Moçambique: aspectos gerais

O crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) anual de Moçambique, tem apresentado uma média de 7,4% ao longo das duas últimas décadas. Uma sólida gestão macroeconómica, grandes projectos estrangeiros de investimento, projectos em grande escala de investimento estrangeiro, estabilidade política e uma significativa contribuição de doadores, têm contribuído significativamente para este desempenho. No entanto, o rápido crescimento das últimas décadas nem sempre se tem traduzido numa significativa redução da pobreza. Um forte crescimento económico foi acompanhado por grande redução da pobreza, até ao princípio da primeira década de 2000. O número de pobres, a nível nacional, caiu 14 pontos percentuais entre 1997 e 2003, para 56%, enquanto o rendimento per capita subiu 36%, durante o mesmo período. Em contraste, a pobreza reduziu apenas 4% entre 2003 e 2009, um ritmo de abrandamento muito mais lento. A fraca relação entre crescimento e redução da pobreza, é devido à transformação do padrão de crescimento que, na última década, foi impulsionado por sectores de capital intensivo e dependentes de importações. Este padrão de crescimento reflecte-se também nos mercados do trabalho, que continuam dominados por mão-de-obra de baixa qualificação, no sector agrícola; entretanto, o resto da economia não mostra capacidade para oferecer empregos mais bem remunerados para os cerca de 300.000 novos trabalhadores que entram para a força de trabalho em cada ano.

Além disso, a distribuição geográfica da pobreza mantêm-se sem grandes alterações, com a pobreza moderada concentrada em áreas rurais e nas regiões Centro e Norte. As diferenças regionais têm aumentado ao longo do tempo, pois a moderada redução da pobreza que se observou em meados e fins da década de 2000, foi liderada pela redução das taxas de pobreza na menos pobre região do Sul e em centros urbanos, especialmente na área de Maputo. A nível nacional, a pobreza rural continua ser drástica e abrangente. Os locais onde a redução de pobreza rural tem ocorrido, concentram-se nas províncias do sul, o que reflecte o efeito de contágio do rápido crescimento dos centros urbanos da região. Noutras áreas do país, as taxas de pobreza rural continuam inalteradas e na zona Central de Moçambique a contagem de pobres revelou mesmo um aumento, entre 2003 e 2009.

A recente descoberta de vastos depósitos de carvão e gás, poderão transformar Moçambique num interveniente significativo nos mercados globais. No entanto, para Moçambique colher os benefícios de um sector de recursos em crescimento, necessitará de desenvolver a sua capacidade para gerir as indústrias extractivas do país e assegurar que elas contribuam para um crescimento sustentável e de base alargada. Recentes “megaprojectos” ligados ao carvão, areias-minerais, e extracção e processamento de gás natural, têm até agora, tido limitado impacto no emprego e na redução da pobreza. Entre os desafios que agora se apresentam, inclui-se a formulação de estratégias para o desenvolvimento das reservas de carvão e gás natural de Moçambique, determinar como estas indústrias devem interagir com outros sectores económicos e assegurar que o previsível aumento de receitas dos recursos naturais seja aplicado da forma mais eficaz, evitando o destino de muitos outros países, ricos em recursos naturais.

Panorâmica Política

Após a independência de Portugal, em Junho 1975, o país viu-se envolvido num conflito armado ao longo de 16 anos, que terminou em 1992. A transição para a paz, estabilidade política e democracia, culminou com as primeiras eleições democráticas do país em 1994, e o aparecimento da Frente para a Libertação de Moçambique (FRELIMO) como força política dominante no país, o que ainda hoje acontece.

 Desde Janeiro 2015, Moçambique tem um novo Presidente, Filipe Nyusi; candidato do partido vencedor Frelimo, nas eleições gerais em Outubro 2014. O seu partido assegurou também uma forte maioria no parlamento (144 lugares, de um total de 250), embora com uma acentuada quebra em relação à eleição anterior, em 2009, em que recolhera 75% dos votos. A Renamo, o maior partido da oposição e antigo grupo rebelde, mais que dobrou a sua presença para 89 lugares, e o MDM, o terceiro partido político, obteve 17 lugares, dobrando também a sua presença

Os Desafios do Desenvolvimento

A rápida expansão económica de Moçambique, ao longo dos últimos 20 anos, teve um impacto apenas moderado na redução da pobreza, e a sua distribuição geográfica mantém-se praticamente inalterada. Moçambique precise também de melhorar os seus indicadores sociais. O país ocupava o 178º lugar entre 187 países no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em 2014. A taxa de literacia adulta é de 56%, e a esperança média de vida à nascença é de apenas 50,3 anos. As taças de mortalidade neonatal e infantil e o índice de vacinação de crianças têm melhorado progressivamente, colocando Moçambique em via de alcançar o Objectivo 4 de Desenvolvimento do Milénio, Reduzir a Mortalidade Infantil. Moçambique enfrenta outras dificuldades, como a crescente malnutrição, que tem grandes impactos negativos no desenvolvimento físico e mental. A Malária continua a ser a causa de morte mais comum, responsável por 35% da mortalidade infantil e 29%, para a totalidade da população. A prevalência de VIH entre adultos apresenta agora uma tendência de baixa, tendo estabilizado a um nível relativamente elevado de 11,5%.

Quanto à educação, têm-se alcançado importantes progressos em matéria de acesso e paridade de géneros. Entre 2009 e 2014, a taxa líquida de matrícula de crianças com seis anos de idade, aumentou de 67% para 82% e Moçambique  suporta bem a comparação com países pares, como o Gana e a Namíbia. Além disso, há cada vez mais crianças no sistema educativo, em termos globais.  Mantêm-se ainda os desafios, em matéria de passagem de ano e da qualidade dos resultados da aprendizagem. O progresso não tem sido o mesmo em todas as dimensões do desenvolvimento social, sendo mais lento na área do abastecimento de água e saneamento.

O índice do progresso social, em acesso a fontes de água e saneamento melhorados, coloca Moçambique em 128º e 119º lugares, respectivamente, entre 135 países. Na verdade, Moçambique tem um dos mais baixos níveis de consumo de água do mundo. Alem disso, na generalidade, estima-se que cerca de 41% da população praticam a defecação ao ar livre. Em resposta a estes desafios, as autoridades Moçambicanas têm considerado os sectores sociais como prioritários, e o financiamento tem vindo a crescer, para os sectores em geral.

Última atualização: 1 de maio de 2015

Assistência do Grupo Banco Mundial (GBM)

 Desde 1984, o GBM tem vindo a prestar assistência ao desenvolvimento de Moçambique, de acordo com as necessidades e prioridades do país, desde a estabilização económica da década de 1980, à reconstrução pós-guerra, no início da década de 90, à estratégia de apoio abrangente no final dos anos 90 e à actual Estratégia de Parceria com o País (CPS, sigla em inglês) para os AF2012-2015, que implica uma estreita colaboração com o governo, parceiros de desenvolvimento e sociedade civil, para assegurar um crescimento sustentável e inclusive.

A CPS é baseada no mais recente Plano Estratégico para a Redução da Pobreza (PARP, sigla em inglês), para 2011-2014). Tal como a Estratégia regional para África, a CPS tem dois pilares transversais e uma base:

  • Competitividade e emprego. Tendo em atenção as questões estruturais e as tendências de crescimento e de emprego, o Banco espera ajudar a melhorar o enquadramento regulatório; prioritizar investimentos através de planeamento do território; melhorar a produtividade agrícola e o emprego em sectores com potencial de crescimento; melhorar a provisão de transportes, água, energia e outras infra-estruturas; e promover uma força de trabalho instruída, qualificada e saudável.
  • Vulnerabilidade e resiliência. Dada a sensibilidade do país a choques idiossincráticos e exógenos,
  • o Banco tem por objectivo melhorar os serviços de saúde para os mais vulneráveis; reforçar a protecção social; e encorajar a adaptação a alterações climáticas e reduzir a vulnerabilidade a desastres naturais.
  • Capacidade de governação e do sector público. Chave necessária para alcançar os objectivos de desenvolvimento do país, é uma melhor gestão das finanças públicas, particularmente a nível sectorial e a nível local; melhor participação dos cidadãos na monitorização da prestação de serviços públicos; maior contributo da preservação da vida selvagem no interesse da economia; e uma maior transparência nas indústrias extractivas.

Apoio do Grupo Banco Mundial

A carteira do Banco Mundial para Moçambique, em Março 2015, consiste em 24 projectos da AID e um compromisso global de USD 1,7 mil milhões. É a 10ª maior na região AFR, em termos de compromissos líquidos e a segunda maior em número de projectos. A carteira é diversificada, abrangendo uma vasta gama de sectores e temas. As infra-estruturas (incluindo transportes, água e saneamento) recebem a maior fatia do apoio financeiro, seguidas da gestão do sector público e da educação.

Grupo Banco Mundial  - actividades não creditícias

Moçambique beneficia de um volume importante de trabalho analítico e de apoio técnico, que é preparado em colaboração com o Governo de Moçambique, parceiros de desenvolvimento e outros parceiros, e que é largamente disseminado, depois de completado. O financiamento para estes estudos provém do orçamento administrativo do Banco Mundial, bem como de outros parceiros de desenvolvimento.

A Sociedade Financeira Internacional, SFI

A estratégia da SFI é centrar o seu enfoque em indústrias estratégicas, nomeadamente Agronegócios, Silvicultura, Mineração, Energia, Indústria e Serviços Financeiros, e as suas intervenções abordarão as questões transversais de (i) apoio à mobilização de investimento directo, tanto local como estrangeiro, a sectores chave da economia; (ii)  reforçar o acesso do sector privado ao financiamento, (iii) apoiar o desenvolvimento de infra-estruturas, (iv) melhorar o clima de investimento, (v) aumentar as interligações entre grandes investimentos e a economia local, e (vi) reforçar as capacidades de gestão das PME. No AF14, a SFI aplicou um total de USD 55 milhões em investimentos na Midal Cables e no grupo ETC.

A Agência Multilateral de Investimento, MIGA

A actual exposição bruta da MIGA, em Moçambique, é de USD$38,8 milhões (exposição Net de USD $26,6 milhões), dividida por mineração, agronegócios, manufactura, infra-estruturas e os sectores do petróleo e do gás. Apresentamos a seguir um resumo dos actuais investimentos apoiados pela MIGA no país.

 

Última atualização: 1 de maio de 2015

Projecto Transfronteiras de Conservação, em Moçambique  - O objectivo do projecto era alcançar o crescimento do turismo, ambientalmente e socialmente sustentável,  fomentado pelas comunidades – sector privado, em Áreas de Conservação Transfronteiras (TFCA sigla em inglês). Foi implementado pelo Ministério do Turismo e beneficiou as comunidades locais em quatro grandes áreas de Conservação Transfronteiras – nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambane e Manica, em Moçambique. O Projecto de Conservação Transfronteiras, com duração de 8 anos, foi concluído no AF15, o que levou mais de 200.000 visitantes, anualmente, às Áreas de Conservação de Moçambique, alavancando mais de 3 milhões de USD em investimentos privados com base na natureza e a um aumento da rede de áreas de conservação de quase 200.000 hectares, direccionados para várias áreas críticas de biodiversidade.

Moçambique Restabeleceu o Projecto de Conectividade dos Transportes -  Moçambique é altamente vulnerável a incidentes climáticos extremos; uma vulnerabilidade que, previsivelmente, irá aumentar em resultado da mudança climática. Em Janeiro 2013, chuvas torrenciais na Bacia do Rio Limpopo resultaram em inundações alargadas e devastadoras na Província de Gaza, no sul de Moçambique.  As cheias resultaram em perda de vidas (113 mortes), deslocação de pelo menos 170.000 residentes, perda de capacidade agrícola e a destruição de várias estradas e pontes. A população afectada era composta sobretudo por famílias rurais, vivendo na linha, ou abaixo da linha, de pobreza. Quase 70% da totalidade da rede de estradas da província (cerca de 3.205 kms) foram afectados. Muitas comunidades rurais ficaram sem acesso viário a centros populacionais ou a serviços de importância primordial, incluindo centros de saúde. Após as inundações, os agricultores que tinham produtos lutaram por chegar até aos mercados, o que originou o receio da segurança alimentar e da vida das comunidades rurais. Através de uma intervenção de emergência, o Banco Mundial proporcionou financiamento a Moçambique através de empréstimos e concessões do Mecanismo de Resposta a Crises da AID  (US$39,4 milhões) bem como do Fundo Estratégico para o Clima (USD15,75 milhões) o que resultou num maior enfoque na resiliência ao clima e nos esforços de recuperação em situações de emergência. O Departamento para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DfID) contribuiu com um financiamento de (USD 15,0 milhões) para o projecto, que foi utilizado para recuperar mais de 620 km de ligações rodoviárias antes da estação das chuvas, incluindo essenciais escoamentos, pontes e situações de drenagem e erosão. Completada em 2014, esta obra de emergência beneficia directamente uma população de cerca de meio milhão.

 

Acesso a fontes de água melhorada – O Projecto de Serviços de Água Melhorada e Apoio Institucional  para Moçambique (WASIS sigla em inglês), foi concebido para criar, reforçar e acentuar o impacto de um programa de reformas para o sector da água, que foi iniciado no princípio da década de 1990 – após o país ter emergido da sua longa guerra civil. Especificamente, o WASIS apoiou a terceira fase de reformas que se destinavam a consolidar as operações de abastecimento de água e a aumentar a cobertura em grandes centros urbanos e pequenas cidades, através da implementação de serviços dentro de um quadro de gestão delegada. O projecto, num valor total de cerca de USD 80 milhões, foi co-financiado pela AID (65%), o Fundo Catalítico para o crescimento em África (19%) e o Governo australiano (16%), e apoiou actividades essenciais de desenvolvimento e infra-estruturas institucionais essenciais. Os investimentos do projecto ajudaram o Governo a criar modelos de prestação de serviços e de regulamentação para os serviços de água de cidades e vilas. Além disso, os investimentos em infra-estruturas, conjugados com as actividades institucionais de apoio, resultaram numa cobertura e qualidade de serviços de água significativamente melhores em 13 cidades, beneficiando directamente 779.912 pessoas em áreas urbanas e 57115 pessoas em pequenas cidades ou vilas.

Projecto de Moçambique para o Desenvolvimento de Pequenos Proprietários no Vale do Zambeze –                                                

O Projecto tinha por objectivo aumentar os rendimentos dos pequenos agricultores do Vale do Zambeze, limitando simultaneamente a degradação da terra através de um aumento das áreas sob gestão sustentável da terra (SLM sigla em inglês). O Projecto contribui com êxito para ambos os objectivos. Os rendimentos dos pequenos proprietários participantes no projecto aumentaram 85%  e 65% em relação a outros pequenos proprietários do Vale do Zambeze, não participantes no projecto.

Quanto à SLM, o projecto resultou na colocação de 21.313 hectares sob práticas de gestão sustentável da terra. As intervenções ao abrigo do projecto permitiram a criação de 700 organizações comunitárias e mais de 7.000 pequenos agricultores aderiram a grupos de poupança e empréstimos (SLG, sigla em inglês), sendo 50% deles mulheres. Um montante total de USD 130.000 foi obtido em empréstimos, por membros dos SLG. O projecto investiu também em gestão pós-colheitas a nível das famílias e facilitou a ligação a cadeias de valor de vários agronegócios, através da promoção de feiras onde os produtores das comunidades podiam apresentar os seus produtos aos compradores. Esta acção foi complementada por outras intervenções, incluindo investimentos a infra-estruturas de acesso aos mercados, como pequenas pontes rurais, desvios de caminhos e estradas de acesso rural. As inovações, no âmbito do projecto, incluíram:

·         A implementação de actividades do projecto pelas autoridades distritais, o que levou a um enfoque no reforço das capacidades do pessoal distrital, em resposta às necessidades de desenvolvimento local, e no melhoramento da prestação de serviços pelas autoridades locais;

·         A introdução de práticas de SLM que darão resposta a dificuldades locais, incluindo os incêndios de mato, que foram controlados através da introdução de métodos novos e melhores de recolha do mel entre as comunidades;

·         A utilização dos SLG como meio de dar mais força às organizações com base nas comunidades (CBO), o que resultou no fortalecimentos dos grupos de pequenos agricultores, e

·         Um aumento do alcance dos serviços de extensão, através da construção de residências para os funcionários de extensão em várias áreas dos distritos, e a identificação de agricultores de vanguarda entre as comunidades, que receberam formação sobre várias técnicas agrícolas e tornaram em facilitadores das comunidades e lideraram a introdução de novas técnicas agrícolas.

No geral, a interligação entre as intervenções relacionadas com os recursos agrícolas e recursos naturais, criou a base para abordagens a longo prazo para uma redução da vulnerabilidade e despertou a percepção das comunidades para além das necessidades de subsistência imediatas. Mantém-se no entanto o desafio de conseguir forma de sustentar essa capacitação das comunidades e como a reproduzir e aumentar em todas as outras províncias de Moçambique.

Projecto de Prestação de Serviços de Saúde – O sistema de saúde de Moçambique enfrenta vários desafios, em recursos humanos, gestão financeira pública, financiamento dos cuidados de saúde e cobertura e qualidade dos cuidados de saúde. O país tem o quinto mais baixo rácio de trabalhadores de saúde em relação à população (0,03 médicos e 0,21 enfermeiros por 1.000 habitantes), em toda a África. O Banco Mundial, através do seu apoio ao Projecto de Prestação de Serviços de Saúde, do Governo, está a financiar, entre outros aspectos, um instituto de formação em saúde rural, para formar trabalhadores de saúde qualificados que ajudem a minorar a falta de recursos humanos em algumas das regiões com menos recursos do país, que correspondem a quase metade da população total de 25 milhões de habitantes. O projecto apoia também a prestação de serviços a nível local, inclusive através do alargamento de serviços com base nas comunidades, unidades móveis para apoio de áreas remotas, formação de pessoal em saúde e nutrição, bem como a formação de um tipo novo de pessoal técnico, designado por Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Estes Agentes Comunitários de Saúde funcionam como agentes de mudança e fontes de conhecimento para os habitantes rurais e comunidades com escassez de serviços. Uma dificuldade que é muitas vezes negligenciada e que tem de ser enfrentada pelo sistema de saúde de Moçambique em zonas rurais, é a persistência de crenças e mitos culturais que prejudicam a adopção de boas práticas em nutrição, saúde materna e cuidados infantis. Alguns importantes resultados dessa componente do projecto, incluem os 351 novos profissionais de saúde, que até à data receberam formação. Dada a elevada taxa de subnutrição entre as crianças, particularmente nas zonas rurais, o projecto está também a formar nutricionistas na cidade de Quelimane, no centro de Moçambique, que serão destacados para os vários pontos do país.

O Grupo Banco Mundial (GBM) dá financiamentos a Instituições Privadas de Formação Técnica e Vocacional, em todo o país – O GBM, através do seu apoio ao Projecto de Formação Técnica e Vocacional (PIREP sigla em inglês) do Governo de Moçambique e, mais precisamente, à sua componente FUNDEC, tem vindo consistentemente a apoiar o desenvolvimento de competências no país. No seu 5º ciclo de financiamento, o FUNDEC apoiou já directamente 167 projectos locais, sendo a maioria dos beneficiários instituições privadas de formação profissional e desenvolvimento de competências em agricultura, agro-processamento, gado, gestão de turismo e hospitalidade, e serviços. Instituições de todo o país têm assim beneficiado de financiamento para o desenvolvimento das suas actividades. Cerca de 38.525 pessoas beneficiaram do desenvolvimento de competências e formação até ao presente e 312 gestores em várias áreas de actividade frequentaram também esta formação. Para além de formação para os desempregados e auto-empregados, também os gestores e proprietários de instituições privadas que fornecem formação técnica e vocacional têm beneficiado, eles próprios, da formação em gestão.

 

 

Última atualização: 1 de maio de 2015

O Banco Mundial  trabalha em estreita colaboração com outros parceiros de desenvolvimento, para melhorar a qualidade e eficácia da assistência para o desenvolvimento de Moçambique. Essencial à estratégia de assistência a Moçambique do Banco Mundial, é a prestação de apoio ao orçamento geral, para apoiar reformas essenciais de política e institucionais, no quadro do plano de redução da pobreza do país. O programa de apoio orçamental está agora a executar a sua décima operação e está em linhado, através de um enquadramento de desempenho comum, com as actividades de apoio ao orçamento geral de outros parceiros de desenvolvimento, incluindo a União Europeia, Reino Unido e outros. A colaboração com parceiros de desenvolvimento tem-se também concentrado na educação, saúde, estradas e monitorização e avaliação fiduciária.

A Parceria com o Banco Mundial inclui o financiamento a grupos da sociedade civil, através da Parceria Global para a Responsabilidade Social, bem como o apoio a membros do parlamento (MP), sob a forma de facilitação de acesso a capacidades, através de conferências e oportunidades de aprendizagem por contacto com MP de outros países.  

Última atualização: 1 de maio de 2015


EMPRÉSTIMO

Moçambique: Compromissos por ano fiscal (em milhões de US$)*

*Os montantes incluem compromissos do BIRD e da AID