MAPUTO, 12 de Dezembro de 2016 – Após três trimestres consecutivos de desaceleração da actividade económica em 2016, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2016 está previsto em 3.6%, uma queda dos 6.6 % registados em 2015. O país está a atravessar uma crise complexa. A recessão económica em curso, provocada pelos baixos preços das matérias-primas, pela seca e pelo conflito armado, foi agravada pelas consequências da descoberta de dívidas ocultas em Abril de 2016, de acordo com a segunda edição da Actualidade Económica de Moçambique (MEU): Enfrentando Decisões Difíceis divulgada hoje.
O elevado nível de endividamento publico, aliado à revelação de US $ 1,4 bilhão em empréstimos até então não divulgados, fazem de Moçambique um dos países africanos com os maiores rácios dívida / PIB. O país sofreu sucessivos rebaixamentos pelas agências de classificação de risco, o que enfraqueceu a confiança dos investidores. O investimento directo estrangeiro e as exportações estão a cair e deverão reduzir em 17 e 8%, respectivamente, em 2016. A consolidação fiscal e o aperto monetário também estão a contribuir para a desaceleração do crescimento.
O metical depreciou-se em 42 % face ao dólar americano nos primeiros dez meses do ano, colocando o país numa situação pior que a de outros exportadores africanos de matéria-prima incluindo Angola e Nigéria. O fraco metical, acelerou o ritmo da inflação, tendo atingido 25% em Outubro, o que torna o aumento do custo de vida o sintoma mais acentuado da contínua desaceleração económica para os moçambicanos.
“O aumento dos preços tem um impacto acentuado na população mais pobre. Desde Abril, estima-se que a inflação tenha sido aproximadamente 9% maior para os 40% mais pobres da população do que para a média moçambicana", disse Shireen Mahdi, Economista Sénior do Banco Mundial paraMoçambique.
De acordo com o relatório, resposta em termos de políticas acelerou no segundo semestre de 2016. O primeiro passo para ajustar o quadro fiscal às novas realidades foi a revisão do orçamento para 2016. O Banco Central de Moçambique reforçou o seu regime de aperto monetário. Existem agora sinais de que as pressões sobre a posição externa estão a diminuir à medida que as importações diminuem e o metical mantem-se relativamente estável desde Outubro de 2016. Por outro lado, o início de uma auditoria independente aos créditos das Empresas EMATUM (Empresa Moçambicana de Atum), MAM (Mozambique Asset Management), e Proindicus, constitui um passo fundamental na reconstrução da confiança. No entanto, é necessário um enfoque mais acentuado sobre o ajustamento orçamental a médio prazo para restaurar a sustentabilidade orçamental.
A Actualidade Económica de Moçambique refere que, as perspectivas de produção de gás de Moçambique moldam expectativas para uma recuperação no crescimento para 6,6 % até 2018. Entretanto, os megaprojetos existentes estão a mostrar resiliência e poderão beneficiar de um impulso a curto prazo em função de uma perspetiva melhorada dos preços das principais matérias-primas.
No entanto, o relatório destaca a larga agenda que está por vir no restabelecimento da confiança e da estabilidade económica. A curto prazo, depende muito do resultado das negociações da dívida iniciada pelo Governo de Moçambique e do tratamento transparente da auditoria independente. Por outro lado, os pontos-chave da agenda incluem a definição de um quadro de médio prazo para restabelecer a sustentabilidade fiscal, ancorada por um objectivo de redução da dívida e um programa de ajustamento fiscal credível.
Os reforços da supervisão do sector financeiro e dos instrumentos de gestão de crises, são também uma prioridade, em especial se, se prevê um maior rigor monetário a curto prazo. Além disso, as actuais circunstâncias económicas, destacam a necessidade de gerir melhor os riscos fiscais e os passivos contingentes. A este respeito, o MEU salienta a necessidade de reformas para desenvolver uma fiscalização eficaz das empresas estatais e outras entidades públicas, juntamente com reformas para reformular o quadro de gestão das garantias.
