Cabo Verde Aspectos gerais

  • Situado a 500 km da costa ocidental de África, Cabo Verde é um arquipélago de 10 ilhas, das quais 9 são habitadas. O país tem uma população estimada de 520 500. Apenas 10% do seu território possui terra arável e o país é dotado de recursos minerais limitados.

    Contexto Político

    A política em Cabo Verde tem em grande medida sido consensual e, desde a sua independência de Portugal em 1975, nunca houve um golpe de estado em Cabo Verde. As eleições são consideradas livres e justas e os partidos do poder alternam com regularidade. O actual governo está em funções desde as eleições presidenciais e parlamentares de 2016, que conduziram a uma mudança com a vitória do Movimento para Democracia (MpD), que esteve na oposição durante os 15 anos de governo do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV). Estes dois partidos dominam a cena política de Cabo Verde e são ambos bastante centristas. Existe um terceiro partido, a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), que teve um aumento ligeiro na percentagem de votos.

    Panorama Económico

    A reduzida população do país, espalhada por uma vasta área de água, representa um grande constrangimento ao crescimento e desenvolvimento. Limita as economias de escala e levanta sérios problemas de conectividade, bem como desafios em relação à prestação de serviços (energia, água, educação, etc.).

    Apesar dos desafios decorrentes do facto de ser uma pequena economia insular, Cabo Verde registou um progresso social e económico assinalável entre 1990 e 2008, resultante sobretudo do rápido desenvolvimento de resorts turísticos tudo incluído. Durante este período, o Rendimento Nacional Bruto (RNB) sextuplicou para USD 3200, tendo sido a única economia não extractiva da África Subsariana a alcançar o status de país de rendimento médio num prazo tão curto.

    A consolidação das suas conquistas como um país de rendimento médio e o reforço adicional das condições para redução da pobreza e aumento da prosperidade partilhada vão ser os grandes desafios. Com a sua pequena economia aberta, o país é vulnerável aos caprichos dos acontecimentos económicos globais. Dada a taxa de câmbio fixa com o Euro, será vital para o país reconstituir reservas orçamentais com vista a absorver choques futuros. A diversificação dentro e para além do sector do turismo, assim como mercados de trabalho mais flexíveis podem ajudar a absorver os choques.

    Panorama de médio-prazo

    Projecta-se que o crescimento se aproxime de 4% no médio prazo, uma vez que o investimento directo estrangeiro (IDE) continua a recuperar e a inflação deverá permanecer moderada. Espera-se o fortalecimento do sector do turismo, reflectindo a solidez das condições económicas na Europa – que é responsável pela maior parte das receitas de turismo do país (47% das exportações totais de bens e serviços) — complementado pelos recentes esforços do governo de melhorar a competitividade do sector. A construção em curso de vários hotéis em todo o arquipélago deverá contribuir para a criação de emprego e estimular adicionalmente o crescimento económico. Os indicadores principais também sugerem que a procura interna deverá intensificar-se, reflectindo os esforços destinados a reforçar o crédito ao sector privado.

    Contexto Social

    Com base no limiar nacional de pobreza, os níveis de pobreza foram consideravelmente reduzidos de 58% em 2001 para 35% em 2015. A pobreza extrema – definida como os que estão abaixo do limiar nacional de pobreza (PPP USD 2,9 por pessoa em 2015), baixou de 30% para 10% durante este período. O aumento foi em grande medida devido ao rápido crescimento das actividades relacionadas com o turismo, sendo que o aumento das remessas e o investimento em infra-estruturas rurais também tiveram um papel importante. 

    Última atualização: 19 de abril de 2018

  • Envolvimento do Grupo Banco Mundial em Cabo Verde

    Os compromissos do Grupo Banco Mundial (GBM) em Cabo Verde totalizam USD 119,5 milhões (USD 53,5 milhões do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e USD 66 milhões da IDA), tendo 58% do montante total sido já desembolsado até Fevereiro de 2018. O portefólio corrente é constituído por quatro projectos activos abrangendo a reforma do sector dos transportes, a reforma do sector da electricidade (BIRD), o desenvolvimento do sector do turismo e o Acesso a Financiamento das Micro, Pequenas e Médias Empresas.

    Nos últimos anos, os estudos analíticos em Cabo Verde incluíram a Avaliação do Risco de Fraude e de Terrorismo com vista a Ajudar a Aumentar a eficácia de Cabo Verde para detectar fluxos financeiros ilícitos, investigar e reprimir o crime financeiro, tais como corrupção, evasão fiscal e fraude, uma  assistência técnica à educação, uma análise das despesas públicas, um apoio à preparação da estratégia nacional para o desenvolvimento estatístico (NSDS) para o período de 2018-2022 e um apoio à ampliação ao Sistema de Protecção Social no país.

    O Banco Mundial está a preparar um Disgnóstico Sistemático do Pais antes de elaborar o novo Enquadramento de Parceria com o País (CPF).

    Corporação Financeira Internacional (IFC):

    A Corporação Financeira Internacional (IFC), ainda a operar no âmbito da Estratégia Conjunta de Parceria com o País para o AF14-17 (CPS), está centrada (i) no apoio às parcerias público-privadas (PPP) e fornecimento de infra-estruturas privadas relacionadas com os transportes e energia renovável, em colaboração com o Banco Mundial; (ii) na concessão de parte do financiamento aos patrocinadores privados ao abrigo das PPP (conforme previsto nas regras de investimento da IFC);  (iii) na identificação de investimentos selectivos nos sectores dos mercados financeiros e do turismo para aumentar o acesso ao financiamento das pequenas e médias empresas (PME); e (iv) na união de esforços com o Banco Mundial para prestação de apoio ao comércio, licenciamento e investimentos.

    Última atualização: 19 de abril de 2018

  • Desenvolvimento do Sector dos Transportes

    A 30 de Junho de 2013, encerrou-se satisfatoriamente o Projecto de Apoio ao Sector das Estradas (RSSP) com resultados importantes a nível institucional. Reformas específicas, tais como a criação do Instituto das Estradas e do Fundo de Estradas, apoiadas pelo crédito no sector das estradas, demonstraram ser eficientes e sustentáveis. Apesar de se terem ultrapassado alguns custos, os trabalhos financiados no âmbito do RSSP foram concluídos satisfatoriamente e graças ao reforço de capacidade do Instituto das Estradas, a derrapagem de custos foi praticamente inexistente nos últimos contratos financiados ao abrigo do crédito.

    Em Junho de 2013, foi aprovado um crédito adicional, o Projecto de Reforma do Sector dos Transportes, que está a apoiar a ampliação da manutenção de estradas com base no desempenho, numa secção cada vez maior da rede nacional. O projecto combinará a reabilitação de secções principais de estrada e a manutenção de rotina em contratos de quatro anos. Irá também prestar apoio ao Ministério das Infra-Estruturas na implementação de reformas-chave no sector dos transportes para promover a participação do sector privado na gestão de aeroportos e portos e na prestação de serviços de transportes marítimos. O crédito também patrocina o Plano de Acção de Segurança das Estradas a par de medidas adicionais que consolidam adicionalmente a política de manutenção das estradas do país.

    Gestão das Finanças Públicas

    Foram implementados Quatro Créditos para Apoio à Redução da Pobreza (PRSC IV-VII) ao longo do período da CPS do AF09-12. Ao abrigo do PRSC IV, o governo avançou com a promoção da boa governação e melhorou os resultados nos sectores da saúde e da educação no que toca a um maior desenvolvimento do capital humano. O PRSC V apoiou políticas e reformas institucionais conducentes ao desenvolvimento do sector privado e ao aumento da competitividade no sector dos serviços. Promoveu igualmente a boa governação através da gestão das finanças públicas, apoiou reformas da função pública e encorajou um sistema mais sólido de estatísticas, de monitorização e avaliação. O PRSC VI e VII incidiram na boa governação, competitividade e crescimento. O PRSC VIII, que foi desembolsado em Maio de 2014, é a primeira operação de apoio orçamental de uma outra série de três e continua a centrar-se nestes temas. O mais recente PRSC IX, que entrou em vigor em Setembro de 2015, tem por enfoque a reconstrução do espaço fiscal e o reforço da competitividade de Cabo Verde.  

    Última atualização: 19 de abril de 2018

  • Os principais parceiros bilaterais de Cabo Verde são a China, Luxemburgo, Portugal, Espanha e os Estados Unidos. Os maiores parceiros multilaterais são a União Europeia, o Banco Africano de Desenvolvimento, as Nações Unidas, o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. Cabo Verde recebe ainda contributos mais reduzidos do Japão, Kuwait, Arábia Saudita e Angola. Cabo Verde está a reforçar a cooperação Sul-Sul, especialmente com o Brasil e a China, para tirar partido da sua posição estratégica privilegiada para o comércio transatlântico.

    Última atualização: 19 de abril de 2018

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EMPRÉSTIMO

Cabo Verde: Compromissos por ano fiscal (em milhões de US$)*

*Os montantes incluem compromissos do BIRD e da AID


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