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Cabo Verde Aspectos gerais

    Contexto

    Visão Geral do País

    O Cabo Verde é um arquipélago de 10 ilhas  - das quais 9 são habitadas -  localizado ao largo da costa ocidental de África. O país tem cerca de 500.000 habitantes.  Com apenas  10% do seu território classificado como terra arável e possuindo limitados recursos minerais, o clima árido e o terreno montanhoso de Cabo Verde colocam o país em desvantagem em termos de produção agrícola. No entanto, apesar das limitações climáticas e geográficas, a indústria de turismo do país tem-se desenvolvido rapidamente e o governo está a fazer esforços para transformar as ilhas num pólo de comércio e de transportes. 

    Contexto Político

    A política, em Cabo Verde tem sido largamente orientada para o consenso, com governos de maioria e liberdades civis que são realmente respeitadas. Desde que se tornou independente de Portugal em 1975, Cabo Verde não conheceu um único golpe de estado, um recorde na África Ocidental, partilhado apenas com o Senegal. As eleições são consideradas como livres e justas, e os partidos no poder alternam regularmente. Actualmente, o Presidente e o Primeiro Ministro são apoiados por partidos políticos concorrentes, uma situação que as sólidas instituições de Cabo Verde têm sabido gerir de forma exemplar.

    Panorama Económico

    Em Dezembro 2007, Cabo Verde saiu da lista de Países Menos Desenvolvidos das Nações Unidas. Boa governação, uma sólida gestão macroeconómica, abertura ao comércio e uma crescente integração na economia global, bem como a adopção de políticas eficazes de desenvolvimento social, serviram de base a uma notável trajectória de desenvolvimento. O crescimento real, em termos de produto interno bruto (PIB) per capita foi, em média, de 7,1% entre 2005 e 2008, bem acima da média para a África Subsariana e para pequenos estados-ilhas.

    No entanto, a crise financeira global não deixou Cabo Verde incólume. Os desenvolvimentos económicos em Cabo Verde espelham os desenvolvimentos na Zona Euro. Assim, o país teve uma recessão em 2009, recuperou modestamente para atingir um crescimento real de 4% em 2011 e voltou a abrandar desde então. O crescimento do PIB foi estimado em 0,5% para 2013 e de 1% em 2014.

    O governo tem vindo a tentar apoiar o crescimento através de um programa ambicioso de investimento público No entanto, este programa tem um elevado elemento de importações, e o seu efeito no crescimento tem sido, até agora, limitado. O programa de investimento público é na maior parte financiado externamente e em termos concessionais. O elevado nível de endividamento tem resultado em persistentes défices fiscais a dois dígitos e a dívida pública está quase a exceder os 100% do PIB.

    De 2002 a 2010, o número de pobres desceu de 37% para 27% e a taxa de pobreza extrema reduziu de 21% para 12%. O sector de turismo de Cabo Verde, motor de crescimento do país, tem feito um dos maiores contributos para esta significativa redução. Além disso, grande progresso tem sido realizado no incremento da prosperidade partilhada. O coeficiente Gini baixou de 0,55 em 2002 para 0,48 em 2010, enquanto o rendimento dos 40% mais baixos, em percentagem do rendimento total, aumentou de 9,9% em 2002, para 21% em 2010. Além disso, a quota de despesas dos 40% mais baixos, aumentou de 7% em 2002 para 19% em 2010, demonstrando que o bem-estar dos 40% mais pobres melhorou substancialmente.

    Perspectivas a médio prazo

    Ainda que se preveja que o crescimento continue modesto, cerca de 1% em 2014, prevê-se que em 2015 poderá acelerar, ainda que moderadamente. Isto presume que se verifique uma economia um tanto mais forte, na Europa, principal parceiro de comércio de Cabo Verde e, no passado, principal fonte de Investimento Directo Estrangeiro (IDE). No passado, o IDE  foi um dos grandes impulsionadores do crescimento cabo-verdiano, e embora o regresso do IDE seja ainda tímido, pode prever-se que o mesmo irá dar  um  ao crescimento. Acresce ainda que um sector financeiro mais forte estará em melhor posição para reagir bem a incentivos de política monetária, acelerando o crédito para crescimento ao sector privado. Nesta perspectiva, o crescimento para 2015 está presentemente estimado em 3%.

    Contexto Social

    Cabo Verde está em 123ª posição, entre 187 países, no Índice de Desenvolvimento Humano (HDI sigla em inglês) 2014, da UNDP, o que coloca o país na categoria de “desenvolvimento humano médio”. A esperança média de vida está estimada em 71 aos, a mais elevada na África Subsariana. A taxa de mortalidade infantil caiu de 25,8 por cada 1.000 nados vivos, em 207, para 15, em 2011. A mortalidade materna reduziu de 36 por 100.000 nados-vivos em 2006, para 26 em 2011. Em 20011, 94% de todas as crianças com menos de um ano estavam totalmente imunizadas e o total de população a viver a menos de meia hora de um centro de saúde, atingia os 86%. Do mesmo modo, os resultados da educação colocam Cabo Verde à frente de toda a África Subsariana. A taxa de literacia adulta está estimada em 87%, embora persista a disparidade entre homens e mulheres. Cabo Verde está em rota de cumprimento de  todos os ODM com excepção de um só (saúde materna) até 2015.

    Desafios de Desenvolvimento

    A consolidação do seu estatuto de país de rendimento médio e o reforço das condições para a redução da pobreza e aumentar o nível de prosperidade partilhada, serão os principais desafios que Cabo Verde tem a enfrentar. Uma pequena economia aberta como a sua, é vulnerável às incertezas dos desenvolvinentos económicos globais. Dada a taxa de câmbio fixa, será essencial para o país reconstituir amortecedores fiscais para absorver choques futuros.

    Numa perspectiva estrutural, Cabo Verde tem de lidar com a fragmentação em 9 ilhas habitadas e a distância entre elas, que resulta em elevados custos de transporte. A pequena dimensão do país reduz a possibilidade de aumentar as receitas em função de escala. Os custos unitários do trabalho são elevados. Existem ainda constragimentos de infra-estruturas e serviços públicos, incluindo a energia, que podem ser melhorados. Um clima árido reduz o potencial da agricultura, embora os esforços consideráveis que foram feitos para melhorar o fornecimento de água estejam a começar a dar resultados. Por último, o país é vulnerável a alterações climáticas, subidas do nível do mar e a desastres naturais. 

    Última atualização: 20 de outubro de 2014

    EMPRÉSTIMO
    Cabo Verde: Compromissos por ano fiscal (em milhões de US$)*
    *Os montantes incluem compromissos do BIRD e da AID
    Estratégia

    Envolvimento do Grupo Banco Mundial em Cabo Verde

    O Banco Mundial aprovou até a data 38 projectos em Cabo Verde, no montante de cerca de USD 416 milhões, 375 dos quais foram já desembolsados. Em Setembro 2014, 33 dos 38 projectos estavam já completados. O actual portefólio compreende quatro projectos activos, incluindo um projecto regional e um projecto BIRD, num total de compromissos que monta a USD 83 milhões. Estes projectos são dirigidos à capacitação de pequenas e médias empresas, governação económica, reforma do sector dos transportes, sector da electriciade (BIRD) e indústria pesqueira, através do programa West Africa Regional Fisheries.

    Em anos recentes, o trabalho de análise em Cabo Verde tem incluído um diagnóstico do transporte aéreo, uma análise do sector da educação superior, um Memorando Económico para o País (CEM sigla em inglês), um relatório da gestão da despesa pública e  responsabilidade financeira, um estudo de turismo pró-pobres e assistência técnica não-creditícia, para reforçar a capacidade dos programas de investimento público.

    Uma Estratégia de Parceria com o País  (CPS sigla em inglês) abrangendo período de 2009 a 2012, foi discutida pelo Conselho de Directores Executivos do Banco, em 21 de Abril 2009. O objectivo dessa CPS era ajudar o governo a sustentar níveis elevados de crescimento e reduzir o desemprego, pobreza e desigualdade. Para conseguir esses importantes resultados, o Banco está a prestar apoio técnico e financeiro para promover uma boa governação e a capacitação do sector público, melhorar a competitividade e o clima de investimento, para um crescimento liderado pelo sector privado, e o reforço de capital humano e a inclusão social.

    Um Relatório do Progresso da Estratégia de Parceria com o País (CPSPR, sigla em inglês) foi divulgado em Janeiro 2011, para analisar a relevância da Estratégia de Parceria com o País e fazer uma actualização do contexto do país e da evolução dos principais riscos, progresso até à data e ajustamentos propostos para o programa para o país.

    Uma nova CPS está actualmente em preparação, abrangendo o perído 2014-2017.

    Sociedade Financeira Internacional (SFI):

    A SFI,  ao abrigo da nova CPS conjunta para os AF14-17, concentrar-se-á em (i) apoiar as parcerias publico-privadas (PPP) e as provisões de infra-estruturas privadas relacionadas com transporte e energia renovável, em colaboração com o Banco Mundial; (ii) fazer parte do financiamento a patrocinadores privados ao abrigo de PPP (em conformidade com as regras de investimento da SFI); (iii) identificar investimentos seleccionados nos mercados financeiros e nos sectores do turismo, para aumentar o acesso ao financiamento, para pequenas e médias empresas (PME); e (iv) unir forças com o Banco Mundial para dar apoio ao comércio, licenciamento e investimentos.

    Agência Multilateral de Garantia de Investimentos  (MIGA sigla em inglês):

    A MIGA não tem exposição resultante de investimentos em Cabo Verde.

    Última atualização: 20 de outubro de 2014

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    *Os montantes incluem compromissos do BIRD e da AID
    Resultados

    Desenvolvimento do Sector de Transportes

    A 30 de Junho, 2013, o  Projecto para o Sector Rodoviário (RSSP sigla em inglês) encerrou de forma satisfatória, com importantes resultados alcançados a nível institucional. Reformas específicas, como a criação do Instituto de Estradas e do Fundo Rodoviário, apoiado por créditos do sector rodoviário, provaram ser eficazes e sustentáveis. Apesar de alguma ultrapassagem dos custos, os trabalhos financiados ao abrigo do RSSP foram realizados satisfatoriamente e, graças ao reforço das capacidades do Instituto de Estradas, o excesso de custos tornou-se virtualmente inexistente no caso dos últimos contratos financiado ao abrigo deste crédito.

    Um novo crédito, para o Projecto de Reforma do Sector dos Transportes  foi aprovado em Junho 2013 e apoiará o incremento de manutenção de estradas com base em desempenho, num sector ainda maior da rede nacional. O projecto combinará a recuperação das mais importantes secções de estradas e a manutenção de rotina, em contratos de 4 anos. Apoiará também o Ministério de Infa-estruturas na implementação de reformas essenciais no sector de transportes, para promover o envolvimento do sector privado na gestão de aeroportos e portos, e a criação de serviços marítimos de transporte. O crédito apoia também um Plano de Acção para a Segurança na Estrada, além de medidas adicionais que irão ajudar a consolidar a política de manutenção de estradas.

    Gestão Financeira Pública

    Quatro linhas de Crédito de Apoio à Redução da Pobreza (PRSC IV-VII), foram implementadas ao longo do período da CPS  AF09-12. Ao abrigo do PRSC IV, o governo realizou progressos na promoção da boa governação e melhores resultados nos sectores da saúde e da educação, para uma maior desevolvimento do capital humano. O PRSC V apoiou políticas e reformas institucionais, conducivas ao desenvolvimento do sector privado e melhoramento da competitividade no sector dos serviços. Promoveu também a boa governação através da gestão da despesa pública, apoiou reformas na administração pública e apoiou um sistema mais forte de estatísticas e monitorização e avaliação. Os PRSC VI e VII centraram-se sobre a boa governação, competitividade e crescimento. O PRSC VIII que foi disponibilizado em Maio 2014, é a primeira operação de apoio orçamental de uma nova série de três e continua a incidir sobre estes temas.

    Última atualização: 20 de outubro de 2014

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    Cabo Verde: Compromissos por ano fiscal (em milhões de US$)*
    *Os montantes incluem compromissos do BIRD e da AID
     Parceiros

    Os pricipais doadores bilaterais de Cabo Verde são a China, Luxemburgo,  Portugal, Espanha e os Estados Unidos. Os seus principais parceiros multilaterais são, a União Europeia, o Banco Africano de Desenvolvimento, as Nações Unidas, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. Cabo Verde também tem recebido contributos menores do Japão, Kuwait, Arábia Saudita e Angola. Cabo Verde está a reforçar a cooperação Sul-Sul, especialmente com o Brasil e China, de forma a tirar partido da sua privilegiada posição estratégica  para o comércio transatlântico.

    Última atualização: 20 de outubro de 2014

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