O Centro Universitário de Brasília (CEUB), por meio do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito e do Grupo de Pesquisa em Política Pública e Justiça Criminal, realiza o I Seminário "A Mulher, a Empresa e o Direito 2024". Este evento, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de maio de 2024, das 9h às 12h, é uma iniciativa conjunta com o Banco Mundial.
Com o título "O desafio da construção de indicadores para avaliação das leis, políticas e práticas para equidade de gênero", o seminário abordará importantes questões relacionadas aos direitos das mulheres no contexto empresarial e jurídico.
No primeiro dia, teremos a participação de especialistas discutindo temas como violência patrimonial em processos de separação judicial e desigualdade de gênero no trabalho. No segundo dia, serão abordados tópicos como o potencial feminino na economia global e os impactos financeiros da desigualdade de gênero na aposentadoria.
Contamos com a presença de renomados palestrantes, como Prof. Antonio Suxberger (CEUB), Sophie Naudeau (Banco Mundial), advogada Natália Mazoni (Banco Mundial), promotora de Justiça Adalgiza Maria Aguiar Hortencio de Medeiros (MPDFT), juíza Patrícia Maeda (TRT 15ª Região), Prof. Christine Peter (CEUB), Prof. Gessyca Anne da Silva Baracho (UFPA) e advogada Isabel Figueiredo (Dir. do SUSP - MJSP).
O seminário será um espaço enriquecedor para a discussão e reflexão sobre questões fundamentais para a promoção da equidade de gênero em nossa sociedade. As mesas e debates serão mediadas pela juíza Rejane Jungbluth Suxberger e pela advogada Natália Mazoni.
Um dos principais pontos é o debate em torno do relatório Mulheres, Empresas e o Direito 2024, do Banco Mundial. Este é o décimo de uma série de estudos anuais que medem o ambiente facilitador para oportunidades econômicas das mulheres em 190 economias.
Esta edição do relatório atualiza o índice Women, Business and the Law 1.0 de oito indicadores, estruturados em torno das interações das mulheres com a lei ao iniciar, progredir e encerrar suas carreiras: Mobilidade, Ambiente de Trabalho, Remuneração, Casamento, Maternidade, Empreendedorismo, Ativos e Pensão.
O Women, Business and the Law 2.0 estabelece uma nova fronteira para medir o ambiente de inclusão econômica das mulheres em três pilares: estruturas legais, medição das leis; estruturas de apoio, medição de mecanismos políticos para implementar leis; opiniões de especialistas, que destacam a percepção sobre os resultados das mulheres.
O Women, Business and the Law 2.0 também introduz dois novos indicadores: Segurança, medindo estruturas que abordam a violência contra mulheres, e Cuidados Infantis, medindo estruturas para a disponibilidade, acessibilidade e qualidade dos cuidados infantis.
Para mais informações, escreva para Rejane Jungbluth Suxberger, vice-líder do Grupo de Pesquisa em Política Pública e Justiça Criminal: rejane.jungbluth@gmail.com.
Não é preciso se inscrever. O evento será presencial e também transmitido pelo YouTube, na página do CEUB.
Esperamos contar com a sua participação.
- SOBRE O EVENTO
- AGENDA
- RELACIONADO
Centro Universitário de Brasília – CEUB
Programa de Mestrado e Doutorado em Direito
Grupo de Pesquisa em POLÍTICA PÚBLICA E JUSTIÇA CRIMINAL
Link no DGP CAPES dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/5576893242739950
Líder: Antonio Henrique Graciano Suxberger
Vice-Líder: Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger
Linha de Pesquisa: Políticas Públicas de gênero e estudos feministas
Seminário Interinstitucional
Data: 22 e 23 de maio de 2024
Horário: 9h às 12h
Título: I Seminário “A Mulher, a Empresa e o Direito 2024”: o desafio da construção de indicadores para avaliação das leis, políticas e práticas para equidade de gênero
1º DIA – 22 de maio de 2024
9h00 Abertura –Prof. Antonio Suxberger[1] - CEUB, Sophie Naudeau[2] - Banco Mundial
9h30 Apresentação do relatório - Advogada NATÁLIA MAZONI[3]
10h15 Eixo Casamento – “O Patrimônio da Mulher: Desafios da Violência Patrimonial em Processos de Separação Judicial” –Promotora de Justiça ADALGIZA MARIA AGUIAR HORTENCIO DE MEDEIROS[4] - MPDFT
11h00 Eixo Trabalho – “Desigualdade de Gênero no Trabalho: Revelações do Novo Relatório do Banco Mundial” – Juíza PATRÍCIA MAEDA[5] - TRT 15 ª Região
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2º DIA – 23 de maio de 2024
9h00 Eixo empreendedorismo – “Potencial Feminino na Economia Global: Desafios e Oportunidades” –Prof. CHRISTINE PETER[6].- CEUB
9h45 Eixo Pensão – “Desigualdade de Gênero na Aposentadoria: Impactos Financeiros para Mulheres” – Prof. GESSYCA ANNE DA SILVA BARACHO[7] – UFPA
11h Eixo segurança - “Desafios na Segurança das Mulheres: O Impacto das Leis Globais e as Barreiras no Acesso ao Trabalho” – Advogada ISABEL FIGUEIREDO[8] - Dir. do SUSP - MJSP
11h30 Encerramento – Juíza Rejane Suxberger - CEUB[9], Elisa Diniz[10] - Banco Mundial
[1] Doutor e Mestre em Direito. Pós-doutor. Professor titular do programa de mestrado e doutorado em Direito do CEUB. Coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito. Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Justiça Criminal.
[2] Gerente de Operações do Banco Mundial para o Brasil.
[3] Especialista em Gênero e Desenvolvimento do Banco Mundial (falará de Washington - EUA).
[4] Promotora de Justiça do MPDFT, Coordenadora do Núcleo de Gênero do MPDFT.
[5] Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT). Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Jundiaí/SP no Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região. Pós-doutoramento em Direito. Doutora em Direito do Trabalho. Mestra em Direito do Trabalho. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Democracia e Desigualdades da USP. Coordenadora da Comissão de Estudos Relativos a Questões de Gênero no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na Sociedade e na Magistratura da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho. Integrante da Comissão de Estudos Relativos a Questões de Raça no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na Sociedade e na Magistratura da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.
[6] Doutora em Direito, Estado e Constituição pela UnB, Mestra em Direito e Estado pela UnB. Professora Associada do Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Internacionais do Centro Universitário de Brasília (UniCeub), Líder de Pesquisa do Núcleo de Estudos Constitucionais - NEC/UniCeub, Membra efetiva da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional - ABDPC, Pesquisadora do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais ICPD/UniCeub. Assessora do Ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal.
[7] Assistente Social. Doutora em Serviço Social. Pesquisadora do Estado Capitalista, Direitos Sociais, Divisão Sociossexual do Trabalho; Política Social; Gestão da Política de Assistência Social e a Formação Profissional em Serviço Social. Atualmente é Membro do Grupo de pesquisa: Trabalho, Direitos Humanos e Seguridade Social (TRADHUSS), na linha de pesquisa Serviço Social e Trabalho na Amazônia
[8] Diretora do Sistema Único de Segurança Pública – Ministério da Justiça. Pesquisadora, advogada formada pela PUC/SP. Mestre em Direito Constitucional pela mesma Universidade. Especialista em gestão pública pela Escola Nacional de Administração Pública, foi gestora da área de segurança pública, com experiência no âmbito estadual, distrital e federal
[9] Juíza do TJDFT. Máster em Gênero e Igualdade pela Universidade Pablo de Olavide - Sevilla/Espanha. Mestrado em Direito no UniCeub na linha de Políticas Públicas, com a dissertação "MINHA IRMÃ FOI VÍTIMA DE JUSTIÇA FALHA E INCOMPLETA”: DOXAS DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO SISTEMA DE JUSTIÇA – ESTUDO DE CASO, Autora dos livros: Invisíveis Marias: histórias além das quatro paredes e Violência contra a mulher e o sistema de justiça: epistemologia feminista em um estudo de caso. Líder do grupo de pesquisa de política pública de gênero Rose Muraro no Centro Universitário de Brasília.
[10] Oficial Sênior de Relações Institucionais e Imprensa do Banco Mundial para o Brasil.
Leia o relatório
Data: 22 - 23 maio 2024
Location: Brasília-DF