MAPUTO, 4 de Abril de 2012 – Na Província de Nampula, Norte de Moçambique, a cerca de 2 700 km da capital, Maputo, foram instalados com sucesso, desde 2009, cerca de 50 Sistemas Solares Fotovoltaicos (FV) em escolas e clínicas. Isto traduz-se em que as crianças podem agora estudar depois de escurecer e os doentes podem obter medicamentos refrigerados e luz durante todo o período da noite, o que constitui um importante impulso para o sistema de cuidados de saúde nesta pequena cidade.
Em todo o país, nas províncias centrais de Tete e Manica, e mais a Sul em Maputo, os sistemas FV, fogões biomassa melhorados e outras Tecnologias de Energia Renovável (TER) estão a ser instalados em povoações rurais, oferecendo um modelo que pode ser replicado para além das escolas e clínicas e abranger a agricultura, usos domésticos e pequenos negócios no decorrer do tempo.
Estes avanços devem-se à abordagem multifacetada de Moçambique ao desenvolvimento do sector energético. O objectivo é disponibilizar mais rapidamente o acesso a electricidade a mais de metade da população que se estima que vive em pobreza.
"Moçambique está a levar a cabo uma estratégia ambiciosa para acelerar o acesso a electricidade como um ponto-chave da estratégia de redução de pobreza do país”, afirma Rob Mills, Director do Projecto de Energia do Banco Mundial em Maputo.
Embora a maioria de novos acessos no país resultem da extensão da rede, os esforços intensos de electrificação do meio rural beneficiaram cerca de 2,8 milhões de moçambicanos, primordialmente por intermédio de mini-sistemas hídricos e sistemas solares fotovoltaicos (FV). Uma vez que estes sistemas requerem um alto nível de manutenção, estão a ser empreendidos esforços concertados que visam desenvolver a capacidade de quadros e técnicos de operações locais para garantir a sustentabilidade destas soluções para áreas rurais.
A abordagem do governo engloba: explorar recursos hídricos e de gás natural de grandes dimensões (inclusivamente por meio de investimentos do sector privado); ampliar o alcance e melhorar a qualidade da electricidade abastecida através da rede nacional; e identificar soluções renováveis de pequena escala e autónomas que sejam adequadas para áreas rurais remotas.
“Com o nosso potencial hídrico, reservas de gás natural e a exploração da energia solar, podemos expandir os projectos financiados pelo governo caracterizados por um forte elemento social”, afirma o Ministro da Energia de Moçambique, S. Exa. Salvador Namburete.
O Banco Mundial encontra-se actualmente na segunda fase de um programa de amplo alcance orçado em USD 120 milhões que visa reforçar este aumento do acesso a electricidade. Entre os investimentos em Moçambique, que empregam recursos da Associação Internacional do Desenvolvimento, refere-se a extensão das redes eléctricas existentes nas áreas periurbanas em rápido crescimento das principais cidades, a extensão do acesso a electricidade nas áreas rurais por meio de soluções renováveis fora-da-rede (em particular o programa de grande porte de sistemas solares fotovoltaicos em escolas e clínicas em todo o país) e o desenvolvimento de capacidades governamentais e regulatórias no âmbito do sector de energia.
O apoio ao planeamento, políticas e desenvolvimento institucional no sector de energia em Moçambique está em curso. Aqui inclui-se o apoio ao desenvolvimento de uma Estratégia Nacional de Electrificação Rural e de um Programa de Investimento, bem como assistência técnica e consultoria. Reforço institucional básico e desenvolvimento de capacidade para pessoal no âmbito das principais agências do sector, em particular o Ministério da Energia, Electricidade de Moçambique (EdM), Fundo Nacional de Energia (FUNAE) e o Conselho Nacional de Electricidade (CNELEC).
O Banco Mundial está também a ajudar a integrar um quadro abrangente de parcerias de doadores para garantir o financiamento de investimentos coordenados e contínuos, em sintonia com as prioridades e procedimentos nacionais.
Entre um dos maiores projectos regionais do governo refere-se o Projecto de Transmissão 'Espinha Dorsal' transfronteiras que se encontra actualmente em preparação. Este visa dar resposta a alguns dos estrangulamentos no sistema de transmissão fomentando, simultaneamente, o desenvolvimento económico regional. O plano é desenvolver uma rede nacional para transmitir 9200 MW de uma forma segura e estável do Norte para o Sul de Moçambique e Maputo, pontos a partir dos quais a energia excedente será exportada para a África do Sul e adicionalmente para o Grupo de Energia da África Austral (SAPP, na sigla em inglês).
“Este é a nossa 'oportunidade de ouro' para criar as condições certas para combater a pobreza”, na opinião de Namburete, “e não pretendemos perdê-la”.
