Moçambique: aspectos gerais

  • Perspectiva do País

    Moçambique tem fronteiras com a Tanzânia, Malawi, Zâmbia, Zimbabué, África do Sul e Suazilândia. A sua longa costa do Oceano Índico (com 2.500 quilómetros) está voltada para Este, para Madagáscar. Cerca de 70% da sua população de 28 milhões (2016) vive e trabalha em áreas rurais. Dispõe de amplas terras aráveis, água, energia, assim como recursos minerais e gás natural recentemente descoberto offshore, três portos marítimos profundos, e uma potencial grande reserva de mão-de-obra. Também está estrategicamente localizado, pois quatro dos seis países com que faz fronteira não têm acesso ao mar, dependendo portanto de Moçambique como uma rota para os mercados globais. Os fortes laços de Moçambique com o motor económico da região, a África do Sul, sublinham a importância do seu desenvolvimento económico, político e social para a estabilidade e crescimento da África Austral como um todo.

    Contexto Político

    A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) continuam a ser as principais forças políticas do país, seguidas pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Embora a Frelimo tenha vencido as últimas eleições presidenciais em 2014 e mantenha uma maioria confortável no parlamento, os dois principais partidos da oposição têm vindo a ganhar terreno. A Renamo, um antigo grupo rebelde, manteve a sua milícia após o acordo de paz de 1992 e, ocasionalmente, ainda se registam conflitos armados esporádicos na região central do país. Estão em curso conversações de paz e, como resultado, o Presidente anunciou (Fevereiro de 2018) um ​​acordo sob a forma de uma emenda constitucional submetida para ratificação ao parlamento. Continuam também discussões com a finalidade de integrar os combatentes da Renamo no exército.

    Perspectiva Económica

    Moçambique continua a sofrer os efeitos da crise da dívida oculta de 2016. O crescimento real do produto interno bruto (PIB) desacelerou para 3,7% em 2017, inferior aos 3,8% em 2016 e bem inferior à taxa de crescimento de 7% do PIB alcançada em média entre 2011 e 2015. As pequenas e médias empresas tiverem um recuo e a sua capacidade de gerar empregos foi ainda mais reduzida. Prevê-se que o crescimento permaneça relativamente estável em torno de 3% a médio prazo. 

    A inflação baixou para 7%, apoiada por uma moeda, o metical, mais estável, e a queda dos preços dos bens alimentares. O crescimento da produção agrícola após o El Niño contribuiu para essa tendência, assim como a menor inflação no preço dos bens alimentares.

    Os níveis de endividamento continuam elevados e a um nível insustentável. A dívida externa desceu de 103,7% do PIB no final de 2016 para cerca de 85,2% no final de 2017, principalmente devido à valorização do metical. Entretanto, os níveis da dívida interna do governo central aumentaram devido às necessidades de financiamento do orçamento. Moçambique continua a estar em incumprimento do seu Eurobond e nos dois empréstimos anteriormente não revelados. O governo iniciou conversações com os credores sobre uma possível reestruturação da dívida, mas esse processo levará provavelmente algum tempo até dar frutos. 

    Desafios ao Desenvolvimento

    Os principais desafios são o restabelecimento da estabilidade macroeconómica e o restabelecimento da confiança através de uma melhor governança económica e mais transparência, incluindo o tratamento transparente da investigação sobre dívidas ocultas. Além disso, são necessárias reformas estruturais para apoiar o sector privado que enfrenta actualmente dificuldades.

    Outro grande desafio para a economia é a sua diversificação em relação ao actual foco em projectos de capital intensivo e agricultura de subsistência de baixa produtividade, para uma economia mais diversificada e competitiva, fortalecendo ao mesmo tempo os principais impulsionadores da inclusão, como a melhoria da qualidade da educação e da prestação de serviços de saúde, o que poderá, por sua vez, melhorar os indicadores sociais.

    Última atualização: 19 de abril de 2018

  • Envolvimento do Grupo Banco Mundial em Moçambique

    Desde 1984, que o Grupo Banco Mundial (GBM) tem prestado assistência ao desenvolvimento de Moçambique de acordo com as necessidades e prioridades do país, desde a estabilização económica nos anos 80 até à reconstrução pós-guerra no início dos anos 90, até uma estratégia de apoio abrangente no final dos anos 90.

    A estratégia actual, re-designada Estrutura de Parceria do País (2017-20210), envolve uma estreita colaboração com o governo, os parceiros de desenvolvimento, a sociedade civil e o sector privado. As áreas de enfoque da estratégia são (a) Promover o crescimento diversificado e aumento da produtividade; (b) Investir em capital humano; e (c) Melhorar a sustentabilidade e a resiliência.

    A actual carteira de empréstimos da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) para Moçambique é grande e diversificada. Em Março de 2018, a carteira do Banco Mundial em Moçambique era composta por 19 projectos, com um compromisso líquido de US$1,8 mil milhões em fundos da AID. As actividades da AID são complementadas pelas actividades da International Finance Corporation (IFC) e da Multilateral Investment Guarantee Agency (MIGA). A abordagem da IFC é focar-se em sectores estratégicos, como o sector agro-alimentar, a silvicultura, as indústrias mineiras, a energia, a indústria e os serviços financeiros, e as suas intervenções têm como objectivo abordar questões transversais de: (i) apoio à mobilização de investimentos directos locais e estrangeiros em sectores-chave da economia; (ii) fortalecimento do acesso do sector privado ao financiamento; (iii) apoiar o desenvolvimento de infra-estruturas; (iv) melhorar o clima para o investimento; e (v) fortalecimento das capacidades de gestão das pequenas e médias empresas (PMEs). Quanto à MIGA, tem investimentos sob garantias em Moçambique

    Última atualização: 19 de abril de 2018

  • Melhorar o fornecimento de serviços nos bairros pobres de Maputo

    O Banco Mundial e as autoridades da cidade de Maputo juntaram-se para desenvolver uma plataforma digital inovadora, designada MOPA, que melhorou de uma forma radical a gestão dos resíduos sólidos em comunidades desfavorecidas. A plataforma permite que as pessoas informem as autoridades municipais em tempo real, permitindo uma maior capacidade de resposta e responsabilização na recolha dos resíduos sólidos. Em pouco mais de um ano de implementação, já foram erradicados 186 locais de despejo informal em toda a cidade e foram resolvidos milhares de problemas relacionados com resíduos sólidos

    Colocar os resultados à frente e no centro da Saúde e da Educação em Moçambique

    Moçambique foi pioneira numa abordagem ao financiamento baseada em resultados da AID (Associação Internacional de Desenvolvimento) nos sectores da saúde e da educação, que serviu de incentivo para a implementação de melhores práticas e boa governança nesses sectores. Graças ao programa, os sectores criaram os seus próprios incentivos para impulsionar a mudança de comportamentos, de que resultaram melhorias tangíveis na cadeia de fornecimento de medicamentos e na gestão das escolas primárias. O programa também contribuiu para a redução das situações de ruptura dos stocks de medicamentos, para a melhoria da qualidade dos cuidados médicos e dos resultados dos tratamentos, assim como para a melhoria da governança escolar e dos resultados da aprendizagem.

    Fornecer irrigação a baixo custo para pequenos agricultores

    O Banco Mundial está a investir $70 milhões para ajudar os pequenos agricultores a cultivar e vender arroz e vegetais através da reabilitação e ampliação dos sistemas de irrigação nas províncias centrais de Manica, Sofala e Zambézia. Mais de 6.000 pessoas já beneficiaram directamente do Projecto de Desenvolvimento de Irrigação Sustentável (PROIRRI) até ao momento. Quando estiver concluído, o projecto deverá garantir a irrigação de mais de 3.000 hectares, dos quais 1.700 ha dedicados à produção de arroz, 800 ha para horticultura e 500 ha para produção contratada. 

    Apoio à Electrificação Rural em Moçambique

    O Banco Mundial apoia a expansão dos programas de energia solar fotovoltaica, ligando mais de 500 centros de saúde rurais e 300 escolas em todo o país. O projecto no valor de $120 milhões financiado pela Associação Internacional de Desenvolvimento contribuiu para a construção de novas linhas de transmissão e redes de distribuição, ampliando assim o acesso à electricidade. O Banco também apoia a utilização de fogões mais ecológicos, o que reduz a pressão sobre os combustíveis derivados da madeira, reduz a desflorestação e protege as mulheres e as crianças contra o monóxido de carbono e as partículas voláteis que emanam do carvão. 

    Última atualização: 19 de abril de 2018

  • O Grupo Banco Mundial (GBM) trabalha em estreita colaboração com outros parceiros de desenvolvimento para melhorar a qualidade e a eficácia da assistência ao desenvolvimento em Moçambique. A colaboração com os parceiros de desenvolvimento também se concentrou na educação, saúde, estradas e serviços fiduciários, monitorização e avaliação.

    Última atualização: 19 de abril de 2018

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EMPRÉSTIMO

Moçambique: Compromissos por ano fiscal (em milhões de US$)*

*Os montantes incluem compromissos do BIRD e da AID


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