Desbloquear a Igualdade de Género e o Empoderamento no Setor do Turismo em Cabo Verde: Um Caminho para o Desenvolvimento Sustentável

A igualdade de género e o empoderamento das mulheres são essenciais para um desenvolvimento inclusivo e sustentável. Em Cabo Verde, foram feitos progressos significativos em políticas e programas relacionados com género. No entanto, persistem desafios na conquista da igualdade de género e no empoderamento das mulheres, especialmente no setor do turismo, que representa aproximadamente 25% do PIB. O Relatório sobre Turismo Sensível ao Género em Cabo Verde analisa as barreiras e oportunidades para a participação das mulheres, acesso a melhores empregos, controlo de ativos, e ter voz ativa e poder de decisão no setor do turismo. O relatório propõe recomendações e ações a serem consideradas no âmbito do Projeto de Desenvolvimento do Turismo Resiliente e Economia Azul em Cabo Verde.

A integração da igualdade de género no turismo será fundamental para melhorar a resiliência do setor em Cabo Verde, especialmente durante a COVID-19. Apesar de comporem 60% da força de trabalho em empresas de alojamento e restaurantes, as mulheres nesses setores ganham 50% menos que os homens e mais da metade trabalham de forma informal e com contratos de curto prazo. As empresas de mulheres representam 30% de todos os negócios, mas estasenfrentam barreiras significativas na educação e formação, especialmente em planeamento avançado de negócios e competências de gestão. Além disso, estas mulheres enfrentam falta de soluções adequadas em termos de cuidados infantis. O acesso a financiamento é identificado como um grande desafio para as empresas de turismo, destacando as dificuldades que as mulheres enfrentam ao garantir apoio financeiro para seus negócios nessa indústria. O relatório enfatiza a necessidade de esforços direcionados para enfrentar os seguintes desafios:

Capacitar Recursos Humanos

A pobreza de género apresenta uma barreira significativa para a participação produtiva das mulheres no setor do turismo. Mulheres que chefiam metade dos agregados familiares, a maioria mães solteiras, ganham salários mais baixos, têm acesso limitado à educação, ocupam empregos instáveis, sofrem violência baseada no género e são desproporcionalmente afetadas pela pobreza. As suas oportunidades educacionais precisam de ser melhoradas, incluindo currículos não enviesados pelo género, desenvolvimento de competências em empreendedorismo e melhor comunicação com o setor privado. Além disso, desafios em termos de tempo, recursos e visibilidade dificultam a capacidade de as mulheres beneficiarem das oportunidades da cadeia de valor do turismo

Acesso a Empregos Melhores e Mais Diversificados

A distribuição desigual de responsabilidades domésticas e de cuidados limita a participação das mulheres em trabalhos produtivos. As mulheres cabo-verdianas carregam um fardo maior de trabalho não remunerado e doméstico, o que reduz o seu envolvimento em empregos remunerados e limita o seu potencial para dedicarem tempo ao empreendedorismo. A pandemia da COVID-19 agravou ainda mais o duplo ou triplo fardo vivido pelas mulheres, à medida que lutam para equilibrar o trabalho não remunerado, os cuidados e o emprego. Apesar da sua representação significativa no setor hoteleiro e de hospitalidade (representando 60% da força de trabalho), a diferença salarial entre géneros e a prevalência de trabalho instável e precário são preocupações sérias. Normas sociais e de género também afetam o número de empresas e iniciativas empresariais lideradas por mulheres no setor do turismo. Com menos empresárias mulheres, o grupo de mulheres que podem orientar ou ser inspiradas pelassuas colegas empreendedoras é menor.

Acesso, Controlo e Propriedade de Ativos

Embora as mulheres sejam a maioria no setor de hospitalidade, as suas posições de liderança frequentemente resultam da necessidade de criar negócios para superar a pobreza imediata, em vez de serem um meio de autonomia e de empoderamento económico. Continuam a enfrentar dificuldades para de acesso a crédito, a educação, a propriedade de terras, a oportunidades de networking e a herança de ativos. Há conhecimento limitado sobre quanto controlo as mulheres têm sobre o dinheiro e o impacto das leis de empreendedorismo no género. O acesso a apoio financeiro, especialmente empréstimos bancários, é um desafio paramuitas mulheres devido a fatores como falta de conhecimento comercial, de redes, de ativos para garantia e percepções enviesadas sobre o sucesso empresarial das mulheres.

Voz e participação em tomadas de decisão

Cabo Verde demonstrou o seu compromisso com a integração da perspetiva de género no turismo por meio do desenvolvimento de um Plano de Ação para a Integração de Género no Turismo, solicitado pela ONU Mulheres, com o apoio do ICIEG - Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género. O inovador Plano de Ação teve três eixos de intervenção estratégica prioritários: (i) fortalecimento institucional, (ii) formação e capacitação (iii), eigualdade e empoderamento das mulheres. No entanto, a implementação do Plano enfrentou obstáculos. As vozes e a participaçãodas mulheres nos processos de tomada de decisão no setor do turismo requerem mais atenção. Normas de género e percepções sociais influenciam a escolha de empregos estereotipados por género, relutância em assumir responsabilidades de gestão intermediárias e iniciativas empresariais limitadas. A falta de estatísticas sensíveis ao género e de compreensão da cadeia de valor do turismo dificultam a identificação de oportunidades de igualdade de género no setor.

Principais Recomendações

Diante destas circunstâncias, o relatório sugere a promoção de estratégias sensíveis ao género, com recomendações categorizadas em quatro áreas-chave, com base na Estratégia de Género do Grupo Banco Mundial. Incluem a criação de programas de capacitação para líderes empresariais femininas, o desenvolvimento de programas de capacitação para PMEs lideradas por mulheres, o apoio à implementação de iniciativas de igualdade de género, a defesa de centros de cuidados infantis, a identificação de instrumentos financeiros para negócios liderados por mulheres, a consolidação de dados sobre mulheres na indústria do turismo, o combate à violência baseada no género e a promoção da igualdade de género nas diretrizes de sustentabilidade.

Alcançar a igualdade de género e o empoderamento das mulheres no setor do turismo em Cabo Verde requer abordar várias barreiras e promover políticas e práticas inclusivas. Os esforços devem ser concentrados principalmente em combater a feminização da pobreza, em melhorar o acesso das mulheres à educação e à formação, em melhorar as condições de trabalho e a equidade salarial, em aumentar o controlo das mulheres sobre ativos e apoio financeiro e promover a voz e a participaçãodas mulheres nos processos de tomada de decisão. Nesse contexto, a colaboração entre governo, setor privado, sociedade civil e parceiros internacionais é crucial.