WASHINGTON, 4 de novembro de 2010 – O Banco Mundial aprovou na terça-feira um empréstimo de US$ 60 milhões para o Estado da Bahia para a redução da mortalidade infantil e materna. Por meio da ação coordenada entre abastecimento de água potável, saneamento e cuidados básicos de saúde, o Projeto Integrado de Gestão de Água e de Saúde deverá evitar um total de 1.324 a 2.810 mortes durante os seis anos de sua implementação, especialmente de crianças e mães, resultando em aproximadamente US$ 750 milhões em economias e aumento da produtividade no Estado.
“O Governo da Bahia atribuiu uma alta prioridade em seu plano estratégico à redução de doenças e da mortalidade, especialmente entre mães e crianças pequenas”, afirmou Makhtar Diop, Diretor do Banco Mundial no Brasil. “Este programa inovador ajudará o Estado a integrar intervenções multissetoriais para alcançar este objetivo, ampliando substancialmente os resultados em relação a uma abordagem descoordenada.”
Segundo Fernando Lavadenz, Gerente do Projeto pelo Banco Mundial, “a execução do projeto se baseará em resultados, na qual o financiamento está associado à obtenção de indicadores-chave e à melhoria do serviço per capita.” Juntamente com o fortalecimento institucional dos órgãos de implementação e monitoramento, o modelo baseado em resultados garantirá que o impacto dos investimentos estaduais serão os maiores possíveis, explicou Manuel Contijoch, Co-Gerente.
A área de saúde apresentou uma significativa melhora em todo o Brasil nos últimos dez anos, porém em menor escala na Bahia. Em 1997, a taxa de mortalidade infantil no Estado era de 44,82 por 100.000 nascidos vivos, caindo para 27,3 em 2006, enquanto a média no Brasil está em 20,7. Apesar desta expressiva redução, a taxa ainda é a sétima mais elevada entre os 27 estados brasileiros.
A adoção de uma estratégia integrada para os setores de água e saúde é essencial para reduzir esses indicadores. Um estudo realizado em Salvador, entre 1997 e 2003, mostra uma redução média de 21% na prevalência de doenças intestinais infecciosas entre crianças de 0 a 36 meses, e de até 43% nas áreas mais afetadas, como resultado da implementação de um programa de saneamento. Em 2005, apenas 31,7% dos domicílios rurais faziam parte da rede estadual de abastecimento de água, contra 94,6% dos domicílios urbanos.
O projeto apoiará a expansão do acesso à água potável, ao saneamento e à atenção básica de saúde nos municípios mais atingidos por doenças intestinais infecciosas, por meio de intervenções selecionadas nas áreas de saúde e água, entre as quais:
Campanhas de vacinação, estabelecimento de equipes de saúde da família e expansão e melhoria da qualidade e da eficiência dos serviços de saúde materna e neonatal em 25 hospitais selecionados no Estado.
Oferta de gestão adequada dos recursos hídricos e construção de sistemas de abastecimento de água e de módulos de saneamento simplificados nas áreas rurais.
O projeto também ampliará a capacidade técnica das instituições envolvidas, contribuindo para a modernização dos setores de saúde, água e planejamento. Estas ações envolverão as secretarias estaduais de planejamento, água e saneamento, e contarão com a participação do Tribunal de Contas do Estado para analisar e monitorar as operações de investimento.
Este é um empréstimo flexível do BIRD vinculado a compromisso, com opção de margem variável, a ser desembolsado ao longo de cinco anos e pago em 29 anos incluindo o período de quatro anos de carência, com uma programação de reembolso contendo todas as opções de conversão. Desde 1950, o Banco Mundial investiu aproximadamente US$ 3,4 bilhões na Bahia, incluindo o atual empréstimo
