Moçambique: aspectos gerais

O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique atingiu 5,9% no primeiro trimestre de 2015, apoiado pelo comércio, manufaturas, indústrias extrativas, transportes e comunicações e produção de eletricidade. O crescimento anual de Moçambique tem sido, em média, de 7% ao longo das duas últimas décadas. Uma sólida gestão macroeconómica, projetos de larga escala em investimento estrangeiro e significativo apoio por parte dos doadores, têm contribuído de forma importante para este desempenho. No entanto, o rápido crescimento das últimas décadas nem sempre se tem traduzido numa significativa redução da pobreza, a qual caiu apenas 4% entre 2003 e 2009.

A dívida pública de Moçambique aumentou rapidamente para 55% do PIB em 2014 e prevê-se que estabilize em cerca de 60% do PIB, a médio prazo. A taxa de inflação homóloga mantém-se baixa (0,12% no final de Junho 2015) embora se verifiquem pressões inflacionistas no norte do país, devido às inundações que ocorreram no início do ano. A quebra no preço de minérios e matérias-primas, está também a afetar o nível de investimentos em Moçambique.

Análise Política

O acordo de paz de 1992 marcou a transição da guerra civil para a paz, culminando com as primeiras eleições democráticas no país, em 1994 e a emergência da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) como a força política dominante no país, um fator que ainda hoje subsiste.

Desde Janeiro de 2015, Moçambique tem um novo presidente, Filipe Nyusi; o candidato do partido vencedor, Frelimo, nas eleições de Outubro 2014. O seu partido obteve também uma forte maioria no parlamento (144 lugares, num total de 250), embora com um acentuado declínio em relação à anterior eleição de 2009, em que obteve 75% dos votos. A Renamo, o maior partido da oposição e antigo grupo rebelde, mais do que duplicou os lugares no parlamento nacional. A Renamo contestou os resultados eleitorais e propôs uma descentralização do atual sistema político, que lhe permita governar as províncias em que obteve a maioria, nas eleições.

Desafios de Desenvolvimento

O rápido desenvolvimento económico de Moçambique, ao longo dos últimos 20 anos, tem tido um efeito muito moderado sobre a redução da pobreza, e a distribuição geográfica da pobreza mantém-se quase igual. Moçambique precisa também de melhorar os seus indicadores sociais. O país está listado em 178º lugar entre 187 países, no mais recente Índice de Desenvolvimento Humano (HDI, sigla em inglês). A taxa de literacias adulta é agora de 56% e a esperança média de vida à nascença é de apenas 50,3 anos. Moçambique enfrenta ainda outros desafios, como a crescente malnutrição. A malária (paludismo) continua a ser a causa de morte mais comum, responsável por 35% da mortalidade infantil e de 29% da população em geral. A prevalência do VIH entre adultos mostra uma tendência descendente, mas estabilizou numa taxa relativamente elevada de 11,5%.

O índice de progresso social, de acesso a fontes de água melhorada e saneamento, coloca Moçambique em 128ª e 119ª posições, respetivamente, entre 135 países. Na realidade, Moçambique tem uma das mais baixas taxas de consumo de água no mundo. Em resposta a estes desafios, as autoridades moçambicanas declararam os setores sociais como tendo a máxima prioridade e o financiamento tem vindo a ser aumentado, para a generalidade destes setores.

Última atualização: 8 de outubro de 2015

Apoio do Grupo Banco Mundial (WBG, sigla em inglês)

Desde 1984 que o WBG tem vindo a proporcionar apoio para o desenvolvimento de Moçambique, de acordo com as necessidades e prioridades do país, desde a estabilização económica na década de 1980, à reconstrução posterior à guerra, no princípio da década de 90, à estratégia de apoio alargado no final dessa década de 90, e à atual Estratégia de Apoio ao País (CPS, sigla em inglês), para os AF2012-2015, que implica uma estreita colaboração com o governo, parceiros de desenvolvimento e a sociedade civil, no sentido de assegurar um crescimento sustentável e inclusivo. O GBM deu início a um processo de atualização da sua estratégia operacional, introduzindo a elaboração de um Diagnóstico Sistemático do País (SCD, sigla em inglês), um primeiro passo no desenvolvimento do no Quadro de Parceria de  com os Países (CPF,sigla em inglês) que substituirá a atual CPS.

Apoio do Grupo Banco Mundial

A Carteira do Banco Mundial para Moçambique em Setembro  2015 consiste em 23 projetos financiados pela AID e um compromisso líquido de USD 1,7 mil milhões. Esta carteira é diversificada, abrangendo uma larga gama de setores e temas, incluindo o desenvolvimento de infraestruturas (transportes, energia, água e saneamento), gestão e governação do setor público, saúde e educação, proteção social, agricultura e desenvolvimento rural, assim com apoio orçamental.

Atividade Não-creditícia do Grupo Banco Mundial

Moçambique beneficia de uma série de trabalhos analíticos e de assistência técnica, que são elaborados em colaboração com o governo de Moçambique, parceiros de desenvolvimento e outras partes interessadas, e que são amplamente divulgados, após serem completados. O financiamento destes estudos é feito através do orçamento administrativo do Banco Mundial, bem como de outros parceiros de desenvolvimento.

A Sociedade Financeira Internacional, SFI

A estratégia da SFI, é pôr em foco certas indústrias estratégicas, nomeadamente: Agronegócios, Silvicultura, Minas, Energia, Indústria e Serviços Financeiros e as suas intervenções abrangerão questões transversais como: (i) o apoio à mobilização de investimentos tanto locais como investimento direto estrangeiro para sectores-chave da economia; (ii) reforçar o acesso do setor privado ao financiamento; (iii) apoiar o desenvolvimento de infraestruturas; (iv) melhorar o ambiente do investimento; (v) aumentar as interligações entre grandes investimentos e a economia local; e (vi) reforçar as capacidades de gestão das PME. No AF1, a SFI atribuiu um total de USD 55 milhões em investimentos na Midal Cables e no grupo ETC.

A Agência Multilateral de Garantia de Investimentos MIGA (sigla em inglês)

A atual exposição bruta da MIGA em Moçambique é de USD $38,8 milhões  (exposição líquida, $26,6 milhões), distribuída por mineração, agronegócios, manufaturas, infraestruturas e os setores do petróleo e do gás.

Última atualização: 8 de outubro de 2015

Projeto Transfronteiras para a Conservação em Moçambique  - O objetivo do projeto era promover o crescimento de um turismo ambientalmente e socialmente sustentável, num processo conduzido pelas  comunidades, em Áreas de Conservação Transfronteiras (TFCA). Foi implementado pelo Ministério do Turismo e beneficiou comunidades locais e quatro grandes Áreas de Conservação Transfronteiriças – nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e Manica, em Moçambique. Presentemente, Moçambique recebe, anualmente, mais de 200.000 visitantes nas suas Áreas de Conservação. O país conseguiu também captar mais de USD 3 milhões em investimentos privados ligados à natureza e aumentou a rede de áreas de conservação em quase 200.000 hectares, escolhidos entre áreas de biodiversidade de essencial importância, a somar aos resultados do projeto.

Melhorar a conectividade dos transportes – Moçambique é muito vulnerável a condições climáticas extremas; Uma vulnerabilidade que se prevê venha a aumentar, devido à mudança climática. Numa intervenção de emergência, o Banco Mundial proporcionou financiamento a Moçambique através de créditos e concessões do Programa de Resposta a Crises da Associação Internacional para o Desenvolvimento (AID) (USD39,4 milhões), bem como do Fundo Estratégico para o Clima (USD 15,75 milhões), conseguindo um maior enfoque na resiliência climática e nos esforços de recuperação em situações de emergência. O Departamento para o Desenvolvimento Internacional (DfID) do Reino Unido, contribuiu para o projeto com um financiamento (USD 15 milhões) que foi utilizado para recuperar 620 quilómetros de ligações rodoviárias, antes da época das chuvas, incluindo galerias de escoamento, pontes, e obras de drenagem e gestão da erosão. Completadas em 2014, estas obras de emergência beneficiaram diretamente uma população de cerca de meio milhão de pessoas.

Acesso a fontes melhoradas de água – O Projeto de Águas Melhoradas e Apoio Institucional (WASIS, sigla em inglês) apoiou reformas destinadas a consolidar as operações de abastecimento de água e a aumentar a cobertura nos grandes centros urbanos em pequenas cidades, através da implementação de serviços prestados por meio de uma gestão delegada. Os investimentos em infraestruturas, combinados com as atividades de apoio institucional, melhoraram significativamente a cobertura do fornecimento de água e os níveis de qualidade, em 13 cidades, beneficiando diretamente 779.912 habitantes de grandes áreas urbanas e 57.115 pessoas em pequenas cidades.

Melhoramento da Prestação de Serviços de Saúde – O sistema de saúde de Moçambique enfrenta grandes desafios, em termos de recursos humanos, gestão financeira pública, financiamento para cuidados de saúde e cobertura e qualidade desses cuidados. O Banco Mundial, através do seu apoio ao Projeto governamental de Prestação de Serviços de Saúde, está a contribuir com financiamento para, entre outros projetos, um instituto de formação em saúde, para treinar trabalhadores qualificados da saúde, de forma a enfrentar a escassez de recursos humanos em algumas das região do país que têm maior escassez de serviços, e que representam quase metade do total de 25 milhões de habitantes do país. Alguns dos mais destacados resultados desta componente do projeto incluem a formação, até ao presente, de 351 novos profissionais de saúde. Dado o elevado índice de subnutrição entre as crianças, particularmente nas zonas rurais, o projeto está também a formar nutricionistas na cidade de Quelimane, no centro de Moçambique, que serão depois colocados em vários pontos do país.

Última atualização: 8 de outubro de 2015

O Grupo Banco Mundial (GBM) trabalha em estreita ligação com outros parceiros de desenvolvimento para melhorar a qualidade e a eficácia do apoio ao desenvolvimento em Moçambique. Um aspeto fundamental da estratégia de apoio do Banco Mundial a Moçambique, e a prestação de apoio ao orçamento geral, para a implementação de políticas-chave e reformas institucionais, no quadro o plano de redução da pobreza do país. O programa de apoio ao orçamento está atualmente na sua décima operação e está estreitamente alinhado, através de um enquadramento de desempenho comum, com as atividades de apoio ao orçamento geral de outros parceiros de desenvolvimento, incluindo a União Europeia, o Reino Unido, e outros. A colaboração com os parceiros de desenvolvimento tem também incidido sobre a educação, saúde, estradas e a monitorização e avaliação fiduciária.

A parceria com o GBM inclui financiamento a grupos da sociedade civil, através da Parceria Global para a Responsabilidade Social, bem como o apoio a membros do parlamento (MP) sob a forma de facilitação de acesso a conferências e oportunidades de informação e contacto com MPs de outros países.

Última atualização: 8 de outubro de 2015


EMPRÉSTIMO

Moçambique: Compromissos por ano fiscal (em milhões de US$)*

*Os montantes incluem compromissos do BIRD e da AID