COMUNICADO À IMPRENSA

Líderes Mundiais Assumem Compromisso de Biliões para uma Nova e Importante Iniciativa de Desenvolvimento no Corno de África

27 de outubro de 2014


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O Secretário Geral da ONU, os Presidentes do Grupo Banco Mundial e do Banco Islâmico de Desenvolvimento, e outros chefes de agências internacionais visitam a região para ligar as iniciativas de paz ao progresso econômico

Adis Abeba, Etiópia, Outubro 27, 2014 — Líderes de instituições globais e regionais iniciam hoje uma visita histórica ao Corno de África, para fazerem a sua promessa de apoio político e de novas e importantes acções de apoio financeiro para os países da região, que totalizrão mais de USD 8 mil milhões, ao longo dos próximos anos. O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, o Presidente do Grupo Banco Mundial (GBM), Jim Yong Kim, bem como o Presidente do Banco Islâmico de Desenvolvimento, e representantes a alto nível da Comissão da União Africana, União Europeia, Banco Africano de Desenvolvimento, e da Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD), estão a conjugar forças para promover a estabilidade e o desenvolvimento no Corno de África.

No primeiro dia desta viagem conjunta, o Grupo Banco Mundial anunciou um novo e importante compromisso financeiro de USD 1,8 mil milhões para actividades transfronteiriças numa Iniciativa no Corno de África que irá promover o crescimento económico e as oportunidades, reduzir a pobreza e incentivar os negócios

A iniciativa abrange os oito países no Corno de África - Djibuti, Eritreia, Etiópia, Quénia, Somália, Sudão do Sul, Sudão e Uganda.

 “Este novo financiamento representa uma importante e nova oportunidade para os povos do Corno de África, no sentido de assegurar o seu acesso a água potável, alimentação nutritiva, cuidados de saúde, educação e empregos,” afirmou o Presidente do Grupo Banco Mundial, Jim Yong Kim. “Há agora uma maior oportunidade para que o Corno de África se liberte dos seus ciclos de seca, insegurança alimentar, insegurança de água e conflitos, através da consolidação da segurança regional, de criar dividendos de paz, especialmente entre os jovens, mulheres e homens, e estimulando maior cooperação transfronteiras.”

Líder da viagem ao Corno de África, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon disse:

"Os países do Corno de África estão a fazer um importante e ainda pouco conhecido progresso em crescimento económico e estabilidade política. Este é um momento crucial para apoiar esses esforços, terminar os ciclos de conflito e pobreza e evoluir da fragilidade para a sustentabilidade. As Nações Unidas estão a unir esforços com outros líderes globais e regionais para assegurar uma abordagem coerente e coordenada para a paz, segurança, e desenvolvimento no Corno de África.”

A União Europeia anunciou também que apoiaria os países da região com um total de cerca de USD 3,7  mil milhões, até 2020, dos quais cerca de 10 por cento seriam para actividades transfronteiras; o Banco Africano de Desenvolvimento anunciou um compromisso no montante de USD 1,8 mil milhões ao longo

dos próximos três anos, para países da região do Corno de África; e o Banco Islâmico de Desenvolvimento assumiu também o compromisso de disponibilizar até USD mil milhões, em novos financiamentos nos quatro países que são seus membros no Corno de África (Djibuti, Somália, Sudão e Uganda).

Esta é uma região muito diversificada, com algumas das economias em mais rápido crescimento e imensos recursos naturais ainda não utilizados. No entanto, tem também povos extraordinariamente pobres e populações que estão a duplicar em cada 23 anos. O desemprego é generalizado, entre cada vez mais membros da população jovem. As mulheres, em particular, enfrentam tremendos obstáculos por razões de género, incluindo a limitação de direito à terra, escassa educação e práticas sociais que impedem as suas capacidades para desenvolverem oportunidades económicas e melhorarem as condições de vida das suas famílias e comunidades.

Os países da região são também vulneráveis à corrupção, pirataria, tráfico de armas e drogas, terrorismo e respectivos fluxos de dinheiro, que são ameaças significativas e interligadas, no Corno de África. O tráfego humano é também um problema que se avoluma, na região. No entanto, estão a ser feitos esforços meritórios, em algumas zonas, através da cooperação regional, procurando atacar as raízes destes problemas.

O anunciar deste novo financiamento irá apoiar esses esforços e surge no primeiro dia da viagem liderada pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, Bank Ki-moon, para debater a paz, segurança e resiliência. Para além do Secretário-Geral da ONU, outros líderes participantes nesta viagem incluem o Presidente do Grupo Banco Mundial, Jim Yong Kim; o Presidente do Banco Islâmico de Desenvolvimento, Ahmad Mohamed Ali; o Presidente Interino da Comissão da União Africana, Dr. Erastus Mwencha; o Secretário Executivo da Agência Intergovernamental para o Desenvolvimento (IGAD) Embaixador Mahboub Maalim; o Conselheiro Especial junto do Presidente, do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento, Youssouf Ouedraogo;  o Vice-Director Geral para o Desenvolvimento e Cooperação da Comissão Europeia, Dr. Marcus Cornaro e o Representante Especial da União Europeia para o Corno de África, Alexander Rondos.

O Grupo Banco Mundial referiu que este seu novo pacote de USD1,8 mil milhões, que se vem somar aos programas de desenvolvimento já existentes para os oito países, criará mais oportunidades económicas, em toda a região, para alguns dos seus povos mais vulneráveis, incluindo os refugiados e populações internamente deslocadas e para as comunidades que os acolhem. Guerras e instabilidade geraram mais de 2,7 milhões de refugiados, para além de mais de 6 milhões de pessoas deslocadas internamente. O Grupo do Banco irá também ajudar a região a reforçar a vigilância às doenças transmissíveis, seu diagnóstico e capacidade de tratamento.

Muitas destas doenças estão associadas ou são agravadas pela pobreza, deslocação, subnutrição, iliteracia e condições, sanitárias e de alojamento, inferiores. Um maior comércio transfronteiras e actividade económica no Corno de África, necessitará simultaneamente de investimentos no esforço de controlar doenças e na preparação para situações epidémicas.

O Grupo Banco Mundial apoiará também o fortalecer de interligações regionais entre países, com vias regionais de transporte, dando força às TIC e à conectividade em banda larga, mercados mais competitivos no sector privado, o aumento do comércio transfronteiras e o desenvolvimento regional do petróleo e gás, através do desenvolvimento de oleodutos e gasodutos, e a expansão da educação universitária e outros tipos de educação terciária.

O compromisso do Banco inclui USD 600 milhões da SFI, o seu braço no sector privado, que apoiará o desenvolvimento económico nos países do Corno. Os investimentos da SFI na nova Iniciativa para o Corno de África, incluirão um oleoduto regional, ligando Uganda e Quénia; um maior investimento na expansão da armazenagem, processamento e sementes, para os agronegócios; possíveis parcerias público-privadas nas áreas: farmacêutica, energias renováveis e transportes; e consultoria financeira e apoio ao governo e empresas para melhorar a confiança nos negócios e investimento, acesso a mercados e acesso a financiamento privado. Outros USD200 milhões serão destinados a garantias de riscos políticos, da Agência Multilateral de Garantia de Investimentos.

Um novo documento do Grupo Banco Mundial prevê que o Corno de África irá conhecer mudanças de grande impacto e duradouras quando a produção de petróleo começar no Quénia, Uganda e, possivelmente, na Somália e Etiópia.

Por seu lado, a abordagem da União Europeia ao tema do Corno de África baseia-se num quadro estratégico adoptado em 2011. Os programas de apoio para 2014-2020 serão orientados segundo a mesma análise subjacente à Iniciativa do Banco Mundial para o Corno de África e incidirão sobre os desafios ao desenvolvimento que terão de ser abordados para libertar o considerável potencial da região. O apoio da UE será principalmente dirigido aos três pilares da Iniciativa para o Corno de África: promover o crescimento, reduzir a pobreza através da promoção de resiliência e criar oportunidades económicas.

“A UE está pronta a aprofundar a sua parceria, que data já de há muito, com o Corno de África – ajudando a região a criar estruturas políticas robustas e responsáveis, intensificando a cooperação do comércio e da economia, financiando actividades de salvaguarda da paz e prestando assistência humanitária e cooperação para o desenvolvimento” disse o Comissário Europeu para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs antes da viagem.  

Outros líderes participantes na viagem disseram que esta região africana necessidade de novos apoios ao desenvolvimento, para que possa assegurar paz e a oportunidade de se desenvolver e evitar conflitos futuros.

O Grupo do Banco Islâmico de Desenvolvimento afirmou que os seus novos financiamentos para o Djibuti, Somália, Sudão e Uganda, para o período 2015-2017, teriam enfoque no desenvolvimento de infra-estruturas de importância crítica, segurança alimentar, desenvolvimento humano e comércio. USD 2 bilhões em recursos adicionais poderão ser disponibilizados pelo Grupo de Coordenação Árabe no mesmo período.

Comentando esta comunicação, o Presidente do Grupo do Banco Islâmico de Desenvolvimento, Ahmad Mohamed Ali, disse ainda que “O Corno de África é uma importante porta de entrada em África e uma ponte para a Ásia Ocidental. Levar estabilidade e desenvolvimento sustentável ao Corno de África, contribuirá certamente e de forma significativa, para a estabilidade em todo o continente africano. O Grupo do Banco Islâmico de Desenvolvimento saúda este enfoque renovado no Corno de África e está pronto a trabalhar com todos os parceiros, incluindo o Grupo de Coordenação Árabe, para apoiar a cooperação regional e a reanimação económica do Corno de África e em especial dos seus quatro países membros”.

 “Dada a complexidade do ambiente prevalecente na região, temos de nos convencer que não são os meios financeiros que vencerão na região do Corno de África, mas o nosso empenho e determinação em agir sob a liderança dos países, de uma forma unida e coordenada,” disse o Representante do Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento, Youssouf Ouedraogo, Conselheiro Especial do Presidente.

O Presidente Interino da Comissão da União Africana, Erastus Mwencha, acrescentou: “Os nossos esforços para criar paz e estabilidade, têm de ser reforçados por investimentos nos povos e nos países do Corno de África.”

Um novo estudo regional do GBM sobre o Corno de África, divulgado hoje no início da deslocação, encontra motivos de esperança para a região: “Apesar dos desafios que o Corno de África tem de enfrentar, há sinais encorajadores de uma dinâmica política para uma maior interdependência económica regional. Cada vez mais, os países do Corno de África estão a tornar-se membros da Comunidade da África Oriental, IGAD, na África Oriental, e do Mercado Comum para a África Oriental e Austral. Alguns países estão a evidenciar uma forte vontade política de resolverem as questões de segurança e desenvolvimento através de uma maior cooperação – por exemplo, muitos têm enviado tropas para participarem em acções de manutenção da paz e têm participado em iniciativas diplomáticas.”

“Esta missão é o ponto culminante de uma ambiciosa iniciativa de parceria, que fornecerá os instrumentos necessários para reforçar a agenda de resiliência para a região da IGAD”, afirmou o Secretário Executivo da IGAD, Embaixador Mahboub Maalim.

Para Ban, da ONU e para Kim, do Banco Mundial, esta é a sua terceira viagem conjunta, a África, nos últimos 18 meses. Em 2013, os dois viajaram até às regiões dos Grandes Lagos e do Sahel, chamando as atenções para a necessidade de promover a paz e o desenvolvimento. Durante as suas duas viagens anteriores, Kim prometeu USD 2.7 mil milhões para projectos regionais de programas para melhorar a saúde, educação, nutrição, acesso à energia e formação de trabalho. Para ver os resultados destas iniciativas anteriores para a paz e o desenvolvimento regional, visite:

http://www.worldbank.org/en/region/afr/brief/world-bank-group-sahel-and-great-lakes-initiatives      

Para ver o mais recente estudo regional do GBM sobre o Corno de África, por favor vá a http://documents.worldbank.org/curated/en/2014/10/20316926/   

Contactos no Banco Mundial: Phil Hay telemóvel: +1 (202) 492-7238, phay@worldbank.org 

Em Adis Abeba:                          Gelila Woodeneh work: +223 20 22 2283/22 3201, telemóvel: +223- 76 04 7373, gwoodeneh@worldbank.org

Contactos ONU:                        Vannina Maestracci Telef.: 1-917-367-0293, Móvel: 1-917-855-3143, maestracci@un.org

Contactos UE:                            Sven Ruesch Telef. +32 2 295 87   59 Sven.Ruesch@ec.europa.eu                           

Banco Islâmico Desenv.:          Muhammad Jameel Yusha'u phone: +966-12-646 6492; Móvel: +966-59-11 88 844; myushau@isdb.org

Contactos AUC:                        Habiba Mejri-Cheikh, habibam@africa-union.org

Contactos AfDB:                       Joel Serunkuma KIBAZO, work: +225-20262024, mobile: +225-01229898 e-mail: j.kibazo@afdb.org

 



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COMUNICADO À IMPRENSA Nº
2015/171/AFR

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