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Objetivo é executar uma série de intervenções para integrar o núcleo urbano da capital gaúcha
WASHINGTON, 12 de junho de 2023 — O Conselho de Administração do Banco Mundial aprovou um empréstimo de EUR 77,76 milhões (equivalentes a R$ 395,8 milhões) à Prefeitura de Porto Alegre para a execução do Projeto Centro+4D. O objetivo é apoiar uma requalificação inclusiva e sustentável do núcleo central da capital gaúcha, por meio de investimentos para melhorar a acessibilidade, as condições de vida e promover uma série de benefícios.
Serão implementadas intervenções físicas e institucionais nas áreas de mobilidade urbana, redução de riscos de alagamento, criação e melhorias de espaços públicos e áreas verdes, além de retrofit de equipamentos públicos e edificações históricas referenciais. Serão oferecidas oportunidades para ampliação da participação do cidadão, responsabilidade social e para a inclusão socioeconômica de grupos e indivíduos vulneráveis.
O projeto será cofinanciado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), com recursos complementares em uma operação de crédito de € 51,84 milhões (equivalentes a R$ 263,9 milhões), e terá contribuição de contrapartida do Município de 32,4 milhões de euros (R$ 164,9 milhões).
O nome Centro+4D faz menção ao Centro Histórico e ao Quarto Distrito (4D) da cidade, áreas que têm localização central, infraestrutura instalada, concentração de emprego e oportunidades, mas que apresentam desafios e demandas historicamente reprimidas dos pontos de vista espacial, socioeconômico e de gestão urbana. O Quarto Distrito compreende cinco bairros: Floresta, São Geraldo, Humaitá, Navegantes e Farrapos.
“Porto Alegre tem uma história muito rica. É preciso tirar proveito das vantagens estratégicas do Centro Histórico e facilitar, a partir de intervenções selecionadas nesta área, um processo de transformação de longo prazo, que será essencial para melhorar o bem-estar da população porto-alegrense”, afirma o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt.
Desde a década de 1980, a região central Porto Alegre está em declínio físico, econômico, demográfico e social, à medida que a atividade econômica e o desenvolvimento geral se expandem para o sul da cidade. O subinvestimento e a subvalorização de ativos e terras criaram um ciclo vicioso de declínio. Vários programas e políticas tentaram reverter esse declínio em Porto Alegre com resultados mistos.
“Confirmar esse investimento significativo é mais uma conquista na grande mudança econômica e social que estamos fazendo no Centro Histórico e no 4º Distrito. Vamos seguir avançando nesta busca por novas parcerias para garantir a ampliação das obras necessárias para qualificar serviços e espaços públicos. Nosso desafio sempre é melhorar a vida da cidade e das pessoas”, destaca o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.
A atual administração da cidade estabeleceu uma visão ambiciosa de desenvolvimento de longo prazo para o núcleo urbano de Porto Alegre em quatro eixos principais: (a) apoio ao crescimento e ao investimento impulsionados pelo setor privado; (b) melhoria da atratividade e competitividade do núcleo urbano; (c) apoio a uma cidade mais densa, mais convidativa ao pedestre e mais inclusiva, além da mitigação das mudanças climáticas; e (d) redução da pobreza e melhoria da equidade. As autoridades da cidade também estabeleceram metas ambiciosas para aumentar a população permanente do Centro Histórico, para fomentar o turismo cultural e criar novos empregos no setor e para implementar padrões de certificação verde e de sustentabilidade para os edifícios novos e restaurados.
“Esses recursos, seguramente, farão com o que o Centro de Porto Alegre viva uma nova realidade. Trabalharemos no intuito de unir a preservação do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico com as melhores práticas de sustentabilidade, inovação, planejamento e gestão de espaços urbanos”, diz o secretário de Planejamento de Porto Alegre e responsável pela negociação do financiamento, Cezar Schirmer.
O projeto está de acordo com os principais instrumentos de planejamento setorial de Porto Alegre e é um elemento integrante da abordagem da cidade para lidar com as mudanças climáticas nos setores de desenvolvimento urbano e transporte. Os investimentos priorizados pela operação proposta estão totalmente alinhados com o Plano Diretor de Desenvolvimento Ambiental e Urbano de Porto Alegre, em fase de atualização, e com as diretrizes do Plano de Mobilidade Urbana 2022 do Centro Histórico, que pretende promover o transporte não motorizado seguro, acessível e conveniente, integrado a um sistema de transporte multimodal.
O Centro+4D complementará uma série de outros esforços que a cidade está realizando na frente climática. Isso inclui uma Parceria Público-Privada (PPP) para iluminação pública de baixa emissão, além de créditos fiscais e direitos de construção para desenvolvedores que adotam práticas de construção de baixo carbono. Porto Alegre também iniciou a preparação de um Plano de Ação Climática com o objetivo expresso de reduzir as emissões de GEE em 50% até 2030 e alcançar a neutralidade de carbono até 2050.
A operação de 77,76 milhões de euros, financiada pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), tem um prazo final de pagamento de 35 anos, com um período de carência de 5 anos.
Website: https://www.worldbank.org/pt/country/brazil
Elisa Diniz
Mariana Ceratti
Yuri Szabo Yamashita
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