Mais Atenção é dada a Projectos com Impacto Transformacional
Washington, 3 de Abril de 2012 -- O Conselho de Administração do Grupo do Banco Mundial aprovou (Terça-feira) a nova Estratégia de Parceria para Moçambique (CPS), cobrindo o período de 2012 à 2016 e, destinada a promover o crescimento económico inclusivo e de base ampla.
"A Estratégia aprovada hoje está totalmente alinhada com as aspirações (próprias) de desenvolvimento de Moçambique", disse Aiuba Cuereneia, Ministro da Planificação e Desenvolvimento. "Estamos confiantes que a nova estratégia vai dar uma contribuição importante para atingir os nossos objectivos de partilha dos benefícios do crescimento acelerado à todos os cidadãos. Estamos esperançosos no fortalecimento e no reforço da parceria entre o Governo de Moçambique e o Banco Mundial, a qual procura um desenvolvimento com impacto duradouro."
A nova Estratégia será financiada por um envelope de cerca de 1,04 bilhão de dólares de créditos mediante termos altamente concessionais, providenciados pela Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA),o qual constitui o fundo do Banco Mundial para os países mais pobres. Esta estratégia será direccionada para áreas impulsionadoras do crescimento, incluindo energia, agricultura, ambiente,mudanças climáticas, saúde e transporte, entre outros.
“Esta estratégia surge num período crucial na trajectória impressionante de Moçambique: de país pos-conflito para um crescimento económico robusto de mais de duas décadas", disse Laurence Clarke, Director do Banco Mundial para Angola, Moçambique e São Tomé e Príncipe. "Para todos efeitos, a descoberta de recursos incluindo o gás natural será uma oportunidade para o futuro de Moçambique. Chegou o momento de tirar vantagens das oportunidades oferecidas pela dinâmica do crescimento económico actual e das descobertas de recursos de forma a aplica-los em projectos transformacionais que possam alavancar o crescimento económico sustentado e que beneficiem todos os segmentos da sociedade moçambicana."
O CPS apoiará o desenvolvimento de políticas, programas e projectos que possam alavancar o crescimento económico e possam providenciar uma orientação estratégica de investimentos que, por sua vez, propiciem o alcance de um impacto maior no desenvolvimento nos próximos quatro anos. A estratégia ira por a disposição toda a panóplia de serviços oferecidos pela instituição, incluindo - parcerias, conhecimento, financiamento, garantias de investimento, assim como maiores sinergias com o sector privado – os quais irão contribuir para a próxima ronda de intervenções com impacto transformacional que catalisem o crescimento, criem empregos e aumentem investimentos nos sectores sociais
Em paralelo, o Conselho de Administração do Grupo do Banco Mundial aprovou um crédito[1] no valor equivalente a 120 milhões de dólares americanos para o financiamento do projecto denominado Cidades e Mudanças Climáticas, ao Governo de Moçambique, o qual ira beneficiar 20 municípios das regiões do centro e do sul de Moçambique com propensão a choques causados pelas alterações climáticas, tais como chuvas e ventos extremos.
Moçambique ocupa a terceira posição entre os países africanos mais expostos aos riscos relativos à variabilidade climática. As cidades costeiras de Moçambique são particularmente vulneráveis à inundações e erosão, com impacto devastador sobre famílias pobres que representam a face da pobreza urbana.
“Em Moçambique, a população urbana está a crescer rapidamente e espera-se que venha a duplicar até 2030. Infelizmente, o alto crescimento populacional urbano não está sendo acompanhado por investimentos correspondentes em infrastruturas básicas, aumentando assim a vulnerabilidade ", disse Sra. Paula Pini, Chefe da equipe de trabalho do projecto Cidades e Mudanças Climáticas no Banco Mundial. "O projecto vai resolver muitos dos desafios que as cidades costeiras enfrentam e esperamos ansiosamente para a rápida implementação do mesmo para o impacto no desenvolvimento."
Este projecto fortalecerá a capacidade municipal para a provisão de infraestruturas urbanas e gestão ambiental sustentáveis para aumentar a resiliência aos riscos relacionados com o clima. O projecto ira igualmente providenciar investimentos em infrastrutura tais como a reabilitação de esgotos, canalizações, aterros, barragens e instalações de armazenamento de água na superfície que são todos afectados pelas mudanças climáticas. Quanto ao apoio institucional, esses incluem um melhor planeamento ambiental urbano; melhor gestão da terra; acrescida capacidade de geração de receitas própria; gestão financeira municipal mais eficaz e transparente e; implementação de modelo sustentável de prestação de serviços para operação e manutenção dos sistemas de saneamento e drenagem urbanos.
Este projecto é consistente com os objectivos do Plano de Acção para a Redução da Pobreza do Governo (PARP) que visam a promoção do desenvolvimento humano e social e da boa governação. Da mesma forma, o projecto será fundamental para a realização de alguns dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio ligados à sustentabilidade ambiental.
O CPS e o projecto Cidades e Mudanças Climáticas baseam-se na estratégia regional do Banco Mundial para a África que tem dois pilares, promoção da competitividade e do emprego e, redução da vulnerabilidade económica e maior resiliência, através da redução de número de choques climáticos e limitando os danos a ele associados. A estratégia assenta-se sobre as principais prioridades da estratégica africana que são: governação reforçada; apoio na criação de capacidades no sector público; desenvolvimento de parcerias; geração de conhecimento; e financiamento.
O Banco Mundial já investiu em Moçambique, até à data, cerca de 4,1 bilhões de dólares; e a sua carteira de projecto actual, é composto por 18 projectos cobrindo todos os sectores principais, incluindo o apoio ao orçamento do estado, agricultura, ambiente de negócios, descentralização, educação, energia, governação, saúde, desenvolvimento municipal, apoio ao desenvolvimento de pequenas e médias empresas, ordenamento territorial, infra-estrutura, transporte, água e saneamento.
[1] O crédito é fornecido nos termos padrão da Associação Internacional para o Desenvolvimento (IDA), com uma taxa de compromisso de 0.5 porcento, uma taxa de serviço de 0.75 porcento, e uma maturidade de 40 anos que inclui um período de graça de 10 anos.
