Banco Mundial anuncia novo enfoque em Proteção Social e Trabalho e divulga novo instrumento para ajudar os países a cobrir a lacuna na cobertura para os mais pobres
Washington, 18 de abril de 2012—O Banco Mundial divulgou hoje novos dados que mostram que pelo menos 60% dos que vivem em países em desenvolvimento—e quase 80% nos países mais pobres do mundo—não contam com uma efetiva de rede de cobertura de segurança, enquanto os países lutam para proteger seus cidadãos mais vulneráveis contra os impactos negativos da volatilidade financeira mundial e as altas dos preços dos alimentos e combustíveis.
Ao redor do mundo, 66 milhões de crianças vão com fome para a escola e lutam por se concentrar e aprender—déficit que pode ser equacionado com programas de merenda escolar para os mais pobres. Mais de 2,8 milhões de recém-nascidos falecem em sua primeira semana de vida. Muitas dessas mortes podem ser evitadas com a provisão de mais assistência pré e pós-natal para as mães e seus filhos. A insegurança alimentar leva a maiores conflitos familiares e taxas de divórcio.
Expandir as redes de segurança a um custo econômico—com transferências de dinheiro, assistência alimentar, programas de frentes de trabalho e dispensa de taxas—, para ajudar os países a responder a crises e enfrentar a pobreza persistente, será o principal tema de discussão entre ministros das finanças e do desenvolvimento e os Comitês de Desenvolvimento do Banco Mundial-FMI reunidos em 21 de abril.
“As redes de segurança podem transformar as vidas das pessoas e proporcionar uma base para o crescimento includente sem estourar orçamentos”, diz o Presidente do Grupo do Banco Mundial, Robert B. Zoellick. “A cobertura de uma efetiva rede de segurança reduz a pobreza e promove oportunidades econômicas e igualdade de gênero, ajudando as pessoas a encontrar emprego, enfrentar choques econômicos e melhorar a saúde, a educação e o bem-estar de seus filhos.”
O novo Atlas de Proteção Social: Indicadores de Resiliência e Equidade (ASPIRE), do Banco Mundial, apresenta pela primeira vez um instantâneo online de dados sobre redes de segurança e outros programas de proteção social e trabalho (SPL) em países em desenvolvimento e foi lançado juntamente com a nova estratégia global do Banco para Proteção Social e Trabalho nos próximos 10 anos. Embora o crescimento sustentado em muitos países em desenvolvimento tenha tirado da pobreza centenas de milhões de pessoas, colocando-as na classe média, esse progresso econômico ainda não atinge a maioria dos países mais pobres, a braços com desemprego, incapacidade, doenças e a luta para se protegerem contra choques econômicos, pobreza persistente, catástrofes naturais e outras crises.
Uma nova estratégia para levar a cobertura aos mais pobres
A nova estratégia do Banco pede investimentos em sistemas de SPL mais fortes nos países, para melhorar a qualidade e o alcance das redes de segurança e outros programas de SPL em quatro áreas:
- Primeiro, levar a cobertura aos países mais pobres e às populações mais pobres e mais vulneráveis, onde as necessidades são maiores.
- Segundo, formar uma carteira coerente e integrada de políticas e programas nacionais de SPL que ajudem as pessoas a fazer face a múltiplos riscos e possam ser reajustados para mais ou para menos, em resposta a crises.
- Terceiro, incrementar o acesso a empregos e oportunidades econômicas, com um forte enfoque em investimentos no desenvolvimento inicial da criança e nas aptidões e produtividade dos trabalhadores.
- Quarto, acentuar a ação com base em provas e o intercâmbio Sul-Sul de conhecimentos sobre o que funciona.
“Com esta nova estratégia, o Banco ajudará os países a transformar sua cobertura de proteção social e trabalho de um conjunto de intervenções isoladas num enfoque mais inteligente, mais includente e mais responsivo”, diz Arup Banerji, Diretor de Proteção Social e Trabalho no Banco Mundial. “Essa abordagem sistêmica ajuda os países a atentar para a fragmentação e duplicação entre programas e criar soluções dimensionadas para seus próprios contextos. Com sistemas de proteção social e trabalho mais fortes, os países podem estender a cobertura efetiva às pessoas que mais necessitam dela.”
Programas de SPL bem formulados, como o Bolsa Família, no Brasil, e o Oportunidades, no México, são econômicos, custando aos países, geralmente, não mais do que meio por cento do PIB.
O Banco desenvolveu essa nova estratégia de SPL após amplas consultas globais com governos, agências internacionais de desenvolvimento, sindicatos e outras organizações da sociedade civil. A estratégia em três etapas discute por que e como pode o Banco ajudar os países a investir em bem formuladas redes de segurança e outros programas de SPL que promovam a resiliência, proporcionando às pessoas seguro contra riscos; aumentem a equidade, protegendo contra a pobreza extrema e a perda catastrófica de capital humano; e criem oportunidade por meio de investimentos em crianças pequenas, desenvolvimento de aptidões e melhoria das maneiras pelas quais as pessoas encontram emprego.
“Não queremos saber se os países podem dar-se o luxo de programas de redes de segurança”, diz Sua Excelência o Ministro das Finanças e do Desenvolvimento Econômico da Etiópia, Ato Sufian Ahmed, onde o Programa de Redes de Segurança Produtivas protegeu milhões contra a fome durante as recentes secas no Chifre da África. “O que queremos saber é se podemos nos dar o luxo de não contar com eles.”
“Nossa experiência no Brasil mostra que uma rede de segurança forte pode ajudar as crianças mais pobres a crescer com saúde e bem alimentadas, ir à escola e ficar. No futuro, esperamos também que elas se formem e obtenham empregos melhores—para que possamos fechar o hiato entre riscos e pobres”, declara Rômulo Paes de Sousa, Vice-Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no Brasil. “A nova estratégia do Banco Mundial para ajudar a ampliar a cobertura de redes de segurança para os países e populações mais pobres é a estratégia certa—porque as redes de segurança são um investimento crítico para reduzir a pobreza, promover a equidade e o crescimento sustentável e estar preparado para a próxima crise.”
Novos dados sobre proteção social nos países
Paralelamente à nova estratégia, a ferramenta online do Banco, ASPIRE, é a compilação mais atualizada de estimativas globais de SPL, contendo dados de 57 países—a maioria no mundo em desenvolvimento —no período 2005-2010. O Atlas apresenta dados de nível familiar gerais e acessíveis sobre a situação socioeconômica da população, avaliações de programas de SPL, inclusive debilidades como pouca cobertura e falta de direção; impactos de programas de SPL na pobreza e na desigualdade; e meios de aprimorar a coleta de dados familiares para programas de SPL. Dados de outros países—especialmente os da África e do Oriente Médio—serão adicionados nos próximos meses e a base de dados será atualizada duas vezes por ano.
Apoio do Banco Mundial para proteção social e trabalho
O apoio do Grupo do Banco Mundial a programas de SPL chegou a US$11,6 bilhões em 83 países na última década. Em resposta às crises mundiais de finanças, alimentos e combustíveis, o Banco quase triplicou seu financiamento para SPL, de uma média anual de US$1,6 bilhão em 1998-2008 para uma média anual de US$4,2 bilhões em 2009-2011. Durante os últimos seis anos, projetos de redes de segurança financiados pelo Banco beneficiaram diretamente mais de 267 milhões de pessoas, principalmente por meio de programas de transferência condicional de dinheiro (94,5 milhões), outras transferências para assistência em dinheiro (78,5 milhões) e frentes de trabalho (12,8 milhões).
