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OPINIÃO 24 de Agosto de 2020

Tecnologias digitais são oportunidade para a agricultura familiar na “nova economia” pós-COVID-19

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Produção de farinha de milho em Santa Catarina. Foto: Mariana Kaipper Ceratti/Banco Mundial. 

O Brasil é um dos principais produtores de alimentos do mundo.  O agronegócio voltado para exportação de commodities é responsável por cerca de 25% do PIB quando são agregadas as etapas anteriores e posteriores ao campo, e por 30% dos empregos gerados no Brasil. Como em crises anteriores, está sendo uma das principais atividades contracíclicas para a economia brasileira e para a geração de divisas. 

Mas o Brasil tem também uma forte agricultura familiar  que é a principal fonte de trabalho e renda para mais de 10 milhões de brasileiros, sendo responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos no Brasil. Anualmente, o setor gera um valor de produção de R$ 107 bilhões, aproximadamente 23% do valor total da produção agropecuária brasileira. A agricultura familiar, no entanto, tem enfrentado desafios adicionais desde a chegada da Covid-19 ao país.

O modelo de negócio da agricultura familiar é tradicionalmente afetado pela atomização das propriedades, baixa escala de produção e produtividade, insuficiente assistência técnica e financiamento, além da pouca agregação de valor para inserção nos mercados com competitividade e sustentabilidade.

O produtor familiar brasileiro, em geral, é carente de capacitação gerencial e técnicas produtivas para se adequar aos padrões de produção que poderiam ampliar a resiliência aos impactos agroclimáticos, adicionando valor aos produtos e, consequentemente, ampliando o mercado e os resultados econômico-financeiros.

Em relação ao acesso ao crédito, os financiamentos são frequentemente dificultados pelos entraves burocráticos para obtenção da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), pelas linhas de financiamento oferecidas, pela baixa capacidade de preparação de projetos que cumpram todos os requisitos estabelecidos pelos bancos e agências de crédito, dentre outros.

Adicionalmente, o escoamento da produção é um desafio constante para os agricultores familiares devido ao acesso limitado aos mercados público e privado, evidenciando a dependência dos produtores na realização de feiras locais e de intermediários para comercialização dos seus produtos.

A pandemia só agravou esses desafios, com restrições na mobilidade estabelecidas pelos diferentes governos, tais como redução das feiras-livres regionais/locais, e a queda de compras institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Um estudo realizado pelo IBGE apontou que, no mês de junho, durante a pandemia, 51% dos agricultores familiares tiveram redução na renda, perdendo em média 35% do seu rendimento.

Para impulsionar os empreendimentos da agricultura familiar em um cenário de recuperação pós-COVID, o Brasil precisaria, portanto, modernizar as políticas públicas voltadas para esse agricultor, de modo a ampliar o acesso a crédito, escoamento da produção e assistência técnica continuada.

O crédito deve ser combinado com instrumentos complementares que favoreçam mudanças tecnológicas nas práticas produtivas, adoção de práticas agroecológicas, recuperação e conservação do meio ambiente. Complementarmente, a assistência técnica deve priorizar não apenas a transferência de tecnologias produtivas, mas também a gestão da propriedade e do negócio.

Melhorar a produtividade pode significar não apenas reduzir os custos fixos de adotar tecnologias, melhorar capacidades e utilizar práticas mais inovadoras, mas também assegurar que isso responda às demandas do mercado e não apenas dos programas públicos.

Isso pode ser reforçado pela integração da agricultura familiar em importantes cadeias de valor do setor privado, aumentado e estimulando formação de alianças produtivas entre cooperativas de produtores e empresas privadas. Assim, as cooperativas não só ganham escala mas respondem às demandas do mercado.

Um exemplo interessante vem ocorrendo na Bahia, onde empresas produtoras de chocolates e de diversos produtos oriundos do cacau, como AMMA e Dengo, vêm ampliando a inclusão dos produtores rurais da agricultura familiar nos mercados, adicionando mais valor aos seus produtos. O diferencial é a produção do cacau orgânico no sistema agroflorestal, favorecendo a recuperação da Mata Atlântica e dos recursos hídricos, e obtendo preços mais vantajosos do que aqueles cultivados em sistemas convencionais.  

Essa parceria do setor privado com apoio público pode ser um referencial para a definição de políticas públicas que fomentem inovações e especialmente a assistência técnica e a transferência de tecnologias.  

Soluções digitais podem desempenhar um papel crítico para superar as barreiras na comercialização dos produtos devido ao distanciamento social. Estados como Ceará e Bahia criaram portais de produtos da agricultura familiar conectando agricultores, que listam seus produtos e localização, com os consumidores próximos e com o perfil de produção desejado. Também fizeram feiras virtuais, aplicativos de compras online, plataformas e canais de divulgação (canal TV Rural, redes sociais...) e estão desenvolvendo plataformas digitais de fornecimento de assistência técnica e extensão rural.  

Mudanças digitais permitem melhorar tanto a comunicação para a orientação de como lidar e trabalhar com segurança em situação de COVID-19, como a comercialização e a ampliação das vendas para outros mercados (inclusive em outros estados).

Exemplos como esses precisam ser estendidos e podem precisar de apoio público adicional, focando para (i) garantir condições básicas como conectividade e acesso a tecnologias; (ii) investimentos em assistência técnica e de comercialização com suporte e uso de tecnologias; e (iii) implantação de aplicativos e plataformas digitais.

Se a resposta for adequada, o setor pode impulsionar a transformação de mais de 10 milhões de produtores da agricultura familiar em empreendedores da agricultura digital na “nova economia pós-Covid”, com sustentabilidade econômica, financeira, ambiental e social.

Esta coluna foi escrita em colaboração com Maria de Fatima Amazonas, especialista sênior em desenvolvimento rural, Barbara Farinelli, economista agrícola, e Marcos Gambi, consultor. Todos colegas do Banco Mundial no Brasil.

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