Skip to Main Navigation
REPORTAGEM27 de outubro de 2023

Colaboração Regional para Lidar com os Impactos da Poluição por Mercúrio na Amazônia

The World Bank

Dragas no rio Purité, viaduto em 9 de setembro de 2022. Fonte: SZF Colômbia

DESTAQUES

  • A poluição por mercúrio, resultante da mineração ilegal na região amazônica, afeta os ecossistemas e sua biodiversidade, bem como a saúde das comunidades locais.
  • A colaboração regional é essencial para enfrentar esse crime ambiental que transcende fronteiras.
  • O Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia, em conjunto com a Aliança Regional Amazônica para a Redução dos Impactos da Mineração de Ouro (ARAIMO), promoveu a colaboração regional, gerando informações para uma melhor tomada de decisões e incentivando o diálogo multissetorial e entre países.

Na recente Cúpula Presidencial realizada em agosto deste ano em Belém, Brasil, líderes da região amazônica se reuniram para discutir as preocupações mais urgentes da Amazônia e as oportunidades de ação para abordá-las. As discussões abrangeram diversos temas, incluindo a proteção dos recursos hídricos e as ameaças decorrentes da exposição a substâncias perigosas, incluindo o mercúrio proveniente da mineração de ouro. Dos compromissos resultantes da Cúpula, surgiu a necessidade de lidar com o problema da contaminação por mercúrio, com atenção especial aos impactos na saúde humana, à realização de atividades de prevenção e remediação, e ao fortalecimento da cooperação regional e internacional no combate à mineração ilegal e outros crimes relacionados.

A mineração ilegal de ouro gera degradação nas florestas e rios, causando desmatamento e impactando o curso dos rios devido à remoção de sedimentos. Além disso, tem um impacto negativo na saúde e na cultura das comunidades locais e indígenas. Estudos recentes que analisaram amostras de cabelo e sangue de comunidades locais na Amazônia encontraram valores que excedem significativamente os padrões aceitos pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos. Além disso, um estudo focado em mulheres grávidas no Suriname descobriu que 97% delas apresentam concentrações de metilmercúrio no sangue que poderiam afetar gravemente o desenvolvimento neuropsicológico dos bebês.

No território amazônico do Brasil, Colômbia e Peru, essa prática ilegal tem aumentado paralelamente ao aumento nos preços do ouro e à crescente participação de grupos que operam à margem da lei. Por exemplo, entre 2021 e 2022, nas proximidades do Parque Nacional Natural Amacayacu na Colômbia e na fronteira com o Brasil, houve um aumento de 150% no número de balsas usadas para a mineração na Colômbia e um aumento de 410% no Brasil.

Com o objetivo de gerar atenção e ação diante da situação mencionada, o projeto regional do Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL), liderado pelo Banco Mundial com recursos do Fundo para o Meio Ambiente Global (GEF), facilitou o desenvolvimento de uma série de atividades para fortalecer a colaboração regional na luta contra os impactos da mineração de ouro e a contaminação por mercúrio. Esse processo teve início em 2021 no Brasil, Colômbia e Peru, em parceria com a Fundação para a Conservação e o Desenvolvimento Sustentável (FCDS), que lidera a Aliança Regional Amazônica para a Redução dos Impactos da Mineração de Ouro (ARAIMO), e a Conservation Strategy Fund (CSF).

Essas atividades ampliaram a compreensão das dinâmicas regionais associadas à mineração de ouro e ao uso de mercúrio, e incentivaram o diálogo entre instituições públicas, científicas e da sociedade civil para propor estratégias de prevenção e resposta à contaminação por mercúrio. No decorrer do trabalho, por meio de diálogos regionais promovidos pela ARAIMO, foram identificadas duas áreas prioritárias: o território ao redor do rio Puré, que marca a fronteira entre Colômbia e Brasil, e uma área de tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru. Este Storymap contém informações mais detalhadas sobre os resultados dos estudos nessas áreas e o contexto da atividade de mineração ilegal.

The World Bank

Rio Puré Brasil e Colômbia. Fonte: IBGE, MMA, Maxar, Esri e DANE

The World Bank

Área da tríplice fronteira do Brasil, Peru e Colômbia. Fonte: IBGE, MMA, Maxar, Esri e DANE

A coleta de informações e o diálogo interinstitucional geraram, entre outras coisas, a criação de planos de ação que definem atividades colaborativas voltadas principalmente para órgãos governamentais de diversos setores, instituições de pesquisa, academias, organizações da sociedade civil e representantes de grupos sociais locais, entre outros.

A medição de impactos como instrumento para a ação colaborativa

Como um complemento à análise dos problemas em áreas prioritárias e como uma ferramenta para facilitar parte das ações delineadas nos planos de ação, o projeto regional do ASL também apoiou o esforço de expansão da Calculadora de Impactos da Mineração de Ouro para a Colômbia e o Peru. A ferramenta foi inicialmente projetada pela CSF para quantificar os impactos socioambientais da extração ilegal de ouro no Brasil, a pedido do Ministério Público Federal.

 

O uso da calculadora tem facilitado a compreensão e a conscientização sobre os impactos da mineração, tanto ambientais quanto sociais, associados à saúde humana. Além disso, gerou informações que facilitam a estimativa de pagamentos de indenização e compensação, bem como os custos de investimento necessários para o planejamento, prevenção de impactos e o uso de tecnologias livres de mercúrio. A calculadora foi aplicada nas áreas prioritárias do rio Puré e da tríplice fronteira, considerando os impactos na sedimentação do rio e na saúde humana. Os resultados indicaram que o impacto da extração de ouro realizada em 2020 por 30 balsas no rio Puré e 21 balsas na tríplice fronteira em 2021 é de aproximadamente USD 86,5 milhões e USD 20,5 milhões, respectivamente.

The World Bank
Mesa de trabalho no II Encontro Regional Amazônico. Iquitos, Peru - Outubro de 2022
Graças ao apoio do ASL, avanços foram alcançados na geração e divulgação de informações cruciais, motivando a colaboração entre instituições em níveis nacional e regional. Esses esforços múltiplos não apenas ilustraram o problema com dados impactantes, mas também ampliaram o diálogo, atraindo mais instituições para se envolver na elaboração e implementação de ações concretas.

As perspectivas para futuras colaborações interinstitucionais são positivas, assim como o compromisso do ASL em apoiá-las. Apenas por meio da colaboração e parcerias é possível explorar soluções para questões regionais complexas e alcançar progresso conjunto para um futuro mais sustentável para a Amazônia. 

Blogs

    loader image

Novidades

    loader image