Moçambique: aspectos gerais

A taxa de crescimento do produto interno bruto (PIB) de Moçambique abrandou em 2015, quando a economia se ajustava aos preços mundiais mais baixos das matérias-primas e ao decréscimo de influxos de Investimento Directo Estrangeiro (IDE). Espera-se que o crescimento real do PIB continue a desacelerar de 2016 até 2017 para 6%, fruto da queda das receitas das exportações, dos custos crescentes de importações e da redução do IDE. As fracas condições da procura externa e os preços baixos das matérias-primas deverão permanecer durante 2016-2017 e, depois, recuperar gradualmente em meados de 2017, em linha com as previsões mundiais.

A inflação acelerou na segunda metade de 2015, com a subida dos custos dos alimentos e a depreciação do metical a conduzirem a um aumento dos preços no consumidor. A deterioração das contas externas levou à depreciação do metical em 2015, exacerbando as pressões inflacionárias. A taxa de inflação do Índice de Preços no Consumidor (IPC) atingiu 11,1% em Dezembro 2015, uma subida face a 1,1% no ano anterior. Isto coincidiu com uma depreciação do metical de quase 70% face ao dólar americano e uma depreciação aproximada de 40% face ao rand da África do Sul. A mais longo prazo, a depreciação continuada da taxa de câmbio real poderá ajudar a estimular as exportações não tradicionais, perante investimento adequado em infra-estruturas complementares.

O governo ajustou a sua política orçamental em 2015 e adoptou políticas monetárias mais restritivas entre Outubro e Dezembro de 2015. O ajustamento orçamental centrou-se em cortes no financiamento do investimento público através do orçamento, contrastando com os anos anteriores em que as afectações para investimento público aumentaram substancialmente. As despesas correntes registaram um aumento de 11% entre Janeiro e Setembro de 2015 em termos homólogos, enquanto as despesas de capital foram reduzidas em quase 40%. Na política monetária, o banco central aumentou as taxas de reservas obrigatórias e as taxas interbancárias.

Panorama Político

O acordo de paz de 1992 marcou a transição da guerra civil para a paz, culminando nas primeiras eleições democráticas do país de 1994 e na emergência da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) como a força política dominante do país, facto que ainda hoje é verdadeiro.

Em Janeiro de 2015, depois do 5º processo eleitoral pacífico, entrou em funções o quarto presidente de Moçambique: Filipe Nyusi, o candidato do partido do governo, Frelimo, vencedor das eleições gerais de Outubro de 2014. O seu partido também obteve uma sólida maioria no parlamento, com 144 lugares de um total de 250, embora em queda sensível comparativamente às eleições anteriores de 2009 onde reuniu 75% dos votos. A Renamo, o grupo rebelde que se transformou em partido da oposição, mais que duplicou os lugares no parlamento nacional. Contudo, contestou os resultados como fraudulentos e propôs uma descentralização adicional do actual sistema político. Acontecimentos recentes apontam para uma deterioração da paz em Moçambique, com a Renamo a levar a cabo uma insurreição armada de  pequena escala como um meio de pressionar o governo a ceder à algumas das suas exigências, mormente a possibilidade de nomear governadores provinciais em seis províncias do norte, onde reclama ter ganho as eleições.

Desafios de Desenvolvimento

A rápida expansão económica de Moçambique ao longo das últimas décadas só teve um impacto moderado na redução da pobreza e a distribuição geográfica da pobreza mantém-se em grande medida inalterada. Moçambique precisa também de melhorar os indicadores sociais. O país ocupava o 178º lugar, entre 187 países, no mais recente Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A taxa de literacia adulta é de 56% e a esperança média de vida à nascença é de apenas 50,3 anos. Moçambique enfrenta outros desafios, tais como malnutrição crescente e atrasos de crescimento. A malária continua a ser a causa mais comum de morte, responsável por 35% da mortalidade infantil e 29% da mortalidade geral. A prevalência de VIH entre adultos mostra uma tendência decrescente , estabilizando numa taxa relativamente alta de 11,5%.

O índice de progresso social para o acesso a fontes de água e a saneamento melhorados ocupa o 128º e o 119º lugar, respectivamente, entre 135 países. Na verdade, Moçambique tem um dos níveis mais baixos de consumo de água do mundo. Em resposta a tais desafios, as autoridades moçambicanas consideraram os sectores sociais como as grandes prioridades e aumentou os fundos para esses sectores, em geral.  

Última atualização: 11 de abril de 2016

Assistência do Grupo Banco Mundial (GBM)

A partir de 1984, o GBM tem vindo a prestar assistência ao desenvolvimento de Moçambique, de acordo com as necessidades e prioridades do país, desde a estabilização económica na década de 80, passando pela reconstrução do pós-guerra no início dos anos 90, e culminando com uma  estratégia abrangente de apoio no final dos anos 90, até à actual Estratégia de Parceria com o País (CPS) para o período do  AF2012-2015. Esta estratégia envolve uma estreita colaboração com o governo, com os parceiros de desenvolvimento, sociedade civil e sector privado e busca apoiar que o país consiga um crescimento sustentável e inclusivo. O GBM está presentemente a actualizar a sua estratégia operacional, que passou a chamar-se Enquadramento de Parceria com o País. A instituição acabou de concluir o Diagnóstico Sistemático do País (SCD), um importante primeiro passo para a nova estratégia, que está agora em fase de consolidação final e deverá ficar concluída até ao fim de Maio de 2016.  

Apoio do Grupo Banco Mundial (GBM)

A carteira do BM em Moçambique, em Março de 2016, compreendia 22 projectos financiados pela Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) e um compromisso líquido na ordem dos USD 1 700 milhões. A carteira abrange a grande maioria de sectores, também conhecidos como Práticas Globais (GP), com a GP da água a receber o maior compromisso de apoio financeiro (18%), seguida da GP da informação e comunicação (15%), GP da educação (14%) e GP da área social, urbana, rural e resiliência (12%).

Assistência não creditícia do Grupo Banco Mundial

Moçambique beneficia de um número importante de estudos analíticos e assistência técnica que são preparados em colaboração com o governo de Moçambique, parceiros de desenvolvimento e outros intervenientes e que são amplamente divulgados, após conclusão. O financiamento destes estudos provém do orçamento administrativo do Banco Mundial, assim como de outros parceiros de desenvolvimento.

A Corporação Financeira Internacional, IFC

A estratégia da IFC consiste em focalizar-se em indústrias estratégias, designadamente, Agronegócios, Silvicultura, Mineração, Energia, Indústria e Serviços Financeiros e as suas intervenções visam resolver questões transversais no domínio de (i) apoio à mobilização de investimento directo local e estrangeiro para sectores-chave da economia; (ii) reforço do acesso do sector privado ao financiamento; (iii) apoio ao desenvolvimento de infra-estruturas; (iv) melhoria do clima de investimento; e (v) reforço da criação de capacidade de gestão das PME. No AF16, a IFC comprometeu um total de USD 47,5 milhões em investimentos e tinha uma carteira total pendente de USD 107 milhões espalhada pelo sector financeiro, sectores da agricultura, recursos naturais e transformador.

A Agência Multilateral de Garantia do Investimento, MIGA

A actual exposição bruta da MIGA em Moçambique é de USD 38,8 milhões (exposição líquida de USD 26,6 milhões) cobrindo os sectores da mineração, agronegócios, transformação, infra-estruturas e do petróleo e gás. 

Última atualização: 11 de abril de 2016

Com uma população de cerca de cinco milhões, a província de Zambézia é a segunda província mais populosa de Moçambique e a mais pobre com um índice de pobreza próximo de 70%. Para ajudar a promover a inclusão económica na província, por intermédio do Projecto de Protecção Social, o governo de Moçambique recebe USD 50 milhões em financiamento do Banco Mundial destinado a prestar apoio temporário ao rendimento dos agregados familiares extremamente pobres da Zambézia e outros lugares, e a ajudar a lançar os elementos fundamentais para um sistema de rede social no país. O programa está a beneficiar directamente 8 500 pessoas em todo o país.

Através do  Projecto de Assistência Técnica à Mineração e Gás (MGTAP), o Banco Mundial ajudou a reforçar os sistemas de capacidade e de governação das instituições-chave que gerem os sectores da mineração e dos hidrocarbonetos em Moçambique através da criação de capacidade e reforma da governação. O MAGTAP entrou em vigor em Agosto 2013. Entre os resultados que se destacam referem-se os seguintes: a aprovação pelo Parlamento em Julho e Agosto de 2014, respectivamente, de uma nova lei do sector do petróleo e mineração e da legislação fiscal da mineração e petróleo. Este progresso pode, em parte, atribuir-se ao apoio global do Banco através de vários fundos fiduciários e do diálogo sobre políticas. Com a adopção das leis, o Ministério dos Recursos Naturais está a prosseguir com o apoio às regulamentações, incluindo uma actualização dos procedimentos de licenciamento e cadastro da mineração com o apoio do MAGTAP. O Banco Mundial também apoia a Iniciativa para a Transparência da Indústria Extractiva (EITI) mediante uma série de subvenções da EITI (4 subvenções até à data, começando em 2010) e também uma componente no âmbito do MAGTAP. A EITI funciona como um activador de apoio de políticas nos Créditos de Apoio à Redução da Pobreza do Banco Mundial, conhecidos como série PRSC.

O objectivo do Projecto de Conservação Transfronteiriça de Moçambique era conseguir um crescimento, liderado pelo sector comunitário-privado, no turismo sustentável em termos ambientais e sociais em Áreas de Conservação Transfronteiriça (TFCA). Foi implementado pelo Ministério do Turismo e beneficiou as comunidades locais em quatro grandes Áreas de Conservação Transfronteiriças – nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e Manica, em Moçambique. Hoje em dia, Moçambique recebe mais de 200 000 visitantes, anualmente, nas suas Áreas de Conservação. O país também alavancou mais de USD 3 milhões em investimento privados baseados na natureza e aumentou a rede de áreas de conservação em quase 200 000 hectares visando áreas críticas de biodiversidade, como um dos resultados do projecto.

O Projecto de Apoio Institucional e aos Serviços de Água em Moçambique (WASIS)  apoiou reformas que tinham por objectivo consolidar as operação de abastecimento de água e aumentar a cobertura em grandes centros urbanos e pequenas cidades, através da implementação de serviços ao abrigo de um enquadramento de gestão delegada . Os investimentos em infra-estruturas, acompanhados de actividades de apoio institucional, melhoraram significativamente a cobertura do serviço de água e os padrões de qualidade em 13 cidades, beneficiando directamente 779 912 pessoas em áreas urbanas e 57 115 pessoas em pequenas cidades.

Por intermédio do Projecto de Prestação de Serviços de Saúde está a conceder financiamento, entre outras coisas, a um instituto rural de formação em saúde para preparar trabalhadores da saúde qualificados com vista a ajudar a resolver a escassez de recursos humanos em algumas das regiões mais mal servidas do país, que representam quase metade da população total do país de 25 milhões. Alguns dos resultados dignos de registo dessa componente do projecto incluem 351 novos profissionais de saúde que receberam formação até à data. Dada a elevada taxa de malnutrição entre as crianças em particular, o projecto está também a formar nutricionistas na Cidade de Quelimane, no centro de Moçambique, que serão enviados para todo o país.

Última atualização: 11 de abril de 2016

O Grupo Banco Mundial (GBM) trabalha em estreita colaboração com outros parceiros de desenvolvimento para melhorar a qualidade e a eficácia da assistência ao desenvolvimento a Moçambique. A concessão de apoio orçamental geral é fundamental para a estratégia de assistência do Banco Mundial a Moçambique para implementar reformas institucionais e de políticas-chave ao abrigo do plano de redução da pobreza do país. O programa de apoio orçamental está agora na sua décima operação e está estreitamente alinhado, através de um enquadramento de desempenho, com as actividades de apoio orçamental geral de outros parceiros de desenvolvimento, incluindo a União Europeia, Reino Unido, entre outros. A colaboração com os parceiros de desenvolvimento também se centrou na educação, saúde, estradas e no domínio fiduciário e da monitorização e avaliação  

A parceria do GBM inclui financiamento aos grupos da sociedade civil através da Parceria Global para Responsabilização Social, bem como apoio a membros do parlamento (MP) na forma de capacidade de acesso através de conferências e de oportunidades de aprendizagem entre-pares com MP de outros países.

Última atualização: 11 de abril de 2016


EMPRÉSTIMO

Moçambique: Compromissos por ano fiscal (em milhões de US$)*

*Os montantes incluem compromissos do BIRD e da AID