São Tomé e Príncipe: aspectos gerais

Aspectos Gerais do País

A República de São Tomé e Príncipe é um pequeno estado insular em desenvolvimento, de rendimento médio baixo, com uma economia frágil. É extremamente vulnerável aos choques exógenos. Um arquipélago composto de duas ilhas principais e quatro ilhotas, São Tomé e Príncipe está situado no Golfo da Guiné, a 350 km da costa ocidental de África. Com uma área de 1 001 km 2, este país de língua portuguesa tem uma população de 197 900 habitantes e um Rendimento Nacional Bruto (RNB) per capita de USD 1 670 em 2014.

Contexto Político

São Tomé e Príncipe tem um sistema democrático, semi-presidencialista e multipartidário desde a sua independência. O Partido Acção Democrática Independente (ADI) conquistou uma maioria absoluta parlamentar nas eleições de 2014. Tal representa a primeira oportunidade em mais de uma década para estabilidade política no país uma vez que o governo pode cumprir um mandato completo de quatro anos no poder. O partido governamental tem, actualmente, 148 de um total de 180 assentos na Assembleia Nacional. As próximas eleições presidenciais serão em Julho de 2016.

Contexto Social

No relatório de análise da implementação da Segunda Estratégia para Redução da Pobreza (PRSP-II) de 2012-13, o Governo de São Tomé e Príncipe reconheceu que a redução dos índices de pobreza desde 2000 tinha sido marginal. Actualmente, estima-se que 62% da população seja pobre. A pobreza urbana é alta comparada com a pobreza rural, o que se deve às limitadas oportunidades de emprego, em particular para os jovens. Um aspecto positivo a assinalar é que São Tomé e Príncipe tem um desempenho melhor do que a média da África Subsariana no índice de Desenvolvimento Humano do PNUD e registou progressos significativos na melhoria de outros indicadores sociais. Tem uma taxa bruta de matrículas no ensino primário de 110%, uma esperança de vida de 66 anos, uma taxa de mortalidade de crianças até aos cinco anos de 51 por 1000 nados-vivos, acesso a uma fonte melhorada de água para 97% da população e acesso a electricidade para 60% da população.

São Tomé e Príncipe cumpriu os ODM 2015 relativos ao ensino primário universal, promoção da igualdade de género e capacitação das mulheres, melhoria da saúde materna e combate ao VIH/SIDA, Tuberculose, Malária e outras doenças.

Perspectiva Económica

São Tomé e Príncipe é uma pequena economia insular sem uma única actividade económica que sirva de motor de crescimento. Historicamente, o sector da agricultura tem tido um bom desempenho, com as exportações de cacau, café e óleo de palma a crescerem nos últimos anos. No entanto, não chegou para compensar o aumento das importações. O turismo é uma actividade importante e em crescimento mas não consegue suportar o crescimento de toda a economia. Assim, o principal motor do crescimento no país é a despesa pública. Calcula-se que as despesas públicas tenham atingido 34,2% do PIB em 2015, com as despesas de investimento a representar 15,3% do PIB. Tem sido feita prospecção de petróleo desde 2012, mas a produção só deverá ocorrer depois de 2020.

Como a produção local é limitada, uma grande percentagem das despesas internas “escapa” para fora do país, sob a forma de importações. O facto de a maior parte da procura interna ser satisfeita por importações e de São Tomé e Príncipe não ter uma grande base de exportações explica os défices estruturais e recorrentes da conta corrente que o país experimenta. Não obstante os desafios para lidar com uma balança de pagamentos estruturalmente irregular, as reservas internacionais líquidas mantiveram-se estáveis, num nível confortável.

Como a maior parte dos bens que se consome em São Tomé e Príncipe são importados, há uma ligação entre as flutuações dos preços internos e as dos preços internacionais, sendo os preços do petróleo a excepção mais notável já que estes são fixados. Os riscos de inflação decorrentes da vertente monetária foram substancialmente reduzidos depois de o país ter indexado a sua moeda ao Euro. De facto, a inflação interna tem estado a convergir para os níveis da área do Euro.

A gestão orçamental tem historicamente sido uma área de dificuldade. A baixa mobilização de receitas internas, a par da fraca capacidade de gestão das finanças públicas, a importância das despesas públicas e a volatilidade da ajuda dos doadores levou o país a registar défices orçamentais e atrasos nos pagamentos.

Desafios de Desenvolvimento

Num futuro próximo, São Tomé e Príncipe vai continuar a enfrentar desafios significativos para ultrapassar a sua insularidade, a pequena dimensão do mercado, a vulnerabilidade aos choques naturais e alterações climáticas, o capital humano limitado e os escassos recursos transaccionáveis para gerar um crescimento sustentável inclusivo e reduzir a pobreza.

O grande desafio de longo prazo de São Tomé e Príncipe é passar dos planos ambiciosos para acções exequíveis que irão tornar a economia mais dinâmica. Deveria concentrar-se mais atenção nas vantagens comparativas existentes - turismo e agricultura – em vez de se tentar criar outras novas. No curto e médio prazo, os desafios mais prementes consistem em evitar os efeitos secundários negativos do sector bancário na economia, desbloquear os estrangulamentos ao crescimento do crédito e apoiar medidas destinadas a melhorar as contas orçamentais numa base permanente. Por último, a falta de dados actualizados sobre a pobreza mina os esforços direccionados para a redução da pobreza em São Tomé e Príncipe. Os dados do último inquérito às famílias foram recolhidos em 2010. Está previsto para 2017 um novo inquérito aos orçamentos familiares e está a ser feita a recolha das estatísticas relativas à pobreza.

As autoridades governamentais pretendem implementar uma ambiciosa e abrangente agenda de reformas, resumida no planeado Documento de Estratégia Nacional 2016-2018 que assenta na análise recentemente concluída do progresso registado na implementação do PRSP-II.  Continuará a ser dada prioridade: i) à promoção da boa governação, à reforma do sector público, ao crescimento sustentável e inclusivo; e ii) ao reforço do capital humano, à prestação de serviços sociais, à coesão social e à protecção social.

São Tomé e Príncipe ocupa o 76º lugar entre 175 países no índice das percepções de corrupção da Transparência Internacional (posição partilhada com Montenegro). São Tomé e Príncipe está em 166º lugar num total de 189 economias no Relatório Doing Business 2016, três lugares abaixo em relação a 2015. 

Última atualização: 21 de abril de 2016

Envolvimento do Grupo Banco Mundial em São Tomé e Príncipe

A Estratégia de Parceria com o País (CPS) do Banco Mundial para São Tomé e Príncipe abrange o período do AF 2014 ao AF 2018 e está alinhada com o PRSP-II do país. A estratégia tem dois pilares de envolvimento: (i) apoio à estabilidade macroeconómica e competitividade nacional; e (ii) redução da vulnerabilidade e reforço da capacidade humana. Será preparada uma Análise do Desempenho e de Aprendizagem (PLR) sobre a implementação da estratégia  na segunda metade do AF16. O exercício será seguido da preparação de um Diagnóstico Sistemático do País (SCD) e de um Enquadramento de Parceria com o País (CPF) no AF17 e no AF18, respectivamente.

O envelope da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) em 2017 para São Tomé e Príncipe é de cerca de USD 15 milhões. Actualmente, a carteira de projectos do Banco Mundial é de dois projectos com um compromisso líquido total de USD 8,77 milhões, dos quais 57,1% já foram desembolsados. Existem ainda Fundos Fiduciários activos que financiam actividades que visam melhorar a eficiência do sector da energia, o sector financeiro, o sistema de protecção social, o clima de negócios, a transparência das indústrias extractivas (EITI) e a adaptação às alterações climáticas. 

Última atualização: 21 de abril de 2016

Proporcionar Educação de Qualidade para Todos

A Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) financiou o projecto de Educação de Qualidade para Todos, que apoia a implementação dos planos do governo em matéria de educação e formação. O projecto ajuda o governo a aumentar a qualidade da educação para todos melhorando o sistema de formação de professores em serviço e reforçando a gestão dos recursos humanos da educação.

A operação foi aprovada pelo Conselho Executivo do Grupo Banco Mundial em 20 de Dezembro de 2013, para um montante de USD 900 000, tendo sido posteriormente aprovado um financiamento adicional de USD 3,5 milhões em 27 de Junho de 2014. O projecto recebe um co-financiamento de USD 1,1 milhão de um Fundo Fiduciário de múltiplos doadores. O projecto entrou em vigor em Maio de 2014 e está a fazer bons progressos no que toca à implementação das actividades planeadas.

Aumentar a Capacidade de Adaptação das Comunidades Costeiras Vulneráveis.

O Fundo para os Países Menos Desenvolvidos do Fundo Mundial para o Meio-Ambiente (GEF) financiou o Projecto de Adaptação às Alterações Climáticas, que apoia a implementação do Programa de Acção Nacional de Adaptação (PANA) em comunidades costeiras vulneráveis. A operação foi aprovada pelo GEF em 20 de Junho de 2011, num montante total de USD 4,1 milhões; um financiamento adicional de USD 6 milhões foi incluído no portfólio do GEF a ser aprovado no fim de 2016/início de 2017. O projecto está a revelar resultados encorajadores; o número de pescadores perdidos no mar baixou significativamente com a introdução do programa de segurança no mar; o sistema de alerta precoce foi aperfeiçoado com alertas enviados por SMS, boletins meteorológicos diários, uma linha telefónica gratuita para a meteorologia e comunicação mais regular por rádio. Foi instalada uma estação meteorológica marítima – uma inovação em São Tomé e Príncipe – e quatro das comunidades costeiras mais vulneráveis (Santa Catarina, Ribeira Afonso, Malanza e Praia Burra) beneficiaram das obras de protecção contra inundações e de melhoria da drenagem.

Última atualização: 21 de abril de 2016

São Tomé e Príncipe é altamente dependente de ajuda mas, dada a sua pequena dimensão e a insularidade, a presença de doadores é limitada. Os parceiros internacionais, como o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento, a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e as agências das Nações Unidas reforçaram os seus mecanismos de coordenação com vista a aprofundar a agenda da Declaração de Paris e de Busan no país. O diálogo entre as agências aumentou com a organização conjunta de uma mesa redonda de doadores para promover o investimento privado, que se realizou em Londres, em Outubro de 2015.

Última atualização: 21 de abril de 2016


EMPRÉSTIMO

São Tomé e Príncipe: Compromissos por ano fiscal (em milhões de US$)*

*Os montantes incluem compromissos do BIRD e da AID