A maranhense Welenice Lima, 28, está desempregada e é mãe solteira. Vive em São Luís, em um bairro onde, nas palavras dela, falta tudo. “Principalmente segurança e lazer.” Em casa, pelo menos, há comida, saúde e educação para os filhos, de 7 e 6 anos.
Todo mês, ela recebe o Bolsa Família, programa do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) que completa 10 anos em 2013. O benefício é pago a 13,8 milhões de famílias – com renda per capita de até R$ 140 mensais – sob duas condições: os filhos têm de frequentar a escola, e todos precisam fazer visitas periódicas ao médico.
Os brasileiros atendidos pelo Bolsa Família não estão sós. Em 18 países da América Latina e do Caribe, 129 milhões de pessoas – quase 25% da população – são cobertas por iniciativas parecidas.
No Brasil, o número de pessoas extremamente pobres (cerca de 16 milhões, segundo o governo federal) seria 33% maior não fosse o Bolsa Família. Além disso, entre as famílias atendidas, 99% das grávidas estão com o pré-natal em dia, e 97% das crianças têm frequência escolar acima da exigida.
“Esses programas são os principais instrumentos de proteção para as famílias pobres, tanto pela cobertura quanto pelo orçamento e pela coordenação que eles estimulam em cada governo”, avalia Concepción Steta, especialista em proteção social no Banco Mundial. “Eles ajudam crianças e jovens a ter alimentação, saúde e educação melhores do que as de seus pais.”
Ao mesmo tempo, justamente pelo tamanho da cobertura e a complexidade das operações, esses programas trazem uma série de desafios. O principal é fazer com que as famílias usem o benefício para estruturar o futuro.
Especialistas na área concordam que, para isso, é importante:
- Incrementar a qualidade dos serviços de educação e saúde oferecidos à população;
- Vincular a assistência social com o mercado de trabalho;
- Fazer com que a qualificação profissional atenda às necessidades dos empregadores;
- Incluir as mulheres, os mais velhos, os deficientes, etc., nessas oportunidades.
