Moçambique: aspectos gerais

  • Panorama Nacional

    Moçambique faz fronteira com a Tanzânia, o Maláui, a Zâmbia, o Zimbabué, a África do Sul e a Suazilândia. A sua linha costeira ao longo do Oceano Índico (de 2500 quilómetros) confronta a este com Madagáscar. Cerca de 70% da sua população de 28 milhões (2016) vive e trabalha em áreas rurais. Possui muita terra arável, água, energia, bem como recursos offshore recém-descobertos de gás natural e minério, três portos de água funda e um potencial conjunto relativamente amplo de mão-de-obra. Encontra-se também estrategicamente posicionado, sendo quatro dos seis países com quem confina interiores e, por esse motivo, dependentes dele como canal para os mercados globais.

    Os fortes laços de Moçambique com o motor económico da região, a África do Sul, sublinham a importância do seu desenvolvimento económico, político e social para a estabilidade e crescimento da África austral, como um todo.

    Contexto Político

    O cenário político de Moçambique apresenta as cicatrizes da guerra civil de 15 anos, que se seguiu à independência de Portugal nos anos 70, deixando o país e a sua economia em ruínas. Os antigos movimentos rebeldes, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), continuam a ser hoje as principais forças políticas do país, seguidas pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Enquanto a Frelimo venceu as mais recentes eleições presidenciais em 2014 e mantém uma confortável maioria no parlamento, os dois principais partidos da oposição, a Renamo e o MDM, têm ganho terreno.

    A Renamo tem mantido milícias armadas e pontualmente partes do centro do país têm testemunhado conflitos ativos entre as suas milícias residuais e as forças armadas moçambicanas. As conversações de paz entre ambas as partes ganharam, no entanto, ímpeto em 2017. O Presidente Filipe Nyusi encontrou-se com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, em agosto. Os grupos de trabalho estão a desenvolver recomendações sobre questões da descentralização e militares, para aprovação pelo parlamento, definida para fevereiro de 2018. Entretanto, o congresso do partido no poder em setembro de 2017 marcou um importante marco político na corrida para as eleições municipais (2018), presidenciais, legislativas e provinciais (2019).

    Perspetiva Económica

    A economia moçambicana apresenta alguns sinais de recuperação, após um difícil ano de 2016, com um abrandamento acentuado do crescimento e impactos na moeda e inflação do país. O crescimento do PIB no primeiro trimestre em 2017 aumentou 2,9%, mais do que o dobro da taxa de crescimento do trimestre anterior. O metical, que teve uma contínua desvalorização nos primeiros dez meses de 2016, está agora mais estável, tendo fortalecido cerca de 28% face ao USD nos últimos 9 meses. Uma forte política monetária foi a chave desta mudança e também contribuiu para o lento alívio da inflação em meados 2017. A consolidação dos preços do carvão, alumínio e gás, a recuperação após o el Niño na agricultura e o progresso das conversações de paz, poderão encaminhar o crescimento para 4,6% em 2017, em direção aos 7%, até ao final da década.

    A inflação mantém-se muito elevada, a 18%, com implicações diretas para as famílias moçambicanas e para a política monetária, que procura assegurar um ambiente de preços estáveis. A política monetária manteve-se restrita e apoiou um ajuste significativo no setor externo. No entanto, a taxa de empréstimo de referência de Moçambique encontra-se agora entre as mais elevadas na África subsaariana e as taxas médias de empréstimo bancárias comercias na região de 30% são proibitivamente elevadas para grande parte do setor privado. Uma taxa de câmbio mais forte, o alívio da inflação e os níveis de crédito mais baixos sugerem que o ciclo da política monetária poderá começar a afrouxar, à medida que a economia continua a justar-se. No entanto, esta transição irá necessitar de uma resposta da política fiscal coordenada e robusta.

    Sem o progresso no processo de reestruturação da dívida até à data, a posição da dívida do país mantém-se insustentável. A massa salarial continua a ser uma fonte significativa de pressão, dados os recentes cortes ao orçamento do investimento terem afetado os setores económico e social, prejudicando potencialmente a composição do orçamento. Os riscos fiscais, particularmente para algumas das grandes empresas públicas de Moçambique, estão a materializar-se e podem comprometer os esforços de recuperação, se não forem geridos de forma proativa.

    Desafios ao Desenvolvimento

    O desafio do desenvolvimento abrangente de Moçambique é traduzir o seu impressionante desempenho, em termos de crescimento económico, para redução da pobreza e resultados de desenvolvimento melhorados. Se o rápido crescimento e redução da pobreza foram paralelos imediatamente após a guerra civil, o ritmo da redução da pobreza abrandou significativamente após 2003. A explicação assenta no padrão de crescimento, que foi crescentemente impulsionado por grandes projetos de investimento público e privado de capital intensivo com ligações limitadas à restante economia. Isso beneficiou relativamente poucas pessoas que vivem nas áreas urbanas, acompanhado por um baixo índice de emprego formal sustentado.

    O resultado foi o aumento da desigualdade e da distribuição marcadamente irregular da pobreza, concentrada nas áreas rurais e entre famílias chefiadas por mulheres analfabetas. O desafio é diversificar para além do foco atual em projetos de capital intensivo e agricultura de subsistência de baixa produtividade para uma economia mais diversa e competitiva, fortalecendo sempre os principais impulsionadores da inclusão, como a educação de qualidade melhorada e a prestação de serviços de saúde.

    A melhoria dos indicadores sociais também é um importante desafio. A malária continua a ser a causa de morte mais comum em Moçambique, sendo responsável por 35% da mortalidade infantil e 29% da população em geral. A incidência do VIH entre os adultos apresenta uma tendência decrescente, tendo estabilizado a uma taxa relativamente elevada de 11,5%.Na educação, uma avaliação nacional em 2013 revelou que apenas 6,3% dos alunos do 3º ano apresentam as competências de leitura necessárias. O índice de progresso social no acesso a melhores fontes de água e saneamento classifica Moçambique na 128ª e 119ª posições, respetivamente, num total de 135 países. Na realidade, Moçambique possui um dos mais baixos níveis de consumo de água em todo o mundo, apesar de dispor de uma grande variedade de recursos hídricos. 

    Última atualização: 13 de outubro de 2017

  • Compromisso do Grupo Banco Mundial (GBM) em Moçambique

    Desde 1984, o Grupo Banco Mundial tem dado assistência ao desenvolvimento em Moçambique, em conformidade com as necessidades e prioridades do país, desde a estabilização económica nos anos 80, à reconstrução do pós-guerra no início dos anos 90 e a uma abrangente estratégia de apoio no fim dos anos 90. A estratégia atual, designada Enquadramento para uma Parceria com o País (2017-2020), envolveu uma estreita colaboração com o governo, parceiros de desenvolvimento, sociedade civil e setor privado.

    A Associação de Desenvolvimento Internacional (AID) empresta dinheiro a Moçambique, em condições preferenciais. Isso significa que os créditos da AID possuem um juro zero ou muito baixo e que os reembolsos são prolongados dos 25 aos 40 anos, incluindo um período de carência de 5 a 10 anos. A AID também concede subvenções aos países em risco de sobre-endividamento. Nos novos exercícios de 2017-2021, de acordo com a estratégia do GBM para Moçambique, o país irá receber o apoio da AID, sob a forma de subvenções (com juro zero), pelo menos, para os exercícios de 2018 e 2019.

    A atual carteira de empréstimos da AID a Moçambique é ampla e diversa. Em setembro de 2017, existem mais de 20 projetos ativos financiados pela AID com um compromisso líquido total de, aproximadamente, $1,7 milhões em benefício de Moçambique. Além disso, o país beneficia de 26 operações financiadas por um fundo executado em nome do beneficiário com uma alocação total de $190 milhões.

    A nova estratégia para 2017-2021, aprovada pela direção do Banco Mundial em abril de 2017, inclui compromissos financeiros renovados. O envelope financeiro indicativo sob a nova estratégia é de $1,7 mil milhões da AID. Aproximadamente $120 milhões foram disponibilizados no exercício de 2017. Do exercício de 2018 para a frente, uma alocação indicativa da AID de cerca de $375 milhões por ano está planeada, mediante a alocação com base no desempenho anual da AID e na disponibilidade global de recursos. As atividades da AID são complementadas pelas da Sociedade Financeira Internacional (SFI) e a Agência Multilateral de Garantia dos Investimentos (MIGA).

    A abordagem da SFI é centrar-se nas indústrias estratégicas, nomeadamente, agronegócios, silvicultura, mineração, energia, indústria e serviços financeiros e a sua intervenção visa resolver questões transversais no domínio de: (i) apoio à mobilização de investimento direto local e estrangeiro em setores-chave da economia; (ii) reforço do acesso do setor privado ao financiamento; (iii) apoio ao desenvolvimento de infraestruturas; (iv) melhoria do clima de investimento e (v) reforço da criação de capacidade de gestão das PME. Quanto à MIGA, possui investimentos com garantias em Moçambique.

    Última atualização: 13 de outubro de 2017

  • Fornecer Irrigação de Baixo Custo aos Pequenos Agricultores

    O Banco Mundial investe $70 milhões para apoiar os pequenos agricultores a cultivarem e venderem arroz e vegetais, através de esquemas de irrigação reabilitados e expandidos nas províncias centrais de Manica, Sofala e Zambézia. Mais de 6000 pessoas beneficiaram diretamente do Projeto de Desenvolvimento de Irrigação Sustentável (PROIRRI) até agora.  Na sua conclusão, o projeto deverá assegurar a irrigação de um total de 3000 hectares, dos quais, 1700 ha são dedicados à produção de arroz, 800 ha à horticultura e 500 ha à produção por contrato.  http://www.worldbank.org/en/news/feature/2017/03/29/in-rural-mozambique-bank-funded-irrigation-systems-bring-back-life-and-hope-to-small-farmers

    Apoio à Eletrificação Rural em Moçambique

    O Banco Mundial apoia a expansão dos programas de energia solar fotovoltaica, ligando mais de 500 centros de saúde rurais e 300 escolas no território de Moçambique. O projeto financiado pela Associação de Desenvolvimento Internacional de $120 milhões contribuiu para a construção de novas linhas de transmissão e redes de distribuição, expandindo o acesso à eletricidade. O Banco também apoia a utilização de fogões ecológicos, o que diminui a pressão de combustíveis resultantes da madeira, reduz a desflorestação e protege as mulheres e crianças do monóxido de carbono e partículas voláteis emanadas pelo carvão. http://www.worldbank.org/en/news/feature/2017/03/01/world-bank-supports-rural-electrification-to-decisively-curb-poverty-in-mozambique

    Apoio do Desenvolvimento Urbano

    Com o apoio do Banco Mundial, um bairro, informalmente denominado George Dimitrov em Maputo, possui agora novos sistemas de drenagem, estradas de acessos pavimentadas, novos espaços recreativos e melhorias na recolha de resíduos sólidos. Cerca de 40 000 residentes beneficiaram diretamente das melhorias, incluindo 2000 crianças do ensino primário cuja escolha foi totalmente reabilitada. As melhorias também levaram a um aumento da receita fiscal com o imposto predial e as empresas locais aumentaram, incluindo mais de 800 pessoas, na sua maioria mulheres. http://www.worldbank.org/en/news/feature/2017/01/31/in-maputo-neighborhood-makeover-changes-residents-lives-better

    Última atualização: 13 de outubro de 2017

  • O Grupo do Banco Mundial trabalha estreitamente com outros parceiros de desenvolvimento na melhoria da qualidade e eficácia da assistência ao desenvolvimento em Moçambique. A colaboração com os parceiros de desenvolvimento tem-se centrado também na educação, saúde, estradas, fiduciário e monitorização e avaliação.

    Última atualização: 26 de abril de 2017

Api


EMPRÉSTIMO

Moçambique: Compromissos por ano fiscal (em milhões de US$)*

*Os montantes incluem compromissos do BIRD e da AID


GALERIA DE FOTOS

Mais Fotos Arrow

EM PROFUNDIDADE

image
relatório 31 de julho de 2017

Procurando uma melhoria justa

Enquanto os extractivos como carvão impulsionam o crescimento, pequenas empresas cruciais para a produção enfrentam dificuldades.

Image
29 de março de 2012

Eliminar as Barreiras ao Comércio em África (i)

Um novo relatório que dá destaque às oportunidades de comércio de bens e serviços e de investimentos além-fronteiras para os países ...

Image
29 de março de 2012

Gestão do Risco de Desastre (i)

Nas últimas quatro décadas, a África Subsariana registou mais de mil desastres, ameaçando o desenvolvimento e pondo em risco os recentes ...

Image
29 de março de 2012

Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) (i)

A IDA visa reduzir a pobreza com a concessão de créditos e subvenções sem juros para programas que melhorem as condições de vida nos paí...

Image
29 de março de 2012

50 Coisas Que Não Sabia Sobre África (i)

Um conjunto de factos e números, dos Indicadores de Desenvolvimento de África do BM, que dão relevo a pormenores económicos em 47 países ...

Image
16 de novembro de 2012

Como Fazer Negócios em Moçambique (i)

Veja o lugar ocupado por Moçambique relativamente a “Facilidade para Fazer Negócios”, medidas objetivas de regulamentações dos negócios e ...

Recursos adicionais

Contatos do escritório nacional

Contacto do Escritório Principal
Av. Kenneth Kaunda, 1224
Maputo, Moçambique
+258-21-482-300
Maputo, Mozambique
Rafael Saute
Sr. Responsável de Comunicações
Av. Kenneth Kaunda, 1224
Maputo, Mozambique
+258-21-482-944
rsaute@worldbank.org
Washington
Thomas Buckley
Coordenador de Programa do País
1818 H Street NW
Washington, DC 20433
+1-202-473-0075
tbuckley@worldbank.org