São Tomé e Príncipe: aspectos gerais

  • Panorama do País

    A República de São Tomé e Príncipe é um país de rendimentos médios-baixos, sendo um pequeno estado insular em desenvolvimento com uma economia frágil. É altamente vulnerável a choques exógenos. É um arquipélago composto por duas ilhas principais e quatro ilhotas, o país está localizado no Golfo da Guiné, a 350 km da costa oeste de África. Com uma área de 1.001 Km2, este país de língua Portuguesa tem uma população de 197.900 pessoas e um Rendimento Nacional Bruto (RNB) per capita de $1.670 em 2014.

    Contexto Político

    São Tomé e Príncipe tem um sistema democrático multipartidário semipresidencialista desde a sua independência. O Partido Acção Democrática Independente (ADI) obteve a maioria absoluta no Parlamento nas eleições de 2014. Isto representa a primeira oportunidade em mais de uma década para a estabilidade política no país, pois o governo pode ter um mandato completo de quatro anos. O partido no poder ocupa actualmente 148 dos 180 lugares na Assembleia Nacional.

    As eleições presidenciais tiveram lugar em Julho de 2016, tendo Evaristo do Espírito Santo Carvalho, membro do ADI, obtido 50,1% dos votos, mas ficando ligeiramente aquém de uma maioria. Teve lugar uma segunda volta, mas o presidente Manuel Pinto da Costa, então no cargo, desistiu. O presidente Carvalho foi empossado no cargo a 02 de Setembro de 2016.

    Contexto Social

    No relatório de revisão da implementação da Segunda Estratégia para a Redução da Pobreza (PRSP-II)  de 2012-13, o governo reconheceu que a redução das taxas de pobreza tem sido marginal desde 2000. Actualmente, estima-se que 62% da população está na pobreza. A pobreza urbana é elevada em comparação com a pobreza rural devido às limitadas oportunidades de emprego, nomeadamente para os jovens.

    São Tomé e Príncipe tem uma classificação superior à média da África Subsaariana no Índice de Desenvolvimento Humano do Plano das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e tem feito bons progressos no melhoramento de outros indicadores sociais. Tem uma escolaridade bruta na instrução primária de 110%, uma expectativa de vida de 66 anos, uma taxa de mortalidade infantil de crianças com menos de cinco anos de 51 por 1.000 nados vivos, acesso a uma fonte de água melhorada para 97% da população, e acesso à electricidade para 60% da população.

    São Tomé e Príncipe atingiu os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) para o ensino primário universal, promoção da igualdade dos géneros e capacitação das mulheres, melhoria da saúde materna e combate ao HIV / AIDS, tuberculose, malária e outras doenças.

    Panorama Económico

    São Tomé e Príncipe é uma pequena economia insular, não tendo nenhuma actividade económica que possa servir como um motor do crescimento. Historicamente, a agricultura tem sido um sector com elevado desempenho, com um aumento das exportações de cacau, café e óleo de palma nos últimos anos. No entanto, isso não compensou o crescimento das importações. O turismo é uma actividade importante e em crescimento, mas não é capaz de apoiar o crescimento de uma forma que abranja toda a economia. O Produto Interno Bruto (PIB) tem crescido a uma média superior a 4% ao ano desde 2012, mais rapidamente do que o de muitos pequenos estados insulares. A inflação também caiu drasticamente de 28% para cerca de 4%, o valor mais baixo das últimas duas décadas.

    O país tem défices estruturais e recorrentes nas suas contas, principalmente devido a uma grande parte dos gastos domésticos em importações, e uma pequena base de exportação. Apesar dos desafios de ter de lidar com uma balança de pagamentos estruturalmente desequilibrada, as reservas internacionais líquidas têm-se mantido estáveis e num nível confortável.

    Sendo a maioria dos bens consumidos em São Tomé e Príncipe importados, isso liga as flutuações dos preços domésticos às flutuações dos preços internacionais, sendo os preços do petróleo a excepção mais notável uma vez que os preços dos combustíveis são fixos. Os riscos para a inflação do lado monetário foram muito reduzido depois do país ter ligado a sua moeda ao Euro. De facto, a inflação doméstica tem vindo a convergir para os níveis da área do euro.

    A gestão fiscal tem sido historicamente uma área difícil. A baixa mobilização das receitas internas juntamente com uma fraca capacidade de gestão das finanças públicas, a importância da despesa pública e a volatilidade da ajuda dos doadores tem levado o país a ter défices orçamentais e pagamentos em atraso.

    Desafios ao Desenvolvimento

    No futuro previsível, São Tomé e Príncipe vai continuar a enfrentar desafios significativos para ultrapassar a insularidade, a pequena dimensão do mercado, a vulnerabilidade a choques naturais e às alterações climáticas, o seu limitado capital humano, e os escassos recursos negociáveis ​​para gerar um crescimento sustentável e inclusivo e reduzir a pobreza.

    São Tomé e Príncipe ocupa o 42º lugar entre 175 países no Índice de percepção da corrupção da Transparência Internacional de 2015 (lugar partilhado com o Montenegro). São Tomé e Príncipe ocupa o 166º lugar entre 189 economias no relatório Doing Business de 2016, três lugares abaixo da posição ocupada em 2015.

    Última atualização: 8 de dezembro de 2016

  • Envolvimento do Grupo Banco Mundial em São Tomé e Príncipe

    Estratégia de Parceria com o País (CPS) do Banco para São Tomé e Príncipe abrange o período do AF 2014 - AF 2018 e está alinhada com o PRSP-II do país. A estratégia tem dois pilares de envolvimento: (i) apoiar a estabilidade macroeconómica e a competitividade nacional; e (ii) redução da vulnerabilidade e reforço das capacidades humanas. Uma Avaliação do Desempenho e da Aprendizagem (PLR) de São Tomé e Príncipe será preparado na segunda metade do AF16. Este trabalho será seguido pela preparação de um Diagnóstico Sistemático do País (SCD) e de um Enquadramento para a Parceria com o País (CPF) no AF17 e AF18 respectivamente.

    A alocação da Associação Internacional de Desenvolvimento de (IDA) para 2017 para São Tomé e Príncipe ascende a cerca de $15 milhões. O Banco Mundial está actualmente envolvido em dois projectos com um compromisso total líquido de $8,77 milhões, dos quais 57,1% já foram desembolsados. Há também fundos fiduciários activos que financiam actividades para melhorar a eficiência no sector da energia, o sector financeiro, o sistema de protecção social, o clima para os negócios, a Transparência nas Indústrias Extractivas (EITI), e a adaptação às mudanças climáticas.

    Última atualização: 8 de dezembro de 2016

  • Proporcionar uma Educação de Qualidade para Todos

    A Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) financiou o projecto Educação de Qualidade para Todos, que apoia a implementação dos planos de educação e de formação do governo. O projecto ajuda o governo a melhorar a qualidade da educação para todos, melhorando o sistema de formação de professores em serviço, e reforçando a gestão dos recursos humanos no sector da educação.

    A operação foi aprovada pelo Conselho Executivo do Grupo Banco Mundial a 20 de Dezembro, de 2013, num montante de $900.000, e um financiamento adicional de $3,5 milhões, foi aprovado em 27 de Junho de 2014. O projecto é co-financiado por um fundo fiduciário de vários doadores num montante de $1,1 milhões. O projecto entrou em vigor em Maio de 2014, e tem sido feito um bom progresso na implementação das actividades planeadas.

    Aumentar a capacidade de adaptação das comunidades costeiras vulneráveis

    Fundo para o Meio Ambiente Mundial (FMAM - GEF) para os Países Menos Desenvolvidos  financiou o Projecto de Adaptação às Mudanças Climáticas, que apoia a implementação do Programa de Acção Nacional de Adaptação (NAPA) nas comunidades costeiras vulneráveis. A operação foi aprovada pelo GEF a 20 de Junho de 2011, num montante total de $4,1 milhões, tendo sido incluído na agenda do GEF um financiamento adicional de $6 milhões a ser aprovado no final de 2016/início de 2017. O projecto está a mostrar resultados animadores: o número de pescadores perdidos no mar foi significativamente reduzido após a introdução do programa de segurança no mar; o sistema de alerta precoce foi melhorado com alertas baseados em SMS, boletins meteorológicos diários, uma linha grátis para obter informações meteorológicas, e uma comunicação mais regular via rádio. Foi instalada uma estação meteorológica marítima - a primeira em São Tomé e Príncipe - e quatro das comunidades costeiras mais vulneráveis (Santa Catarina, Ribeira Afonso, Malanza e Praia Burra) têm beneficiado de obras de protecção contra inundações e um melhor drenagem.

    Última atualização: 8 de dezembro de 2016

  • São Tomé e Príncipe está muito dependente de ajuda, mas devido ao seu tamanho e à insularidade tem uma limitada presença de doadores. Os parceiros internacionais, como o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento, a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e as agências das Nações Unidas reforçaram os seus mecanismos de coordenação a fim de promover a Declaração de Paris e a Agenda de Busan no país. O diálogo entre as agências aumentou com a organização conjunta de uma mesa redonda de doadores para promover o investimento privado, e que teve lugar em Londres em Outubro de 2015.

    Última atualização: 8 de dezembro de 2016

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EMPRÉSTIMO

São Tomé e Príncipe: Compromissos por ano fiscal (em milhões de US$)*

*Os montantes incluem compromissos do BIRD e da AID


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