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OPINIÃO1 de junho de 2023

Por uma educação antirracista: o combate à desigualdade na América Latina

A discriminação educacional é um dos principais impulsionadores da exclusão

Pablo Acosta
Folha de S. Paulo

A educação é a principal ferramenta que as famílias afrodescendentes têm para sair da pobreza. Para isso, é preciso eliminar as barreiras que contribuem para afastar crianças e jovens afrodescendentes das escolas.

Segundo um novo relatório do Banco Mundial, "Inclusão afrodescendente na educação: uma pauta antirracista para a América Latina", estudantes afrodescendentes da região, incluindo no Brasil, recebem ensino de menor qualidade, obtêm resultados de aprendizagem piores, estão mais suscetíveis a abandonar o sistema educacional precocemente e contam com acesso limitado às tecnologias digitais. No mercado de trabalho, conquistam retornos muito menores em relação aos anos investidos em educação.

A discriminação educacional é um dos principais impulsionadores da exclusão. O problema não é tanto de acesso ao sistema educacional, mas de permanência. Na América Latina há cerca de 34 milhões de afrodescendentes em idade escolar. Quase um em cada cinco abandona o sistema antes de concluir o ensino fundamental, o dobro da média regional, e apenas dois terços dos jovens negros que iniciam o ensino médio o concluem, em comparação com três quartos dos não afrodescendentes. Além disso, apesar de um quarto da população latino-americana ser formada por afrodescendentes com 25 anos ou mais, só 12% das pessoas com ensino superior são negras.

Questões socioeconômicas, materiais inadequados nas salas de aula e a falta de apoio aos professores (também estratificados racialmente) são fatores limitantes. O racismo, explícito ou indireto, é outro elemento crítico.

Muitos livros didáticos não incluem a história da população afrodescendente nem abordam o racismo diretamente. Segundo o estudo, eles frequentemente reproduzem visões estereotipadas sobre a população negra, e impactam as aspirações e a percepção de futuro de crianças e jovens.

Embora os afrodescendentes consigam superar obstáculos e concluir os estudos, ao ingressarem no mercado de trabalho seguem recebendo salários menores do que seus pares com credenciais idênticas.

Os afrodescendentes não apenas tendem a ser relegados a empregos de baixa qualidade e ao setor informal. No Brasil, trabalhadores negros com superior completo recebem em média um salário 40% menor que brancos para os mesmos tipos de trabalho. As mulheres afrodescendentes auferem os salários mais baixos de todos. Elas ganham até menos do que homens afrodescendentes, mesmo tendo, em geral, nível educacional melhor.

Apesar dessas brechas persistentes, o estudo mostra também que houve muitos avanços, nas duas últimas décadas, na promoção de uma agenda regulatória antidiscriminação racial, com implicações positivas no campo educacional. No Brasil, como nos casos de Colômbia e Uruguai, os governos lançaram ou fortaleceram os programas de ação afirmativa para o ensino superior, alcançando resultados positivos em termos de matrículas, diversidade e desempenho acadêmico.

Também, vale destacar que o Brasil — país com a maior população afrodescendente fora da África —, conseguiu transformar a composição etnorracial do sistema de universidades públicas por meio de políticas de ação afirmativa consagradas em lei em 2013.

Então, um passo crucial para avançar na inclusão na educação é reconhecer e enfrentar os fatores que causam e perpetuam a exclusão. O estudo recomenda criar livros e materiais didáticos racialmente inclusivos, que desconstruam os estereótipos sobre os afrodescendentes e representem adequadamente sua história e cultura. É preciso ainda expandir o acesso a internet e dispositivos tecnológicos.

Devem também ser apoiados programas de formação e desenvolvimento de professores em diversidade e inclusão para criar ambientes que acolham e valorizem os alunos, aplicando uma política de tolerância zero à discriminação.

Finalmente, é preciso enfrentar o racismo estrutural, criando e ampliando mecanismos para denunciar e reparar a discriminação. A comunidade e a escola devem estar envolvidas em discussões sobre o tema, assim como na criação de currículos mais inclusivos.

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Este artigo foi escrito em colaboração com meus colegas Flávia Carbonari (consultora sênior em desenvolvimento social e gênero) e Germán Freire (especialista sênior em desenvolvimento social)

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