A agenda de igualdade de gênero é central para o Banco Mundial. Há 10 anos, foi publicado o Relatório de Desenvolvimento Mundial 2012 sobre igualdade de gênero e desenvolvimento no qual o Banco Mundial destaca os avanços conquistados, mas aponta para a necessidade de acelerar o ritmo das mudanças.
A desigualdade entre homens e mulheres tem consequências para o desenvolvimento. Uma delas é a violência de gênero (VdG), um problema estrutural que perpassa condições de classe, raça e até mesmo gerações. Estimativas mostram que o custo da violência de gênero pode chegar a 2% do PIB global. Apenas no contexto brasileiro, mais de 50.000 mulheres foram assassinadas entre 2009 e 2019. A partir de 2006, a lei Maria da Penha trouxe o reconhecimento e a responsabilização criminal da violência contra a mulher, mas ainda existem muitos desafios a serem superados, os quais demandam esforços articulados entre diversos setores. Um setor de extrema importância é a assistência social, que atua tanto no campo de proteção das mulheres quanto no de prevenção à VdG.
Comprometido com essa agenda, o Banco Mundial e a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE), órgão gestor do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de Salvador, desenvolveram o projeto piloto Salvador: Prevenção à Violência Baseada em Gênero por meio do Sistema Único de Assistência Social.
O projeto, implementado entre 2016 e 2022, foi concebido e implementado em parceria com a organização não governamental, Instituto Promundo. Ele parte da compreensão de que o enfrentamento e a prevenção à violência de gênero requerem de esforços coordenados de diferentes setores, e de que a assistência social, operando no território junto a populações vulneráveis, possui um papel protetivo fundamental e um grande potencial para atuar nas causas da VdG. O piloto buscou aprimorar a oferta de serviços do SUAS, a partir do reconhecimento das percepções e normas sociais que estabelecem e reforçam a violência de gênero e do fortalecimento da capacidade institucional de prevenção à VdG e de acolhimento de vítimas.
No intuito de disseminar a experiência e metodologia do projeto, o Banco Mundial organizou um evento fechado com gestores das equipes de atenção básica da assistência social municipais e estaduais. O evento será realizado no dia 25 de abril, às 14h (horário de Brasília).
Abaixo, você pode conhecer um pouco mais sobre esse projeto piloto e sua metodologia inovadora a partir das publicações do Banco Mundial e do Instituto Promundo.
Projeto Salvador: Prevenção à Violência de Gênero por meio do Sistema Único de Assistência Social. Relatório da experiência
Segurança em primeiro lugar: como alavancar as redes de proteção social para prevenir a Violência baseada em Gênero. Nota operacional | Evento aberto
Violência Baseada em Gênero na Assistência Social. Caderno.
Programa P Online. Caderno