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Cabo Verde Aspectos gerais

    Contexto

    Panorama do País

    Situado na costa ocidental de África, o arquipélago de Cabo Verde é formado por 10 ilhas, das quais 9 são habitadas. O país tem cerca de 500 mil habitantes. Apenas 10% de todo o território é considerado terra arável e o país possui recursos minerais limitados. Apesar do clima árido e do terreno montanhoso, Cabo Verde está a desenvolver-se rapidamente, o que em grande parte se deve à sua florescente indústria do turismo. Para além de fomentar o turismo, o governo está empenhado em transformar as ilhas numa plataforma de comércio e de transportes.

    Contexto Político

    A política em Cabo Verde tem sido grandemente consensual, havendo um amplo respeito pela regra da maioria e pelas liberdades civis. Desde a sua Independência em 1975, em Cabo Verde não houve um único golpe de estado, um recorde na África Ocidental apenas partilhado pelo Senegal. As eleições são consideradas livres e justas, havendo uma alternância regular dos partidos no poder. Actualmente, o Presidente e o Primeiro-Ministro têm o apoio de partidos políticos da oposição, uma situação que as sólidas instituições de Cabo Verde têm conseguido acomodar de forma exemplar.

    Panorama Económico

    Em Dezembro de 2007, Cabo Verde saiu da lista das Nações Unidas de Países Menos Desenvolvidos. A boa governação, uma gestão macroeconómica sólida, a abertura comercial e a maior integração na economia global bem como a adopção de políticas de desenvolvimento social eficazes sustentaram uma notável trajectória de desenvolvimento. O crescimento per capita do produto interno bruto (PIB) real situou-se numa média de 7,1% entre 2005 e 2008, valor bastante acima da média da África Subsariana e dos pequenos estados insulares.

    Contudo, a crise financeira global não deixou Cabo Verde incólume. Os desenvolvimentos económicos em Cabo Verde acompanham de perto os desenvolvimentos da Zona Euro. Da mesma forma, o país experimentou uma recessão em 2009, teve uma modesta recuperação registando um crescimento real de 4% em 2011 e, de novo, abrandou desde então. O crescimento do PIB foi estimado em 0,5% para 2013 e em 1% para 2014.

    O governo tem-se empenhado em apoiar o crescimento através de um programa ambicioso de investimento público. Contudo, o programa tem um elevado conteúdo de importações e o seu efeito no crescimento, até à data, tem sido limitado. O programa de investimento público é, na sua maioria, financiado por fontes externa e em termos concessionais. O elevado nível de endividamento resultou em persistentes défices fiscais na ordem dos dois dígitos e uma dívida pública que ultrapassa os 100% do PIB.

    De 2003 a 2008, a taxa de pobreza nacional per capita baixou de 37% para 27%, enquanto a taxa de pobreza extrema descia de 21% para 12% (utilizando as definições nacionais). O sector do turismo de Cabo Verde, o motor de crescimento do país, tem sido um dos principais responsáveis por estas reduções significativas. De registar o enorme progresso no aumento da prosperidade partilhada. O coeficiente de Gini caiu de 0,55 em 2003 para 0,48 em 2008, enquanto o rendimento dos 40% mais pobres, como uma percentagem do rendimento total, aumentou de 9,9% no mesmo período. Acresce que a percentagem de despesas dos 40% mais pobres no total das despesas aumentou de 7% para 19%, demonstrando que o bem-estar dos 40% mais pobres melhorou consideravelmente.   

    Perspectivas de Médio Prazo

    Está previsto um crescimento modesto em 2015. Isto pressupõe uma economia um pouco mais forte na Europa, o principal parceiro comercial e maior fonte de IDE de Cabo Verde. No passado, o IDE foi o principal motor do crescimento de Cabo Verde e, embora ainda haja algumas reservas quanto ao retorno do IDE, é de prever que, mais uma vez, imprima um novo ímpeto ao crescimento. Para além disto, um sector financeiro reforçado estaria em melhores condições de responder a incentivos de política monetária e de acelerar o crescimento do crédito ao sector privado. Face ao exposto, o crescimento real para 2015 está actualmente estimado em 3%.

    Contexto Social

    Cabo Verde ocupa o 123º lugar entre 187 países no Índice de Desenvolvimento Humano do PNUD em 2014. A esperança média de vida de Cabo Verde está estimada em 71 anos, a mais alta na África Subsariana. A taxa de mortalidade infantil caiu de 26 por 1000 nados-vivos em 2007, para 15 em 2011. A taxa de mortalidade materna baixou de 36 por 100 000 nados-vivos em 2006 para 26 em 2011. Em 2011, 94% das crianças com menos de um ano de idade estavam totalmente imunizadas e a percentagem da população total a viver a menos de meia hora de distância de um centro de saúde era de 86%. Na mesma linha, os resultados da educação puseram Cabo Verde no topo da África Subsariana. A taxa de literacia adulta está estimada em 87%, embora continuem a persistir disparidades entre homens e mulheres. Cabo Verde está no caminho certo para alcançar todos os ODM, à excepção de um (saúde materna) até ao fim de 2015.

    Desafios ao Desenvolvimento

    A consolidação das conquistas como um país de rendimento médio e o reforço adicional das condições para redução da pobreza e para incremento da prosperidade partilhada serão os grandes desafios para Cabo Verde. Uma pequena economia aberta, como Cabo Verde, é vulnerável às contingências dos desenvolvimentos económicos globais. Perante uma taxa de câmbio fixa, será vital para o país reconstituir almofadas fiscais para absorver choques futuros. A diversificação dentro do sector do turismo, e para além dele, e mercados de trabalho mais flexíveis podem ajudar a absorver os choques.

    Do ponto de vista estrutural, Cabo Verde tem de enfrentar a fragmentação resultante de uma população distribuída por nove ilhas e a distância entre as ilhas traduz-se em custos de transporte mais altos. A pequena dimensão do país reduz a possibilidade de retornos crescentes em função da escala. Os custos unitários do trabalho são elevados. Ainda existem constrangimentos de infraestruturas e a prestação de serviços públicos, incluindo energia, pode ser melhorada. O clima árido reduz o potencial agrícola embora comecem a produzir resultados os esforços consideráveis destinados a aumentar a mobilização de água. Por último, o país é vulnerável a alterações climáticas, à subida dos níveis do mar e aos desastres naturais.

    Última atualização: 28 de maio de 2015

    EMPRÉSTIMO
    Cabo Verde: Compromissos por ano fiscal (em milhões de US$)*
    *Os montantes incluem compromissos do BIRD e da AID
    Estratégia

    Envolvimento do Grupo Banco Mundial em Cabo Verde

    Os compromissos do Grupo Banco Mundial (GBM) em Cabo Verde totalizam USD 78,5 milhões, dos quais USD 16,9 não foram desembolsados. A carteira actual compreende quatro projectos activos, incluindo um projecto regional e um projecto do Banco Internacional para a Reconstrução e  Desenvolvimento (BIRD). Estes projectos direccionam-se a reforma do sector dos transportes, a reforma do sector da electricidade (BIRD) e a indústria das pescas através do Programa Regional de Pescas para a África Ocidental.

    Nos últimos anos, os estudos analíticos abrangeram um Diagnóstico dos Transportes Aéreos, uma análise do sector do ensino superior, um Memorando Económico do País (CEM), um relatório da gestão das despesas públicas e responsabilidade financeira, um estudo sobre o turismo a favor dos mais pobres, e assistência técnica sem recurso a empréstimos, para reforçar a capacidade do programa de investimento público.

    Foi adiada a preparação da Estratégia de Parceria com o País (CPS)  para o AF 2015-2017, com o objectivo de dar tempo ao governo e ao GBM para avaliar o impacto severo da crise financeira global e da crise da dívida soberana europeia na economia de Cabo Verde. A CPS está em linha com a GRSP III e pauta-se pelos dois objectivos estratégicos do Grupo Banco Mundial de redução da pobreza e de fomento da prosperidade partilhada. A estratégia coloca a agricultura como a pedra angular da redução da pobreza e visa contribuir para o reforço dos elos entre os sectores do turismo, da agricultura e das pescas. O programa do GBM também pretende apoiar a meta do governo de reduzir a taxa de pobreza para 20% até 2016.

    Corporação Financeira Internacional (IFC):

    A IFC, no âmbito da nova CPS conjunta para o período AF14-17, centra-se: (i) no apoio a parcerias público-privadas (PPP) e no fornecimento de infraestruturas relacionadas com transportes e energia renovável, em colaboração com o Banco Mundial; (ii) na obtenção de parte do financiamento junto de patrocinadores privados no âmbito de PPP (segundo regras de investimento da IFC); (iii) na identificação de investimentos selectivos nos sectores dos mercados financeiros e do turismo para aumentar o acesso ao financiamento das pequenas e médias empresas (PME); e (iv) colaboração com o Banco Mundial com vista a prestar apoio ao comércio, licenciamento e investimentos.

    Agência Multilateral de Garantia ao Investimento (MIGA):

    A MIGA não tem qualquer exposição resultante de investimentos em Cabo Verde.

    Última atualização: 28 de maio de 2015

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    Cabo Verde: Compromissos por ano fiscal (em milhões de US$)*
    *Os montantes incluem compromissos do BIRD e da AID
    Resultados

    Desenvolvimento do Sector dos Transportes

    Em 30 de Junho de 2013 o Projecto de Apoio ao Sector das Estradas (RSSP) encerrou satisfatoriamente com realizações significativas a nível institucional. Reformas específicas, tais como a criação do Instituto das Estradas e do Fundo de Estradas apoiadas por crédito ao sector das estradas, revelaram-se eficientes e sustentáveis. Apesar de algumas ultrapassagens de custos, as obras financiadas ao abrigo do RSSP foram concluídas satisfatoriamente e graças à capacidade reforçada do Instituto das Estradas, a ultrapassagem de custos deixou praticamente de acontecer nos últimos contratos financiados pelo crédito.

    Em Junho de 2013, foi aprovado um novo crédito, o Projecto de Reforma do Sector dos Transportes que irá apoiar o aumento do desempenho com base na manutenção das estradas numa secção cada vez maior da rede nacional. O projecto combinará a reabilitação dos principais trechos de estradas e a manutenção rotineira com contratos de quatro anos. Irá também apoiar o Ministério das Infraestruturas no que toca à implementação de reformas essenciais no sector dos transportes para promover a participação do sector privado na gestão de aeroportos e portos e a prestação de serviços de transportes marítimos. O crédito apoia ainda o Plano de Acção de Segurança Rodoviária, a par de medidas adicionais que consolidam adicionalmente a política nacional de manutenção de estradas.

    Gestão das Finanças Públicas

    Ao longo do período CPS AF 09-AF 12 foram executados Quatro Créditos de Apoio à Redução da Pobreza (PRSC IV-VII). Durante o PRSC IV o governo fez progressos no domínio da promoção da boa governação e de melhores resultados nos sectores da saúde e da educação para um maior desenvolvimento do capital humano. O PRSC V apoiou políticas e reformas institucionais propícias ao desenvolvimento do sector privado e ao aumento da competitividade no sector dos serviços. Promoveu igualmente a boa governação mediante a gestão das despesas públicas, apoiou reformas da função pública e impulsionou um sistema mais sólido de estatísticas, de monitorização e de avaliação. Os PRSC VI e VII focalizaram-se na boa governação, competitividade e crescimento. O PRSC VIII, cujo desembolso ocorreu em Maio 2014, é a primeira operação de apoio ao orçamento de uma outra série de três e continua a centrar-se nestes temas. 

    Última atualização: 28 de maio de 2015

    EMPRÉSTIMO
    Cabo Verde: Compromissos por ano fiscal (em milhões de US$)*
    *Os montantes incluem compromissos do BIRD e da AID
     Parceiros

    Os principais parceiros bilaterais de Cabo Verde são a China, Luxemburgo, Portugal, Espanha e Estados Unidos. Os grandes parceiros multilaterais são a União Europeia, o Banco Africano de Desenvolvimento, as Nações Unidas, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. Cabo Verde recebe também pequenos contributos do Japão, Kuwait, Arábia Saudita e Angola. Cabo Verde está a reforçar a cooperação Sul-Sul, particularmente com o Brasil e China, com vista a tirar partido da sua posição estratégica privilegiada para o comércio transatlântico. 

     

    Última atualização: 28 de maio de 2015

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