Os Chefes de Estado Africanos e os Parceiros mobilizam-se em torno dos Planos para a Cobertura Universal de Saúde para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030
NAIROBI, Quénia, 26 de agosto de 2016 - Hoje na Sexta Conferência Internacional de Tóquio sobre o Desenvolvimento Africano (TICAD-VI), os chefes de estado Africanos e os parceiros prometeram acelerar o progresso em direção à cobertura universal de saúde (UHC) em África. Para ajudar os países a implementarem as suas reformas de saúde, o Banco Mundial e o Fundo Global de Combate à SIDA, Tuberculose e Malária (Fundo Global) comprometeram-se a investir $24 mil milhões em África nos próximos cinco anos.
O anúncio foi feito antes da conferência TICAD com a duração de dois dias, e que é o programa porta estandarte do Japão para o desenvolvimento em África. Um dos pontos mais importantes da conferência deste ano é a expansão da UHC em África.
"Os países Africanos podem tornar-se mais competitivos na economia global, fazendo diversos investimentos estratégicos, incluindo investir mais nas suas populações, o seu recurso mais valioso", disse Jim Yong Kim, presidente do Grupo Banco Mundial. "Uma parte fundamental deste compromisso é acelerar o progresso na cobertura universal de saúde - para garantir que todas as pessoas, em qualquer lugar, têm a oportunidade de viver uma vida saudável e produtiva."
O Banco Mundial, juntamente com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o governo do Japão, a Agência de Cooperação Internacional do Japão, o Fundo Global, e o Banco Africano de Desenvolvimento também lançaram a iniciativa "UHC in Africa": Um Quadro de Acção , que fornece uma imagem geral da UHC na região e identifica áreas chave que serão fundamentais para alcançar melhores resultados na saúde, como o financiamento e a prestação de serviços, tendo como alvo as populações vulneráveis, mobilizando sectores críticos e as lideranças políticas.
"Na Cimeira do G7 de Ise-Shima, em Maio, tendo este TICAD em mente, tomei a iniciativa de liderar a discussão sobre o reforço da arquitectura da saúde global, que irá reforçar as respostas a emergências de saúde pública e a promoção dos UHC, e que também contribuirá para a preparação para crises ", disse Shinzo Abe, Primeiro Ministro do Japão. A iniciativa "UHC in África" apresentará orientações e um quadro concreto para acção, que servirá como referência para atingir os UHC sob a orientação dos respectivos países, bem como pela cooperação entre a sociedade internacional".
Os anúncios do financiamento pelo Banco Mundial e pelo Fundo Global são um de vários passos para os próximos anos no sentido de alcançar a UHC em África. Com essa finalidade, o governo do Japão irá apoiar o relatório anual do Banco Mundial e da OMS para acompanhar o progresso da da UHC em África. O Banco Mundial e a OMS também concordaram em realizar em Tóquio em 2017 a primeira reunião anual de alto nível sobre a monitorização do progresso em direção à UHC em África.
Através das janelas do seu Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento e da Associação Internacional de Desenvolvimento, o Grupo Banco Mundial espera contribuir com $15 mil milhões durante os próximos cinco anos para investimentos que são críticos para a UHC, incluindo através do Global Financing Facility, do Power of Nutrition,, do desenvolvimento da primeira infância, da preparação para pandemias, tendo como alvo os pobres, a preparação e resposta às crises, e alavancar o sector privado. Este compromisso assume um reaprovisionamento com êxito da IDA 18.
O compromisso do Fundo Global de 6 mil milhões entre 2017 e 2019 inclui $6 mil milhões de investimentos em programas para tratar e evitar o HIV, a tuberculose e a malária, e inclui também $3 mil milhões em investimentos para a saúde, como o reforço de sistemas de aprovisionamento e cadeias de abastecimento, a melhoria da qualidade dos dados e dos sistemas de gestão de dados, e o reforço dos recursos humanos na área da saúde. Esse compromisso assume um reaprovisionamento de $13 mil milhões do Fundo, que será lançado em Setembro de 2016.
"A redução e prevenção do HIV, da tuberculose e da malária têm uma importância crítica para aliviar a carga dos sistemas de saúde, mas para acelerar a cobertura universal de saúde e todos os seus SDGs de saúde, iremos também investir na construção de sistemas de saúde resilientes e sustentáveis", disse Mark Dybul, director executivo do Fundo Global de Combate à SIDA, Tuberculose e Malária.
Embora as provas sejam claras de que o investimento na saúde proporciona dividendos aos países, continuam a existir desafios em relação à prestação e financiamento dos cuidados de saúde.
“Em 2014, os países Africanos gastaram cerca de $126 mil milhões de financiamentos internos com a saúde, a Organização Mundial de Saúde (WHO) estima que podem ser mobilizados $65 a $115 mil milhões de financiamentos internos anualmente durante os próximos dez anos,” disse Margaret Chan, Directora-Geral da Organização Mundial de Saúde. “A OMS está a trabalhar com países Africanos para gerar esses fundos e ajudá-los a moldar as políticas que são necessárias para que possam ser utilizados da melhor forma."
O Grupo do Banco Mundial, o governo do Japão e parceiros do sector privado lançaram recentemente a Pandemic Emergency Financing Facility, um mecanismo de desembolso rápido e inovador, destinado a proteger o mundo contra pandemias mortais, que irá criar o primeiro mercado de seguros para o risco de pandemias. Irá também promover maiores investimentos globais e nacionais na preparação para futuros surtos e o reforço dos sistemas nacionais de saúde.
