REPORTAGEM

São Tomé and Príncipe to Embark on Growth-enabling Reforms

9 de Janeiro de 2017


Image

Com uma nova doação de IDA de USD $ 5 milhões, o Governo espera fortalecer o setor financeiro do país, as empresas e sua infra-estrutura.

© Helena van Eyekeren/Flickr

DESTAQUES DO ARTIGO
  • O governo de São Tomé e Príncipe irá em breve iniciar reformas em várias áreas para estimular o crescimento económico
  • O governo assinou recentemente um acordo de doação de US $ 5 milhões da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), o fundo do Banco Mundial para os países mais pobres
  • A subvenção ajudará reformas de políticas, tais como novas leis de resolução de bancos, bem como ajudar o governo a gerar recursos fiscais e poupanças

WASHINGTON, 9 de Janeiro 2017 – Com o apoio do Banco Mundial, o Governo da República Democrática de São Tomé e Príncipe (STP) vai introduzir reformas para reforçar o crescimento do sector financeiro, do ambiente empresarial e das infra-estruturas.

A Operação de Fortalecimento do Crescimento e Desenvolvimento da Política Fiscal, uma doação de US $ 5 milhões da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA), o fundo do Banco Mundial para os mais pobres, também permitirá ao governo gerar recursos e poupanças fiscais e melhorar a qualidade das despesas.

"A justificativa é ajudar o país com reformas que possam remover obstáculos ao crescimento e reduzir a fragilidade fiscal do país, de modo a criar um quadro adequado para acelerar o crescimento e reduzir a pobreza," disse Clara de Sousa, Representante do Banco Mundial para São Tomé e Príncipe. Sousa, juntamente com o Embaixador Carlos Agostinho das Neves, representante permanente de STP para as Nações Unidas, assinaram recentemente a convenção de subvenção em Washington, DC.

Neste sentido, a operação apoia reformas políticas como a nova lei de resolução de bancos, a redução de taxas legais de hipoteca para impulsionar o crescimento do crédito e a simplificação e atualização de valores para a presuntiva tributação de renda para aumentar as receitas fiscais no país, disse Sousa.

"A concessão é um desenvolvimento muito positivo, uma vez que não só vai dar ao meu governo algum espaço em suas restrições orçamentárias para poder resolver alguns de seus problemas críticos socioeconômicos e de infra-estrutura, mas também para mitigar alguns problemas estruturais de curto e médio prazo," disse o Embaixador Neves. "São necessários dois para o tango, portanto, é também responsabilidade do Banco Mundial monitorar rigorosamente sua implementação.”

O Embaixador Neves disse que as autoridades STP irão apreciar e honrar seus compromissos e cumprir todos os termos / disposições do acordo. Neves também acredita que aqueles que mais precisam dele verão um impacto tangível em suas vidas diárias, que ele reconhece é uma luta constante pela sobrevivência.

"Espera-se que a subvenção irá percorrer um longo caminho para lidar com a esperança das pessoas e expectativas," disse ele.

STP é Pequeno Estado Insular em Desenvolvimento, com uma renda média-baixa, uma população de cerca de 200.000 pessoas. A economia aberta do país é impulsionada pela agricultura, turismo e gastos governamentais, e o governo está apoiando atualizações para os setores da agricultura e turismo. Para o crescimento a longo prazo, o Governo também está tentando desenvolver outras atividades econômicas e reduzir gastos governamentais.

O crescimento tem uma média de 4,4% de 2009 para 2014, no entanto, desafios como a dívida, baixos níveis de receita, distúrbios externos e uma população jovem pode descarrilar as perspectivas de crescimento.


Api
Api