BISSAU, 12 de setembro de 2023 - O reforço do sistema de pensões, a melhoria dos resultados do setor da saúde e o aumento do desempenho do setor da eletricidade são fundamentais para consolidar o espaço fiscal na Guiné-Bissau e acelerar o desenvolvimento do país. Estes são alguns dos destaques da Análise das Despesas Públicas (PER), um novo relatório lançado pelo Banco Mundial.
Com uma população de cerca de 2 milhões de habitantes e uma atividade económica centrada na produção e venda de castanha de caju, a Guiné-Bissau é assolada pela instabilidade política e por elevadas taxas de pobreza extrema e de vulnerabilidade. Um quarto da população vive abaixo do limiar de pobreza internacional de 2,15 dólares por dia, o que torna o país num dos mais pobres do mundo. A Guiné-Bissau precisa de uma mudança radical na sua trajetória de desenvolvimento para enfrentar estes desafios prementes, e o reforço das finanças públicas tem um papel fundamental a desempenhar nesse processo.
"O Governo da Guiné-Bissau está empenhado na consolidação fiscal, e esta nova Análise das Despesas Públicas pretende apoiar este objetivo como parte do envolvimento contínuo do Banco Mundial em questões de política fiscal e compromisso com o desenvolvimento sustentável no país. O relatório apresenta uma série de recomendações para despesas públicas mais eficientes em setores chave, tais como pensões, saúde e eletricidade", diz Anne-Lucie Lefebvre, Representante Residente do Banco Mundial na Guiné-Bissau.
A Análise das Despesas Públicas da Guiné-Bissau examina a eficiência e a eficácia das despesas públicas e da mobilização de receitas e identifica oportunidades para aumentar o espaço fiscal do país.
Várias recomendações emergem do relatório, incluindo o estabelecimento de um sistema integrado de pensões que cubra os trabalhadores do setor público e privado; melhorar a transparência e a governação no setor das pensões; melhorar a preparação e execução do orçamento do setor da saúde, bem como os sistemas de tecnologia da informação financeira, a prestação de cuidados de saúde e a gestão de recursos humanos; e garantir a sustentabilidade financeira do setor da eletricidade, melhorando a governação e modernizando as suas infraestruturas.
"Esta nova Análise das Despesas Públicas baseia-se no relatório de 2018 e continua a destacar a necessidade de a Guiné-Bissau melhorar a mobilização de receitas internas e reduzir as despesas para criar espaço fiscal. Isto permitirá ao governo investir em capital humano e económico e reduzir a rigidez orçamental para fazer face a crises, reduzir a pobreza e melhorar a prosperidade partilhada", diz Patrick McCartney, Economista do Banco Mundial e co-autor da Análise das Despesas Públicas.
