WASHINGTON, 4 de novembro de 2010 – O Banco Mundial aprovou na terça-feira um empréstimo de US$ 50 milhões para o Projeto Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos e Financiamento de Carbono da Caixa Econômica Federal. O financiamento apoia a redução da poluição, das emissões de gases do efeito estufa e dos impactos negativos sobre o meio ambiente e a saúde relacionados ao descarte não sustentável de resíduos sólidos.
“Cerca de US$ 2,2 bilhões por ano são gastos na gestão de resíduos sólidos no Brasil, com expressiva participação da Caixa Econômica Federal”, afirmou Makhtar Diop, Diretor do Banco Mundial para o Brasil. “O projeto ajudará a Caixa a maximizar a sustentabilidade ambiental, social e econômica desses investimentos, estimular a participação privada e combinar esses fatores ao financiamento de carbono, alavancando um impacto ainda maior.”
O programa apoiado pelo empréstimo tem como objetivo fechar até seis lixões até 2015, construir aterros sanitários modernos, aumentar em 4.000 toneladas por dia o volume de lixo enviado para aterros sanitários ambientalmente sustentáveis, desenvolver instalações alternativas para o tratamento do lixo e integrar o financiamento de carbono a essas atividades. Além disso, a iniciativa abordará questões sociais vincuIadas à gestão de resíduos sólidos, desenvolvendo estratégias para melhorar as condições de vida, criar empregos e reduzir os riscos à saúde dos catadores de lixo e das pessoas que vivem nesses locais. Mais da metade das cidades brasileiras abriga populações de catadores de lixo.
O projeto ajudará a fortalecer a capacidade da Caixa Econômica de planejar produtos de empréstimo para investimento no setor de resíduos sólidos, preparação e gestão de projetos de financiamento de carbono e estruturação de operações mistas (empréstimo/financiamento de carbono). Estas ações contribuirão para a expansão da capacidade do setor público, especialmente nos municípios e nas instituições financeiras, visando atrair investimentos privados para o tratamento final e a disposição de resíduos sólidos. O Brasil tem sido um dos países mais proativos no aproveitamento das oportunidades de financiamento de carbono do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e ocupa atualmente o terceiro lugar no mundo (depois da China e da Índia) em número de projetos de MDL ativos. A iniciativa da Caixa Econômica Federal servirá de estímulo a novos projetos de carbono do Brasil no setor de gestão de resíduos sólidos.
“Este projeto chega em um momento crucial, após a sanção da Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos e deverá incentivar os investimentos no setor”, afirmou Paul Procee, Gerente do Projeto pelo Banco Mundial. “O projeto contribuirá para o desenvolvimento de estratégias inovadoras e sustentáveis de gestão de resíduos sólidos, redução dos impactos sobre o meio ambiente e melhoria da qualidade de vida dos catadores de lixo que vivem e trabalham em condições nocivas à saúde.”
Este empréstimo flexível com margem fixa do BIRD, vinculado a desembolso e denominado em dólares americanos, com pagamento em cotas iguais do principal e prazo de carência de quatro anos, tem prazo de 19 anos para o reembolso e conta com todas as opções de conversão selecionadas. Desde 1971, o Banco Mundial investiu aproximadamente US$ 4,4 bilhões em projetos urbanos e de saneamento no Brasil, incluindo este empréstimo.
