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OPINIÃO 18 de Outubro de 2018

Africa Tem de Investir Muito Mais nas Pessoas

O progresso na luta contra a pobreza extrema em África tem sido demasiado lento. Embora a taxa de pobreza tenha baixado de 54% em 1990 para 41% em 2015, o rápido aumento da população de 2,6% ao ano neutralizou estes ganhos, resultando em mais 130 milhões de pobres. Hoje, mais de metade dos 725 milhões de pessoas do mundo que vivem em situações de pobreza extrema está em África. A luta contra a pobreza em África poderá ser ganha ou perdida. E tem de ser ganha.

O combate à pobreza em África deve ser uma preocupação mundial. O número crescente de africanos em situação de pobreza extrema é, sem dúvida, um enorme desafio humanitário e de desenvolvimento para o continente. Pode também ter implicações sociais, políticas e económicas de grande alcance para o resto do mundo e, em particular, para a Europa.

Estou convencido que África está atrasada em relação ao resto do mundo no que toca à redução da pobreza porque não se investiu o suficiente no povo. É claro que as infraestruturas, estabilidade macroeconómica, instituições e governação são importantes para o crescimento e a redução da pobreza. Mas, a menos que África tenha uma população saudável e instruida, não conseguirá atrair o investimento de qualidade suficiente que permita colmatar o défice de infraestruturas e as reformas institucionais e de governação continuarão a produzir resultados decepcionantes.

O Banco Mundial apresentou recentemente um novo “Índice de Capital Humano (ICH)” que tem em conta a produtividade e o potencial económico da população de um país. Combina as medições das taxas de sobrevivência infantil, acesso à educação e sua qualidade, e resultados de crescimento. Estudos revelaram uma relação muito forte entre os valores deste índice e os resultados de saúde. Esses resultados são bastante intuitivos. Sem uma população saudável, instruída e resiliente, os países não podem competir de forma eficaz na economia mundial. Isto será cada vez mais verdadeiro nos próximos anos, com a tecnologia a mudar a natureza do trabalho e a fronteira de competências a mover-se rapidamente trazendo consigo oportunidades e riscos, simultaneamente.

Os resultados do ICH para África são motivo de preocupação. Vinte e cinco dos trinta países mais pobres do mundo estão em África. O sistema de educação de África está em crise, com cerca de 50 milhões de crianças a não frequentarem o ensino, taxas de conclusão baixas e resultados de aprendizagem deficientes. A situação não é muito melhor no campo da saúde. Quase um terço das crianças africanas sofre de raquitismo. Ou seja, elas nunca atingirão o seu completo potencial físico e mental. São inúmeros os pobres de África que não estão cobertos por qualquer tipo de proteção social ou de programa de trabalho, ficando entregues à sua sorte durante as crises. Estas estatísticas são trágicas, mas é possível modificá-las.

Se existir um objectivo aspiracional de longo prazo de proporcionar escolaridade completa e saúde integral aos seus cidadãos – uma pontuação do ICH no topo da escala – então o PIB por trabalhador de África seria 2,5 vezes superior aos níveis actuais. Logo, investir na saúde, educação e proteção social em África tem um retorno considerável e deveria ser a primeira prioridade.     

Investir na educação não significa apenas construir mais escolas. Requer programas de desenvolvimento da primeira infância; reforço dos currículos de economia moderna, incluindo o desenvolvimento de competências comportamentais como a resolução de problemas; e apoio aos professores para que se tornem mais eficazes. E as escolas têm de ser mais responsabilizadas pelos resultados da aprendizagem.

Investir na saúde vai exigir sistemas de saúde melhores, com um enfoque mais acentuado na saúde materno-infantil, na nutrição bem como na saúde reprodutiva feminina. Durante uma visita recente a um hospital em Bingerville, um subúrbio pobre de Abidjan na Costa do Marfim, vi como é que reformas aparentemente simples podem reduzir drasticamente as taxas de mortalidade materna e de raquitismo. A primeira reforma associava o financiamento adicional a resultados específicos. A segunda criava uma supervisão transparente e uma estrutura de gestão representando os interesses dos médicos, da comunidade e do governo. Melhor gestão, adesão de todas as partes interessadas e fundos adicionais para obtenção de bons resultados, em conjunto, salvam as vidas de mães e crianças.

Seria muito difícil melhorar o ICH de África e, consequentemente, as suas probabilidades de crescimento e de redução da pobreza, sem um maior investimento na saúde reprodutiva feminina com vista a reduzir as taxas de fertilidade. As mulheres africanas, em média, têm 4,8 filhos, o dobro da média mundial de 2,4. É frequente terem demasiadas crianças quando ainda são muito novas, com muito pouco tempo entre os nascimentos para poderem ser saudáveis. Este padrão não apenas coloca em risco mães e crianças, mas também onera os serviços públicos e o orçamento.

África pode beneficiar da experiência de países de todo o mundo, que tenham baixado as taxas de fertilidade. As intervenções mais bem-sucedidas incluíram a mobilização do apoio dos líderes comunitários e religiosos, promovendo iniciativas para manter as raparigas na escola e adiar os casamentos.

O maior recurso de África é a sua população jovem, com a sua energia, criatividade e resiliência. O século XXI pode produzir um renascimento africano se os governos e parceiros de desenvolvimento derem prioridade ao investimento nas pessoas, em particular nos jovens. Garantir que os jovens de África sejam saudáveis, educados e bem preparados para o futuro é a melhor forma de erradicar a pobreza em África e contribuir para a estabilidade e prosperidade do mundo.

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