Moçambique: aspectos gerais

  • Perspectivas Económicas

    Verificou-se uma rápida deterioração da economia após a revelação da dívida previamente não declarada. O Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique situou-se em 3,3 por cento em 2016, baixando de 6,6 porcento registado em 2015. A previsão do Banco Mundial para 2017 foi revista em baixa, de 5,2 para 4,8 por cento, tomando em consideração os efeitos das prováveis faltas de combustível e os efeitos continuados da política monetária restritiva. Os números oficiais sublinham um abrandamento substancial na maior parte dos sectores, incluindo um crescimento negativo nos serviços de hotelaria e restauração e serviços de utilidade pública. O investimento directo estrangeiro declinou 20 por cento, indicando uma diminuição da confiança na economia. A política monetária restritiva e os preços elevados também contribuíram para uma desaceleração do crescimento. O défice fiscal caiu de 6,4 por cento do PIB em 2015 para 4,7 por cento em 2016 em base de caixa, mas isto mascara a acumulação de atrasados substanciais a credores privados e a fornecedores de combustível.

    Há sinais de que as pressões externas estejam a aliviar-se. O metical valorizou-se 10 por cento em relação ao dólar norte-americano entre Outubro de 2016 e Fevereiro de 2017, por se ter começado a sentir o efeito da redução da liquidez e do ajustamento na balança comercial. A inflação, motivada por variações na taxa de câmbio, começou a desacelerar. Os níveis das reservas do Banco Central aumentaram nos três meses até ao final de Janeiro de 2017, com os efeitos das medidas políticas introduzidas no último trimestre de 2016 a materializarem-se. Desenvolvimentos recentes, incluindo os USD 2,8 mil milhões do negócio ENI/Exxon, são indicadores de avanços nos megaprojectos de gás da bacia do Rovuma, trazendo para mais próximo a decisão final de investimento de milhares de milhões de dólares. Os megaprojectos existentes têm demonstrado resiliência e podem encontrar suporte adicional a breve trecho nas melhores perspectivas para os preços de matérias-primas essenciais.

    Panorama Político

    Estão em curso conversações em torno de um cessar-fogo definitivo entre o partido no poder, Frelimo, e o ex-grupo rebelde actualmente partido de oposição, Renamo. Ocorreu alguma insurgência de baixa intensidade pouco tempo depois do anúncio dos resultados das últimas eleições presidenciais que, segundo a Renamo, foram fraudulentas. O Presidente Nyusi e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, estão, reportadamente, em comunicação constante desde Dezembro de 2016, o que resultou numa trégua que, desde então, foi prolongada até Maio do corrente ano. As partes acordaram na criação de Grupos de Trabalho sobre questões fundamentais de descentralização e assuntos militares, para emitirem recomendações concretas que possam abrir caminho para um cessar-fogo definitivo.

    Numa perspectiva futura, o partido Frelimo tem um congresso calendarizado para Setembro deste ano. As próximas eleições autárquicas, marcadas para 2018, constituirão um importante teste à popularidade do partido em tempos de profundas dificuldades sociais e económicas. Apesar destes desafios, é provável que o Presidente Nyusi consiga angariar o apoio para a sua candidatura a um mandato adicional às eleições presidenciais de 2019.

    Desafios de Desenvolvimento

    A rápida expansão económica de Moçambique nas últimas décadas só teve um impacto moderado na redução da pobreza, cuja distribuição geográfica se mantém, em grande medida, inalterada. Moçambique precisa também melhorar os seus indicadores sociais. O Índice de Desenvolvimento Humano de 2015 coloca o país no fundo da tabela (180º entre 188 países e territórios). A taxa de literacia de adultos é de 56% e a esperança média de vida à nascença é de 50,3 anos. Moçambique enfrenta outros desafios como a subnutrição e atrasos de desenvolvimento infantil crescentes. A malária continua a ser a causa de morte mais frequente, responsável por 35% da mortalidade infantil e 29% da população geral. A incidência de HIV entre adultos apresenta uma tendência decrescente, estabilizando a uma taxa relativamente elevada de 11,5%. O índice de progresso social de acesso a fontes melhoradas de água e saneamento coloca Moçambique em 128º e 119º lugar, respectivamente, entre 135 países. Na verdade Moçambique tem um dos níveis mais baixos de consumo de água no mundo, apesar de ser dotado de uma diversidade de recursos hídricos. Em resposta a tais desafios, as autoridades moçambicanas consideraram os sectores sociais como as principais prioridades e o seu financiamento tem, em geral, vindo a aumentar.

    Desde 1984, o Grupo do Banco Mundial (GBM) tem vindo a prestar assistência ao desenvolvimento de Moçambique em linha com as necessidades e prioridades do país, desde a estabilização económica da década de 80 e a reconstrução do pós-guerra no início dos anos 90, até a uma estratégia abrangente de apoio nos finais dos anos 90. A estratégia actual, rebaptizada como Quadro de Parceria com o País (2017‑20), implicou uma estreita colaboração com o governo, os parceiros de desenvolvimento, a sociedade civil e o sector privado, e o seu lançamento está previsto para o segundo trimestre de 2017.

    Apoio do Grupo do Banco Mundial (GBM)

    Em Março de 2017, a carteira da IDA (Associação Internacional de Desenvolvimento) de Moçambique consistia em 20 projectos financiados pela IDA, com o compromisso líquido de USD 1,68 mil milhões. Moçambique beneficiou também de 24 outras operações no âmbito de RETF (Fundo Fiduciário Executado pelo Beneficiário). Os RETF representam um compromisso total de USD 173,85 milhões. Mais, o país beneficiou do financiamento de nove projectos regionais num montante total de USD 233,3 milhões atribuídos ao país, nas áreas da Agricultura, Educação, Ambiente e Recursos Naturais, Nutrição e População, e Transportes e TIC. A carteira abrange a grande maioria dos sectores, com o sector da água recebendo a maior fatia em termos de compromissos, seguido dos Transportes e TIC, Educação, Social, Urbano, Rural e Resiliência. Estes são complementados e beneficiam da informação gerada por trabalhos analíticos e de assistência técnica elaborada em colaboração com o governo de Moçambique, parceiros de desenvolvimento e outros intervenientes, amplamente divulgados depois de concluídos. As actividades do Banco são complementadas pelas da IFC (Corporação Financeira Internacional). A abordagem da IFC é centrada em actividades estratégicas, nomeadamente no agronegócio, florestas, minas, indústria e serviços financeiros. A sua intervenção procura abordar questões transversais como: (i) apoio à mobilização de investimento directo estrangeiro e local em sectores-chave da economia; (ii) reforço do acesso do sector privado a financiamento; (iii) apoio ao desenvolvimento de infra-estruturas; (iv) melhoria do ambiente de negócios; e (v) reforço da capacitação em gestão para pequenas e médias empresas (PME). A MIGA (Agência Multilateral de Garantia do Investimento), outra das instituições do GBM activas em Moçambique, garantiu três investimentos no país.

    Última atualização: 26 de abril de 2017

  • Desde 1984, o Grupo Banco Mundial (GBM) tem dado assistência ao desenvolvimento a Moçambique em conformidade com as necessidades e prioridades do país, desde a estabilização económica nos anos 1980, à reconstrução pós-guerra no início dos anos 1990, e uma abrangente estratégia de apoio no fim dos anos 1990. A estratégia actual, designada Enquadramento para uma Parceria com o País (2016-20), envolve uma estreita colaboração com o governo, com os parceiros de desenvolvimento, com a sociedade civil e com o sector privado, e deverá ser anunciada durante o último trimestre de 2016.

    Apoio do Grupo Banco Mundial (GBM)

    Associação Internacional de Desenvolvimento, AID - Em Setembro de 2016, o portfólio da AID para Moçambique era composto por 21 projectos financiados pela AID com um compromisso de cerca de $1,78 mil milhões, dos quais $877,62 milhões já foram desembolsados. Moçambique também beneficia de 24 operações adicionais sob a forma de "Recipient Executed Trust Fund" (RETFs). Os RETFs representam um compromisso total de $173,85 milhões, dos quais 56,82 milhões já foram desembolsados. Além disso, o país está a beneficiar de financiamentos através  nove projectos regionais num total de $233,3 milhões atribuídos a Moçambique, nos sectores da agricultura, educação, ambiente e recursos naturais, saúde e população e transporte e ICT. O portfólio cobre a maior parte dos sectores, também designados por Práticas Globais (PG), recebendo o sector da água a maior parte em termos de compromisso (22%), seguindo-se o sector dos transportes e ICT (14%), o sector para a educação (14%) e sector  social, urbano e resiliência rural (12%). Estas contribuições são complementadas com dados obtidos de um trabalho de análise e assistência técnica preparados em colaboração com o governo de Moçambique, os parceiros de desenvolvimento e os interessados e que são amplamente disseminados depois de concluídos.

    A Corporação Financeira Internacional, CFI- A abordagem da CFI é concentrar-se nas indústrias estratégicas, nomeadamente as indústrias agro-alimentares, silvicultura, mineiras, energia, serviços industriais e financeiros e as suas intervenções são dirigidas a questões transversais como: (i) apoiar a mobilização dos investimentos directos estrangeiros e locais em sectores chave da economia; (ii) reforçar o acesso do sector privado aos financiamentos; (iii) apoiar o desenvolvimento de infra-estruturas; (iv) melhorar o clima para os investimentos; e (v) reforçar a criação de capacidades de gestão nas pequenas e médias empresas (PMEs). Durante o AF16, a CFI empenhou um total $47,5 milhões em investimentos e teve uma exposição total de $107 milhões nos sectores financeiro, agrícola, dos recursos naturais e manufactura.

    A Agência Multilateral de Garantia de Investimento, AMGI -- A AMGI tem actualmente três projectos activos sob garantia em Moçambique, num total agregado de $115 milhões de Exposição Bruta.

    Última atualização: 26 de abril de 2017

  • Apoio à Infra-estrutura de Irrigação em Moçambique

    O Banco Mundial investiu USD 70 milhões em ajuda a pequenos agricultores na produção e comercialização de arroz e hortícolas através de investimentos em sistemas de irrigação reabilitados e expandidos nas províncias centrais de Manica, Sofala e Zambézia. Até ao momento, mais de 6.000 pessoas beneficiaram directamente com o Projecto de Desenvolvimento Sustentável de Irrigação (PROIRRI). Com a sua conclusão, espera-se que este projecto assegure a irrigação de mais de 3.000 hectares, dos quais 1.700 dedicados à produção de arroz, 800 à horticultura e 500 à produção a contrato. Para mais informações visite:http://www.worldbank.org/en/news/feature/2017/03/29/in-rural-mozambique-bank-funded-irrigation-systems-bring-back-life-and-hope-to-small-farmers

    Banco Mundial apoio a electrificação rural em Moçambique

    O Banco Mundial apoia a expansão de programas de energia solar fotovoltaica, ligando mais de 500 centros de saúde e 300 escolas rurais por todo o país. O programa de USD 120 milhões financiado pela IDA contribuiu para a construção de novas linhas de transporte e redes de distribuição, expandindo o acesso a electricidade.

    O Banco apoio o uso de fogões de cozinha amigos do ambiente, que contribuem para diminuir a pressão sobre os combustíveis lenhosos, reduzir a desflorestação, e protegendo mulheres e crianças contra o monóxido de carbono e partículas voláteis que emanam do carvão. Leia mais em:http://www.worldbank.org/en/news/feature/2017/03/01/world-bank-supports-rural-electrification-to-decisively-curb-poverty-in-mozambique

    Apoio ao desenvolvimento urbano

    Com o apoio do Banco Mundial, um assentamento informal de Maputo, chamado George Dimitrov, tem agora novos sistemas de drenagem, vias de acesso pavimentadas, novos espaços de lazer e melhorias na recolha de detritos sólidos. Os 40.000 residentes beneficiaram directamente destas melhorias, incluindo 2000 crianças do ensino primário cuja escola foi totalmente reabilitada. As melhorias resultaram também na maior receita do imposto predial e as empresas locais cresceram e incluem agora mais de 800 pessoas, principalmente mulheres. Leia mais em: http://www.worldbank.org/en/news/feature/2017/01/31/in-maputo-neighborhood-makeover-changes-residents-lives-better

    Desenvolvimento da cadeia de valor no sentido de um crescimento mais inclusivo

    Um projecto do Grupo do Banco Mundial procura tornar o crescimento em Moçambique mais inclusivo abrangendo pequenas e médias empresas fora de Maputo e dando formação especializada e desenvolvendo a cadeia de valor na agricultura e turismo. Leia mais em: http://www.worldbank.org/en/results/2017/03/01/in-mozambique-promoting-value-chains-in-tourism-and-agriculture-is-starting-to-pay-off

    Última atualização: 26 de abril de 2017

  • O Grupo do Banco Mundial trabalha estreitamente com outros parceiros de desenvolvimento na melhoria da qualidade e eficácia da assistência ao desenvolvimento em Moçambique. A colaboração com os parceiros de desenvolvimento tem-se centrado também na educação, saúde, estradas, fiduciário e monitorização e avaliação.

    Última atualização: 26 de abril de 2017

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Moçambique: Compromissos por ano fiscal (em milhões de US$)*

*Os montantes incluem compromissos do BIRD e da AID


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