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Eventos
Seminário: Rumo a uma Gestão Proativa de Secas - Monitor de Secas do Nordeste e Planos de Preparação para as Secas
20 de Junho de 2016Centro de Convenções Ed. Parque Cidade Corporate (SCS Quadra 3, Bloco A, ao lado do Complexo Brasil 21), Brasília.

Para enfrentar os vários impactos de uma seca que se iniciou em 2012, o governo brasileiro, liderado pelo Ministério da Integração Nacional, solicitou assistência técnica do Banco Mundial em 2013 para fomentar uma discussão sobre políticas proativas para gestão de secas. A agenda do evento inclui a apresentação dos processos e resultados obtidos ao longo dos três anos de assistência técnica, assim como a discussão das lições aprendidas e desafios para o futuro.

Para enfrentar os vários impactos de uma seca atual multianual que se iniciou em 2012, o Governo Brasileiro, liderado pelo Ministério da Integração Nacional, solicitou assistência técnica do Banco Mundial (BM) em 2013 para fomentar uma discussão sobre políticas e gestão de seca proativas, e ajudar parceiros federais e do Nordeste a desenvolver instrumentos e processos que possam ancorar mudanças profundas na gestão de secas. Outras instituições também já vinham expressando grande interesse na questão, como a Agência Nacional de Águas (ANA), o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA).

Inspirado em modelos de sucesso e lições de países como EUA, México e Espanha, que apoiaram a iniciativa, o desenho da Assistência Técnica baseou-se nos "três pilares da preparação para as secas": (i) monitoramento e alerta precoce; (ii) avaliação de impacto e de vulnerabilidade; e (iii) mitigação e planejamento e gestão da resposta.

Por meio de oficinas técnicas regionais, estudos e pesquisas, visitas de campo e treinamentos, os parceiros compartilharam conhecimentos, comunicaram, discutiram e validaram os avanços realizados, estabeleceram prioridades e decidiram sobre responsabilidades e arranjos institucionais. Nesse processo participativo e por meio de intensa colaboração, as instituições envolvidas se apropriaram das ferramentas desenvolvidas, ao mesmo tempo em que se fortaleceram institucionalmente.

Ao longo de quase três anos, mais de 180 profissionais de pelo menos 55 parceiros regionais e federais das áreas de clima/meteorologia, água e saneamento, agricultura, meio ambiente e gestão de risco de desastres reuniram-se e colaboraram para: (i) desenhar e implementar um Monitor de Secas para o Nordeste do Brasil; (ii) desenhar e implementar cinco planos de preparação para as secas e estudos de caso em distintos cenários e escalas (agricultura de sequeiro, gestão de sistema hídrico para abastecimento urbano, gestão de um pequeno açude com múltiplos usos e bacia hidrográfica); e (iii) discutir e sistematizar diretrizes e princípios para informar uma política nacional de secas.

Para compartilhar esses e outros resultados obtidos no âmbito da Assistência Técnica, que contribuem para uma gestão proativa de secas, o Banco Mundial convida para um seminário a ser realizado no dia 20 de junho de 2016 em Brasília/DF.

Além da introdução da Assistência Técnica, a agenda inclui a apresentação dos processos e resultados obtidos ao longo dos três anos de assistência técnica, assim como a discussão das lições aprendidas e desafios para o futuro.

Horário Agenda
8:00-8:30 Receptivo e Entrega do Material
8:30-9:00

Boas-vindas e mesa de abertura:

Ney Maranhão – Diretor da Agência Nacional de Águas

Irani Braga Ramos – Assessor especial do Ministério de Integração Nacional

Paul Procee – Coordenador Setorial de Operações para o Setor de Desenvolvimento Sustentável – Infraestrutura, Banco Mundial

9:00-9:45

Apresentação introdutória da Assistência Técnica

Carmen Molejón, do Banco Mundial, apresentará o contexto de seca e de ações no Nordeste; os pilares e eixos da Assistência Técnica do Banco Mundial, e o livro “A Seca no Brasil: gestão e políticas proativas

09:45-10:00 Coffee Break
10:15-12:00

Mesa redonda: Monitor de Secas do Nordeste

O objetivo da mesa será apresentar o contexto no que surgiu o Monitor de Secas do Nordeste, o processo de construção e estágio atual, assim como discutir as lições aprendias, os principais desafios futuros e como outros parceiros se podem somar a iniciativa

Presidente da mesa e moderador: Ney Maranhão, Diretor da Agência Nacional de Águas (ANA)

Abertura da mesa, Ney Maranhão (10 minutos)

Contexto e apresentação do Monitor de Secas do Nordeste, Eduardo Martins, Presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (20 minutos)

Uso do Monitor de Secas na tomada de decisões, Marcelo Asfora, Diretor Presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (15 minutos)

Atuação da Defesa Civil na gestão de secas, Elcio Alves Barbosa, Diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (15 minutos)

Monitoramento da Seca no Semiárido e Impactos, Regina Alvalá, Coordenadora de Relações Institucionais do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (20 minutos)

Debate (20 minutos)

12:00-13:00 Almoço
13:00-15:00

Mesa redonda: Planos de Preparação para a seca

O objetivo da mesa será apresentar vários dos planos de preparação para a seca e estudos de caso pilotos, apontando seus conceitos-chave e metodologia, as partes envolvidas, e os principais resultados alcançados e lições aprendidas e desafios futuros.

Presidente da mesa e moderador: Francisco de Assis de Souza Filho, da Universidade Federal do Ceará.

Abertura da mesa, Francisco de Assis de Souza Filho (10 minutos)

Protocolo de Preparação para a seca na Bacia do Piancó-Piranhas-Açu Piancó, Cybelle Frazão, do Instituto Federal da Paraíba (30 minutos)

Plano de Preparação para a seca no sistema de abastecimento urbano do sistema de Jucazinho, Nyadja Menezes, da Companhia Pernambucana de Saneamento (30 minutos)

15:00-15:15 Coffee Break
15:15-16:00

Sistema de monitoramento e resultados alcançados pela Assistência Técnica

Carmen Molejón, do Banco Mundial, apresentará o mapeamento dos resultados da Assistência Técnica e sugere diretrizes e indicadores para o monitoramento da implementação e disseminação dos planos e do monitor de secas.

16:00-16:30 Discussão de próximos passos/desafios e encerramento