BISSAU, 21 de março de 2023 - Priorizar grupos vulneráveis, avaliar os programas de proteção social existentes, aumentar a participação local e comunitária, estabelecer um registo nacional de beneficiários, e desenvolver mecanismos de seleção para atingir os grupos prioritários são as principais recomendações para uma estratégia de proteção social na Guiné-Bissau delineadas no relatório "Reforçar a Resiliência das Populações Vulneráveis", divulgado pelo Banco Mundial.
A Guiné-Bissau é caracterizada por instabilidade política, fragilidade institucional, baixos níveis de desenvolvimento humano e elevados níveis de pobreza. As populações vulneráveis estão particularmente expostas a riscos que podem ter um impacto negativo nas suas vidas, tais como governação frágil, pouca diversificação económica, catástrofes naturais, epidemias, perda de emprego, baixa educação e baixo nível de titularidade de bens. A despesa pública em assistência social é baixa: cerca de 20 dólares por pessoa, por ano. As organizações doadoras e os parceiros de desenvolvimento financiam a maioria dos programas de assistência social no país. Há também numerosos programas de proteção social implementados por várias instituições governamentais.
"O relatório analisa os múltiplos riscos e as vulnerabilidades enfrentados pelos cidadãos da Guiné-Bissau e os programas de assistência social que procuram mitigar estes riscos. O relatório fornece ainda provas de que os programas de assistência social existentes atualmente não são suficientes para proteger a população. Fornece ainda recomendações para ajudar o governo a melhorar a sua estratégia de proteção social e a monitorizar a sua implementação", diz Philippe Auffret, Especialista Sénior de Proteção Social do Banco Mundial e principal autor do relatório.
O relatório "Reforçar a Resiliência das Populações Vulneráveis" sugere que o governo da Guiné-Bissau precisa de definir e financiar a sua própria estratégia de proteção social. A avaliação detalhada dos programas de proteção social existentes poderá ser um primeiro passo prático para reduzir as vulnerabilidades. O envolvimento das autoridades e das comunidades locais pode melhorar a eficácia das intervenções de assistência social. Além disso, é também essencial o estabelecimento de um registo nacional de beneficiários e de mecanismos direcionados para canalizar os benefícios da assistência social para os grupos prioritários.
