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WASHINGTON, D.C., 6 de dezembro de 2023 — O Conselho de Diretores do Banco Mundial aprovou hoje um projeto de US$ 300 milhões para fortalecer o Bolsa Família, programa de transferência condicionada de renda. O projeto visa proteger a renda de famílias brasileiras pobres com crianças de 0 a 6 anos de idade, mitigando riscos nas áreas de saúde e educação. A expectativa é que o projeto beneficie cerca de 9 milhões de crianças de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família.
Antes da pandemia, um em cada cinco brasileiros era cronicamente pobre, mas a pandemia agravou as desigualdades existentes no país. Atualmente, quase metade das crianças brasileiras — a futura força de trabalho do país — cresce em famílias pobres. A Covid-19 deteriorou as conquistas brasileiras em educação e saúde, com impactos duradouros na produtividade futura das crianças. A pandemia resultou em perdas de aprendizagem e levou à diminuição do desempenho escolar devido ao longo período de fechamento das escolas e à desigualdade no acesso ao ensino à distância. Além disso, a pandemia teve consequências graves não apenas para as famílias infectadas pelo vírus da Covid-19, mas também para as crianças que deixaram de ser imunizadas contra outras doenças (poliomielite, hepatite B e varicela, por exemplo) devido à necessidade de priorizar os cuidados relacionados à pandemia no sistema de saúde.
A nova fase do Programa Bolsa Família reintroduz a obrigatoriedade da frequência escolar e do cumprimento dos calendários de vacinação e de exames médicos regulares para as crianças, que não foram cobrados durante a pandemia. Também retomará o modelo que determina o valor da transferência com base na composição familiar, levando em consideração o número de pessoas em cada domicílio e suas idades (o que foi alterado durante a pandemia).
“O Banco Mundial é um grande parceiro, e agora chegamos a mais uma etapa do Programa Bolsa Família, com foco em uma das prioridades do governo federal: as crianças. Para repassar R$ 150 mensais a cada criança de 0 a 6 anos incluída no programa, mantivemos a condição de que essa criança receba atendimento de saúde e educação, com a participação do Ministério da Educação e do Sistema Único de Assistência Social," disse Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. “O Banco Mundial aprovou a transferência de US$ 300 milhões, um montante que nos ajudará a cumprir as condições do programa. Queremos alcançar até 9 milhões de crianças, garantindo, assim, melhores condições de vida.”
O Banco Mundial tem um compromisso operacional e analítico de longa data com o Brasil em questões de proteção social, que remonta a 2003, quando apoiou o desenvolvimento do Programa Bolsa Família e a infraestrutura de prestação de serviços do atual sistema de assistência social. Esse compromisso inclui um projeto de US$ 1 bilhão para expandir o programa durante a crise da Covid-19.
“O Programa Bolsa Família demonstra que é possível combater a pobreza e a desigualdade de forma sustentada, integrando milhões de pessoas pobres à economia e à sociedade e, ao mesmo tempo, contribuindo para o desenvolvimento econômico do país," afirmou Johannes Zutt, diretor do Banco Mundial para o Brasil. “O Banco Mundial continua a fornecer apoio técnico e financeiro ao programa para ajudar a garantir isso.”
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