Visão geral
Com o apoio do Banco Mundial, o Rio Grande do Sul reestruturou sua dívida pública, economizando R$ 379 milhões até dezembro de 2010. O estado também melhorou o controle de gastos e arrecadação de impostos.
O governo do estado conseguiu pôr as contas em ordem, saindo de um saldo negativo de R$ 473 milhões em 2007 para R$ 1.497 bilhão, e aumentar os investimentos – de 6% (em 2007) para 9% (2010) da receita líquida.
Desafio
O Rio Grande do Sul tinha uma longa história de desequilíbrio fiscal. Até 2006, o excesso de gastos e de isenções fiscais criou um déficit nas contas públicas.
Na época em que o Banco Mundial começou a trabalhar com o Rio Grande do Sul, em 2008, a situação fiscal era a pior entre os estados brasileiros. O estado não conseguia cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e os serviços públicos estavam deteriorados, bem como a economia local.
Abordagem
Um empréstimo do Banco Mundial foi estruturado para apoiar os esforços governamentais para melhorar a situação fiscal. O projeto reconheceu os esforços feitos pelo governo -- em especial durante o plano emergencial de ajuste fiscal, em 2007 -- e também patrocinou outras medidas estruturais para garantir sustentabilidade fiscal de longo prazo.
Além disso, o Banco Mundial usou os próprios recursos de supervisão para dar assistência ao estado, ajudando o governo a alcançar os resultados desejados. Como essa foi a primeira operação de reestruturação da dívida pública depois da Lei de Responsabilidade Fiscal e depois da moratória do estado (em 1997), o apoio do Banco Mundial foi importante.
O perfil inovador do projeto -- feito sob medida para o estado -- tornou-se essencial para que o estado pagasse sua dívida e conseguisse uma garantia do governo federal.
Resultados
Os principais resultados do programa para a Sustentabilidade Fiscal e Crescimento Econômico do Rio Grande do Sul são os seguintes:
. O estado conseguiu reverter a própria situação econômica e melhorar o gerenciamento fiscal. Prova disso está na proporção entre dívida e lucro (de 2.48 em 2007 para 2.14 em 2010) e no superávit primário (de R$ 967 milhões em 2007 para R$ 1,583 bilhão em 2010).
. Com o apoio do Banco Mundial, o estado passou a apresentar informações detalhadas sobre o gasto de impostos, tornando-se o mais transparente do Brasil nesse aspecto.
. O governo implementou medidas modernas de licitação. A melhoria no gerenciamento de impostos deu ao estado a capacidade de organizar melhor os próprios recursos. Isso deu origem a um melhor planejamento das compras públicas, o que por sua vez diminuiu a insegurança entre os fornecedores. Como resultado, o preço pago por alguns itens, como vacinas para o gado, caiu de R$ 1,56 por injeção para uma faixa entre R$ 0,76 e R$ 0,86. As economias nas licitações do estado somaram R$ 271 milhões.
. Os recursos do empréstimo também foram usados para honrar dívidas de contratos anteriores, com grandes pagamentos feitos em 2008 e 2009, que economizaram ao estado R$ 379 milhões (1,6% do PIB local) até dezembro de 2010.
Contribuição do Banco
O Banco Mundial apoiou o estado com um empréstimo para desenvolvimento de políticas públicas (DPL, na sigla em inglês) em duas etapas, totalizando US$ 1,1 bilhão. O primeiro desembolso, de US$ 650 milhões, deu-se em setembro de 2008. O segundo, de US$ 450 milhões, foi feito em julho de 2010.
Parceiros
O projeto foi inteiramente financiado pelo Banco Mundial.
Situação atual
O atual governo do estado, que tomou posse em 2011, beneficiou-se das melhorias e reforçou o compromisso com o equilíbrio fiscal. Além disso, num gesto de reconhecimento do bom desempenho do estado, o Tesouro Nacional permitiu ao estado iniciar os procedimentos para pegar novos empréstimos – algo inédito desde que o estado assinou um contrato para renegociar a própria dívida, em 1998.
Beneficiados
Todo o povo do Rio Grande do Sul, como resultado do menor desperdício nos gastos governamentais e do acesso a melhores serviços públicos.
