Banco Mundial Aprova Subvenção de 10 Milhões de Dólares para Reforçar a Governação Fiscal e Melhorar a Prestação de Serviços Públicos na Guiné-Bissau

BISSAU, 2 de maio de 2025 - O Conselho de Administração do Banco Mundial aprovou o Financiamento da Política de Desenvolvimento (DPF), uma subvenção de 10 milhões de dólares destinada a reforçar a governação fiscal e a melhorar a prestação de serviços públicos na Guiné-Bissau.

O DPF apoia o Governo da Guiné-Bissau no reforço da gestão das finanças públicas, no incentivo à mobilização de receitas internas, no aumento da viabilidade dos serviços de energia e água e na promoção do crescimento digital. O DPF facilita reformas destinadas a reforçar a transparência e a prestação de contas, a implementar a lei do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e a estabelecer uma Conta Única do Tesouro. Também possibilita reformas para melhorar a infraestrutura digital, melhorar o desempenho dos serviços públicos de eletricidade e água e priorizar a adoção de fontes de energia ambientalmente sustentáveis.

“Esta aprovação marca o regresso do instrumento de Financiamento da Política de Desenvolvimento à Guiné-Bissau após um intervalo de 15 anos, e representa um marco significativo para o país”, refere Rosa Brito, Representante Residente do Grupo Banco Mundial na Guiné-Bissau. “O DPF foi cuidadosamente preparado e alinhado com os compromissos atuais do Banco Mundial na Guiné-Bissau, e baseia-se em projetos existentes nas áreas de fortalecimento do setor público, desenvolvimento digital e energia, demonstrando o compromisso contínuo do Banco Mundial em apoiar os objetivos de desenvolvimento do país.”

É esperado que o DPF produza resultados transformadores na conetividade digital, nas finanças públicas e na prestação de serviços essenciais. Apoia o governo na gestão e implementação eficaz da infraestrutura nacional de fibra ótica, expandindo assim a cobertura da rede e reduzindo os custos da internet. Espera-se também que a aplicação da lei do IVA aumente significativamente as receitas internas, criando assim espaço orçamental para um maior investimento em setores prioritários como a educação, a saúde e a proteção social. Paralelamente, as reformas no setor da energia visam reduzir os custos da eletricidade e aumentar a utilização de energias renováveis. A melhoria do acesso a uma energia fiável e a serviços digitais deverá apoiar o desenvolvimento do setor privado, estimular o crescimento económico e contribuir para o desenvolvimento sustentável a longo prazo.

About The World Bank

The World Bank Group has a bold vision: to create a world free of poverty on a livable planet. In more than 100 countries, the World Bank Group provides financing, advice, and innovative solutions that improve lives by creating jobs, strengthening economic growth, and confronting the most urgent global challenges. For more information, please visit www.worldbank.org, www.miga.org, and www.ifc.org.