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COMUNICADO À IMPRENSA

O Pirate Trails (Trilhas dos Piratas) rastreia o dinheiro ilícito resultante da pirataria no Chifre da África

1 de novembro de 2013

os resgates elevam-se a US$ 339 milhões, afirma uma nova pesquisa

Washington, D.C., 1º de novembro de 2013 – Um montante que varia de US$ 339 milhões a US$ 413 milhões foi obtido como resgate de sequestros na costa da Somália e no Chifre da África de 2005 a 2012, de acordo com um relatório divulgado hoje. O estudo – realizado em conjunto pelo Banco Mundial, pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e pela Organização Internacional de Polícia Criminal (INTERPOL) – revela que grande parte do dinheiro foi usado para alimentar uma ampla série de atividades criminosas em escala global.

O Pirate Trails – utilizando dados e constatações de entrevistas com ex-piratas, funcionários públicos, bancários e pessoas empenhadas no combate à pirataria – investiga o fluxo de resgates pagos a piratas somalianos que operam no Oceano Índico. O estudo examina o alcance dos piratas no comércio do estimulante khat, tráfico humano e outras atividades ilícitas que impedem o desenvolvimento.

Rastreando um padrão que denomina de “modelo de dinheiro pirata”, o estudo analisa os investimentos feitos por uma amostragem de 59 “financistas” piratas para revelar uma série de setores – inclusive tanto negócios legítimos como empreendimentos criminosos – financiados pelo dinheiro do resgate. Ressaltando a posição proeminente dos financistas piratas, o relatório estima que de 30% a 75% do dinheiro dos resgates terminam nas mãos desses financistas. Os piratas “soldados rasos” a bordo dos navios recebem apenas uma fração dos lucros que representa de 1% a 2,5% do total.

Stuart Yikona, Especialista Sênior do Setor Financeiro do Banco Mundial e coautor do relatório, afirma que suas conclusões destacam os perigos representados não somente pelos sequestros como tais, mas também pelos lucros das ações criminosas: “A pirataria incontestada” não somente é uma ameaça à estabilidade e segurança, mas também tem o poder de corromper a economia regional e internacional.

A pirataria custa à economia global cerca de US$ 18 bilhões por ano em aumento dos custos do comércio. Como o surgimento da pirataria tem reduzido a atividade marítima nas proximidades dos Chifre da África, desde 2006 os países do Leste da África vêm sofrendo um declínio significativo tanto na entrada de turistas como na produção da pesca. As remessas internacionais – a salvação dos pobres – têm sido afetadas pela decisão de alguns bancos de suspender suas operações com remetentes de dinheiro que trabalham na Somália, os quais certas instituições financeiras associam a riscos que envolvem o financiamento de atividades terroristas.

O Pirate Trails avalia como os lucros dos resgates são movimentados, investidos e usados. O relatório propõe ação internacional coordenada para abordar a questão e indica como se pode interromper o fluxo de dinheiro ilícito proveniente do Oceano Índico.

Entre suas constatações, o Pirate Trails mostra que o dinheiro dos resgates foi:

  • Investido em atividades criminosas, tais como tráfico de armas, financiamento de milícias, contrabando de migrantes e tráfico humano e tem sido usado para reforçar o financiamento das atividades da pirataria.
  • Lavado por meio do comércio do khat, especialmente no Quênia, onde não é monitorado e, portanto, é o mais vulnerável aos fluxos internacionais ilícitos de dinheiro.

O Pirate Trails também ilustra o efeito dos sequestros sobre a economia local da Somália em termos do emprego de soldados rasos e compra de bens para sustentar as operações de pirataria.

É necessário um esforço coordenado por autoridades financeiras internacionais para abordar a ameaça, diz Yikona:  “A comunidade internacional mobilizou uma força naval para lidar com os piratas. É preciso um esforço multinacional gerenciado de forma semelhante para interromper e impedir o fluxo de dinheiro ilícito que circula como resultado de suas atividades.

Faz eco a esta afirmação Tofik Murshudlu, Chefe da Seção de Apoio à Implementação do Setor de Criminalidade Organizada e Tráfico Ilícito do UNODC, segundo o qual, embora a comunidade internacional esteja vencendo a luta contra soldados rasos piratas no mar, deve acautelar-se para não perder a guerra contra os chefes do crime em terra. “Os enormes montantes recolhidos pelos piratas e o fato de não terem enfrentado praticamente nenhuma oposição na movimentação e utilização de seus ativos lhes têm permitido não somente prosperar, mas também desenvolver suas capacidades em terra,” afirma Murshudlu. “Esses grupos criminosos e seus ativos continuarão a representar uma ameaça à estabilidade e segurança no Chifre da África, a não ser que sejam implementadas soluções para impedir sua atual liberdade de movimento.”

O Pirate Trails requer uma série de medidas práticas, inclusive fortalecimento da capacidade dos países do Chifre da África de lidar com o contrabando de dinheiro através das fronteiras; supervisão baseada no risco por parte de Provedores de Serviços de Transferência de Valores Monetários; e desenvolvimento de mecanismos para monitorar fluxos financeiros internacionais no comércio do khat.

O Pirate Trails concentra-se em Djibouti, Etiópia, Quênia, Seychelles e Somália. Seus autores também fizeram pesquisas em Londres, Copenhage e Washington D.C.

 

Sobre o Banco Mundial

O Grupo Banco Mundial é uma das maiores fontes mundiais de financiamento e especialização em desenvolvimento para os países em desenvolvimento. Inclui cinco instituições estreitamente vinculadas entre si: Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) que, em conjunto, formam o Banco Mundial; Corporação Financeira Internacional (IFC); Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA); e Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (ICSID). Cada uma dessas instituições desempenha papel diferente na busca da missão do Grupo Banco Mundial de combater a pobreza e melhorar os padrões de vida das pessoas no mundo em desenvolvimento. Para obter informações mais detalhadas favor consultar o website www.worldbank.org, www.miga.org e www.ifc.org.

Sobre o UNODC

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) é líder global no combate a drogas ilícitas e criminalidade organizada transnacional. Está empenhado em conseguir saúde, segurança e justiça para todos enfrentando essas ameaças globais e prestando assistência jurídica e técnica para prevenir o terrorismo. O UNODC cumpre uma missão tríplice: pesquisa e análise para elaborar relatórios confiáveis e fazer levantamento de cultivos; assistência técnica aos Estados na ratificação e implementação de tratados internacionais sobre drogas, criminalidade e terrorismo, bem como desenvolvimento de legislações coerentes com esses tratados; e capacitação de autoridades judiciais. Para obter informações mais detalhadas favor consultar o website www.unodc.org.

Sobre a INTERPOL

A Organização Internacional de Polícia Criminal (INTERPOL) é a maior organização internacional de polícia do mundo e conta com 190 países membros. Sua função é capacitar a polícia em âmbito internacional a trabalhar em conjunto para tornar o mundo um lugar mais seguro. A infraestrutura de alta tecnologia da INTERPOL de apoio técnico e operacional ajuda a enfrentar os desafios crescentes do combate ao crime no século XXI. Proporciona e promove constantemente soluções inovadoras e de vanguarda a desafios globais em policiamento e segurança. A INTERPOL facilita a mais ampla assistência mútua possível entre todas as autoridades de cumprimento da lei penal; permite o acesso global a dados e informações da polícia; e presta apoio operacional em áreas específicas prioritárias relacionadas com o crime. Para obter informações mais detalhadas favor consultar o website www.interpol.int.

 

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2014/159/FPD