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17 de Junho de 2020

Investir nas Populações de África Produz Impacto, Redobra os Esforços para Vencer a Pandemia

O Grupo Banco Mundial lançou em 2019 o Plano de Capital Humano de África para impulsionar os investimentos
e reformas destinados a melhorar o capital humano. Foto: © Dasan Bobo/Banco Mundial

Ao pôr-do-sol, Salamatu Bangura regressa às praias de Bonga Wharf, cerca de 20 milhas a sudeste de Freetown, Serra Leoa. Aqui, ela saúda o céu rosa e os rostos familiares dos pescadores que lhe cedem o peixe que, mais tarde, irá vender no mercado local. Nos dias bons usa os lucros para alimentar os seus quatro filhos. Mas nos outros dias, vão deitar-se com fome porque Salamatu não consegue preparar uma refeição todos os dias.   

Isso aconteceu até ela ter acesso ao programa da rede de segurança social Ep Fet Po.

“Com este programa, agora posso comprar peixe para o meu negócio e já não tenho de pedir emprestado ” diz a sorrir. “Agora, posso cozinhar todos os dias. Agora posso dar de comer aos meus filhos antes e depois da escola.” 

Apenas USD 15 mensais, através de uma transferência de dinheiro, ajudaram Salamatou a sair da pobreza extrema e a dar à sua família uma melhor saúde e educação, proporcionando à geração seguinte a oportunidade de quebrar o ciclo de pobreza e preparar-se para os empregos do futuro. Num país como a Serra Leoa, que está a recompor-se de uma série de choques, os investimentos em pessoas surgiram como uma nova regra do jogo. As redes de segurança tornaram-se cada vez mais importantes durante a crise da COVID-19 porque protegem as pessoas e os seus meios de subsistência, ajudando-as a enfrentar a tempestade. A pandemia veio recordar-nos de como é precioso e produtivo o investimento em capital humano.

A criação de capital humano — saúde, conhecimento, competências, qualificações e resiliência que as pessoas acumulam ao longo das suas vidas—é fundamental para assegurar que todas as raparigas e rapazes têm a oportunidade de alcançar o seu potencial integral. Isto é especialmente verdade em África, que tem a população mais jovem do mundo e também alguns dos mais difíceis desafios em matéria de capital humano.

Foi por este motivo que o Grupo Banco Mundial lançou em 2019 o Plano de Capital Humano de África  para impulsionar os investimentos e reformas destinados a melhorar o capital humano.

“Para assegurar que todas as pessoas— não apenas aquelas que tiveram a sorte de nascer com algum privilégio geográfico, de género, de etnia ou socioeconómico — possam atingir o seu potencial, a criação de capital humano tem de estar no centro das prioridades de desenvolvimento de todos os países”, disse Annette Dixon, Vice-Presidente de Desenvolvimento Humano do Banco Mundial.

"A crise COVID-19 encoraja-nos a manter o rumo. Não podemos deixar que os desafios da nossa vida se tornem o fardo da próxima geração."
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Hafez Ghanem
Vice-Presidente para África do Banco Mundial

O plano define alvos específicos e compromissos financeiros como parte do Projecto de Capital Humano, um esforço global para acelerar mais e melhores investimentos em pessoas com vista a uma maior equidade e crescimento económico. Um ano após o lançamento do Plano houve não só um incremento significativo, mas também uma mudança no apoio do Banco Mundial aos países de África. O Banco comprometeu perto de USD 7 500 milhões em financiamento específico para projectos de desenvolvimento humano durante o último ano (mais do dobro comparativamente ao ano anterior),  enquanto aumentava simultaneamente o apoio ao capital humano na agricultura, inclusão social, água e outros sectores.

Investir no Empoderamento das Mulheres e Alteração Demográfica

A pandemia teve repercussões no capital humano de África, tanto directa como indirectamente, e as mulheres e raparigas  estão a sofrer as consequências destes impactos. Por detrás dos números perturbadores também há, contudo, uma história de esperança e uma mensagem poderosa para o mundo e decisores políticos: investimentos no empoderamento das mulheres – através do acesso a educação de qualidade, oportunidades de emprego e cuidados de saúde reprodutiva e sexual—são agora mais importantes do que nunca.

“Investir em mulheres e raparigas é essencial para se cumprir a promessa de desenvolvimento. É muito simples”, disse Hafez Ghanem, Vice-Presidente para África do Banco Mundial. “É por isso que ajudámos os nossos clientes com mais de USD 2 200 milhões de novos projectos financiados pelo Banco Mundial que investem na saúde, educação e oportunidades de empregos para mulheres.  

Estes projectos estão a equacionar constrangimentos múltiplos que as mulheres e raparigas enfrentam, incluindo a luta contra o casamento infantil mediante o reforço da educação das raparigas, enfoque em serviços de planeamento familiar e garantia de enquadramentos legais mais sólidos para a protecção de mulheres e raparigas. Tudo isto pode ajudar os países africanos a acelerarem a sua transição demográfica – uma mudança de taxas elevadas de nascimento e de mortalidade infantil para taxas de fertilidade e de mortalidade infantil baixas.  

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Mapa de projectos de Empoderamento das Mulheres desde o lançamento do Plano de Capital Humano da África em 2019.

Um destes projectos é o emblemático projecto de Empoderamento das Mulheres e de Dividendo Demográfico do Sahel  (SWEDD). Com a mobilização dos líderes religiosos, SWEDD está a contribuir para mudar as normas sociais e comportamentos para com as mulheres e raparigas como Lemeima mint El Hadrami, que vive no Sahel.

Lemeima é da Mauritânia a casou-se quando tinha 13 anos. Deixou a escola imediatamente porque teve uma gravidez difícil. Teve mais duas filhas. O marido acabaria por a deixar.

“Recusei-me a dar a minha filha em casamento por uma boa e simples razão: quero que a minha filha seja empoderada”, disse Lemeima. “Não quero que ela passe pelas mesmas dificuldades que eu vivi. Gostava que ela tivesse um bom emprego. Ela pode vir a ser um ministro, um médico ou uma parteira”.

O projecto SWEDD de USD 680 milhões está a ajudar os países a capacitar mulheres e raparigas adolescentes; a aumentar o seu acesso a serviços de saúde reprodutiva,  infantil e materna de qualidade; e a criar agendas políticas que põem a demografia e o género no centro do crescimento.

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O projecto SWEDD de USD 680 milhões está a ajudar os países a capacitar mulheres e raparigas adolescentes. Foto: Vincent Tremeau/World Bank

Resolver a Fragilidade e Conflito destruir

Os desafios no domínio do capital humano e da pobreza estão cada vez mais concentrados em contextos frágeis. Isto significa que da mesma forma que o capital humano cria resiliência entre as pessoas, a fragilidade destrói-a. Por exemplo, a Libéria está a recuperar de um conflito que durou uma década e, mais recentemente, da crise do Ébola, que ceifou cerca de 5 mil vidas.  

Com mais de 60% da população com menos de 24 anos, a necessidade de mais emprego assalariado é o centro das atenções. Um programa de pequenas empresas está a mudar as oportunidades das jovens mulheres liberianas impactadas pelo Ébola, fornecendo-lhes apoio e formação em matéria de geração de rendimento, de como criar o seu próprio emprego e aprender umas com as outras.

“Ensinamos-lhes o mundo dos negócios, como manter registos e poupar o seu dinheiro”, disse Rebecca Totimeh, uma das mentoras do programa. “Decidi ajudar porque quero ver as jovens raparigas a trabalhar e a autopromoverem-se”.

Até ao ano de 2030, metade das pessoas do mundo em situação de pobreza habitarão em ambientes de fragilidade em vários países — a maior parte dos quais são na África Subsariana. No âmbito do Plano de Capital Humano de África, o Banco Mundial renovou o seu compromisso com o fornecimento de um apoio reforçado e mais personalizado para resolver os motores da fragilidade, do conflito e da violência em alguns países africanos e amortecer os impactos no capital humano. Para tal, o Banco Mundial preparou um montante de USD 2 500 milhões em novos investimentos nos países frágeis no ano fiscal de 2020 – com um enfoque nos impactos distintos em mulheres e homens.

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Por exemplo, um projecto multissectorial no valor de USD 500 milhões na República Democrática do Congo está a aumentar o uso de intervenções específicas e sensíveis à nutrição para 2,5 milhões de crianças e 1,5 milhões de mulheres grávidas e lactantes. Nos Camarões, o projecto proposto de USD 125 milhões, o Projecto de Desenvolvimento de Competências e do Ensino Secundário, deverá aumentar o acesso equitativo ao ensino geral e formação técnica de qualidade, especialmente para as raparigas.  

Alavancar a Tecnologia e a Inovação

Nos vários sectores da região estão a verificar-se bons resultados quando se colocam as pessoas no centro das intervenções de tecnologia e de outras invenções como a mudança de comportamentos. Hoje em dia, com o encerramento das escolas numa grande parte dos países africanos devida à COVID-19, o ensino à distância numa abordagem multiplataformas é fulcral para uma melhor reconstrução para um novo normal. No estado de Edo, na Nigéria, por exemplo, o programa EdoBEST existente está a ser reorientado para ajudar a preparar os alunos para o próximo ano escolar em Setembro 2020 — utilizando pacotes de auto-aprendizagem e testes interactivos distribuídos através de WhatsApp, rádio, telemóveis e canais online. E outras lições sobre o uso de tecnologia para alcançar todos os alunos estão a emergir na região.

“Na resposta da Serra Leoa à COVID-19, guiamo-nos por uma estratégia digital e de inovação nacional ”, afirmou David Sengeh, Ministro do Ensino Básico e Secundário e Responsável pela Inovação de Serra Leoa. “Essa estratégia tem dois princípios: sistemas móveis e híbridos que intencionalmente conquistam toda a gente. E, é claro, a tecnologia tem de ser combinada com a empatia e comunicação humana e um entendimento de que é no interesse de todos equacionar a actual crise na educação.”

Entretanto, nos Camarões, um projecto de uma universidade apoiada pelos Africa Centers of Excellence (ACE) está a utilizar técnicas de impressão 3D para imprimir máscaras faciais. Na Costa do Marfim e na Guiné, o Projecto de Identificação Única para a Integração e Inclusão Regional da África Ocidental está a aumentar o número de pessoas com identidade reconhecida pelo governo que lhes dá acesso a serviços básicos para proteger e criar o seu capital humano. Adicionalmente, tecnologias tais como blockchain, inteligência artificial e aprendizagem automática (machine learning) estão também a impulsionar a realização de projectos e serviços para as pessoas em toda a região. E a Geo-Enabling Initiative for Monitoring and Supervision—que fornece dados geolocalizados centrados em países frágeis —está presentemente a ser utilizada em 450 projectos em cerca de 30 países.

Salvaguardar Resultados, Responder à Pandemia

O capital humano de África está a ser duramente atingido pela COVID-19. Perderam-se vidas; fecharam-se escolas; e enquanto os hospitais lutam para lidar com a afluência de novos pacientes, as taxas de vacinação estão em queda e a mortalidade materna está a aumentar. Acresce que os dados indicam que os países com acesso difícil a instalações básicas de lavagem de mãos estão concentrados na África Subsariana. A pandemia também vem na sequência de sérias ameaças à segurança alimentar, resultado de doenças generalizadas e de pressões de pragas.

Com base no seu Plano de Capital humano transectorial, a região África do Banco Mundial está a responder à crise COVID-19 com uma rapidez e escala sem precedentes. A resposta de emergência da saúde, já em curso, apoia os países em matéria de prevenção, detecção e tratamento da doença, prevendo-se um financiamento do Banco Mundial na região África superior a USD 1 000 milhões. O Grupo Banco Mundial está a disponibilizar recursos de USD 160 000 milhões para resposta à crise ao longo de 15 meses, dos quais USD 50 000 milhões serão para a África Subsariana.

A pandemia também revelou os benefícios dos investimentos anteriores em capital humano. Os países, que investiram nas pessoas e sistemas que os apoiam, estão mais bem preparados para dar resposta. Por exemplo, na Etiópia, o Segundo Projecto de Saneamento e Abastecimento de Água nas Zonas Urbanas  em curso foi urgentemente mobilizado com o objectivo de apoiar a afectação de pessoal, recursos e transporte para os serviços de abastecimento de água durante a pandemia. No Senegal, o Programa para a Competitividade da Agricultura e Pecuária do País irá dinamizar a produtividade agrícola e pecuária, aumentando a resiliência e as receitas para os agricultores e criadores de gado. E no Quénia, o Hospital de Referência do Condado de Wajir começou por ser uma modesta unidade hospitalar de um só quarto e passou para uma instalação de última geração que é, actualmente, um dos cinco laboratórios designados para a realização de testes à COVID-19.

Estes exemplos mostram que o investimento em capital humano não só oferece elevadas taxas de retorno, como também é um seguro inteligente contra a adversidade presente e futura.

 “A crise COVID-19 encoraja-nos a manter o rumo”, disse o Vice-Presidente Hafez Ghanem. “Não podemos deixar que os desafios da nossa vida se tornem o fardo da próxima geração”.