Moçambique: aspectos gerais

Perspectivas Económica

As projecções do Banco Mundial apontam para um crescimento de 3,6% para 2016, com um significativo risco de queda. Apesar destas perspectivas desfavoráveis a curto-prazo, os há muito esperados investimentos no sector do (Gás Natural Liquefato) GNL irão dar forma a uma recuperação com um crescimento que se prevê venha a atingir os 6,9% até 2018 assim que forem lançados os mega-projectos de gás da bacia do Rovuma. Os influxos de Investimento Directo Estrangeiro (IDE) irão suportar a posição externa, esperando-se que as reservas internacionais aumentem, embora lentamente, para atingirem uma cobertura de 3,3 meses  das importações não relacionadas com os mega-projectos até 2018.

A descoberta em Abril de 2016 de uma dívida até então oculta no valor de $1,4 mil milhões, correspondente a 10,7% do produto interno bruto (PIB) de Moçambique, combinada com o impacto da depreciação da taxa de câmbio, levou a um aumento substancial nos rácios da dívida e dos encargos com o serviço da dívida. Como resultado, a posição fiscal deverá manter-se desfavorável até ao final da década. O arranque dos mega-projectos de gás não produzirá  receitas tributárias significativas antes do vencimento das grandes obrigações da dívida externa. As finanças governamentais poderão ter algum alívio sob a forma de impostos ligados aos ganhos de capital do mega-projecto, mas as respectivas quantias e perspectivas são ainda incertas. São por isso necessárias reformas destinadas a fazer uma consolidação fiscal e que continuam a ser uma prioridade a médio prazo.

As autoridades enfrentam opções difíceis para incentivar a recuperação e restabelecer a confiança. Uma profunda revisão do sector empresarial do estado, incluindo a liquidação e venda de activos não estratégicos, deve ser considerada uma das opções para aumentar os recursos do governo e reduzir os riscos fiscais. Um novo envolvimento com o FMI e a comunidade de doadores será também crucial para reforçar as finanças governamentais que estão deficientes devido aos encargos da dívida suportados pelo país. Passos concretos em relação à transparência e responsabilização pelos empréstimos ocultos seriam um marco importante, incluindo uma auditoria internacional independente. No curto-prazo, condições climáticas adversas, trazidas pela La Nina, são um risco. Caso tal se materialize, os custos dos danos causados pelas inundações e o impacto na produção de alimentos poderá ser um grande desafio para a segurança e subsistência alimentar, especialmente nas áreas rurais.

Panorama Político

O acordo de paz de 1992 marcou a transição da guerra civil para a paz, culminando nas primeiras eleições democráticas no país em 1994 e na emergência da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) como a força política dominante no país, posição que ainda mantém actualmente.

Em Janeiro de 2015 tomou posse o quarto presidente de Moçambique, após os bons resultados obtidos pela FRELIMO nas eleições gerais em Outubro de 2014. A FRELIMO também obteve uma forte maioria no parlamento, com 144 lugares de um total de 250, o que no entanto representa uma acentuada redução em comparação com os resultados das anteriores eleições de 2009 em que obteve 75% dos votos. A Renamo, o antigo grupo rebelde e que agora é o partido da oposição, mais do que duplicou o seu número de lugares no parlamento nacional. Eventos recentes apontam para uma deterioração da paz em Moçambique com a Renamo a fomentar uma insurreição em pequena escala. Estão em curso conversações com o apoio de uma mediação internacional mas que ainda não levaram ao fim  das hostilidades.

Desafios ao Desenvolvimento

A rápida expansão económica de Moçambique durante as últimas décadas apenas teve um impacto moderado na redução da pobreza, e a distribuição geográfica da pobreza mantém-se virtualmente sem alterações. Moçambique também tem de melhorar os seus indicadores sociais. O Índice de Desenvolvimento Humano de 2015 coloca Moçambique num dos últimos lugares (180 de um total de 188 países e territórios). A taxa de literacia dos adultos é de 56%, e a esperança média de vida à nascença é de 50,3 anos. Moçambique enfrenta ainda outros desafios como a má nutrição e o raquitismo. A malária continua a ser a causa de morte mais comum, sendo responsável por 35% da mortalidade infantil e de 29% da população em geral. A incidência do HIV entre os adultos apresenta uma tendência decrescente, tendo estabilizado a uma taxa relativamente elevada de 11,5%. O índice de progresso social relativamente ao acesso a fontes de água e a um melhor saneamento classifica Moçambique na 128ª e 119ª posições respectivamente, entre um total de 135 países. Na realidade, Moçambique tem um dos mais baixos níveis de consumo de água em todo o mundo apesar de dispor de uma grande variedade de recursos hídricos. Como resposta a estes desafios, as autoridades Moçambicanas consideraram o sector social como uma prioridade máxima e os financiamentos para esses sectores foram aumentados de um modo ger

Última atualização: 13 de outubro de 2016

Desde 1984, o Grupo Banco Mundial (GBM) tem dado assistência ao desenvolvimento a Moçambique em conformidade com as necessidades e prioridades do país, desde a estabilização económica nos anos 1980, à reconstrução pós-guerra no início dos anos 1990, e uma abrangente estratégia de apoio no fim dos anos 1990. A estratégia actual, designada Enquadramento para uma Parceria com o País (2016-20), envolve uma estreita colaboração com o governo, com os parceiros de desenvolvimento, com a sociedade civil e com o sector privado, e deverá ser anunciada durante o último trimestre de 2016.

Apoio do Grupo Banco Mundial (GBM)

Associação Internacional de Desenvolvimento, AID - Em Setembro de 2016, o portfólio da AID para Moçambique era composto por 21 projectos financiados pela AID com um compromisso de cerca de $1,78 mil milhões, dos quais $877,62 milhões já foram desembolsados. Moçambique também beneficia de 24 operações adicionais sob a forma de "Recipient Executed Trust Fund" (RETFs). Os RETFs representam um compromisso total de $173,85 milhões, dos quais 56,82 milhões já foram desembolsados. Além disso, o país está a beneficiar de financiamentos através  nove projectos regionais num total de $233,3 milhões atribuídos a Moçambique, nos sectores da agricultura, educação, ambiente e recursos naturais, saúde e população e transporte e ICT. O portfólio cobre a maior parte dos sectores, também designados por Práticas Globais (PG), recebendo o sector da água a maior parte em termos de compromisso (22%), seguindo-se o sector dos transportes e ICT (14%), o sector para a educação (14%) e sector  social, urbano e resiliência rural (12%). Estas contribuições são complementadas com dados obtidos de um trabalho de análise e assistência técnica preparados em colaboração com o governo de Moçambique, os parceiros de desenvolvimento e os interessados e que são amplamente disseminados depois de concluídos.

A Corporação Financeira Internacional, CFI- A abordagem da CFI é concentrar-se nas indústrias estratégicas, nomeadamente as indústrias agro-alimentares, silvicultura, mineiras, energia, serviços industriais e financeiros e as suas intervenções são dirigidas a questões transversais como: (i) apoiar a mobilização dos investimentos directos estrangeiros e locais em sectores chave da economia; (ii) reforçar o acesso do sector privado aos financiamentos; (iii) apoiar o desenvolvimento de infra-estruturas; (iv) melhorar o clima para os investimentos; e (v) reforçar a criação de capacidades de gestão nas pequenas e médias empresas (PMEs). Durante o AF16, a CFI empenhou um total $47,5 milhões em investimentos e teve uma exposição total de $107 milhões nos sectores financeiro, agrícola, dos recursos naturais e manufactura.

A Agência Multilateral de Garantia de Investimento, AMGI -- A AMGI tem actualmente três projectos activos sob garantia em Moçambique, num total agregado de $115 milhões de Exposição Bruta.

Última atualização: 13 de outubro de 2016

Inclusão financeira para melhorar a inclusividade do crescimento -- Com o apoio do Banco Mundial, Moçambique tem agora uma nova estratégia de inclusão financeira, concebida para aumentar o acesso aos serviços financeiros de 24% para 60% da população até 2022. Lançada pelo governo em Julho de 2016, esta estratégia proporciona um roteiro para que as instituições públicas e privadas apoiem uma maior inclusão financeira no país. A estratégia, que estabelece um plano de acção detalhado de reformas governamentais para três anos, é o resultado de uma longa colaboração entre o governo e o Banco Mundial. Moçambique está entre os 25 países a que o Grupo Banco Mundial (GBM) e os parceiros deram prioridade na iniciativa de Acesso Financeiro Universal até 2020. O objectivo desta iniciativa é permitir o acesso a uma conta corrente bancária para guardar dinheiro, e fazer e receber pagamentos pelos adultos que fazem parte do sistema financeiro formal.

Inclusão económica dos mais vulneráveis - Com uma população de cerca de cinco milhões, a província da Zambézia é a segunda mais populosa de Moçambique e também a mais pobre com uma taxa de pobreza de perto de 70%. Através do Projecto de Protecção Social, o governo recebe um financiamento de $50 milhões do Banco Mundial para apoiar temporariamente os rendimentos das famílias extremamente pobres na Zambézia e de outros locais e ajudar a construir os elementos essenciais de um sistema de rede de segurança social no país. O programa está a beneficiar um total de 8.500 pessoas em todo o país.

Reformas no sector mineiro -- O Banco Mundial tem dado apoio a Moçambique nas reformas do sector mineiro e pesquisas geológicas desde os anos 2000  - 16 anos de uma colaboração que levou à abertura das primeiras minas (Moma, Moatize, Benga), à extracção do primeiro gás (Sasol), e a novas descobertas de numerosas matérias-primas - gás, carvão, ouro, grafite, areias com metais pesados e também diamantes. O Projecto de Assistência Técnica para o Gás e Minas em Moçambique (MAGTAP), tem como objectivo uma melhor governação do sector e torná-lo mais sustentável a longo prazo, melhor preparado para os choques que são inevitáveis, e ligá-lo à economia geral e aos sectores produtivos. Através do MAGTAP, o Banco Mundial ajudou a reforçar a capacidade e os sistemas de governança de instituições chave que gerem os sectores das minas e dos hidrocarbonetos no país através de reformas e da criação de capacidades de governança. Os principais resultados incluem as leis para os sectores mineiro e petrolífero e uma nova legislação fiscal para esses sectores que foram promulgadas pelo Parlamento em Julho e Agosto de 2014, respectivamente. Este progresso pode ser em parte atribuído ao apoio global do Banco através de vários fundos fiduciários e de um diálogo sobre políticas. Com a adopção destas leis, o Ministério dos Recursos Minerais continua a apoiar regulamentos, incluindo uma actualização dos procedimentos para licenciamento e cadastro das minas com o apoio do MAGTAP. O Banco Mundial também apoia a Iniciativa para a Transparência da Indústria Extractiva (EITI) através de diversos subsídios (quatro subsídios até ao presente, e desde 2010), assim como uma componente nos termos do MAGTAP.  A EITI é um mecanismo de apoio às políticas relacionadas com os Créditos de Apoio à Redução da Pobreza do Banco Mundial, conhecidos pelas séries PRSC.

Apoio ao sector da água - O Projecto de Apoio Institucional e aos Serviços de Abastecimento de Água (WASIS) de Moçambique apoiou reformas destinadas a operações de consolidação do abastecimento de água e aumento da sua cobertura em grandes centros urbanos e pequenas cidades através da implementação de serviços nos termos de um enquadramento de gestão delegada. Os investimentos em infra-estruturas, em conjunto com actividades de apoio institucional, aumentaram significativamente a cobertura dos serviços de abastecimento de água e as normas de qualidade em 13 cidades, beneficiando 779.912 pessoas em áreas urbanas e 57.115 pessoas em pequenas cidades.

Apoio ao sector da saúde - O Projecto para os Serviços de Saúde está a disponibilizar financiamentos, entre outras coisas, a um instituto de formação em saúde rural para formar trabalhadores qualificados para o sector da saúde para ajudar a suprir a falta de recursos humanos em algumas das regiões mais desfavorecidas do país, que representam quase metade do país e um total de 25 milhões de pessoas. Entre alguns dos resultados notáveis dessa componente incluem-se 351 profissionais de saúde formados até à data. Tendo em conta a elevada taxa de má nutrição entre as crianças das áreas rurais em especial, o projecto está também a formar nutricionistas na Cidade de Quelimane, no centro de Moçambique, que irão em seguida ser distribuídos por todo o país.

Última atualização: 13 de outubro de 2016

O Grupo Banco Mundial (GBM) trabalha em estreita cooperação com outros parceiros de desenvolvimento para melhorar a qualidade e eficácia da assistência ao desenvolvimento prestada a Moçambique. Um aspecto fundamental para a estratégia de apoio do Banco Mundial para Moçambique é conceder um apoio ao orçamento geral para a implementação de políticas chave e reformas institucionais nos termos do plano para a redução da pobreza no país. O programa de apoio ao orçamento está agora na sua décima operação e está estreitamente alinhado, através de um enquadramento comum, com as actividades de apoio ao orçamento de outros parceiros de desenvolvimento, incluindo a União Europeia e o Reino Unido, entre outros. A colaboração com os parceiros de desenvolvimento está também centrada na educação, saúde, estradas e monitorização e avaliação fiduciária.

Última atualização: 13 de outubro de 2016


EMPRÉSTIMO

Moçambique: Compromissos por ano fiscal (em milhões de US$)*

*Os montantes incluem compromissos do BIRD e da AID