A República de São Tomé e Príncipe (STP) é um arquipélago a 350 km da costa ocidental de África, no Golfo da Guiné, composto por seis distritos e pela Região Autónoma do Príncipe. País de língua portuguesa, conta com uma população de cerca de 225.000 habitantes (2021). Classificado como de rendimento médio-baixo, é um pequeno Estado insular com uma economia frágil, altamente vulnerável a choques exógenos.
Contexto Político
São Tomé e Príncipe tem um sistema democrático multipartidário, semi-presidencial, desde a sua independência, e tem sido um modelo para a transição democrática do poder na África Central. O partido Ação Democrática Independente (ADI), que detém 30 dos 55 assentos parlamentares, foi mandatado para governar de 2022 a 2026.Economia
São Tomé e Príncipe é um país pequeno, de duas ilhas, de rendimento médio-baixo, com cerca de 960 quilómetros quadrados. Apesar da sua pequena dimensão e afastamento, possui uma significativa riqueza natural inexplorada, incluindo florestas tropicais virgens com uma biodiversidade rica e única, o que é favorável ao turismo baseado na natureza. O país tem uma população jovem e cada vez mais instruída. Cerca de metade das 225.000 pessoas de STP têm menos de 18 anos, com uma taxa de matrícula no ensino secundário de 89%.
O país enfrenta desafios estruturais típicos de países pequenos e remotos. A sua pequena dimensão e o baixo número de habitantes limitam o desenvolvimento de actividades económicas em grande escala, o que resulta numa base produtiva pequena e pouco diversificada. O seu afastamento e insularidade aumentam os custos comerciais e tornam-no mais vulnerável a choques nos termos de troca e no clima. Apesar de um PIB per capita de cerca de 2.817 dólares, o país enfrenta uma vulnerabilidade socioeconómica significativa devido à elevada pobreza, à desigualdade de rendimentos (índice de Gini de 40,7) e à falta de oportunidades de emprego. Até 45% da população vivia com menos de 3,65 dólares por dia (PPC 2017), o limiar de pobreza internacional para países de rendimento médio-baixo como STP. Isto inclui os 15,7% da população que vivem com menos de 2,15 dólares por dia.
The business environment is hampered by underdeveloped infrastructure, particularly costly, unreliable electricity, and fragile institutions, limited connectivity, and high vulnerability to climate shocks. Public finances are strained by the high cost of providing public services due to a lack of scale in the provision of public goods, compounded by low domestic revenue mobilization and declining external financing.
The country's development has been driven by externally financed public expenditure, but this growth model has become unsustainable due to the structural decline and volatility of grants. To grow sustainably, STP needs to promote a private sector-led growth model focused on improving human capital, infrastructure, and the business environment to unleash its potential for tourism and high-quality, niche agricultural production.
O ambiente de negócios é dificultado por infra-estruturas inadequadas, particularmente eletricidade dispendiosa e pouco fiável, instituições frágeis, conetividade limitada e elevada vulnerabilidade aos choques climáticos. As finanças públicas estão sobrecarregadas com o elevado custo da prestação de serviços públicos devido à falta de escala no fornecimento de bens públicos, agravado pela baixa mobilização de receitas internas e pelo declínio do financiamento externo.
O desenvolvimento do país tem sido impulsionado por despesas públicas financiadas externamente, mas este modelo de crescimento tornou-se insustentável devido ao declínio estrutural e à volatilidade das subvenções. Para crescer de forma sustentável, STP precisa de promover um modelo de crescimento liderado pelo setor privado centrado na melhoria do capital humano, das infra-estruturas, e do ambiente de negócios, a fim de libertar o seu potencial para o turismo e a produção agrícola de alta qualidade e de nicho.
Situação recente e perspectivas
Estima-se que a atividade económica tenha sofrido uma contração de 0,5% em 2023, devido à prolongada e agravada crise energética, a uma grave escassez de combustível que interrompeu a atividade económica durante duas semanas consecutivas, e a atrasos nos desembolsos de financiamento externo, em parte explicados pelas discussões mais longas do que o previsto sobre o próximo programa do FMI. O saldo orçamental manteve-se deficitário, estimado em -3,6% do PIB em 2023, mas prevê-se que melhore a médio prazo com a retoma dos desembolsos de subvenções externas e a introdução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) em junho de 2023 a uma taxa normal de 15% (metade para os produtos básicos). As pressões inflacionistas abrandaram apesar da introdução do IVA, uma vez que o Banco Central de STP (BCSTP) restringiu as condições de liquidez com o reinício da emissão de certificados de depósito (CD) em maio de 2023, juntamente com uma inflação global mais baixa, taxas de juro mais elevadas sobre as letras do Tesouro e uma procura interna moderada. Consequentemente, a inflação dos produtos alimentares, que afecta desproporcionadamente os mais pobres, diminuiu do seu máximo histórico de 29% em janeiro de 2023 para 18,2% em janeiro de 2024.O défice da balança corrente (DAC), excluindo as subvenções, manteve-se elevado em 2023 devido aos custos mais elevados dos produtos alimentares, combustíveis e fertilizantes importados, que mais do que compensaram as receitas agrícolas e do turismo (principais exportações em STP). No entanto, prevê-se que a DAC melhore lentamente, à medida que o défice comercial diminui, com a queda do custo dos produtos de base (combustíveis e alimentos), o crescimento do turismo e a consolidação orçamental a fazer pesar o duplo défice das balanças orçamental e externa.
As reservas internacionais líquidas caíram para níveis negativos em 2023, antes de serem repostas por um acordo de swap cambial de 30 milhões de dólares com o Afreximbank, dos quais 12 milhões foram desembolsados.
Prevê-se que o crescimento recupere para 2,5% em 2024 e atinja quase 3,6% em 2026, apoiado por um maior número de turistas, um forte sector agrícola e a expansão de projectos de desenvolvimento de infra-estruturas e reformas energéticas.
No entanto, as perspectivas económicas estão sujeitas a uma incerteza considerável e a riscos de abrandamento. Os atrasos na execução de reformas urgentes poderão comprometer ainda mais a situação orçamental e as reservas de divisas do Governo. A reduzida disponibilidade de financiamento externo, a continuação da perturbação das cadeias de abastecimento mundiais e os acontecimentos relacionados com o clima poderão enfraquecer as perspectivas de crescimento de STP e impedir ainda mais a redução da pobreza.
Última atualização: 9 de abril de 2024
