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Cabo Verde Aspectos gerais

Visão Geral do País

Cabo Verde é um arquipélago de 10 ilhas, localizado ao largo da costa ocidental de África. O país tem cerca de 500 000 habitantes. Tendo apenas 10% do seu território classificado como terra arável, e possuindo limitados recursos minerais, as condições áridas e o terreno montanhoso de Cabo Verde criam condições de desvantagem para a produção agrícola do país. No entanto, e apesar de limitações climáticas e geográficas, a indústria de turismo do país tem-se desenvolvido rapidamente e o governo está a fazer esforços para transformar as ilhas num polo de comércio e de transportes.

Recentes Desenvolvimentos Políticos

A política de Cabo Verde tem sido largamente orientada para os consensos, com o governo de maioria e as liberdades civis a serem geralmente respeitados. Desde que obteve a independência de Portugal, em 1975, Cabo Verde não registou um único golpe de estado, um recorde na região, partilhado apenas com o Senegal. As eleições têm sido consideradas como livres e justas e os partidos têm alternado regularmente no poder. Atualmente, o Presidente e o Primeiro-ministro são apoiados por partidos políticos rivais, uma situação que as sólidas instituições de Cabo Verde têm gerido de forma exemplar.

Panorama Económico

 Em Dezembro 2007, Cabo Verde saiu da lista dos Países Menos Desenvolvidos das Nações Unidas. Boa governação, sólida gestão macroeconómica, abertura ao comércio e uma maior integração na economia global, para além da adoção de políticas eficazes de desenvolvimento social, têm produzido resultados notáveis em todo o arquipélago. O crescimento do produto interno bruto (PIB) per capita atingiu 7,1% no período 2005-08, bem acima da média para a África Subsariana e para pequenos estados ilhas.

No entanto, Cabo Verde enfrenta ainda um contexto macroeconómico difícil com elevados défices, orçamental e externo, fraco crescimento e um ambiente global incerto. O défice orçamental (incluindo empréstimos líquidos) em percentagem do PIB, continua em valores de dois dígitos e a dívida pública subiu acentuadamente de 78,5% do PIB em 2011, para 94%. O crescimento económico abrandou para 1,3% em 2009, recuperando ligeiramente nos anos seguintes, mas mantendo-se bem abaixo da média histórica. Este abrandamento reflete a quebra em investimentos privados, associada à redução de fluxos de investimento direto estrangeiro (IDE) e condições monetárias mais apertadas. No entanto, a exportação turística de Cabo Verde mantém-se robusta, pois o país tem  beneficiado de desvios do comércio motivados por perturbações no Norte de África. Embora o investimento público esteja ainda a mitigar o arrefecimento da atividade económica, há algum espaço para mais estímulos.

O setor dos serviços, centrado no turismo, continua a ser o principal motor de crescimento e representa cerca de três-quartos do PIB de Cabo Verde. O banco central calcula que a indústria do turismo representa 21% do PIB. Para além do turismo, a agricultura e manufaturas desempenham um papel menor na economia de Cabo Verde. O setor da construção continua a ser o setor que demonstra menos confiança, devido à estagnação de novos investimentos em hotéis e segundas residências, após a crise de 2009.

As estatísticas do emprego revelam desigualdade nas oportunidades para mulheres e jovens. Globalmente, o desemprego cifrava-se em 12,7% em 2011 mas, dentro dessa percentagem, o desemprego jovem atingia os 27,1%. Ainda que as mulheres tenham apenas 1,8 pontos percentuais de probabilidades de desemprego que os homens, a participação das mulheres na força de trabalho é 13,8% mais baixa que a dos homens. O elevado desemprego juvenil e as taxas mais baixas de participação das mulheres são sintomáticos de um insuficiente acesso a oportunidades de formação e a rígidas regras laborais que protegem postos de trabalho existentes, em detrimento de novas contratações.

De 2002 a 2010, o índice nacional de pobreza baixou de 37% para 27%, enquanto a taxa de pobreza extrema foi reduzida de 21% para 12%. O setor do turismo de Cabo Verde terá dado um importante contributo a esta apreciável redução. Além disso, tem sido feito um grande progresso no incremento da prosperidade partilhada. O coeficiente de Gini caiu de 0,57 em 2002 para 0,47 em 2010. Progressos sólidos têm também sido assinalados nos indicadores de educação e saúde. Cabo Verde situa-se na 133ª posição, entre 187 países, no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas 2011, o que representa a terceira mais elevada posição na África Subsariana (ASS), colocando o país na categoria de “desenvolvimento humano médio”. Cabo Verde está atualmente em vias de alcançar a maior parte dos seus Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) até 2015.

Perspetiva Económica

Prevê-se que o crescimento em 2013 terá abrandado para 0,5%, pois a procura interna manteve-se fraca e a força continuada das exportações de turismo depende da situação económica na Europa. Os indicadores de confiança nos negócios têm apresentado resultados mistos, mas mantêm-se pessimistas na generalidade. Além disso, o programa de investimentos do Governo foi reduzido. Isto, a par de um decréscimo no crédito bancário, reduz o consumo privado e o investimento. Todos estes desenvolvimentos continuam a representar um entrave ao crescimento em geral. As exportações do turismo têm sido o lado positivo, mas até mesmo a taxa de crescimento do turismo sofreu uma redução.

A decisão política de seguir em frente com a agenda de reformas estruturais será a chave do crescimento futuro. Aumentar a receita interna através das reformas orçamentais em curso ajudará a conter o empolamento do défice. Legislação financeira recentemente aprovada ajudará a reforçar o setor bancário de Cabo Verde. O Documento de Estratégia para o Crescimento e Redução da Pobreza III  ( DECRP III) para o período 2012-2016 contempla reformas estruturais chave, que serão cruciais para revitalizar o rápido progresso de Cabo verde e estimular uma economia mais competitiva.

Desafios ao Desenvolvimento

Como pequeno estado insular em transição para um estatuto de rendimento médio, num ambiente global incerto, Cabo Verde enfrenta um conjunto complexo de desafios ao desenvolvimento. Apesar do notável progresso ao longo das últimas duas décadas, os desafios ao desenvolvimento persistem. A transição de Cabo Verde de elegibilidade prioritária a fundos da Associação Internacional de Desenvolvimento (AID), para os termos mais relacionados com as condições do mercado do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), traz novos desafios ao acesso a financiamentos concessionais. O declínio no acesso a financiamentos concessionais, a par de uma rápida acumulação de dívida deverá aumentar os custos do crédito e reduzir a margem orçamental do Governo. Além disso, Cabo Verde enfrenta uma limitação de oportunidades para economias de escala em desenvolvimento ou diversificar a sua base produtiva e, consequentemente, depende de uma gama estreita de setores económicos. Está também sujeito a altos custos unitários de infraestruturas básicas e bens públicos , bem como a elevados custos de transportes, resultantes da sua localização relativamente remota e o seu isolamento. Por último, o país é particularmente suscetível a desastres naturais e aos efeitos das alterações climáticas.

Última atualização: 9 de abril de 2014

Envolvimento do Banco Mundial

O Banco Mundial aprovou 37 projetos em Cabo Verde, num montante de cerca de USD 401 milhões, $342 dos quais foram já desembolsados. À data de 4 de Março 2014, 33 dos 37 projetos, estão já completados. A atual carteira é composta por quatro projetos ativos, incluindo um projeto regional e um do BIRD, representando um total de USD 83 milhões em compromissos. Estes projetos contemplam o reforço de capacidades, de pequenas e médias empresas, governação económica, reforma do setor de transportes, reforma do setor da eletricidade (BIRD) e a indústria da pesca, através do Programa Regional de Pescas da África Ocidental.

Em anos recentes, trabalhos de análise em Cabo Verde têm incluído o diagnóstico do transporte aéreo, a revisão do setor da educação superior, um Memorando Económico do País (MEC), um relatório sobre gestão da despesa pública e responsabilidade financeira, um estudo de turismo que favoreça os mais pobres, e assistência técnica não-creditícia, para reforçar a capacidade do programa de investimento público.

Uma Estratégia de Parceria com o País (CPS) abrangendo o período entre 2009 e 2012 foi debatida pelo Conselho dos Diretores Executivos do Banco, em 21 de Abril 2009.  O objetivo do Banco para esta CPS era de ajudar o Governo a manter elevados níveis de crescimento e reduzir o desemprego, a pobreza e a desigualdade. Para alcançar estes importantes resultados, o Banco está a fornecer apoio técnico e financeiro para promover a boa governação e a capacidade do setor público, melhorar a competitividade e o clima de investimento para um crescimento liderado pelo setor privado e reforçar o capital humano e a inclusão social.

Um Relatório do Progresso da Estratégia de Parceria com o País (CPSPR, sigla inglesa) foi divulgado em 2011, analisando a relevância da Estratégia de Parceria com o País (CPS sigla inglesa) e fazendo uma atualização do contexto do país e da evolução dos principais riscos, progressos até à data e os ajustamentos ao programa para o país que são propostos.   

Uma nova CPS para o período 2014-2017 está atualmente em preparação.

Sociedade Financeira Internacional  (SFI)

A SFI,ao abrigo da nova CPS conjunta para o período AF14-17, concentrar-se-á em (i) apoiar as parcerias público-privadas (PPP) e as provisões sobre infraestruturas privadas relacionadas com transporte e energia renovável, em colaboração com o Banco Mundial; (ii) levar parte do financiamento a patrocinadores privados, ao abrigo de PPP (como determinam as regras de investimento da SFI); (iii) identificar investimentos seletivos nos mercados financeiros e nos setores do turismo, para aumentar o acesso ao financiamento de pequenas e médias empresas (PME); e (iv) unir esforços com o Banco Mundial para proporcionar apoio ao comércio, licenciamento e investimentos.

Agência Multilateral de Garantia de Investimentos (MIGA)

A MIGA não tem qualquer exposição resultante de investimentos em Cabo Verde. 

Última atualização: 9 de abril de 2014

Destaques dos  Resultados de Projetos Recentes

Apoio ao Setor  Rodoviário

A 30 de Junho 2013, o Projeto de Apoio ao Setor Rodoviário (RSSP sigla inglesa) encerrou de forma satisfatória com significativos resultados alcançados a nível institucional. Reformas específicas, como a criação do Instituto de Estradas e o Fundo Rodoviário, apoiadas por crédito no setor de estradas, provaram ser eficientes e sustentáveis. Apesar de alguma ultrapassagem dos custos, os trabalhos financiados ao abrigo do RSSP foram completados satisfatoriamente, e graças ao reforço da capacidade do Instituto das Estradas, o excesso nos custos tornou-se praticamente inexistente no caso dos últimos contratos financiados ao abrigo do crédito.

Um novo crédito, o projeto de Reforma do Setor dos Transportes, foi aprovado em Junho 2013 e apoiará o incremento da manutenção de estradas com base no desempenho, numa secção ainda maior da rede nacional. O projeto combinará a reabilitação de importantes segmentos de estradas e uma rotina de manutenção, em contratos de 4 anos. Apoiará também o Ministério das Infraestruturas na implementação de reformas importantes no setor dos transportes, de forma a envolver o setor privado na gestão de aeroportos e portos e na prestação de serviços de transporte marítimo. O empréstimo apoia também um Plano de Ação para a Segurança Rodoviária, a par de outras medidas para consolidar ainda mais a política de manutenção de estradas do país.

Gestão Financeira Pública – O Crédito de Apoio à Redução da Pobreza série (PRSC)

Quatro PRSC (sigla inglesa) (IV-VII) foram implementados ao longo do período AF09-12 da CPS. O PRSC IV (sigla inglesa) foi concebido como operação autónoma, com um crédito de USD10 milhões, um montante que abrangerá também o último ano de implementação do primeiro Documento Estratégico para o Crescimento e Redução da Pobreza (GPRSP, sigla inglesa)  e permitir o continuado diálogo político com o governo de Cabo Verde durante a preparação do segundo GPRSP. Ao abrigo do PRSC IV, o governo progrediu na promoção de uma boa governação e em resultados melhorados nos setores da saúde e da educação, para maior desenvolvimento do capital humano. O PRSC V apoiou políticas e reformas institucionais conducentes ao desenvolvimento do setor privado e a melhorar a competitividade do setor dos serviços. Promoveu também a boa governação através da gestão da despesa pública, apoiou reformas na administração pública e encorajou um sistema mais eficaz de estatística e de monitorização e avaliação. Tal como os PRSC IV e V, os PRSC VI e VII incidiram sobre a boa governação, competitividade e crescimento. O PRSC VIII, com desembolso marcado para Maio 2014, é a primeira operação orçamental de uma outra série de três e continua a manter o enfoque nestes temas. Através das séries PRSC, o trabalho conjunto do Banco com o governo de Cabo Verde, interligando os mais importantes processos de reforma política, melhorou grandemente a gestão financeira pública e produziu reformas em várias outras áreas, como as Empresas Propriedade do Estado, o clima de investimento, facilitação do comércio, gestão de infraestruturas, formação de capital humano e o ambiente. 

Última atualização: 9 de abril de 2014

Os principais doadores bilaterais de Cabo Verde são a China, Luxemburgo, Portugal, Espanha e os Estados Unidos. Os seus principais parceiros multilaterais são a União Europeia, o Banco Africano de Desenvolvimento, as Nações Unidas, o Banco Mundial e o FMI. Cabo Verde recebe também contributos menores do Japão, Kuwait, Arábia Saudita e Angola. Cabo Verde está a reforçar a sua colaboração sul-sul, especialmente com o Brasil e a China, de força a tirar partido da sua privilegiada posição estratégia no comércio transatlântico.

Última atualização: 9 de abril de 2014

EMPRÉSTIMO

Cabo Verde: Compromissos por ano fiscal (em milhões de US$)*

*Os montantes incluem compromissos do BIRD e da AID

No âmbito do Grupo Banco Mundial

Descubra o que os ramos do Grupo Banco Mundial estão realizado em Cabo Verde