WASHINGTON, 15 de março de 2011 – Cerca de dois milhões de pessoas que vivem em comunidades de baixa renda na região metropolitana do Rio de Janeiro serão beneficiadas com um empréstimo de US$ 485 milhões para o Projeto Urbano e Habitacional Metropolitano do Estado, aprovado hoje pela Diretoria Executiva do Banco Mundial.
O projeto apoia políticas de melhoria da oferta de serviços sociais por meio de programas inovadores em comunidades carentes. O empréstimo ampliará a capacidade do Estado de regularizar a posse da terra, mapear as áreas de risco, formalizar a propriedade das moradias quando for possível e fornecer incentivos para investimentos habitacionais e reassentamento onde for necessário.
O novo financiamento foi aprovado após as fortes chuvas de janeiro passado, que deixaram mais de 800 mortos na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, e contribuirá para melhorar a gestão de riscos de desastres naturais, o planejamento e o crescimento territorial na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, onde vivem quase 12 milhões de pessoas.
"Este empréstimo, que não exige contrapartida, será fundamental para as inúmeras iniciativas urbanas em curso na Região Metropolitana do Rio, como o Programa Morar Seguro, que visam a assegurar habitação e transporte de qualidade e com segurança para a toda a nossa população", disse Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro. "Com a parceria do Banco Mundial e do Governo Federal, podemos ampliar ainda mais os programas sociais nas UPPs, criar alternativas seguras e acessíveis para pessoas em áreas de risco, estender o Bilhete Único Intermunicipal para mais 550 mil passageiros por dia e coordenar o trabalho entre o Estado e os municípios."
As políticas públicas apoiadas pelo empréstimo diminuirão a pressão por assentamentos em áreas de risco, ajudando a reduzir desastres humanos. Nos últimos quatro anos, os eventos climáticos desalojaram mais de 100.000 famílias no Estado e contribuíram para agravar a falta de moradias adequadas, especialmente entre a população mais pobre. Os fatores de risco ainda precisam ser identificados e mapeados em muitas áreas da Região Metropolitana. A degradação ambiental, a ocupação urbana irregular e o risco afetam mais diretamente a população mais pobre.
“Este empréstimo responde às solicitações da Presidenta Dilma Rousseff e do Governador Sérgio Cabral”, disse Makhtar Diop, Diretor do Banco Mundial para o Brasil. “A Presidenta pediu que o Banco ampliasse o apoio ao Brasil nas questões urbanas, com ênfase sobre a gestão do risco de desastres naturais. Vários outros projetos já estão sendo negociados ou reestruturados com este propósito no País.”
Diop acrescentou que a nova estratégia de parceria do Banco Mundial com o Brasil terá como um de seus temas centrais a redução e a prevenção de desastres naturais.
O empréstimo para o Estado do Rio de Janeiro será desembolsado em duas parcelas: a primeira, de US$ 290 milhões, após a assinatura e a entrada em vigor do empréstimo, e a segunda, de US$ 195 milhões, após a conclusão de um conjunto de ações acordadas, que abrangem o fortalecimento dos mecanismos de governança urbana em diversas áreas e a ampliação da capacidade dos principais serviços sociais.
Este empréstimo flexível com margem variável do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) tem cinco anos e meio de carência e pagamento em cotas iguais no prazo de 30 anos. A taxa inicial única será financiada com recursos próprios. Desde 1952, o Banco Mundial investiu aproximadamente US$ 3,7 bilhões no Estado e na cidade do Rio de Janeiro, incluindo o empréstimo aprovado hoje.
