PRAIA, 09 de Setembro de 2021 - Estima-se que a atividade económica em Cabo Verde tenha contraído 14,8% em 2020, a maior de sempre e a segunda maior na África Subsaariana, de acordo com a última Actualização Económica de Cabo Verde publicada hoje pelo Banco Mundial.
O relatório destaca dois factores principais que contribuíram para esta contração económica: a paragem do sector do turismo durante nove meses e as repercussões negativas associadas nos sectores a montante, bem como a forte contracção do consumo privado em resultado de medidas rigorosas de contenção interna para evitar a propagação do vírus COVID-19.
O modelo de desenvolvimento de Cabo Verde é caracterizado por uma dependência excessiva do turismo, grande presença do governo na economia e grandes fluxos de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) direccionados para hotéis com tudo incluído e pouca ligação a outros sectores da economia. A crise reverteu os progressos na redução da pobreza alcançados desde 2015, colocando cerca de 100.000 pessoas em situação de pobreza temporária.
Como resultado da dramática redução das receitas fiscais devido à crise da COVID-19, tanto o défice fiscal como as necessidades de financiamento aumentaram substancialmente em 2020. O desempenho financeiro do Setor Empresarial do Estado (SEE), que já era fraco, foi duramente atingido pela crise, exigindo apoio fiscal de emergência e exacerbando os já elevados riscos fiscais. Consequentemente, os recentes ganhos na redução do peso da dívida pública foram revertidos em 2020.
"Avançar com reformas fiscais que aumentem as receitas, protegendo ao mesmo tempo a despesa social e o investimento público prioritário, poderia apoiar o retorno a uma postura fiscal e de dívida prudente pós crise da COVID-19", explicou Daniel Reyes, Economista Sénior do Banco Mundial em Cabo Verde e autor do relatório. "Dar continuidade à gestão cuidadosa da dívida pública é essencial para garantir a estabilidade macroeconómica a médio prazo".
O PIB real deverá começar a recuperar gradualmente em 2021, apoiado por uma recuperação dos fluxos turísticos no último trimestre do ano, e atingir uma taxa média de crescimento de 5,1% entre 2021 e 2023. No entanto, as perspectivas são altamente incertas, com riscos negativos substanciais. As incertezas quanto à duração da pandemia - incluindo o aparecimento de novas variantes do vírus - e a velocidade da recuperação global, particularmente na Europa, ensombram as perspectivas a médio prazo.
De acordo com o relatório, Cabo Verde precisa promover a sustentabilidade fiscal e da dívida no rescaldo da pandemia. Para regressar a uma postura prudente de política fiscal, o país poderia impulsionar reformas que aumentem a cobrança de receitas, priorizem a saúde e as despesas de capital e reestruturem a gestão dos riscos fiscais.
Para melhorar a gestão da dívida e a transparência é necessário continuar a implementar um limite zero de endividamento não-concessional, publicar e melhorar o conteúdo dos boletins trimestrais do Setor Empresarial do Estado, e alargar a cobertura da dívida pública.
Em termos de políticas estruturais, há necessidade de retomar a agenda de reforma das empresas públicas, trazendo o setor privado para a gestão dos serviços públicos e, assim, melhorar a eficiência e a prestação de serviços.
Paralelamente, lançar as bases para reforçar o papel do sector privado ajudará a construir uma economia mais sustentável e resiliente. Criar um ambiente de negócios mais transparente e previsível ajudaria a explorar um grande potencial para novos investimentos e maior produtividade.
Neste sentido, a secção especial deste relatório analisa o ambiente propício para a promoção do investimento privado, centrando-se no IDE, no ambiente empresarial nacional e no nível de concorrência.
O relatório destaca que, para alavancar o IDE para o crescimento económico inclusivo, é necessário promover ligações entre fornecedores domésticos e cadeias hoteleiras, particularmente nos sectores da agricultura e pescas. Observa também que, para melhorar o ambiente empresarial das empresas nacionais, nomeadamente das PMEs, o país beneficiaria com a simplificação das regras e regulamentos para as licenças e autorizações, a fim de facilitar a entrada das empresas nos mercados e nivelar as condições de concorrência, assegurando um ambiente empresarial estável. Por último, o relatório recomenda o aumento da concorrência, actualizando o quadro jurídico da concorrência e promovendo a sua efectiva implementação.
"A recuperação da economia pós crise da COVID-19 é uma oportunidade para alavancar o sector do turismo e assim construir uma economia mais resiliente" disse Eneida Fernandes, Representante Residente do Banco Mundial para Cabo Verde. A implementação de reformas estruturais fundamentais para aumentar a produtividade das empresas nacionais, que possam ser ligadas ao sector do Turismo, irá apoiar uma recuperação mais sustentável e resiliente, maximizando a contribuição dessas empresas para o crescimento económico". ”
