Angola: aspectos gerais

  • Panorama Económico

    Durante o ano passado, a economia Angolana mostrou sinais de abrandamento. O crescimento do produto interno bruto (PIB) diminuiu para 3% em 2015 e está numa trajetória para atingir apenas 1% em 2016. A inflação anual atingiu os 35,3% em Julho e continua a aumentar, refletindo a desvalorização de 40% do kwanza face ao dólar desde Setembro de 2014, e as desfavoráveis condições monetárias.

    Em Setembro de 2016 o orçamento foi ajustada para ter em conta a redução das receitas e para manter o crescimento. As despesas de investimento aumentaram de 16%, do que resultou um aumento do défice fiscal (6,8% do PIB vs 5,5% inicialmente). Esta revisão teve um impacto negativo nas despesas do sector social, que foram reduzidas em cerca de 8%. O total da dívida pública – incluindo os passivos quase orçamentais ‘parqueados’ na Sonangol, atingiu provavelmente 75% do PIB, e o serviço da dívida aumentou para 15 porcento das despesas correntes.

    A produção de diamantes, a segunda maior exportação do país, cresceu rapidamente até 2006, quando o volume de produção atingiu 9,2 milhões de quilates. Desde então, a produção tem oscilado entre 8,2 e 9,2 milhões de quilates, com um aumento de 4%, atingindo os 9 milhões de quilates. O país tem ainda grande potencial para expandir as atividades mineiras, uma vez que apenas 40% dos recursos minerais de Angola são conhecidos. A exploração de diamantes está a ser feita em 13 províncias e estão disponíveis 108 novos projetos para os investidores privados.

    As exportações de petróleo nos últimos 10 anos representaram, em média, 97% das exportações Angolanas. Em 2014 e em 2015, a quota do petróleo no total das exportações manteve-se perto do mesmo nível. As exportações de petróleo geram $60,2 mil milhões de receitas para o país em 2014. Em 2015, a entrada de moeda estrangeira gerada pelas exportações de petróleo foi de $33,4 mil milhões, um declínio de 44,5% em relação ao mesmo período do ano anterior.

    A inflação acelerou para 31,8% (ano-a-ano) em Junho e está atualmente ao seu nível mais alto desde 2004.  É também a mais alta da África do Sul, ultrapassando em mais de 10 pontos percentuais os níveis do Malawi, Zâmbia e Moçambique. Este valor contrasta com o pressuposto de 11% utilizado no orçamento inicial de 2016.

    Com menores receitas esperadas face a um aumento de 8% nas despesas públicas (lideradas pelas despesas de capital e sociais), espera-se que o défice fiscal aumente para 6,8%, em vez dos 5,5% previstos no orçamento inicial, devendo o défice adicional ser financiado principalmente através do endividamento interno. A dívida pública atingiu os $48 mil milhões, com $4,4 mil milhões a vencerem-se dentro dos próximos 12 meses. A dívida comunicada é ligeiramente inferior ao limite de 60% do PIB fixado pela lei da dívida pública. Este valor é no entanto conservador, uma vez que não inclui a dívida da Sonangol e os pagamentos em atraso a fornecedores que não foram totalmente reconhecidos pelo Gabinete de Gestão da Dívida (DMO).

    Contexto Político

    Angola tem mantido a estabilidade política desde o fim da guerra civil em 2002. Em fevereiro de 2010, a Constituição estabeleceu um sistema parlamentar presidencial. Sob o novo sistema, o presidente já não é eleito por voto popular directo, mas em vez disso o chefe do partido que tiver o maior número de lugares no Parlamento torna-se presidente. A Constituição de 2010 estabelece um limite de dois mandatos presidenciais, de cinco anos cada.

    A 5 de Setembro de 2016, o Presidente dos Santos remodelou o governo.

    Realizaram-se eleições parlamentares nos termos da nova Constituição em Agosto de 2012. O principal partido Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) obteve 175 dos 220 lugares em 2012, recebendo mais de 72% dos votos. Como resultado, o titular do cargo, José Eduardo dos Santos foi empossado como Presidente. A União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) é o principal partido da oposição, com 32 lugares no parlamento, enquanto a Convergência Ampla de Salvação de Angola (CASA-CE), criada seis meses antes das eleições, e o Partido de Renovação Social (PRS), obtiveram oito e três lugares respectivamente. As próximas eleições legislativas estão agendadas para 2017.

    Desafios ao Desenvolvimento

    Os desafios ao desenvolvimento incluem a redução da dependência do petróleo e a diversificação da economia, a reconstrução das suas infra-estruturas, o melhoramento das capacidades institucionais, da governança, dos sistemas de gestão das finanças públicas, dos indicadores de desenvolvimento humano e das condições de vida da população. Grandes sectores da população ainda permanecem na pobreza e sem acesso adequado a serviços básicos e poderiam beneficiar de políticas de desenvolvimento mais abrangentes.

    Última atualização: 8 de dezembro de 2016

  • Compromisso com Angola do Grupo do Banco Mundial

    As actividades do Grupo Banco Mundial (GBM) em Angola são levadas a cabo no contexto da Estratégia de Parceria com o País (CPS) para 2014-2016.  A estratégia global da CPS é a promoção de um desenvolvimento mais inclusivo, e consiste em dois objectivos principais que constituem os seus pilares, e uma plataforma de fundação que tem uma natureza transversal. São os seguintes os pilares e a fundação:

    • O Pilar I concentra-se no apoio à diversificação económica nacional integrada pela revitalização das economias rurais para criar uma maior competitividade e oportunidade de emprego. O foco é o fortalecimento da economia não-petrolífera, com ênfase na reabilitação de linhas tradicionais de negócios que sofreram muito durante a guerra, bem como a assistência técnica ao sector da energia.
    • Pilar II concentra-se em melhorar a qualidade da prestação de serviços e instituir um forte programa de protecção social para melhorar a qualidade de vida das populações e equipá-las para que possam assumir um maior papel no desenvolvimento do país.
    • Plataforma de Fundação do CPS gira em torno da construção de capacidades humanas e institucionais para que se aproximem dos níveis usuais em países com rendimentos médios, complementando os dois pilares estratégicos.

    Estes objectivos serão alcançados durante o período da CPS através de uma maior atenção à qualidade e à implementação dos cinco projectos existentes da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), bem como através de novos empréstimos do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e do esperada acumulação de uma série de ​​Serviços de Aconselhamento Reembolsáveis (Reimbursable Advisory Services - RAS).

    Angola é um país do BIRD e não recebeu nenhuma atribuição nos termos da IDA17. O seu limite de exposição actual ao BIRD é de $1.209 milhões.

    O portfólio é composto por seis projectos com um compromisso total de $924,5 milhões, dos quais $226,5 milhões ainda não desembolsados (cinco IDA IPF $404,5 milhões e uma primeira operação do BIRD DPL de $ 450 milhões).

    Última atualização: 8 de dezembro de 2016

  • O Banco Mundial tem contribuído com sucesso para o desenvolvimento de Angola, fornecendo apoio nas seguintes áreas:

    Melhor prestação de serviços aos pobres

    O Fundo de Acção Social de Angola, vulgarmente conhecido como "Fundo de Apoio Social", (FAS) tem sido o principal programa de apoio do Grupo Banco Mundial, que contribui para o aumento da descentralização. O projecto, que tem melhorado o acesso das comunidades mais pobres à infra-estrutura social e económica básica e à prestação de serviços, tem siso executado em várias fases desde 1994. O projecto, agora designado por  Projecto de Desenvolvimento Local (PDL) está na sua quarta fase, e tem sido considerado como o maior programa global de redução da pobreza em Angola. Fornece uma ajuda financeira e assistência directa ao desenvolvimento das capacidades das comunidades mais pobres, complementando os esforços do governo nos processos de descentralização.

    Durante a terceira fase do projecto, foram construídas e reabilitadas 1.575 peças de infra-estruturas comunitárias em todas as 18 províncias do país, permitindo que cerca de 2,3 milhões de Angolanos obtivessem acesso a serviços sociais e económicos básicos. Foram estabelecidos mecanismos e práticas relativas aos sistemas de governação participativa, em que os governos locais são cada vez mais responsáveis ​​perante os seus eleitores e cerca de 7.200 pessoas beneficiaram das suas actividades de desenvolvimento de capacidades, metade dos quais (3.108) receberam formação formal.

    Fortalecimento da Gestão do Sector Público

    Para apoiar os esforços do governo para melhorar a estabilidade macroeconómica, o Grupo Banco Mundial financiou o projecto Gestão Económica e Assistência Técnica (Economic Management and Technical Assistance - EMTA). O principal objectivo do projecto era ajudar o governo na criação de um enquadramento mais transparentes e eficiente para as finanças públicas. Os principais resultados incluíram a modernização dos sistemas de pagamento, tais como a disponibilidade do Real Time Gross Settlement (LBTR), que está agora acima dos 99%, com um aumento contínuo no número de transacções e valores. Aumento dos serviços de venda a retalho com o aumento do número de cartões, das ATMs e dos Pontos de Venda (POS) para: 685.000 cartões; 486 ATMs, 850 POS. O sistema RTGS está a facilitar a liquidação de um grande número de pagamentos interbancários em modo on-line em tempo real numa base transacção a transacção.

    Última atualização: 8 de dezembro de 2016

  • O GBM continua a alavancar o seu apoio, trabalhando em estreita colaboração com outras partes interessadas. Isto implica uma colaboração mais estreita com outros parceiros de desenvolvimento, com o sector privado, organizações da sociedade civil (OSC), universidades e grupos de reflexão. Alguns dos parceiros tradicionais da instituição incluem agências da ONU (PNUD, UNICEF), da Comissão Europeia, a USAID, bem como as empresas do sector dos petróleos para oportunidades de cooperação inovadoras.

    Última atualização: 8 de dezembro de 2016

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EMPRÉSTIMO

Angola: Compromissos por ano fiscal (em milhões de US$)*

*Os montantes incluem compromissos do BIRD e da AID


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