ainda mais as perspectivas de sustentabilidade da dívida.

"A política fiscal de curto prazo deve ter como objectivo redireccionar as despesas do governo para aumentar a capacidade do sistema de saúde de proteger e equipar o já escasso pessoal médico, e prestar uma assistência médica adequada e acessível às pessoas afectadas pela pandemia da COVID-19", disse Cesar Calderon, Economista-Chefe do Banco Mundial e principal autor do relatório. "Mas neste momento também é importante considerar que a maioria dos trabalhadores da região trabalha no grande sector informal, não tendo assim benefícios como o seguro saúde, seguro de desemprego e férias remuneradas. Normalmente, têm que trabalhar todos os dias para ganhar a vida e satisfazer as suas necessidades básicas domésticas. Um bloqueio prolongado colocaria a sua sobrevivência básica em grande risco".

Os países africanos têm de adoptar urgentemente uma abordagem política de curto prazo personalizada que tenha em consideração as características estruturais da região: (1) a dimensão do emprego informal na região, que representa 89% do emprego total; (2) a precariedade da maioria dos empregos na ASS, (3) a predominância de pequenas e médias empresas que constituem 90% das unidades de negócio e que são os motores do crescimento na região, e (4) a ineficácia do estímulo monetário devido à reduzida oferta de mão-de-obra e negócios fechados, e na fase de recuperação devido à fraca circulação monetária em países com mercados financeiros subdesenvolvidos.

O relatório recomenda uma abordagem fiscal- da política fiscal com dois objectivos principais - salvar vidas e proteger os meios de subsistência. As acções imediatas a considerar incluem:

  • O fortalecimento dos sistemas de saúde. A disponibilidade e atribuição de financiamentos para o sector da saúde continua a ser uma grande preocupação na África Subsaariana. O pessoal médico da região deve ser protegido e devidamente equipado.
  • Implementar programas de protecção social para apoiar os trabalhadores, especialmente os do sector informal. Isto exige transferências em dinheiro, transferências em espécie (distribuição de alimentos), subsídios sociais para pessoas com deficiência e idosos, subsídios salariais para evitar os despedimentos em massa e isenção de taxas para serviços básicos (por exemplo tarifas de electricidade e transacções de dinheiro através de dispositivos móveis)
  • Minimizar as perturbações dentro dos países e nas cadeias críticas de abastecimento alimentar intra-africanas, e manter abertos os canais logísticos para evitar uma crise alimentar iminente na região.

O relatório também encoraja os decisores políticos africanos a reflectir sobre a estratégia de saída da COVID-19.

"Uma vez levantadas as medidas de contenção e mitigação, as políticas económicas devem ser orientadas para a construção de uma futura resiliência", diz o relatório. "As economias têm também que planear os caminhos políticos para alcançar o crescimento sustentável, a diversificação económica e a inclusão."