WASHINGTON, 14 de janeiro de 2010 – A Diretoria Executiva do Banco Mundial aprovou hoje um empréstimo de US$ 190 milhões para o Projeto de Sustentabilidade Hídrica do Estado de Pernambuco, que visa garantir o acesso universal à água potável e a serviços de saneamento para a população de um dos estados mais secos do Brasil.
"A gestão eficiente dos recursos hídricos, o abastecimento de água e os serviços de saneamento têm impacto direto sobre a economia, o desenvolvimento sustentável e equitativo e o bem-estar da população do nosso Estado. Por isso, o Governo de Pernambuco elaborou uma estratégia para o setor com vista a melhorar gestão dos recursos hídricos do Estado.", disse o Governador de Pernambuco, Eduardo Campos. "Esta parceira com o Banco Mundial representa um novo impulso para otimizar o uso da infraestrutura e dos recursos hídricos que trará benefícios para todos os pernambucanos"
O objetivo do Projeto de Sustentabilidade Hídrica do Estado de Pernambuco é ampliar e melhorar o fornecimento sustentável de água e a prestação de serviços de saneamento para a população da bacia do rio Capibaribe e da região metropolitana do Recife, para garantir o acesso universal aos serviços de abastecimento de água e saneamento em áreas urbanas até 2014 e 2018, respectivamente.
"O Governo de Pernambuco reconhece a crescente demanda por recursos hídricos escassos e que medidas preventivas e corretivas são necessárias para preservar e aumentar a disponibilidade, o abastecimento e a qualidade da água. Nós estamos contentes de fazer parte desta parceria com Pernambuco, que irá proporcionar incentivos para melhorar o abastecimento de água e a ampliação do saneamento, promovendo o desenvolvimento sustentável do Estado no longo prazo", disse Makhtar Diop, Diretor do Banco Mundial para o Brasil.
Historicamente, a escassez de recursos hídricos tem sido um obstáculo para o desenvolvimento sustentável do Nordeste do Brasil, um problema agravado por secas recorrentes, desperdício de água, deficiências no abastecimento e na gestão dos recursos hídricos. Com uma disponibilidade per capita de água média de 1.320 m3 por ano, o equivalente a quase 3,5% da disponibilidade per capita média nacional, Pernambuco é um dos estados mais secos no Brasil. Além disso, cerca de 80% do território do estado está localizado no semi-árido, com disponibilidade de água variando de 400 m3 a 600 m3 por ano.
Em Pernambuco, cerca de 76% dos 8,4 milhões de habitantes vivem em áreas urbanas. Com uma população de 3,7 milhões, a região metropolitana do Recife é a maior concentração urbana do Nordeste e a quinta maior no país. Ao longo das décadas, a combinação de baixa disponibilidade de água, alta taxa de urbanização e atividade econômica nas regiões costeiras colocou os recursos hídricos do Estado sob grande estresse.
Apesar dos altos níveis de cobertura com cerca de 91% dos domicílios urbanos ligados à rede pública de abastecimento de água, o racionamento e o fornecimento intermitente são problemas comuns na vida da população, mesmo na região metropolitana da capital. Dos 170 municípios atendidos pela Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), apenas 30 recebem abastecimento de água 24 horas por dia.
O Projeto de Sustentabilidade Hídrica do Estado de Pernambuco contribuirá para a implementação do programa estadual para o setor de água ao:
Ø Criar e fortalecer a Agência Pernambucana de Água e Clima, que será responsável pelo planejamento de recursos hídricos e de gestão;
Ø Reforçar as estruturas institucional e regulatória do setor da água e a capacidade do Estado para elaborar o planejamento e implementar políticas para o setor;
Ø Melhorar a eficiência operacional da COMPESA, bem como a confiabilidade do abastecimento de água e da prestação de serviços de saneamento;
Ø Estabelecer novos comitês para a bacia hidrográfica e reforçar os já existentes, bem como criar associações e conselhos de usuários da infraestrutura de abastecimento em todo o Estado;
Ø Expandir o acesso ao abastecimento de água e o saneamento, reduzindo a percentagem da população sujeita ao racionamento de água na região metropolitana do Recife de 88% em 2008 para 10% em 2015;
Ø Ampliar o sistema de abastecimento de água de Pirapama;
Ø Reduzir o volume de poluição nos reservatórios de água estratégicos do Estado.
"Dado os desafios globais da mudança climática e da crescente escassez de água no Nordeste do Brasil, é importante destacar que o Projeto de Sustentabilidade Hídrica do Estado de Pernambuco adotou uma ampla abordagem para o setor de água, abrangendo um vasto conjunto de medidas integradas para melhorar a gestão, a regulação,a infraestrutura e o uso eficaz dos recursos hídricos eficiência, apoiando o compromisso de longo prazo de Pernambuco de garantir a sustentabilidade e a confiabilidade no uso dos recursos hídricos. " disse Marcos Thadeu Abicalil, Gerente de Projeto do Banco Mundial.
