WASHINGTON, 10 de maio de 2023 — No momento de transição energética e de aumento da procura por metais e minerais, os governos ricos em recursos naturais da África Subsaariana têm a oportunidade de aproveitar melhor os seus recursos para financiarem os seus programas públicos, diversificar a sua economia e aumentar o acesso à energia.
O Futuro dos Recursos da África, um relatório do Banco Mundial lançado hoje, constata que, em média, os países captam apenas cerca de 40% das receitas que poderiam potencialmente obter dos seus recursos naturais. Em outras palavras, num momento em que os países estão sobrecarregados por um crescimento lento e um elevado endividamento, os governos poderiam mais do que duplicar as receitas provenientes dos recursos naturais, como minerais, petróleo e gás, adotando um melhor conjunto de políticas, implementando reformas e investindo numa melhor administração fiscal e na promoção da boa governança. A tributação integral dos recursos naturais também é importante para cobrar o custo total dos impactos ambientais e sociais nem sempre totalmente cobertos pelos produtores, incluindo os recursos petrolíferos. Não o fazer pode funcionar como um subsídio implícito à produção e aumentar as emissões de carbono.
"Maximizar as receitas dos governos sob a forma de royalties e impostos pagos pelas indústrias privadas que exploram os recursos naturais, juntamente com atrair novos investimentos, constituiria um duplo benefício para as pessoas e para o planeta, aumentando o espaço orçamental e removendo subsídios implícitos à produção", disse James Cust, Economista Sénior da Região de África do Banco Mundial e coeditor do relatório. A perspetiva de obtenção de maiores receitas é especialmente bem-vinda nos países que se veem incapazes de fazer investimentos para desenvolvimentos urgentemente necessários devido aos elevados custos dos empréstimos e do serviço da dívida.
A transição global para acabar com a utilização dos combustíveis fósseis está a criar uma procura sem precedentes por diversos minerais e metais, como o cobalto, lítio, cobre, níquel e elementos de terras raras (ETR) necessários para o desenvolvimento das tecnologias verdes, como turbinas eólicas, painéis solares e baterias. Muitos desses recursos existem em abundância em toda a África. No entanto, a experiência mostra que a riqueza dos recursos naturais não se traduz automaticamente num crescimento inclusivo e em prosperidade.
Os minerais, o petróleo e o gás representam um terço ou mais das exportações da maioria dos países da África Subsaariana, mas os países têm enfrentado no passado dificuldades para converterem essa riqueza em crescimento sustentável. A dependência regional dos preços globais das mercadorias levou a uma gestão não otimizada dos recursos públicos quando os preços estão altos e a crises económicas e fiscais quando os preços descem. De um modo geral, os países ricos em recursos naturais têm sido menos resilientes aos choques económicos do que os países com menos recursos, um lembrete para os riscos de uma "maldição dos recursos". O crescimento mais lento de alguns países ricos em recursos também tem sido associado a um insuficiente progresso na redução da pobreza.
O Futuro dos Recursos da África faz recomendações práticas aos decisores políticos para transformar uma "maldição dos recursos" numa oportunidade de recursos. Além de capturar o valor total das receitas obtidas dos recursos enquanto continuam a atrair investimentos do sector privado, os governos devem preparar-se para o próximo ciclo de boom e queda, investindo as receitas obtidas dos recursos em capital produtivo - investindo na saúde e na educação das pessoas e em infraestruturas que possam apoiar economias mais diversas e resilientes.
Entre outras recomendações, o relatório também destaca oportunidades relacionadas com a implementação do acordo da Zona de Comércio Livre Continental Africana, que prevê a eliminação de 90% das tarifas nos próximos 5 a 10 anos. A promoção da integração regional e a harmonização dos impostos e royalties da exploração mineira em toda a região também ajudaria.
"Uma abordagem regional para o sector extrativo permitiria criar cadeias de valor que adicionem mais valor e criem mais empregos para as pessoas que vivem em países ricos em recursos do que apenas a extração", disse Albert Zeufack, Diretor do Banco Mundial para Angola, Burundi, República Democrática do Congo (RDC) e São Tomé e Príncipe, e coeditor do relatório. "Nesse sentido, a Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA) e uma maior integração regional do comércio e das economias constituem uma oportunidade sem precedentes para desenvolver a cadeia de valor “da mina até ao mercado” dentro do continente, à medida que o desenvolvimento impulsionado pelos recursos se torna mais viável com mais acesso a maiores mercados e a capacidade de reunir recursos, competências e vantagens comparativas."
Uma transição justa para África, e para o mundo, dependerá do aproveitamento com sucesso e de forma equitativa dos benefícios económicos dos recursos naturais da região. Uma boa governança e uma sólida gestão macroeconómica das receitas dos recursos, ao mesmo tempo que se prepara para um futuro com baixas emissões de carbono, estão no cerne desta transição e devem desempenhar um papel central na transformação económica para o futuro da África.
