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Actualidade económica de Moçambique: Navegando preços baixos com secção especial sobre risco fiscal

Último número: 
  • April 2016


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Independence Square em Maputo, Moambique

© Gustavo Sugahara / FlickR

DESTAQUES DO ARTIGO
  • Preços persistentemente baixos das matérias-primas, uma perspetiva de crescimento global fraca, e a seca na região irão contribuir para desacelerar ainda mais o crescimento económico para 5,8 porcento em 2016. Esta perspetiva está sujeita a riscos se os investimentos permanecerem moderados e se o aumento da dívida levar a ajustes severos nas políticas fiscais.
  • As intervenções do Banco Central no mercado cambial para reduzir a depreciação da moeda e conter pressões inflacionárias reduziram significativamente as reservas internacionais. A cobertura das importações situou-se em pouco mais de dois meses em meados de Março de 2016.
  • A análise do risco fiscal destaca a necessidade de melhorar o acompanhamento, a divulgação e a gestão da dívida, ao mesmo tempo que se reforça a capacidade do governo de gerenciar os investimentos públicos.

MAPUTO, 03 de maio de 2016 – A primeira edição da Actualidade Económica de Moçambique (Mozambique Economic Update) analisa a evolução económica recente e avalia as perspetivas económicas de curto prazo no país. O relatório também explora a exposição elevada de Moçambique a riscos fiscais numa seção especial com esse enfoque. Tal como muitos outros países ricos em recursos naturais, a economia moçambicana continua a enfrentar desafios de preços de matérias-primas mais baixos, pouca demanda entre os parceiros comerciais e subida das taxas de juros nos EUA, conclui o relatório. Estes eventos adversos e difíceis são agravados ainda mais pela seca regional, queda dos níveis de investimento, instabilidade política e o aumento dos níveis da dívida. Como resultado, o investimento direto estrangeiro caiu 24 porcento em 2015, as exportações diminuíram em 14 por cento e o crescimento desacelerou para 6,3 por cento, seu nível mais lento desde 2009.

O relatório projeta que o crescimento irá desacelerar ainda mais para 5,8 por cento em 2016, antes de subir acima de 7 por cento em 2017. A desaceleração projetada em 2016 reflete o contínuo declínio dos preços das matérias-primas das principais exportações moçambicanas; efeitos da seca em curso sobre a produção agrícola; assim como uma situação fiscal mais severa. Esta perspetiva está sujeita as riscos (downward risks) se os investimentos dos megaprojetos de gás forem diferidos até 2017, e se o aumento dos níveis da dívida resultarem em ajustes mais severos da política fiscal. Dada a fraca posição externa, uma maior depreciação da moeda é provável o que irá acrescentar às pressões inflacionárias em 2016.

Embora as pressões econômicas de curto prazo são importantes, o relatório Actualidade Económica de Moçambique observa que as perspetivas de médio prazo para a economia permanecem sólidas. Os fluxos de grandes investimentos no sector do gás são esperados entre 2017 e 2020. Estes fluxos irão apoiar a ampliação do défice da conta corrente e impulsionar o crescimento. As exportações de gás são esperadas em 2022 e o défice da conta corrente poderá começar a diminuir depois disso.

"Dado o ambiente atual, é importante que Moçambique continue a avançar com reformas destinadas a assegurar a estabilidade macroeconómica e, simultaneamente, manter o foco a longo prazo de construir uma economia resiliente e diversificada," lembrou Mark R. Lundell, diretor do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Maurícias, Seicheles e Comores.

O relatório explora igualmente a exposição elevada de Moçambique aos riscos fiscais decorrentes da dívida pública, garantias, empresas estatais e das parcerias público-privadas. O mesmo discute o ritmo acelerado com que os passivos têm acumulado enquanto os mecanismos de due-diligence (aprimoramento/gestão) para governá-los permanecem inadaptados. A Atualidade Económica de Moçambique destaca ainda a necessidade de melhorar o acompanhamento, divulgação e gestão da dívida e riscos fiscais. Estes esforços devem ser complementados por medidas destinadas a melhorar a capacidade do governo para avaliar e gerir investimentos.