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REPORTAGEM 5 de Junho de 2018

Ajudar as Cidades de Moçambique a Construir Resiliência às Alterações Climáticas

World Bank Group


DESTAQUES DO ARTIGO

  • As cidades onde as infraestruturas não acompanharam o crescimento da população enfrentam desafios de exposição e vulnerabilidade a secas, inundações e ciclones tropicais
  • Com o apoio da IDA, a cidade da Beira melhorou o planeamento urbano e fortaleceu a sua resiliência, reduzindo os riscos de inundações em cerca de 70% e beneficiando 300.000 pessoas
  • O projeto apoia também o aumento da resiliência de outras cidades moçambicanas aos desastres climáticos, e visa fortalecer a capacidade institucional para a melhoria das receitas locais e gestão do uso da terra em áreas selecionadas

BEIRA, 5 de junho de 2018 - Durante anos a cidade costeira da Beira foi atingida por violentas tempestades e inundações recorrentes. Com assentamentos mal planeados, habitações inadequadas e com o agravamento dos efeitos das mudanças climáticas, mais de 300.000 moradores ficaram vulneráveis a desastres relacionados com o clima.

Através do Projeto Cidades e Mudanças Climáticas de Moçambique, financiado por um crédito de US$ 120 milhões da IDA, a cidade fortaleceu a sua resiliência aos perigos relacionados com o clima. O sistema de drenagem de águas pluviais foi reabilitado, o que resultou numa redução em 70% do risco de inundações. As melhorias incluem a reabilitação / construção de 11 km de canais de drenagem, a instalação de estações de controle de inundações e a construção de uma grande bacia de retenção de águas.

Estas mudanças representam "o fim do sofrimento de toda uma população", disse Daviz Simango, o Presidente do Município da Beira. Ele acrescentou que os investimentos feitos até agora, principalmente o sistema de drenagem, foram fundamentais para a implementação do plano diretor da cidade, desenvolvido após consultas junto dos moradores da cidade e apoiado pelo Banco Mundial e outros parceiros de desenvolvimento.

O plano diretor da cidade prevê a expansão urbana, principalmente em direção a partes mais elevadas e menos expostas da cidade, longe das zonas costeiras. O plano propõe igualmente medidas de longo prazo para aumentar a resiliência, como o desenvolvimento de infraestrutura verde para retardar o escoamento e aumentar a retenção, além de criar uma saída adicional de drenagem para aumentar a capacidade de drenagem na maré baixa e evitar inundações.

“o nosso projeto de infraestruturas verde irá transformar a Beira”, disse Simango. “Vamos plantar mais de 7 mil árvores, estabelecer um jardim botânico, restabelecer manguezais, construir infraestruturas recreativas, como teatros, entre outros. Esta é sem dúvida a maior infraestrutura verde da região.”

A infraestrutura verde é apoiada pelo projeto, através de uma doação do Programa Piloto para Resiliência Climática, que visa transformar as áreas da margem do Rio Chiveve num parque urbano verde que oferece serviços ecossistêmicos (biodiversidade, drenagem, resfriamento urbano e mitigação de inundações), bem como oportunidades económicas e recreativas para os cidadãos da Beira.

Beira não é a única cidade enfrentando riscos climáticos extremos; Moçambique ocupa o terceiro lugar entre os países africanos no que tange a sua exposição a riscos resultantes da variabilidade climática, incluindo a alta exposição das suas cidades às inundações costeiras e fluviais. Isso é um desafio especial para os residentes urbanos do país, muitos dos quais vivem em áreas costeiras subdesenvolvidas.

“Na sua maioria, o rápido crescimento populacional urbano de Moçambique tem sido acompanhado por uma notável falta de investimentos correspondentes em infraestruturas básicas,” disse Michel Matera, Especialista Urbano Sénior do Banco Mundial e líder do projeto. “Além disso, o crescimento da população urbana enfrenta ainda o agravamento dos déficits nos serviços urbanos.”

Olhando para o Futuro: investir na Resiliência Financeira

O Banco Mundial também está a apoiar o objetivo do governo de melhorar a prontidão financeira para resistir a desastres naturais recorrentes, como secas, inundações e ciclones tropicais.

Uma série de diálogos políticos de alto nível sobre resiliência financeira contra desastres foram realizados, o último dos quais em dezembro de 2017. Entre outras coisas, esta série de diálogo sobre políticas apoia o processo de inovação e adaptação da economia nacional às adversidades resultantes do impacto dos riscos climáticos e desastres naturais. Apoia ainda a diversificação de instrumentos de proteção financeira contra desastres, ajustada à capacidade fiscal do país e flexível para atender à necessidade de acesso rápido à liquidez.

A série de diálogos sobre políticas também incentiva o sector privado a envolver-se mais ativamente na busca de iniciativas e parcerias para o financiamento interno dos riscos de desastres. Nesse contexto, os atuais esforços do governo para estabelecer um Fundo Nacional de Gestão de Desastres e um Seguro Soberano, que são necessários para a proteção da população e infraestruturas, são considerados uma boa prática.



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