WASHINGTON, 26 de março 2021 — Em acordo com o Governo de Moçambique, o Banco Mundial aprovou um novo financiamento que visaaumentar os níveis de aprendizagem e a retenção das raparigas no ensino primário e secundário inferior do ensino básico. O projeto será implementado em todo o país, mas com especial atenção nas áreas carenciadas que enfrentam maiores desafios educativos. O pacote de financiamento inclui um subsídio da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) de US$160 milhões e uma subvenção da Parceria Global para a Educação (GPE) de US$139 milhões para um montante total de US$299 milhões.
Este projeto centra-se em dois grandes estrangulamentos no ciclo educativo: (i) baixos resultados da aprendizagem durante os três primeiros anos de escolaridade primária; e (ii) baixa retenção das raparigas e na transição para os níveis superiores do ensino básico.
"Alcançar o ensino básico universal para as raparigas é fundamental porque permite que elas amadureçam e se tornem adultas e produtivas no tecido económico do país.,” disse Idah Z. Pswarayi-Riddihough, Diretor Nacional do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Comoras, Maurícias, e Seychelles. "A educação das raparigas tem benefícios multiplicadores para as gerações futuras, pois gera um ciclo virtuoso de capacitação, menor fertilidade e maior produtividade, com efeitos duradouros para as comunidades".
Moçambique tem uma população jovem e em rápida expansão, o que apresenta tanto desafios como oportunidades para o seu desenvolvimento a longo prazo. Moçambique tem uma das mais elevadas taxas de analfabetismo da região, apesar dos progressos feitos nas últimas décadas. Os indicadores de capital humano do país são baixos, com grandes disparidades geográficas e de género. As taxas de abandono escolar são elevadas, especialmente entre as raparigas, e o acesso à educação continua a ser um desafio, especialmente nos níveis pré-escolar e superior do ensino básico, onde persistem grandes disparidades nas matrículas entre rapazes e raparigas.
"Este projeto investe no fortalecimento e expansão dos serviços pré-escolares e na melhoria da qualidade da aprendizagem nos primeiros níveis, o que ajudará a desenvolver competências fundamentais para impulsionar a aprendizagem ao longo de todo o ciclo escolar,” referiu Marina Bassi, Economista Sénior e chefe da equipa do projeto. Como parte deste esforço para fortalecer os serviços educativos, o projeto irá construir cem novas instalações pré-escolares, conhecidas como Escolinhas, em áreas rurais com baixo aproveitamento escolar e apoiar o melhoramento de competências de leitura para os alunos do primeiro ao terceiro ano, através da formação e apoio aos professores e garantindo que os materiais de aprendizagem estejam acessíveis para as crianças nesses níveis.
“Aumentar o acesso e a retenção das raparigas no ensino primário e secundário superior é um objectivo-chave desta operação", acrescentou Lucia Nhampossa, Especialista em Educação e co-chefe da equipa do projeto. “Isto será conseguido pela criação de um ambiente escolar seguro e inclusivo para as raparigas, expandindo a oferta de escolas secundárias em todo o país, especialmente em áreas com baixas taxas de matrículas de raparigas, e melhorando as condições da infraestrutura escolar para ajudar a atrair e reter as raparigas". Além disso, o projeto implementará programas de educação em saúde sexual e reprodutiva e campanhas de sensibilização e mitigação da violência baseada no género nos níveis do ensino primário superior e secundário inferior, assim como atividades de mentoria para as raparigas. O projeto também ampliará a escala das instalações de ensino à distância, o que será cada vez mais importante se a profundidade e a duração da crise da COVID-19 continuarem.
Esta operação está alinhada com as prioridades do país, conforme delineadas no seu plano quinquenal, assim como com o quadro de parcerias do Banco para o AF 2017-21, que reconhece que uma economia mais diversificada, produtiva e inclusiva exigirá maiores investimentos em capital humano.
* A Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) do Banco Mundial, criada em 1960, ajuda os países mais pobres do mundo, fazendo doações e empréstimos com juros baixos ou mesmo zero para projetos e programas que impulsionam o crescimento económico, reduzem a pobreza e melhoram a vida das pessoas pobres. A AID é uma das maiores fontes de ajuda para os 76 países mais pobres do mundo, 39 dos quais se encontram em África. Os recursos da AID trazem mudanças positivas para os 1,6 mil milhões de pessoas que vivem nos países abrangidos pela AID. Desde 1960, a AID tem apoiado o trabalho de desenvolvimento em 113 países. Os compromissos anuais têm sido, em média, de cerca de US$21 mil milhões nos últimos três anos, com cerca de 61% encaminhados para África.
