REPORTAGEM

O longo caminho rumo ao consenso em salvaguardas

11 de Agosto de 2015


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DESTAQUES DO ARTIGO
  • O Banco Mundial está atualizando suas políticas de proteção aos pobres e ao meio ambiente nos projetos que financia.
  • O Banco Mundial lançou a terceira rodada de consultas sobre o Mecanismo Ambiental e Social proposto, focando a implementação e uma lista indicativa de questões complexas que requerem discussão mais detalhada.
  • As reuniões de consulta terão início em uma reunião dos Ministros das Finanças da África em Angola no fim de agosto.

Proteger os pobres e o meio ambiente está no âmago do trabalho que realizamos em nossos projetos. As políticas de salvaguardas do Banco Mundial regem a forma de identificar, evitar e minimizar o dano potencial às pessoas e ao meio ambiente.

O Banco Mundial está atualmente revisando e atualizando essas políticas desenvolvidas nos últimos 20 anos. Em 4 de agosto de 2015 o Banco Mundial lançou a terceira fase de consulta sobre um Mecanismo Ambiental e Social recém-proposto.

O início dessas consultas é a próxima etapa de uma longa jornada. Há uma ampla série de questões complexas e significativas a serem ainda abordadas e uma grande diversidade de opiniões em matéria tanto de princípio como de linguagem específica. O desafio de chegar a um acordo entre 188 países é evidente. No final a Diretoria Executiva do Banco Mundial decidirá o resultado da revisão.

A consulta continuará em mais de 30 países. A primeira parada será em Angola, onde o Banco Mundial consultará os Ministros das Finanças dos países africanos. Em seguida, equipes de especialistas experientes em salvaguardas consultarão os governos e outros interessados até o fim do ano.

A revisão das políticas de salvaguarda começou em 2012 com o seguinte objetivo:

  • Intensificar as proteções para os pobres e o meio ambiente por meio de padrões modernizados;
  • Proporcionar acesso aos benefícios do desenvolvimento por meio da introdução de um princípio de não discriminação;
  • Reforçar a liderança das parcerias com os países mutuantes por meio de uma colaboração mais estreita e maior uso dos mecanismos dos mutuários; e
  • Reforçar a liderança do Banco Mundial por meio de um mecanismo modernizado de salvaguardas.

Esta reforma trata de assuntos complexos de desenvolvimento, incluindo direitos humanos, mudança do clima e diversas questões sociais. Consultas sobre a primeira versão preliminar do Mecanismo Ambiental e Social mostrou uma ampla série de opiniões entre os governos interessados e grupos da sociedade civil. Quando a Comissão sobre a Eficácia do Desenvolvimento (CODE) da Diretoria Executiva do Banco Mundial discutiu a segunda versão preliminar do Mecanismo proposto, surgiu o consenso a respeito da arquitetura geral e alguns dispositivos propostos. No entanto, muitas questões permanecem abertas. A CODE autorizou consultas a fim de continuar esforços para encontrar soluções onde as opiniões estão divididas. Os Diretores Executivos pediram a preparação de uma lista indicativa de questões pendentes para orientar discussões durante todo o processo da consulta.

As consultas também enfocarão a viabilidade de implementar as disposições propostas sobre o impacto in loco e potencial do Mecanismo de Mutuários proposto. Durante as consultas o Banco Mundial trabalhará com os mutuários para identificar qualquer apoio adicional necessário para implementar as disposições propostas.

O feedback recebido durante as consultas informará a terceira versão preliminar do Mecanismo e as discussões da Diretoria Executiva do Banco Mundial à medida que continuar a reforma das políticas de salvaguardas.

As consultas serão uma mescla de discussões técnicas e consultas de caráter geral. Realizaremos workshops de implementação para considerar estudos de casos dos projetos com peritos técnicos que implementam as salvaguardas in loco. Além dos workshops e das reuniões presenciais, utilizaremos diversos canais on-line para envolver os interessados e realizaremos consultas acessíveis on-line em âmbito global. Um website de consulta dedicado oferece uma plataforma para os acionistas e interessados contribuírem para a discussão.

O escopo dos tópicos da consulta cria um programa desafiador. Há 52 questões na lista (a lista completa pode ser acessada aqui). Essa discussão abrangente é necessária. Essa reforma precisa ser bem considerada. O Banco Mundial tem 188 Estados membros. Todos precisam fazer parte da mesa ao trabalharmos na busca de uma geração nova, prática e eficaz de salvaguardas ambientais e sociais.


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