Proteção Social para o Brasil do Futuro

• Consolidar programas de transferência fragmentados para famílias trabalhadoras

• Expandir a inclusão econômica para cobrir áreas rurais

• Desenvolver uma estratégia adaptativa e de rápida resposta para lidar com as mudanças climáticas

• Fortalecimento da rede e dos serviços dos CRAS 

• Ampliar a cobertura dos serviços de desenvolvimento na primeira infância, adotando novas formas de prestá-los

• Reduzir os diferenciais das alíquotas tributárias para os trabalhadores em diferentes tipos de ocupações

• Reformar os programas de proteção contra o desemprego para trabalhadores formais no mercado de trabalho atual e futuro

• Introduzir programas complementares de gestão da volatilidade da renda para trabalhadores informais

• Expansão, reformulação e redirecionamento de programas ativos de mercado de trabalho

• Reformar o benefício mínimo por idade avançada e eliminar as diferenças de idade na aposentadoria

Mitigar a Pobreza, melhorar a resiliência, restaurar oportunidades
Tendências recentes ameaçam reverter anos de redução da pobreza. As políticas de proteção social e trabalhista foram centrais para o progresso social do Brasil, mas sua sustentabilidade e impacto estão em risco. As reformas políticas podem aumentar a inclusão e a resiliência dos brasileiros pobres e vulneráveis, sem aumentar os custos fiscais.

O Sistema de Pagamento Utilizado pelo Auxílio Emergencial : Introdução da Conta Social Digital e a Bancarização de mais de 100 Milhões de Pessoas em 9 Meses - Nota Técnica No. 2
Esta nota técnica tem como objetivo discutir o sistema de pagamento utilizado pelo AE, que abriu contas bancárias para mais de 100 milhões de pessoas, anteriormente sem conta bancária, em 9 meses e introduziu a Conta Digital de Poupança Social para essa população.

Desafios e potencialidades para implementar respostas de proteção social a emergências por meio da administração descentralizada
Esta nota técnica tem como objetivo discutir as vantagens e desafios na implementação de políticas sociais de emergência em um arranjo descentralizado: considerações sobre a Auxílio Emergencial no Brasil.

Auxílio Emergencial : Lições da experiência brasileira em resposta à COVID-19
O sucesso do programa pode ser atribuído tanto à sua robustez quanto à sua arquitetura complexa, marcada por inovações que devem ser analisadas por seu potencial de integração em relação às políticas regulares de proteção social e medidas para aumentar a adaptação ao sistema de proteção social, tanto no Brasil quanto em outros países.

Documentando Aprendizados com a Experiência do Auxílio Emergencial: Auxílio Emergencial e o Sistema de Pagamento
Este informativo discute o programa Auxílio Emergencial (AE) no Brasil, que foi projetado como um programa temporário para fornecer assistência financeira à famílias em situação de vulnerabilidade durante a pandemia de COVID-19.

Equilibrando estabilidade e transição: Primeira avaliação da Regra de Permanência no Programa Bolsa Família
Esta nota técnica é uma primeira avaliação do design da Regra de Permanência (RP) no Bolsa Família (BF), que é a principal regulamentação que governa o tratamento das novas fontes de renda acumuladas pelas famílias pobres no BF e, por sua vez, afeta sua elegibilidade para permanecer no programa.

Aumentando a resiliência dos trabalhadores de baixa renda no Brasil
Esta nota busca informar o desenho de um produto financeiro e ações complementares que o governo do Brasil poderia adotar para fortalecer a resiliência das famílias no Bolsa Família (BF) e no Cadastro Único, especialmente aquelas que trabalham na economia informal.

Aumentando a Cobertura e a Eficiência da Proteção ao Desemprego no Brasil: Aprendizados de Experiência Internacional
O objetivo da nota de política é informar sobre as reformas do sistema de proteção ao desemprego do Brasil, por meio de uma comparação de suas características mais marcantes com referências internacionais e fazendo um balanço da dinâmica do emprego desde a crise de 2014.

Emprego em Crise: Trajetória para Melhores Empregos na América Latina Pós-COVID-19
O Brasil experimentou graves retrocessos econômicos e sociais como resultado de crises, incluindo a pandemia de COVID-19. Seu impacto negativo foi sentido nas carreiras profissionais, no crescimento salarial e na produtividade. “EMPREGO EM CRISE” fornece novas evidências sobre os efeitos das crises nos trabalhadores e nas empresas em diferentes países da América Latina e sugere várias políticas responsivas capazes de promover um crescimento econômico inclusivo e de longo prazo.

Competências e Empregos: Uma agenda para a juventude
O presente relatório sustenta que, para conduzir o país a níveis mais elevados de renda e a uma sociedade mais equitativa, os líderes do Brasil terão de colocar os jovens no centro de uma ambiciosa agenda de reformas de políticas relativas a competências e empregos.

Regime de Previdência para Servidores Públicos Estaduais e Municipais no Brasil: Contexto, História e Lições da Reforma
Este relatório apresenta uma visão integrada dos regimes de previdência dos RPPS, sua influência nos orçamentos subnacionais e sua interação com as políticas de recursos humanos.

Oportunidades Para Todos - Notas de Políticas Públicas para o Brasil 2023
Nesta página você encontrará Notas de Políticas Públicas, embasadas por sete relatórios recentes desta instituição, dirigidas aos formuladores de políticas e à sociedade brasileira. Este documento apresenta a visão geral do Grupo Banco Mundial sobre os principais desafios que o país enfrenta nessa conjuntura e possíveis caminhos a seguir para enfrentá-los.

Um ajuste Justo: Uma análise de Eficiência e Equidade do Gasto Público no Brasil
O objetivo deste relatório é fornecer uma análise detalhada dos gastos do governo, identificar alternativas para reduzir o déficit fiscal a um nível sustentável e, ao mesmo tempo, consolidar os ganhos sociais alcançados nas décadas anteriores. A principal descoberta de nossa análise é que alguns programas governamentais beneficiam mais os ricos do que os pobres, além de não alcançarem seus objetivos de forma eficaz. Como resultado, seria possível economizar parte do orçamento sem prejudicar o acesso e a qualidade dos serviços públicos, beneficiando as seções mais pobres da população. A análise baseia-se nas melhores práticas internacionais e na revisão da eficiência dos gastos por diferentes entidades e programas governamentais.

Bolsa Família: Changing the Lives of Millions

Em busca de um futuro sem pobreza

Emprego e Crescimento: A agenda de produtividade
O relatório analisa a baixa produtividade no Brasil e identifica três fatores principais: a falta de concorrência interna e externa, políticas públicas que beneficiam empresas já existentes e a fragmentação dos órgãos de governo dedicados ao apoio às empresas. O relatório sugere a mudança de política nas três áreas para mudar a relação entre empresas e Estado, buscando nivelar o mercado e incentivar a iniciativa e apoio a trabalhadores e empresas que atendam às demandas do mercado.

Relatório de Pobreza e Equidade no Brasil: Mirando o futuro após duas crises
O relatório teve como objetivo fornecer evidências relevantes sobre os fatores que impulsionam a pobreza e a desigualdade no Brasil, com um forte foco na compreensão do bem-estar dos brasileiros em 2020.

Relatório de Capital Humano Brasileiro – Investindo nas Pessoas
O Relatório de Capital Humano (RCHB) é parte do Human Capital Project, uma iniciativa global do Banco Mundial que visa alertar os governos sobre a importância de investir nas pessoas. As evidências justificam essa abordagem. Analisar as tendências de acumulação de capital humano ajuda a explicar por que a desigualdade de renda tem permanecido em patamares tão elevados ao longo dos anos e sugere também por que em média os brasileiros tendem a permanecer na pobreza por várias gerações.

Plataforma Brasil Aberto