São Tomé e Príncipe: aspectos gerais

Panorama Geral do País

A República de São Tomé e Príncipe (STP) é um pequeno estado insular em desenvolvimento, de rendimento médio baixo, com uma economia frágil e elevada vulnerabilidade a choques exógenos. Um arquipélago composto por duas ilhas principais e quatro ilhéus, STP está localizado no Golfo da Guiné, a 350 km da costa ocidental de África. Com uma área de 1 001 km2, este país de língua portuguesa, em 2014 tinha uma população de 197 000 habitantes e um rendimento nacional bruto (RNB) per capita de USD 1 570.

STP possui recursos limitados. A sua base de exportação não é diversificada e consiste essencialmente de cacau e uma indústria de turismo nascente. As perspectivas de produção de petróleo são incertas, na sequência do abandono das actividades de exploração na Zona de Exploração Conjunta (JDZ) partilhada com a Nigéria. STP possui terra fértil mas limitada onde se produz cacau, café e vários produtos alimentares.

Contexto Político

O Partido Acção Democrática Independente (ADI) conquistou uma maioria parlamentar absoluta nas eleições de 2014. Isto representa a primeira oportunidade, em mais de uma década, de estabilidade política no país uma vez que o governo pode permanecer no poder durante o período de quatro anos da legislatura. O partido no governo ocupa actualmente 148 dos 180 lugares na Assembleia Nacional. As próximas eleições presidenciais realizar-se-ão em 2016.

Contexto Social

No relatório de análise da implementação da Segunda Estratégia para Redução da Pobreza (PRSP-II) 2012-13 o Governo de STP reconhece que a redução das taxas de pobreza a partir de 2000 tem sido pouco significativas. Estima-se que a taxa de incidência de pobreza atinja 62% da população. A pobreza urbana é alta comparativamente à pobreza rural devido às limitadas oportunidades de emprego, sobretudo para os jovens. Numa nota positiva, o desempenho de STP é superior ao da média da África Subsariana no índice de Desenvolvimento Humano do PNUD, tendo registado um bom progresso no que toca à melhoria de outros indicadores sociais. O país tem uma taxa bruta de matrícula no ensino primário de 110%, uma esperança de vida de 66 anos, uma taxa de mortalidade infantil abaixo dos cinco anos de 51 por 1000 nados-vivos, acesso a fontes de água melhorada para 97% da população e acesso à electricidade para 60% da população.

STP está no caminho certo para cumprir até 2015 os ODM relacionados com o ensino primário universal, promoção da igualdade de género e capacitação das mulheres, melhoria da saúde materna e combate ao VIH/SIDA, tuberculose, malária e outras doenças.

Panorama Económico

A economia de STP melhorou nos últimos anos mas a elevada dívida pública e a pobreza persistente continuam a impor desafios de políticas. O crescimento do PIB recuperou ligeiramente para 4,5% em 2014, em resultado de um aumento do investimento directo estrangeiro (IDE), do lançamento de novos projectos financiados por doadores e de melhores receitas do turismo. Com a indexação ao Euro da taxa de câmbio, a inflação continuou a baixar para 6,4% em 2014 e projecta-se que desça para cerca de 5% em 2015.

A consolidação orçamental permanece um desafio. Com o fraco desempenho das receitas, incluindo a consequente falta de pagamento dos direitos de importação pelo principal importador de petróleo, ENCO, e as derrapagens nas despesas durante a campanha das eleições parlamentares de 2014, o défice primário subiu abruptamente de 0,8% do PIB em 2013 para 3,4% do PIB em 2014. Os pagamentos nacionais em atraso pelo Estado também continuaram a aumentar, tendo atingido 15,9% do PIB em Março de 2015. Uma parte significativa desta dívida é reivindicada pela ENCO ao estado pela manutenção dos preços na bomba abaixo dos custos de importação e de distribuição, a partir de 2011. Os altos níveis de empréstimos de cobrança duvidosa (18% em 2014) e a escassez de projectos susceptíveis de financiamento bancário contribuíram para o declínio do crédito bancário ao sector privado em 2014.

As fortes exportações de cacau e as receitas do turismo contribuíram para a melhoria da posição externa. O défice da conta corrente (excluindo transferências) passou para 37% do PIB, o que representa uma melhoria de 1,2 pontos percentuais face a 2013.

As autoridades projectam uma taxa de crescimento de 5% e uma aceleração de 5,5% em 2017 e 2018, impulsionada pelo aumento dos investimentos em infraestruturas, bem como pelo crescimento no turismo e na agricultura. As melhorias alcançadas na sustentabilidade da dívida de STP, a par da existência de investimentos de médio prazo promotores de crescimento, claramente identificados, colocaram o limiar de concessionalidade do país num nível mais baixo, tendo passado de 50% para 35%.

Desafios ao Desenvolvimento

No futuro previsível, STP irá continuar a enfrentar desafios significativos para conseguir ultrapassar as desvantagens da insularidade, a pequena dimensão do mercado, a vulnerabilidade aos choques naturais e alterações climáticas, o limitado capital humano e os escassos recursos transaccionáveis com vista a gerar um crescimento sustentável e inclusivo e reduzir a pobreza.

As autoridades pretendem implementar uma ambiciosa e abrangente agenda de reformas, apresentada resumidamente no Documento de Estratégia Nacional 2016-2018, que se baseia na revisão recentemente concluída do progresso realizado na implementação do PRSP-II. A prioridade continuará a ser: (1) a promoção da boa governação e a reforma do sector público; (2) a promoção do crescimento sustentável e inclusivo; (3) o reforço do capital humano e a prestação de serviços sociais; e (4) a intensificação da coesão social e da protecção social.

STP ocupa o 76º lugar entre os 175 países do índice de percepções de corrupção da Transparência Internacional 2014 (lugar partilhado com o Montenegro). STP está em 153º entre as 189 economias que integram o relatório Doing Business 2015, o que representa uma melhoria face à 160ª posição em 2014.

Última atualização: 1 de outubro de 2015

Envolvimento do Grupo Banco Mundial em São Tomé e Príncipe

A Estratégia de Parceria com o País (CPS) do Banco para STP abrange o período do AF2014 - AF 2018 e está alinhada com o PRSP-II de STP. A estratégia assenta em dois pilares de envolvimento: (1) apoio à estabilidade macroeconómica e competitividade nacional; e (2) redução da vulnerabilidade e reforço da capacidade humana. Na segunda metade do AF16 será elaborada uma Revisão do Desempenho e Aprendizagem (PLR) de STP. O exercício será seguido da elaboração de um Diagnóstico Sistemático do País (SCD) e de um Quadro de Parceria com o País (CPF) no AF17 e no AF18, respectivamente.

A afectação da IDA17 para STP cifra-se a cerca de USD 15 milhões. O actual portfólio do Banco Mundial compreende dois projectos com um compromisso líquido total de USD  8.77 milhões, tendo já sido desembolsado 45,1% deste valor. A idade média dos projectos é de três anos. Existem também Fundos Fiduciários activos que financiam actividades destinadas ao aumento da eficiência do sector da energia, sector financeiro, sistema de protecção social, clima de negócios, transparência das indústrias extractivas (EITI) e adaptação às alterações climáticas.

Última atualização: 1 de outubro de 2015

Oferecer Educação de Qualidade para Todos

A Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) financiou a Educação de Qualidade para Todos  e apoia a execução dos planos de educação e de formação profissional do governo. O projecto ajuda o governo a aumentar a qualidade da educação para todos através do aperfeiçoamento do sistema de formação no serviço dos professores e do reforço da gestão dos recursos humanos da educação.

A operação foi aprovada pelo Conselho de Administração do Grupo Banco Mundial de 20 de Dezembro de 2013, para um total de USD 900,000, tendo sido aprovado um financiamento adicional de USD  3.5 milhões em 27 de Junho de 2014. O projecto é co-financiado por um Fundo Fiduciário de múltiplos doadores, num montante de USD 1.1 milhão. O projecto entrou em vigor em Maio de 2014 e está a registar um bom progresso no que toca à execução das actividades planeadas.

Aumentar a Capacidade de Adaptação das Comunidades Costeiras Vulneráveis

O Fundo Mundial para o Ambiente (GEF) financiou o Projecto de Adaptação às Alterações Climáticas e apoia a implementação do Programa de Acção Nacional de Adaptação (PANA). O PANA promove acções prioritárias de adaptação, incluindo pescas, agricultura, silvicultura, infraestruturas, protecção civil, saúde e sectores da energia e da água. Baseado no PANA, o governo de STP adoptou um Programa de Adaptação Nacional às Alterações Climáticas com o objectivo de aumentar a capacidade de adaptação da população destinada a reduzir a sua vulnerabilidade aos impactos adversos da variabilidade e das alterações do clima.

A operação foi aprovada pelo GEF em 20 de Junho de 2011, num valor total de USD 4.5 milhões. O projecto está a mostrar resultados encorajadores: o número de pescadores que perderam a vida no mar foi reduzido a zero durante dois anos consecutivos, após a introdução do programa segurança no mar; 50% dos pescadores têm acesso a previsões meteorológicas para 12 horas durante a estação de nevoeiro/tempestade; foi também instalada uma estação meteorológica marítima, a primeira em São Tomé e Príncipe e desenvolvido um sistema de alertas por SMS.  

Última atualização: 1 de outubro de 2015

STP é altamente dependente de ajuda mas, face à sua dimensão e insularidade, a presença de doadores é limitada. Parceiros internacionais, tais como o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento, a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e as agências das Nações Unidas reforçaram os seus mecanismos de coordenação com vista a promover a Declaração de Paris e a agenda Busan no país. O diálogo entre as agências aumentou com a planeada organização de uma mesa redonda de doadores para fomentar o investimento privado e que se realizará em Londres em Outubro de 2015.

Última atualização: 1 de outubro de 2015


EMPRÉSTIMO

São Tomé e Príncipe: Compromissos por ano fiscal (em milhões de US$)*

*Os montantes incluem compromissos do BIRD e da AID