Assim como ao redor do mundo, no Brasil, a pandemia da COVID-19 foi gatilho de uma crise sem precedentes, com efeito sobre a saúde da população e, também, sobre o seu bem-estar socioeconômico. Neste contexto, o governo federal lançou como uma das respostas à pandemia um benefício de transferência de renda temporário: o Auxílio Emergencial. O benefício foi um dos programas de proteção social emergencial mais céleres, robustos e duradouros dentre os países em desenvolvimento.
Neste evento, será discutido o conteúdo da Summary Note “Auxílio Emergencial: lições da experiência brasileira em resposta à COVID-19", relatório que busca registrar a memória institucional do Auxílio Emergencial a partir da descrição dos seus processos e identificação de suas inovações e aprendizados.
O relatório sistematiza as principais inovações trazidas pelo Auxílio Emergencial e traz ao público reflexões inéditas acerca do futuro destes aprendizados para o contexto brasileiro e internacional, sobretudo para outros países em desenvolvimento. Algumas inovações implementadas durante o Auxílio Emergencial dependeram fortemente de estruturas prévias construídas ao longo da trajetória dos investimentos em proteção social no país como, por exemplo, o uso de registros pré-existentes para estimar o público e selecionar automaticamente os inscritos. Já outras, são medidas passíveis de serem implementadas de maneira tempestiva como a introdução de um intervalo entre o crédito do benefício e seu saque em dinheiro.
O Auxílio Emergencial é uma resposta temporária na área de proteção social à crise sanitária. Todavia, seu alcance e aprendizados são perenes e podem servir de subsídio para discutir e decidir sobre o futuro da proteção social no país.
Esse webinário faz parte de um projeto do Banco Mundial com apoio da agência de desenvolvimento social do Governo Britânico no Brasil que visa a documentar e compartilhar aprendizados sobre proteção social em países em desenvolvimento.