Panorama Económico
Durante o ano passado, a economia Angolana mostrou sinais de abrandamento. O crescimento do produto interno bruto (PIB) diminuiu para 3% em 2015 e está numa trajetória para atingir apenas 1% em 2016. A inflação anual atingiu os 35,3% em Julho e continua a aumentar, refletindo a desvalorização de 40% do kwanza face ao dólar desde Setembro de 2014, e as desfavoráveis condições monetárias.
Em Setembro de 2016 o orçamento foi ajustada para ter em conta a redução das receitas e para manter o crescimento. As despesas de investimento aumentaram de 16%, do que resultou um aumento do défice fiscal (6,8% do PIB vs 5,5% inicialmente). Esta revisão teve um impacto negativo nas despesas do sector social, que foram reduzidas em cerca de 8%. O total da dívida pública – incluindo os passivos quase orçamentais ‘parqueados’ na Sonangol, atingiu provavelmente 75% do PIB, e o serviço da dívida aumentou para 15 porcento das despesas correntes.
A produção de diamantes, a segunda maior exportação do país, cresceu rapidamente até 2006, quando o volume de produção atingiu 9,2 milhões de quilates. Desde então, a produção tem oscilado entre 8,2 e 9,2 milhões de quilates, com um aumento de 4%, atingindo os 9 milhões de quilates. O país tem ainda grande potencial para expandir as atividades mineiras, uma vez que apenas 40% dos recursos minerais de Angola são conhecidos. A exploração de diamantes está a ser feita em 13 províncias e estão disponíveis 108 novos projetos para os investidores privados.
As exportações de petróleo nos últimos 10 anos representaram, em média, 97% das exportações Angolanas. Em 2014 e em 2015, a quota do petróleo no total das exportações manteve-se perto do mesmo nível. As exportações de petróleo geram $60,2 mil milhões de receitas para o país em 2014. Em 2015, a entrada de moeda estrangeira gerada pelas exportações de petróleo foi de $33,4 mil milhões, um declínio de 44,5% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A inflação acelerou para 31,8% (ano-a-ano) em Junho e está atualmente ao seu nível mais alto desde 2004. É também a mais alta da África do Sul, ultrapassando em mais de 10 pontos percentuais os níveis do Malawi, Zâmbia e Moçambique. Este valor contrasta com o pressuposto de 11% utilizado no orçamento inicial de 2016.
Com menores receitas esperadas face a um aumento de 8% nas despesas públicas (lideradas pelas despesas de capital e sociais), espera-se que o défice fiscal aumente para 6,8%, em vez dos 5,5% previstos no orçamento inicial, devendo o défice adicional ser financiado principalmente através do endividamento interno. A dívida pública atingiu os $48 mil milhões, com $4,4 mil milhões a vencerem-se dentro dos próximos 12 meses. A dívida comunicada é ligeiramente inferior ao limite de 60% do PIB fixado pela lei da dívida pública. Este valor é no entanto conservador, uma vez que não inclui a dívida da Sonangol e os pagamentos em atraso a fornecedores que não foram totalmente reconhecidos pelo Gabinete de Gestão da Dívida (DMO).
Contexto Político
Angola tem mantido a estabilidade política desde o fim da guerra civil em 2002. Em fevereiro de 2010, a Constituição estabeleceu um sistema parlamentar presidencial. Sob o novo sistema, o presidente já não é eleito por voto popular directo, mas em vez disso o chefe do partido que tiver o maior número de lugares no Parlamento torna-se presidente. A Constituição de 2010 estabelece um limite de dois mandatos presidenciais, de cinco anos cada.
A 5 de Setembro de 2016, o Presidente dos Santos remodelou o governo.
Realizaram-se eleições parlamentares nos termos da nova Constituição em Agosto de 2012. O principal partido Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) obteve 175 dos 220 lugares em 2012, recebendo mais de 72% dos votos. Como resultado, o titular do cargo, José Eduardo dos Santos foi empossado como Presidente. A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) é o principal partido da oposição, com 32 lugares no parlamento, enquanto a Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE), criada seis meses antes das eleições, e o Partido de Renovação Social (PRS), obtiveram oito e três lugares respectivamente. As próximas eleições legislativas estão agendadas para 2017.
Desafios ao Desenvolvimento
Os desafios ao desenvolvimento incluem a redução da dependência do petróleo e a diversificação da economia, a reconstrução das suas infra-estruturas, o melhoramento das capacidades institucionais, da governança, dos sistemas de gestão das finanças públicas, dos indicadores de desenvolvimento humano e das condições de vida da população. Grandes sectores da população ainda permanecem na pobreza e sem acesso adequado a serviços básicos e poderiam beneficiar de políticas de desenvolvimento mais abrangentes.
Última atualização: 8 de dezembro de 2016