Um vasto país com um longo litoral e planalto central, Angola penetra no interior da África Austral até à fronteira com a Namíbia, o Botswana, a Zâmbia e a República Democrática do Congo. As suas principais cidades, incluindo a sua capital, Luanda, olham ao oeste sobre o Atlântico Sul para o Brasil, outra nação de língua portuguesa (como ela própria). Tem uma população de mais de 28,8 milhões (2016).
Perspectiva Económica
O Presidente João Lourenço, do partido do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), assumiu o poder em setembro de 2017, depois de ganhar com 61,7% dos votos e uma maioria na assembleia nacional. Desde então, o governo desvalorizou a moeda, tornou mais austera a política monetária e retomou a consolidação fiscal. Deu ainda os primeiros passos em direção à reforma dos serviços públicos e do preço dos combustíveis, redução dos subsídios e privatização ou liquidação de algumas empresas estatais. Duas novas leis que são essenciais para a competitividade do país foram aprovadas: a lei do investimento privado e a lei da concorrência, que eliminam barreiras formais à entrada no mercado angolano.
Angola está a avançar gradualmente para um regime de taxa de câmbio flutuante e mais baseado no mercado, com uma âncora monetária nominal. O Banco Nacional (BNA) promoveu uma grande desvalorização de câmbio no início do ano e, desde então, tem vindo a promover pequenas desvalorizações mensais. Facilitou o controlo de câmbio, aumentou a transparência nas atribuições de câmbio através de leilões regulares e melhorou a comunicação, num movimento em direção a um regime de taxa de câmbio flutuante e mais baseado no mercado. A moeda local desvalorizou 56,7% em relação ao dólar norte-americano desde janeiro a meados de 2018.
A inflação foi reduzida para 20,2% em junho de 2018, face a 26,3% no final de 2017, apesar da desvalorização monetária.
As contas externas estão em posição de sofrer melhorias com o aumento dos preços do petróleo e com o realinhamento da taxa de câmbio. As contas externas de Angola passaram rapidamente do excedente para o défice, devido à grande queda nos preços do petróleo. O défice externo foi inicialmente reduzido pelo controlo de câmbio e pela repressão das importações, mas, como a moeda está a desvalorizar e o preço do petróleo a aumentar, a sobrevalorização de câmbio real está a ser reduzida.
As despesas sofreram uma redução significativa, mas os défices orçamentais foram inevitáveis devido à queda ainda maior das receitas. O défice orçamental diminuiu do ano 2014 (6,6% do produto interno bruto (PIB) para 2015 (3,3% do PIB), mas voltou a crescer em 2016 e 2017, atingindo 5,3% do PIB como resultado do abrandamento da consolidação orçamental. Apesar do aumento do défice orçamental, os gastos sofreram reduções substanciais e foram mantidos a níveis baixos.
Os maiores cortes de despesas foram implementados em investimentos públicos e subsídios. Para 2018, o orçamento prevê que a consolidação fiscal dependa dos cortes salariais e nos investimentos. Tanto as receitas petrolíferas como as não petrolíferas registaram uma redução mais acentuada do que as despesas e são parcialmente responsáveis pelo abrandamento da consolidação orçamental. As receitas petrolíferas baixaram de 23,8% do PIB em 2014 para 8,2% do PIB em 2016, mas registaram uma pequena recuperação nos últimos anos e deverão atingir 10,1% do PIB no orçamento de 2018.
As receitas não petrolíferas sofreram uma redução, apesar da política tributária e das medidas administrativas para melhoria e recolha de impostos, refletindo a desaceleração económica. As receitas não petrolíferas diminuíram de 9,1% do PIB em 2014 para 6,8% do PIB em 2017, mas é esperado um pequeno aumento para 7,3% do PIB no orçamento de 2018.
Contexto Político
Angola mantém a estabilidade política desde o fim da guerra civil em 2002, que durou 27 anos. Em 2010, uma Constituição estabeleceu um sistema parlamentar presidencialista com o presidente a deixar de ser eleito pelo voto popular direto, mas como o líder do partido que conquistar o maior número de lugares. A Constituição de 2010 impõe um limite de dois mandatos presidenciais de cinco anos cada.
Internacionalmente, Angola está a tornar-se mais assertiva e a demonstrar um compromisso mais firme com a paz e a estabilidade em África, particularmente na região dos Grandes Lagos, onde Angola se comprometeu a implementar sanções económicas e políticas contra os grupos rebeldes armados da região.
Desafios de Desenvolvimento
Angola fez um progresso económico e político substancial desde o fim da guerra, em 2002. No entanto, o país continua a enfrentar desafios de desenvolvimento enormes, que incluem a redução da dependência do petróleo e a diversificação da economia, a reconstrução das infra-estruturas, o aumento da capacidade institucional e a melhoria dos sistemas de governação e de gestão das finanças públicas, dos indicadores de desenvolvimento humano e das condições de vida da população.
Segmentos consideráveis da população vivem em situação de pobreza, sem o acesso adequado a serviços básicos e o país poderia beneficiar de políticas de desenvolvimento mais inclusivas.
Última atualização: 4 de setembro de 2018
