REPORTAGEM

1 em cada 4 latino-americanos está coberto por programas como o Bolsa Família

15 de julho de 2013


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Welenice Lima, de São Luís (MA), consegue alimentar e educar os dois filhos com a ajuda do Bolsa Família.

Mariana Ceratti / Banco Mundial.

DESTAQUES DO ARTIGO
  • 129 milhões de pessoas pobres em 18 países da América Latina, inclusive o Brasil, recebem dinheiro em troca de cumprir algumas obrigações, como levar os filhos à escola e vaciná-los.
  • No Brasil e no México, essas iniciativas – denominadas programas de transferência condicional de renda – contribuíram para que as meninas se tornassem maioria nas escolas.
  • Em Brasília, representantes de vários países mostraram como esses programas estão mudando para chegar a mais famílias e ajudá-las a ter acesso ao mercado de trabalho.

A maranhense Welenice Lima, 28, está desempregada e é mãe solteira. Vive em São Luís, em um bairro onde, nas palavras dela, falta tudo. “Principalmente segurança e lazer.” Em casa, pelo menos, há comida, saúde e educação para os filhos, de 7 e 6 anos.

Todo mês, ela recebe o Bolsa Família, programa do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) que completa 10 anos em 2013. O benefício é pago a 13,8 milhões de famílias – com renda per capita de até R$ 140 mensais – sob duas condições: os filhos têm de frequentar a escola, e todos precisam fazer visitas periódicas ao médico.

Os brasileiros atendidos pelo Bolsa Família não estão sós. Em 18 países da América Latina e do Caribe, 129 milhões de pessoas – quase 25% da população – são cobertas por iniciativas parecidas.

No Brasil, o número de pessoas extremamente pobres (cerca de 16 milhões, segundo o governo federal) seria 33% maior não fosse o Bolsa Família. Além disso, entre as famílias atendidas, 99% das grávidas estão com o pré-natal em dia, e 97% das crianças têm frequência escolar acima da exigida.

“Esses programas são os principais instrumentos de proteção para as famílias pobres, tanto pela cobertura quanto pelo orçamento e pela coordenação que eles estimulam em cada governo”, avalia Concepción Steta, especialista em proteção social no Banco Mundial. “Eles ajudam crianças e jovens a ter alimentação, saúde e educação melhores do que as de seus pais.”

Ao mesmo tempo, justamente pelo tamanho da cobertura e a complexidade das operações, esses programas trazem uma série de desafios. O principal é fazer com que as famílias usem o benefício para estruturar o futuro.

Especialistas na área concordam que, para isso, é importante:

  • Incrementar a qualidade dos serviços de educação e saúde oferecidos à população;
  • Vincular a assistência social com o mercado de trabalho;
  • Fazer com que a qualificação profissional atenda às necessidades dos empregadores;
  • Incluir as mulheres, os mais velhos, os deficientes, etc., nessas oportunidades.

" Esses programas são os principais instrumentos de proteção para as famílias pobres, tanto pela cobertura, quanto pelo orçamento e pela coordenação que eles estimulam em cada governo. "

Concepción Steta

Especialista em proteção social no Banco Mundial

Os países com programas mais antigos – de pelo menos 10 anos de existência –, como México, Brasil e  Chile, encontram na comunidade de aprendizagem sobre transferências condicionais de renda (CCTs, na sigla em inglês) e políticas laborais um espaço para trocar ideias e buscar melhorias. O grupo se reuniu no último mês em Brasília.

Conheça alguns avanços e obstáculos.

  • Brasil: Inspirou outros países ao criar o Cadastro Único, a principal ferramenta de identificação da população pobre. Está construindo 2,1 mil unidades de saúde e implementando ensino integral em 17,5 mil escolas de ensino fundamental para melhorar a cobertura de saúde e educação entre os atendidos pelo Bolsa Família.
  • Chile: O país lançou o Pagamento Ético Familiar em 2012. A prioridade é dar aos mais pobres (em especial às mulheres, que chefiam 54% dos lares de baixa renda) acesso ao mercado de trabalho. As que conseguirem emprego terão direito a um bônus.
  • Colômbia: O redesenho do programa Mais Famílias em Ação permitirá aumentar a cobertura nas regiões mais pobres do país e dar um benefício maior aos indígenas. O principal desafio é preparar os jovens carentes para o mercado de trabalho, já que 27% deles caem no desemprego.
  • México: O Oportunidades, que hoje chega a 6,5 milhões de famílias, está se reestruturando para acolher uma nova iniciativa: a Cruzada Nacional contra a Fome. Com isso, mais 600 mil famílias poderão ser atendidas.