WASHINGTON, 2 de junho de 2017 - O Conselho de Diretores Executivos do Banco Mundial aprovou hoje o terceiro financiamento adicional ao Projeto de Apoio ao Sector da Educação na República de Moçambique (ESSP), no montante equivalente a US $59 milhões. Este crédito da Associação Internacional de Desenvolvimento apoia os objetivos do ESSP para melhorar o acesso, a qualidade e a equidade da educação em Moçambique. Os fundos serão canalizados ao Fundo de Apoio ao Sector da Educação (FASE), o qual recebe contribuições financeiras de nove doadores em apoio à implementação do Plano Estratégico de Educação para o período 2017-2019.
Moçambique registou recentemente progressos significativos na melhoria do acesso equitativo ao ensino primário. Entre 2009 e 2015, o ingresso líquido na 1ª classe de crianças com seis anos aumentou de 67% para 83,9% e no geral todos os anos mais crianças aderem ao sistema nacional de educação. No entanto, o sector enfrenta desafios em termos de baixas taxas de retenção e resultados de aprendizagem. Além disso, a actual crise financeira gerou consequências inesperadas que ameaçam reverter os anos de progresso alcançados na melhoria do acesso à educação, especialmente nas áreas rurais e entre os que estão entre os grupos de menor renda da população.
“Estou satisfeito com a aprovação deste Financiamento Adicional (FA) em momentos de uma aguda crise fiscal", disse Mark Lundell, Director do Banco Mundial para Moçambique, Madagáscar, Maurícias, Seychelles e Comores. "Este FA contribuirá para que possamos fornecer a assistência necessária e garantir a continuação e a prestação de serviços essenciais de educação, incluindo em particular aos mais vulneráveis que tendem a sofrer mais em tempos de crise.”
O FA ampliará as atividades focadas em resolver os principais nós de estrangulamentos para melhorar os resultados da aprendizagem no primeiro ciclo do ensino primário e melhorar a eficiência do sector. Algumas dessas actividades incluem: melhorar a prontidão escolar; melhorar o ambiente de aprendizagem; e, melhorar a gestão e a governação das escolas através de uma maior supervisão pelos distritos, maior capacidade dos Conselhos Escolares, bem como, a alocação de recursos para alcançar a aprendizagem para todos, com enfoque nos mais vulneráveis.
O objetivo principal do Plano Estratégico de Educação do Governo é melhorar a qualidade da educação, especialmente no ensino primário, em resposta as evidências de baixos resultados de aprendizagem e problemas com a retenção no primeiro ciclo do ensino primário. "Este FA também apresentará uma componente adicional ao projecto para apoiar a implementação de atividades analíticas necessárias que irão contribuir para a preparação da próxima estratégia do sector da educação em Moçambique", observou Ana Menezes, responsável pelo Banco Mundial da operação.
Esta operação é consistente com os objetivos do Grupo Banco Mundial de acabar com a pobreza extrema e aumentar a prosperidade compartilhada através do acesso à educação. A operação está alinhada com a Estratégia do Banco Mundial para Moçambique recentemente aprovada, conhecida também como Quadro de Parceria para o País 2017-2021, e apoia as prioridades do Governo conforme estabelecidas no seu actual Plano Estratégico de Educação.
