Banco Mundial aprova empréstimo de US$ 107,4 milhões para planejamento integrado do setor de água e sistema de gestão de risco de desastres
WASHINGTON, 12 de julho de 2011 - Apesar de abrigar quase 20 por cento da água doce do mundo, o Brasil enfrenta o desafio de uma distribuição desigual de seus recursos hídricos e o aumento dos desastres naturais ligados a condições climáticas extremas, como enchentes e secas, com crescentes impactos sociais e econômicos. Neste contexto, o Banco Mundial aprovou hoje um empréstimo de assistência técnica no valor de US$ 107,332 milhões para o Programa Federal de Desenvolvimento do Setor Hídrico (Interáguas).
O projeto vai apoiar os esforços do Brasil para oferecer acesso equitativo, confiável e sustentável aos serviços de abastecimento de água e saneamento, por meio de um planejamento integrado e eficaz em todo o setor. O objetivo é otimizar investimentos públicos, maximizar o retorno econômico e social, e garantir a sustentabilidade ambiental e social.
O Interáguas, a ser coordenado pelos Ministérios do Meio Ambiente, da Integração Nacional e das Cidades, e a Agência Nacional de Águas (ANA), abordará os maiores desafios brasileiros de desenvolvimento no setor hídrico em cinco áreas:
- Gestão de recursos hídricos - fortalecer o Plano Nacional de Recursos Hídricos, bem como os planos estaduais e de bacias hidrográficas e agências do setor;
- Irrigação, água e gestão de riscos de desastres - apoiar a infraestrutura hídrica, a irrigação e as atividades do Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC).
- Abastecimento de água e saneamento - apoiar a melhoria de qualidade do abastecimento de água e de saneamento para promover o acesso universal a esses serviços.
- Coordenação intersetorial e planejamento integrado - apoiar o planejamento integrado entre as instituições federais no setor de água, realizar melhorias institucionais e dar respaldo à gestão de recursos hídricos e medidas de conservação de bacias hidrográficas, e
- Gestão de projetos, monitoramento e avaliação – apoiar a gestão do projeto para coordenar, monitorar e avaliar todas as ações. Também assegurar o compartilhamento de conhecimentos no setor de água.
“O Interáguas surgiu da necessidade de melhorar a articulação e a coordenação de ações no setor. O programa cria um ambiente integrado e possibilita aumentar a capacidade institucional e de planejamento em recursos hídricos, contribuindo para a implementação de políticas e investimentos públicos de forma mais harmônica”, disse Vicente Andreu, Diretor-Presidente da ANA.
Para o Secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Nabil Bonduki, o Interáguas é “um projeto pioneiro, que aumentará a capacidade de planejamento e gestão dos Ministérios do Meio Ambiente, das Cidades e de Integração Nacional e a articulação das ações para aumentar a eficiência no uso de água e o manejo adequado dos resíduos sólidos, visando o alcance de sua qualidade tanto nas áreas urbanas quando nas rurais”.
Da escassez de água no Nordeste e da poluição de rios e córregos, ao acesso desigual ao abastecimento e ao serviço de tratamento de esgoto, passando pela mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, a maioria dos desafios hídricos enfrentados pelo Brasil impacta diretamente o desenvolvimento social e econômico do país.
“O Brasil está construindo a base para um crescimento econômico mais vigoroso e isso colocará ainda mais pressão sobre os recursos hídricos, o desenvolvimento urbano e a infraestrutura. Estes desafios fazem do uso planejado dos recursos hídricos uma preocupação importante para o Brasil”, afirmou Makhtar Diop, Diretor do Banco Mundial para o Brasil. "O Interáguas apoia a estratégia brasileira de utilizar o abastecimento de água e o saneamento como um elementos-chave para promover o crescimento sustentável e uma sociedade mais justa e inclusiva. O projeto também uma parte importante do compromisso do Banco Mundial com o Nordeste".
O Banco Mundial é um parceiro de longo prazo do Brasil no setor de água e saneamento. Nas últimas décadas, o Banco financiou os projetos Proágua e de Modernização do Setor de Saneamento (PMSS), o que contribuiu para desenvolver o setor, promover uma utilização racional, sustentável e mais eficiente dos recursos hídricos e o fornecimento de serviços de abastecimento de água e saneamento no Brasil, em geral, e nas regiões mais pobres do Nordeste, em particular. O conhecimento e as lições reunidas nestes e em outros projetos nortearão esta segunda geração de apoio à gestão de recursos hídricos.
Desde 1971, o Banco Mundial já investiu mais de US$ 4,9 bilhões em projetos do setor hídrico no Brasil, incluindo o empréstimo aprovado hoje.
